Sistema foi criado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde. Aplicativo será lançado em maio e será integrado com a SMS. - 19/04/2014

Aplicativo permitirá que população denuncie focos de dengue em Natal

Secretaria de Saúde do Estado, de janeiro até agora confirma 127 casos de dengue em 17 municípios. (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)

Um aplicativo que permitirá que a população denuncie focos de dengue em qualquer região de Natal será lançado em maio pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) do Hospital Universitário Onofre Lopes da UFRNem parceria com a Secretaria Municipal de Natal. O sistema funcionará em computadores e dispositivos móveis e permitirá ainda que sejam informados casos de suspeita de dengue.

Além de permitir o mapeamento dessas informações em tempo real, o sistema monta uma base de dados que poderá ser utilizado no combate à doença de forma mais eficaz e na prevenção de surtos de dengue. Todas informações cadastradas no aplicativo serão redirecionadas para a Secretaria Municipal de Saúde que poderá saber com grande antecedência a ocorrência de casos e conhecer com muito maior precisão na informação dos focos.G1RN.

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Fábio também utilizou a cota parlamentar para pagar sete viagens para a ex-namoradora, a apresentadora de TV Adriane Galisteu, e a mãe dela, Emma Galisteu, e - 19/04/2014

Após 5 anos, Fábio Faria é citado na ‘Farra das Passagens’; nenhum político ainda foi punido

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Cinco anos após o site Congresso em Foco revelar que senadores e deputados utilizavam para fins particulares a cota de passagens aéreas bancada com dinheiro público, nenhum parlamentar foi punido, em qualquer esfera, pelo uso indevido do benefício. Poucos devolveram os recursos da cota pública gastos de maneira privada. A Câmara e o Senado sequer informam o total devolvido. Passada meia década, nenhuma denúncia foi oferecida à Justiça pelo Ministério Público Federal, onde se arrastam as investigações cíveis e criminais sobre o caso.

Revelada a partir de 14 de abril de 2009 por este site, a chamada farra das passagens mostrou que os políticos usavam a cota de bilhetes aéreos não apenas para trabalhar e se deslocar de Brasília para suas bases. Recorriam ao benefício público para fazer turismo e transportar parentes para o exterior. Eles ainda cediam passagens para terceiros, potenciais eleitores e parceiros comerciais. Agentes de viagens declararam às autoridades que os parlamentares vendiam as sobras de suas cotas – o fato foi confirmado, mas a autoria, até hoje, é atribuída apenas a servidores e intermediários, apesar de documentos obtidos pela reportagem revelarem bem mais que isso.jornal de Hoje.

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Categorias esperam que Governo envie projeto da Lei de Promoção de Praças para AL. - 19/04/2014

PMs e Bombeiros decidem por paralisação a partir da terça-feira

 

Os policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte decidiram endurecer o movimento e vão iniciar uma paralisação já na próxima terça-feira, dia 22 de abril. As categorias estão acampadas em frente à Governadoria há mais de uma semana e, agora, só vão sair de lá depois que o projeto de Lei de Promoção de Praças for enviado à Assembleia Legislativa e sancionado.

Cansados de esperar pelo Governo do RN, que não apresenta uma resposta concreta sobre o envio da Lei de Promoção para a Assembleia, os militares realizaram uma assembleia no próprio acampamento, nesta quarta-feira (16), e deliberaram pelo início de uma paralisação, logo após o feriadão.

Além disso, eles votaram pela permanência do acampamento e deliberaram que vão se manter na frente da Governadoria até que o projeto seja sancionado. O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM-RN, soldado Roberto Campos, informou que os militares já receberam apoios do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Ordem dos Advogados do Brasil no RN para continuarem na luta.

Apesar de terem como foco principal a Lei de Promoção de Praças, os policiais e bombeiros militares decidiram criar uma pauta de reivindicações com outros pontos urgentes para as categorias. Entre eles estão: pagamento dos níveis do subsídio e das férias; implantação de um auxílio alimentação; fornecimentos de material de trabalho adequados; reajuste de 15% no subsídio; e convocação dos 824 candidatos aprovados na segunda fase do último concurso realizado pela PM.

