imposto cobrado indevidamente - 10/10/2013

Senado vai pedir que Receita devolva a senadores imposto cobrado indevidamente

Brasília - A advocacia do Senado vai entrar com pedido de ressarcimento na Receita Federal de R$ 5 milhões recolhidos pelo Imposto de Renda sobre o décimo quarto e o décimo quinto salários de senadores entre os anos de 2007 e 2011. O imposto não tinha sido recolhido na fonte ao longo desses anos e foi cobrado pelo Fisco no ano passado. O então presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou o pagamento, mas ressalvou que a Casa tentaria, na Justiça, reaver o valor recolhido, uma vez que o entendimento foi que os subsídios não eram tributáveis por se tratar de ajuda de custo.

Diante de uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda, favorável a recurso da ministra e ex-senadora Ideli Salvatti, a advocacia do Senado decidiu pedir o ressarcimento do que foi recolhido à Receita. No acórdão da decisão a favor da ministra, o conselho considerou que o benefício configura reposição de gastos, não contribuindo para ampliar o patrimônio do beneficiado e, portanto, não tributável.

Os senadores que optaram por pagar a dívida diretamente ao Fisco deverão entrar individualmente com o pedido de ressarcimento. José Agripino Maia (DEM-RN) disse que solicitará a suspensão da cobrança parcelada. “Eu estou pagando todos os meses cerca de R$ 1.800 de um parcelamento que fiz para que não pese qualquer dúvida sobre o meu comportamento”, disse. Para o senador, a Receita errou ao fazer a cobrança e expôs o Senado a uma situação constrangedora. “É o reconhecimento da autoridade fazendária de que a tese que o Senado praticava era correta”, disse Agripino sobre a decisão do conselho.(fonte Agencia Brasil)

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MUDAR DE PARTIDO PODERA PERDE MANDATO - 10/10/2013

PGR defende perda de mandato para parlamentares que mudam de partidos

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) posicionando-se a favor da perda de mandato de parlamentar que muda de partido. Segundo Janot, a fidelidade partidária respeita a vontade do eleitor e preserva a legitimidade do processo eleitoral. O parecer será incluído na Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pelo Partido Popular Socialista (PPS), em abril de 2011, contra a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definiu as causas desfiliação.

Em 2007, a Resolução 22.610 do TSE definiu quatro hipóteses em que parlamentares podem mudar de partido sem perda do mandato. De acordo com o tribunal, é justa causa para desfiliação partidária a criação de partido, incorporação ou fusão de partido, mudança ou desvio do programa partidário e discriminação pessoal.

De acordo com o procurador-geral, autorizar mudança de parlamentares para novas legendas enfraquece o sistema político brasileiro. “Não se pode ignorar que a criação de partido não raro significa apenas reflexo da conveniência eleitoral momentânea de um grupo de mandatários do povo e até serve como moeda de troca no mercado de interesses pouco nobres, para propiciar arranjos de cargos na administração pública ou negociação visando à partilha de recursos do Fundo Partidário e do tempo de presença na propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão.”, argumentou  Janot.

Na semana passada, conforme levantamento feito pela Agência Brasil, 52 deputados trocaram de partido antes do prazo permitido por lei.(fonte Agencia Brasil)

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Mototaxista teria deixado bebida para os presos, em Apodi. - 10/10/2013

Agentes penitenciários apreendem quatro litros de cachaça em CDP

BEBIDA APREENDIDA

Agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória de Apodi conseguiram apreender, na tarde dessa quinta-feira (10), quatro litros de cachaça que seriam consumidos pelos presos que cumprem pena no regime fechado naquele CDP. De acordo com os agentes, um mototaxista da cidade levou duas garrafas de dois litros, dizendo que seria água gelada para os apenados, mas quando a revista foi feita, constatou-se que em vez de água era cachaça pura. 

A cachaça foi entregue ao agente penitenciário em uma sacola que também continha produtos de limpeza pessoal. Policiais da Delegacia de Policia Civil de Apodi e da 2ª Companhia de Policia Militar da cidade estão em diligencias a procura do mototaxista para esclarecer a procedência da bebida alcoólica que seria consumida pelos apenados.

Recentemente, os agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória de Apodi apreenderam um celular, três chips e várias armas de fabricação caseira que seriam utilizadas para um confronto entre os próprios apenados ou para tentar ferir algum agente penitenciário.(fonte Portal BO)

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PMRN - 10/10/2013

Militares se reúnem em assembleia e debatem Lei de Promoção de Praças

PROMOÇÃO DE PRAÇAS

Na manhã desta quinta-feira (10), os policiais e bombeiros militares participaram de uma assembleia geral unificada, no Clube Tiradentes, e debateram mais uma vez aquele que é considerado o principal projeto das categorias: a Lei de Promoção de Praças.