“Nós já tentamos de todas as formas estabelecer um diálogo e fazer com que o Governo enviasse nosso projeto para a Assembleia Legislativa, mas estamos recebendo o silêncio como resposta. Então, não podemos mais admitir essa falta de respeito com os policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte. Para isso, contamos com apoio da população que cada dia mais clama por segurança. Esperamos que o Governo se sensibilize e nos dê uma resposta positiva, no entanto, a paralisação está marcada”, completa Roberto Campos.
 
*Fonte: Assessoria / ACS-PM/ Portal BO

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Estudo com 104 casos mostra que nenhum governador ou presidente se reelegeu com 34% ou menos de aprovação desde 1998 . - 19/04/2014

Eleições: patamar de aprovação indica derrota para Dilma

 Presidente Dilma tem o desafio de melhorar os índices de aprovação até outubro Foto: André Coelho / O Globo

 A pesquisa Ibope divulgada anteontem que mostrou a presidente Dilma Rousseff com 34% de aprovação (somados os que acham sua administração boa ou ótima) acende um sinal amarelo em sua campanha. A julgar pelo retrospecto de 104 eleições para governadores e presidente desde 1998 em que havia um candidato tentando a reeleição, analisadas pelo cientista político Alberto Carlos Almeida, Dilma hoje não se reelegeria.

O estudo de Almeida mostra que, justamente quando teve 34% ou menos de avaliações de gestão ótima ou boa antes do pleito, nenhum candidato que tentou a reeleição, desde que ela foi instituída, foi bem-sucedido. Os que tinham aprovação de 46% ou mais, ao contrário, tiveram 100% de êxito.O Globo.

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violencia - 19/04/2014

Polícia Militar registra quatro homicídios na Grande Natal

De acordo com a Polícia Militar, quatro pessoas foram assassinadas na noite desta sexta-feira (18) para o sábado (19).  Três destes em Natal e um em Parnamirim.

Jean Carlos Dias de Araújo, de 39 anos, foi morto  com oito facadas por volta das 21h30 na rua Gustavo José de Paula Gomes, loteamento José Sarney, Zona Norte de Natal. A família suspeita que uma vingança por motivos passionais motivaram a ação. A polícia ainda não prendeu nenhum suspeito.

Além deste, os corpos de dois homens estão no Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte       (Itep), sem identificação. Um deles foi morto a facadas  bairro de Mãe Luiza, na zona Leste de Natal, e o outro foi morto a tiros no bairro de Santos Reis, em Parnamirim.

O quarto homicídio foi ocorreu por volta da meia noite no bairro de Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. A vítima estava em um bar próximo ao supermercado Nordestão, na avenida João Medeiros Filho. Tribuna do Norte.

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VAI TER MUITAS NOVIDADES - 18/04/2014

Poço Branco:O Programa A Voz da Verdade amanha as13:00 hs na 89,3 FM terá novidades não percam.

O Programa A Voz da Verdade que ira ao ar amanha as 13:00 na fm 89.3 de João Câmara-RN terá muitas novidades amanha as 13:00.

 

O Saudoso João Mª de Góis e Célio 

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Animais chegaram de avião em Natal nesta manhã. Pinguins já podem ser vistos pelo público no Aquário. - 18/04/2014

Aquário Natal recebe quatro novos pinguins nesta sexta-feira

Pinguins chegaram em Natal de avião (Foto: Camila Torres/Inter TV Cabugi)

 

O Aquário Natal recebeu nesta sexta-feira (18) quatro pinguins que vieram do litoral de São Paulo para morar no local. Os animais chegaram de avião no início da manhã e foram levados para o Aquário que fica na praia da Redinha, em Extremoz, município da Grande Natal. Quem visitar o Aquário Natal nesta sexta já poderá ver os animais. O local fica aberto até às 17h.

Os biólogos e veterinários do aquário precisaram providenciar uma estrutura especial para conduzir os animais que são acostumados ao frio. Os pinguins foram transportados em uma espécie de refrigerador.G1RN.

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Eumar Farias, de 56 anos, foi morto no final de março com golpes de punhal. Prisão aconteceu na noite desta quinta-feira (17) em Goianinha. - 18/04/2014

Jovem e menor são detidas suspeitas de matar empresário em Macaíba, RN

Empresário Eumar Freire de Farias foi morto nesta quarta em Macaíba, na Grande Natal (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Uma adolescente de 15 anos e uma jovem de 19 foram presas na noite desta quinta-feira (17) suspeitas de participação na morte do empresário Eumar Freire de Farias, de 56 anos, morto com golpes de punhal em Macaíba, cidade da Grande Natal, no final de março. A prisão aconteceu em um sítio no município de Goianinha.

De acordo com o delegado Normando Feitosa, a jovem de 19 anos confessou o crime. À polícia, a jovem afirmou que foi à casa do empresário para fazer um programa e na hora do pagamento ele não quis dar a quantia combinada. "Segundo ela, essa foi a razão do homicídio", disse o delegado.

Normando disse ainda que será realizada uma acareação entre esta jovem e outra de 21 anos que foi presa no dia seguinte ao crime e também confessou a participação na morte de Eumar. "Queremos saber qual foi a participação de cada uma", disse.

A menor apreendida nesta quinta-feira (17) foi entregue à mãe. Já a jovem de 19 anos está presa no Centro de Detenção Provisória de Parnamirim.G1RN.

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pedido de impugnação - 18/04/2014

Juiz de Mossoró julgará pedido de impugnação de Silveira Júnior no domingo ou na segunda-feira

Sobre o processo em que Claudia Regina pede a impugnação do registro de candidatura do prefeito em exercício Francisco José Júnior, o juiz Herval Sampaio disse que proferirá a decisão no domingo ou na segunda-feira.

Ele explicou que os advogados de defesa ainda não devolveram o processo, no qual deverão se pronunciar. Em seguida, o Ministério Público Eleitoral terá 24 horas para emitir um parecer.

“No domingo ou na segunda-feira eu já trago essa decisão”, disse o magistrado.

Nessa ação de impugnação o advogado Olavo Hamilton, que representa Claudia Regina, argumentou que para ser candidato ao Executivo Francisco José Júnior teria que se desincompatibilizar do cargo até 48 horas após a homologação do seu nome na convenção.

Segundo Olavo Hamilton o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral é o de que o interino de um cargo no Executivo adquire as mesmas condições de quem ele substitui.

O pleito eleitoral de Mossoró ocorrerá no dia 4 de maio e tem o pedido de seis registros de candidatura: Cláudia Regina (DEM), Larissa Rosado (PSB), Francisco José da Silveira Júnior (PSD), Gutemberg Henrique Dias (PCdoB), Josué Moreira (PSDC) e Raimundo Nonato (PSol).Panorama Politico.

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briga - 18/04/2014

PT quer briga com Henrique Alves

As relações entre os dois maiores partidos do bloco de apoio a Dilma Rousseff voltarão a azedar nos próximos dias. Sob a voz de comando do seu presidente, Rui Falcão, o PT decidiu pegar em lanças para melar um plano do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, do PMDB, .

Em combinação com líderes de partidos governistas e oposicionistas, Henrique decidiu pautar para a primeira quinzena de maio, provavelmente no dia 13, a votação da proposta de emenda à Constituição da reforma política. Em articulação comandada por Falcão, a bancada petista da Câmara tentará impedir.

O petismo enrolou-se em duas bandeiras que lhes são caras: o financiamento publico de campanha e a realização de um plebiscito sobre a matéria. A proposta que Henrique quer votar institui um modelo híbrido de custeio das campanhas, com verbas públicas e privadas. Em vez de plebiscito, prevê a convocação de um referendo.