Insatisfeitos com o não andamento do projeto, nas secretarias do Estado, os militares discutiram sobre as medidas que serão adotadas nos próximos dias. Várias propostas foram levantadas por diretores das associações representativas, bem com pelos demais participantes.

"Nós convocamos a assembleia esperançosos que já tivéssemos informações concretas para repassar à categoria, no entanto, tivemos reunião com o Controlador Geral do Estado, na quarta-feira [10], e ouvimos dele que tudo está como antes, mesmo a governadora Rosalba Ciarlini tendo determinado para que o próprio Anselmo desse andamento ao processo", destacou o soldado Roberto Campos, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM.(fonte Portal BO)

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Reunião feita em Brasília durou mais de cinco horas - 10/10/2013

Em encontro com Lula, Dilma avalia cenário para 2014

A presidente Dilma Rousseff reuniu-se por mais de cinco horas hoje com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa extensa avaliação sobre o cenário eleitoral de 2014, a composição de chapas de oposição e a situação do governo nesta etapa pós-manifestações.

É o primeiro encontro da presidente com seu principal conselheiro político desde a composição da chapa entre os ex-ministros do governo Lula Marina Silva (PSB-AC) e Eduardo Campos (PSB-PE), no fim de semana passado.

Hoje à tarde, ao lado de seu marqueteiro, João Santana, do ex-ministro Franklin Martins, do ministro Aloizio Mercadante (Educação), do presidente do PT, Rui Falcão, e de seu chefe de gabinete, Giles Azevedo, a presidente ouviu de Lula elogios e observações em relação à condução de projetos importantes para o governo, como o Mais Médicos e os royalties para a educação, ao seu discurso contra os casos de espionagem dos Estados Unidos no Brasil na Assembleia da ONU, no mês passado, e à costura de seus palanques regionais.(fonte JN)

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mensalão - 10/10/2013

STF divulga íntegra do acórdão do julgamento dos recursos do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (10) a íntegra do acórdão do julgamento dos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a publicação do documento, a partir de amanhã começa a contar o prazo para que os advogados de defesa dos réus possam recorrer novamente das condenações. Ontem, o STF divulgou somente o resumo do acórdão - texto sobre as decisões tomadas em plenário.

O texto final do julgamento dos recursos resume as teses que foram aceitas para justificar a manutenção da pena de cada condenado. O documento também contém a íntegra dos votos de cada ministro e a degravação dos debates que ocorreram no plenário. Para negar os recursos, os ministros disseram que não houve contradições ou omissões nas condenações dos 22 réus que tiveram as penas mantidas. A íntegra do julgamento está publicada no andamento processual da ação penal, na página do STF na internet.

Com a divulgação da íntegra do acórdão, a partir de amanhã as defesas dos 22 réus que tiveram as condenações mantidas por terem os primeiros embargos de declaração negados, e de 12 réus que tiveram garantido o direito a novo julgamento por meio dos embargos infringentes, poderão entrar com dois novos recursos.

No caso dos segundos embargos de declaração, o prazo para entrar com recurso é cinco dias. Esse tipo de recurso tem o objetivo de corrigir eventuais omissões ou contradições no texto do acórdão. Para os infringentes, as defesas terão 30 dias para se manifestar.  Em seguida, a Procuradoria-Geral da República terá mais 30 dias para enviar parecer. Com os infringentes, 12 réus terão suas penas julgadas novamente porque tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição.

Em setembro, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que 12 réus condenados na ação terão novo julgamento: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.(fonte Agencia Brasil)

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gerente feito refém - 10/10/2013

Gerente do Bradesco de Areia Branca é feito refém por bandidos

Quatro bandidos tentaram assaltar a agência do Bradesco, na cidade de Areia Branca, por volta das 8h30 desta quinta-feira (10). Como não tinham acesso ao cofre, decidiram levar o gerente como refém para garantir a fuga.

O gerente da agência foi liberado numa estrada do município de Serra do Mel, vizinho a Areia Branca, sem qualquer ferimento. Havia clientes na agência, no momento da ação, mas que não tiveram dinheiro ou pertences levados pela quadrilha.

O bando fugiu em um veículo GM Celta, de cor prata, e a Polícia Militar mantém diligências na região de Serra do Mel para tentar prendê-los. De acordo com o capitão PM Andrelino, é possível que o bando seja composto por bandidos inexperientes, dada a forma como ocorreu a ação.