O plebiscito e o referendo são mecanismos de democracia direta. Permitem convocar os eleitores para se pronunciar sobre temas específicos. A diferença entre um e outro é que, no caso do plebiscito, o povo é chamado a opinar antes da deliberação do Legislativo. Já o referendo é convocado depois da votação de determinada proposta, cabendo à sociedade ratificá-la ou não.(fonte Blog BG)

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Governo do RN - 18/04/2014

Governadora prestigia 366 anos do Exército Brasileiro


No evento, foi feita a leitura da Ordem do Dia e entregues diplomas e Ordem do Mérito Militar a autoridades civis e militares. Dentre as autoridades, além da Governadora, o evento teve as presenças do comandante da 7ª Brigada de Infantaria Motorizado, general de Brigada Carlos José Ignacio; do comandante do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, tenente-coronel de Infantaria, Marcius Cardoso Netto; do comandante do Comando Militar do Nordeste, José Carlos Leite Filho, e do chefe do Estado-Maior da Brigada, José Gerino Bezerra Cordeiro.


Ainda presentes estiveram o comandante do 3º Distrito Naval, Marcos Nunes de Miranda; o comandante da Base Aérea de Natal, André Luiz Gomes Monteiro; o diretor do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, Maurício Lima de Alcântara; o comandante da Base Naval, Argens José de Carvalho Júnior; o comandante do Grupo de Fuzileiros Navais de Natal, Marco Roberto Xavier Sanches, e o comandante Geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé Araújo;


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Carlos Eduardo deixou Prefeitura e embarcou para a Espanha, onde passará 12 dias discutindo turismo - 18/04/2014

Vereadores entram com ação inesperada para Wilma assumir Prefeitura ou renunciar

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Pegou muita gente de surpresa o comunicado feito na tarde desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Natal, sobre a viagem do prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, para a Espanha. Com duração de 12 dias, a mensagem não trouxe qualquer informação sobre quem vai assumir a chefia do Executivo durante a excursão, “a trabalho”, de Carlos Eduardo. Fato que motivou uma ação que vereadores deverão ingressar na tarde de hoje na Justiça Comum pedindo que a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, do PSB, se manifeste sobre o caso.

Isso porque, para alguns vereadores (notadamente os de oposição a administração municipal), a atitude do presidente da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson, do PROS, foi omissa. Isso porque, ao ler a mensagem do prefeito comunicando a viagem de 12 dias, Albert não se pronunciou sobre quem assumirá o cargo. Inclusive, foi até questionado sobre isso pelo vereador Maurício Gurgel: “quem assume é o senhor ou Wilma?” Albert riu, baixou a cabeça e não respondeu.

“O imbróglio jurídico se baseia no artigo 50, parágrafo único, da Lei Orgânica do município. Em municípios maiores, como São Paulo, há um prazo mínimo, tipo: o vice-prefeito assume se o prefeito se afastar por mais de 10 dias. Aqui não existe isso. Fala só em afastamento. Ou seja: se o prefeito se afastar, qualquer afastamento, mesmo que só de um dia, já é o vice que assume”, explicou o advogado Pablo Pinto, que deve ingressar com uma ação na justiça comum pedindo que Wilma assuma ou renuncie ao mandato.(fonte Jornal de Hoje)

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Registro de canidatura negado - 18/04/2014

Juiz nega pedido de registro para candidatura de Larissa

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) teve negado na Justiça Eleitoral o pedido de registro de candidatura para eleição suplementar de Mossoró. Essa foi a segunda candidata a ter o pedido negado para o pleito. No início desta semana, a negativa recaiu sobre a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) que também tentava disputar o pleito. O juiz Herval Sampaio, da 33ª Zona Eleitoral, proferiu ambas as decisões. No entanto, no caso de Larissa Rosado ela poderá continuar fazendo campanha eleitoral, enquanto o recurso tramita na Justiça. Já a determinação para Claudia Regina é a suspensão também da campanha da candidata.Larissa Rosado vai entrar com recurso para o TRE-RN decidir se ela continuará na campanha

 Larissa Rosado vai entrar com recurso para o TRE-RN decidir se ela continuará na campanha

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tem seu lado ruim e o lado bom - 18/04/2014

Comportamento no Facebook pode custar seu emprego

Cuidados com o comportamento no Facebook

Recentemente, diversos casos de profissionais que foram desligados por conta de seus comportamentos no Facebook vieram à tona. Em fevereiro deste ano, uma professora da PUC foi afastada de seu cargo por ter postado uma foto de um homem trajando camiseta regata e bermuda, dentro do Aeroporto Santos Dumont, no Rio do Janeiro, o desclassificando e ironizando a situação com a frase “Aeroporto ou Rodoviária?”.


Outro caso que chegou à mídia nos últimos dias foi o do piloto da Avianca, que criticou os nordestinos em sua página pessoal da rede social e foi dispensado pela companhia aérea, após pressão popular.

Neste fim de semana, mais um caso: um estagiário de Recursos Humanos da prefeitura de Gramado, no Rio Grande do Sul, postou uma foto de cunho racista, pregando a paz no futebol com um aperto de mãos – só que uma delas era de um homem branco e a outra, de um macaco. Resultado: após cobrança dos moradores da cidade, o rapaz foi afastado.

Pois é, as redes sociais, e principalmente o Facebook por seu poder de alcance, tomou grandes proporções e relevância no julgamento da postura dos profissionais. Abaixo, listamos algumas dicas de Luís Testa, head de Pesquisa e Estratégia da Catho, para que você entenda os limites do que pode ou não ser postado:

Fonte: MSN

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O Encontro são nos dias 17 a 20 de Abril de 2014 - 17/04/2014

João Camara:A Igreja de Cristo Promove o 1º Encontro em Defesa da Fé com O Pastor Joaquim de Andrade do Estado de São Paulo

a programação do dia 17 ao dia 20 de Abril de 2014

1º Encontro em defesa da Fé está sendo realizado na Igreja de Cristo em João Câmara na Rua sete de Setembro do dia 17 a 20 de Abril de 2014 veja a programação na foto e amanha terá uma carreata as 15h00min horas saindo em frente à Igreja correra as Ruas da cidade em pro do evangélio do Senhor Jesus Cristo.

O Pastor Joaquim Andrede Ministrando o 1º Encontro em Defesa da Fé

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Novo Planeta Habitável - 17/04/2014

Astrônomos anunciam descoberta de planeta habitável semelhante à Terra

planeta Kepler-186f

Astrônomos anunciaram a descoberta do primeiro planeta fora do Sistema Solar com um tamanho comparável ao da Terra e no qual a água poderá existir em estado líquido, informou hoje (17) a revista norte-americana Science.

"É o primeiro exoplaneta [planeta fora do Sistema Solar] do tamanho da Terra, encontrado na zona habitável de uma outra estrela", ressaltou a astrônoma Elisa Quintana, do Instituto de Pesquisa de Inteligência Extraterrestre, da agência espacial norte-americana (Nasa). Ela integra a equipe internacional que conduziu a investigação.

O planeta, batizado Kepler-186f, orbita a estrela anã Kepler-186 e se localiza na "zona temperada, onde a água pode ser líquida", de acordo com a astrônoma. Essa zona é considerada habitável, uma vez que, segundo os cientistas, a vida – que depende da presença de água – tem mais probabilidade de se desenvolver ali.

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Pesquisa Ibope concluída esta semana mostra que intenção de voto de Dilma caiu em todos os cenários - 17/04/2014

Ibope: após perder popularidade, Dilma perde também eleitores

Pesquisa Ibope aponta nova queda de Dilma, de 40% para 37%     Após ver sua popularidade diminuir 9 pontos desde dezembro, a presidente Dilma Rousseff (PT) perdeu também eleitores. Pesquisa Ibope concluída esta semana mostra que a intenção de voto dela caiu em todos os cenários. Na hipótese mais provável, que inclui pré-candidatos dos pequenos partidos, Dilma foi de 40%, em março, para 37% em abril. No cenário em que enfrenta só dois rivais, a intenção de voto da presidente caiu de 43% para 39%.