(fonte TN)

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retorno da Prefeita de Mosorró - 09/10/2013

TRE determina volta de Cláudia Regina ao cargo

TRE-RN

A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e o vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) retornarão hoje ao cargo. Ontem, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu favoravelmente ao pleito apresentado pelos advogados da prefeita, que pediram que ela retorne ao exercício do mandato até o julgamento do recurso em que eles tentam anular a sentença do juiz Herval Sampaio Júnior, da 33ª Zona Eleitoral. Essa foi a segunda decisão, esta semana, favorável do TRE para a prefeita Cláudia Regina.Na última terça-feira, o pleno da Corte determinou o retorno à prefeitura, suspendendo a determinação da juíza Ana Clarice Arruda, da 34ª Zona Eleitoral. No entanto, a gestora não voltou de imediato porque ainda estava válida a cassação do juiz Herval Sampaio. Com a decisão de ontem, proferida pelo desembargador Virgílio Macedo, a prefeita Cláudia Regina volta a ocupar o Executivo mossoroense, até que os recursos contra cassação sejam julgados.(fonteTN)

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mensalão talvez de em prissão - 09/10/2013

Prisões por mensalão podem sair este ano, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, reconheceu nesta quarta-feira, 09, que a prisão de parte dos condenados por envolvimento com o mensalão poderá ocorrer ainda neste ano. Relator do processo, ele disse que "é tradição do tribunal" concluir que um caso está encerrado quando são rejeitados os segundos recursos contra as condenações. Na terça-feira, 08, Barbosa havia dito que pretende julgar esses recursos ainda neste mês.

Os condenados deverão protocolar na próxima semana no STF os segundos embargos de declaração. Nesta quarta, foi divulgada uma ementa do julgamento. Nesta quinta-feira, 10, deverá ser publicada oficialmente a decisão tomada em setembro pelo tribunal de manter a maioria das condenações.(fonte TN)

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Ocorrência foi registrada na tarde desta quarta (9) na zona Norte da cidade. Segundo a PM, suspeitos renderam motorista com uma faca peixeira. - 09/10/2013

Homem e 3 mulheres são presos durante arrastão a ônibus em Natal

Três mulheres e um homem foram presos no início da tarde desta quarta-feira (9) durante um arrastão a um ônibus da linhas 64 da empresa Guanabara. As prisões aconteceram no bairro de Nova Natal, na zona Norte da cidade. Segundo a Polícia Militar, os suspeitos estavam armados com uma faca peixeira.

De acordo com o major Manoel Kennedy, comandante do 4º Batalhão da PM, um dos passageiros percebeu quando os assaltantes renderam o motorista e ligou para a polícia. “O ônibus, inclusive, foi interceptado bem perto de uma base comunitária nossa. Os policiais subiram no veículo e prenderam as três mulheres e o homem”, relatou.

Após receberem voz de prisão, os quatro suspeitos foram levados para a Delegacia de Plantão da zona Norte da cidade, onde foram autuados em flagrante.(fonte G1RN)

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O próprio suspeito disse que é viciado há dez anos. Ele bateu em três veículos. - 09/10/2013

Motorista sob efeito de cocaína provoca acidente e mata motociclista

A Vitima Josivanio Cândido de Oliviera, de 34 anos

Um motorista sob efeito de drogas, de acordo com ele próprio, provocou um grave acidente de trânsito, na manhã desta quarta-feira (9), e matou um motociclista. O acidente aconteceu na avenida Central, no bairro de Cidade Nova.

Hélio Bastista de Faria Junior, de 31 anos, conduzia um veículo Polo, de cor prata e placas OJX-1982, e teria invadido a contramão, atingindo um caminhão, um Fiat Uno, e uma motocicleta.

A moto era conduzido por Josivanio Cândido de Oliviera, de 34 anos, que também foi atingido pelo carro e morreu na hora. A motocicleta foi arremessada cerca de 30 metros.

De acordo com Vanderlei Bruno, passageiro do caminhão, o condutor do carro estava em alta velocidade e totalmente descontrolado. O veículo foi parar em um canteiro e a população tentou linchar o motorista causador do acidente.

Uma viatura do GTO de Touros estava passando no local e deu voz de prisão para o suspeito, evitando também o linchamento. Hélio disse para o Portal BO que é viciado em cocaína há 10 anos e que estava sob efeito. O suspeito chegou a dizer que tinha duas motos o perseguindo e que estava arrependido de matar um pai de família. (fonte PortalBO)

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constituição 25 anos - 09/10/2013

Na solenidade dos 25 anos da Constituição, lideranças potiguares no Congresso Nacional

Lideranças do RN

A cerimônia promovida pela Câmara dos Deputados para marcar os 25 anos da Constituição Federal reuniu alguns dos líderes políticos potiguares. Entre eles, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, o senador José Agripino Maia, os deputados federais Fábio Faria (PSD), Sandra Rosado (PSB), Felipe Maia (DEM), Paulo Wagner (PV) e a vice-prefeita de Natal e também homenageada Wilma de Faria (PSB).

O senador José Agripino – um dos homenageados por sua participação na Constituinte de 1988 – disse que a Carta Magna foi uma das maiores conquistas do povo brasileiro, mas que ainda precisa ser aperfeiçoada. “Principalmente no que diz respeito à legislação trabalhista, sindical, política e previdenciária. O que está na Constituição ainda é um começo que precisa ser aperfeiçoado”, destacou o parlamentar.(fonte Panorama Politico)

Lideranças do RN foto2

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PROPAGANDA ANTECIPADA - 09/10/2013

Justiça condena deputada Gesane Marinho, vereador Bertone e o pai deles é condenada por propaganda eleitoral antecipada

A deputada estadual Gesane Marinho foi condenada por propaganda eleitoral antecipada. Além dela, também a penalidade também foi imposta ao vereador Bertone Marinho, irmão de Gesane, e o pai deles, Jurandir Marinho, ex-prefeito de Canguaretama. O desembargador Virgílio Macedo determinou que sejam retirados os adesivos de uma ambulância e de um caminhão baú, onde há referência a deputada estadual e ao vereador. Em caso de descumprimento, a multa diária é no valor de R$ 10 mil.

“Verifica-se que ficou demonstrado nos autos a prova inequívoca, eis que pelas fotografias dos automóveis acostadas às fls. 04/08, percebe-se que se trata de expressivas imagens com forte apelo visual, que, a princípio, estão circulando constantemente por toda a região metropolitana de Natal e adjacências”, escreveu o desembargador na decisão.
Ele ressaltou ainda que os veículos são associados a programas destinados à parcela mais carente da população, “certamente estão cumprindo forte papel de divulgar as personalidades políticas associadas aos representados”, analisou o desembargador Virgílio Macedo.
O caminhão baú e a ambulância circulam com grandes adesivos de Gesane e do irmão. Já a condenação do pai foi justificada pelo magistrado porque ele é o proprietário do caminhão.
A denúncia foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral.
(fonte Panorama Politico)

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SINPOL-RN - 09/10/2013

Ministro do STJ indefere liminar e mantém restrições ao Sinpol-RN

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Geraldo Og Fernandes, indeferiu o Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado pelo Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sinpol/RN) para reformar as decisões do desembargador Claudio Santos em relação a greve da categoria, iniciada em 6 de agosto.

De acordo com a decisão do ministro Og Fernandes, não há ilegalidade que possa motivar o deferimento da medida pleitada pelo Sinpol, pois o constrangimento alegado pela parte não se revela de modo evidente. No Habeas Corpus, o sindicato alega que a decisão do desembargador Claudio Santos afronta os direitos constitucionais de reunião, manifestação pacífica e liberdade de locomoção.(fonteTN)

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Grupo empresarial pernambucano anuncia decisão de demolir o hotel - 08/10/2013

O futuro dos Reis Magos

Hotel Reis Magos

O futuro do Hotel Internacional Reis Magos, na Praia do Meio, será a demolição. Após 18 anos de indefinições, um dos símbolos do turismo de Natal pode se transformar em unidade hospitalar ou complexo educacional. A proposta foi apresentada ontem pelo grupo empresarial Hotéis Pernambuco S.A, proprietário do imóvel. A ideia é demolir a construção enquanto se negocia o novo projeto com os futuros investidores.(fonte NJ)

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mais um sequestro relâmpago - 08/10/2013

Médica é vítima de sequestro relâmpago

MEDICA FOI SEQUETRADA

Uma médida do Hospital Luiz Antônio, nas Quintas, foi vítima de um sequestro relâmpago, quando estava chegando para o trabalho, na tarde desta terça-feira (8). Ela foi abordada por três homens armados que a levaram dentro do próprio carro da vítima, uma Honda City.

O tenente Amâncio, do 9º Batalhão da Polícia Militar, revelou para o por Portal BO que os bandidos abordaram a mulher na rua Alípio Bandeira. Ela só foi liberada, aproximadamente uma hora depois, já na Ponte de Igapó.

O carro da médica foi abandonado pelos criminosos no Vale Dourado, na zona Norte de Natal. O oficial da PM informou ainda que a mulher vítima do sequestro relâmpago estava em estado de choque e não conseguiu contar para os policiais o que aconteceu.

Com isso, ela foi orientada a ir para casa descansar e só depois deverá procurar a polícia para registrar o boletim de ocorrência. Policiais militares realizaram diligências, no entanto, até o momento, nenhum suspeito foi preso.(fonte PortalBO)

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cassação continua - 08/10/2013

Mesmo com vitória hoje no TRE, prefeita de Mossoró permanece afastada por sentença do juiz Herval Sampaio

A decisão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, que determinou o retorno da prefeita de Mossoró Claudia Regina (DEM) e do vice Wellington Filho (PMDB) ao cargo, os gestores permanecerão afastados do Executivo. A sentença proferida ontem pelo juiz Herval Sampaio Júnior aplicou cassação aos dois mandatos.
Com isso, por força desta decisão, prefeito e vice ficam longe do Executivo. O advogado Sanderson Mafra já confirmou que entrará com ação cautelar contra a sentença de Herval Sampaio pedindo para prefeita e vice retornarem ao cargo até o julgamento do recurso contra a sentença.(fonte Panorama Politico)

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melhorias para PMRN - 08/10/2013

Walter Alves cobra melhorias no efetivo policial para Rodolfo Fernandes

PMRN

Ciente dos problemas de segurança enfrentados pelos munícipes de Rodolfo Fernandes, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) protocolou, durante a sessão plenária desta terça-feira (8), um requerimento cobrando do Governo do Estado melhorias e aumento do efetivo policial.

De acordo com o deputado, o pleito se justifica pela necessidade de oferecer uma melhor infraestrutura de segurança pública para a região. Walter lembrou que o município passa por um dos momentos mais difíceis no que se refere à segurança dos moradores com altos índices de criminalidade e violência. O efetivo é de apenas dois policiais para cerca de cinco mil munícipes.

“Não é de hoje que a população do município clama por segurança, dentre outros fatores, é devido ao ínfimo efetivo policial do município, com apenas dois policiais, que a criminalidade chegou a patamares insustentáveis, com altos índices de violência”, disse.

O requerimento protocolado junto à Mesa Diretora será encaminhado para o secretário Aldair da Rocha, titular da pasta de Segurança Pública (Sesed), com cópia para a governadora Rosalba Ciarlini. O requerimento é o instrumento parlamentar para cobrar do Poder Executivo soluções para os problemas que atingem os cidadãos.

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minha casa minha vida - 08/10/2013

Poço Branco:Promotoria de Justiça manda lista de benficiados com casas

lista dos beneficiados das 40 casas

O Ministerio Público em Poço Branco-RN que tem como Promotor DR:Sergio Golveia pediu ao Blog Alingua Poço Branco para publicar  a lista de todos os beneficiados das 40 casas que vem do Governo Federal para a população mais carente de nossa cidade que será feitas no conjunto novos tempos, ja que a Prefeitura não tem um Portal da Transparencia  enquanto isso nós estamos a desposição do Ministerio Público e de toda População.

lista dos beneficiados das 40 casas continuação

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DESAPARECIDO EM TENTATIVA DE RESGATE - 08/10/2013

Soldado natalense desaparece no Rio São Francisco após tentativa de resgatar embarcação

Um soldado do Exército está desaparecido desde a manhã desta segunda-feira (7) após ter pulado nas margens do Rio São Francisco para salvar uma embarcação que havia se soltado da ancoragem.

Segundo a assessoria de imprensa do Comando Militar do Nordeste (CMNE), o soldado do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, Alexandre Santos Saraiva, de 23 anos, natural da cidade de Natal, estava a serviço nas obras de revitalização do Rio São Francisco, quando ancorou a embarcação na margem e percebendo que a mesma havia se soltado, ele pulou no rio na tentativa de resgatá-la e desapareceu nas águas.

O acidente ocorreu por volta das 10h30, no Destacamento de Barra, localizado na cidade de Barra, na Bahia. O Exército informou que o militar ainda não foi encontrado e que as buscas estão sendo realizadas com a utilização de mergulhadores, embarcações e um helicóptero.

Este foi o primeiro acidente desse tipo durante as obras de revitalização do rio São Francisco, que teve início em 2008. O CMNE lamentou o acidente e comunicou que está prestando assistência à família do soldado natalense.(fonte TN)

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