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blitz nas BRs do RN - 17/04/2014

FERIADÃO: PRF começa hoje operação nas rodovias federais e PM nas estaduais

O feriado oficial é amanhã (18), mas para muita gente o descanso prolongado da Semana Santa, que neste ano vai ser ainda mais extenso por causa de Tiradentes, já começa nesta quinta-feira (17). É por isso que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou, desde a meia noite, a Operação Semana Santa 2014 nos 1.625 quilômetros de rodovias federais que cortam o Estado. Durante estes cinco dias, o tráfego de veículos de dimensões “excedentes”, (como cegonhas, bitrens e carretas) vai ser restrito, em alguns horários, nas vias de pista simples. A fiscalização também será reforçada nos postos da PRF.

Os agentes se concentrarão principalmente nos testes de  bafômetro, principalmente nas principais vias, como as BRs 101, 406, 226 e 304. “De acordo com a regra atual para fiscalização com o bafômetro, condutores com sinais evidentes de embriaguez ao volante serão detidos, ainda que se recusem a realizar o teste”, diz nota enviada pela corporação. Além disso, as ultrapassagens proibidas e alta velocidade serão combatidas. Radares fotográficos devem ser usados nos trechos onde os casos são mais comuns.  As motocicletas, que causaram 43% das mortes nas rodovias potiguares, no ano passado, também estarão na mira da PRF.

Ontem o  Detran lançou a segunda fase da Campanha Educativa “Mais Gentileza, Menos Acidentes” que incentiva a direção segura entre os motoristas do Estado. As peças de publicidade exibidas até o próximo domingo vão chamar atenção dos condutores para a necessidade de dirigir com segurança nas estradas.

Segundo o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo, também houve reforço no efetivo de Tangará, Baraúnas e Umarizal. Cidades que, segundo ele, registraram alguns crimes recentemente. O comando de Policiamento Metropolitano divulgou que o efetivo será aumentado principalmente no litoral, mas também permanecerá nas áreas residenciais da Grande Natal. O número de policiais, no entanto, não foi confirmado.(fonte Blog BG)

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prissão - 17/04/2014

Policiais civis da Defur prendem homem que participou do assalto aos Correios em Ipanguaçu com três veículos roubados na zona Norte

            A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) prendeu na noite desta terça-feira (15), na zona Norte de Natal, um homem identificado como Michael Mateus do Nascimento Gomes, acusado de tomar carros de assalto. Com ele a polícia apreendeu três veículos roubados.

A prisão aconteceu após uma denúncia recebida pela Defur, dando conta de que um rapaz em atitude suspeita estaria em um veículo roubado na Zona Norte. Os policiais civis realizaram diligência e abordaram o acusado, que estava num carro tipo Celta, sendo constatado que o mesmo era roubado e estava com a placa clonada. Ele também portava uma pistola calibre 380 e algumas chaves de veículos.

“Na ocasião da abordagem o preso confessou que havia realizado dois roubos de veículo no dia de hoje no bairro Tirol, perto da sede do América e ainda levou os policiais até onde estavam os carros, sendo um Corolla e um Gol que foram abandonados na Rua Seridó, no bairro Petrópolis”, detalhou o delegado titular da DEFUR, Herlânio Cruz. Com relação ao Celta, o preso disse que comprou por R$ 2.500.

Os policiais também foram até a residência do acusado, localizada no município de Touros, onde encontraram alguns lacres dos Correios. Na ocasião, ele confessou que participou de um assalto à agência dos Correios, na cidade de Ipanguaçu-RN, ocorrido no último dia 08 de abril. Nas proximidades da casa, a Polícia Civil também encontrou um carro tipo Golf , que também havia sido tomado de assalto, mas ele negou o roubo desse veículo.

As vítimas que compareceram à Especializada para fazer o reconhecimento contam que o acusado agiu com muita violência. Na delegacia, o preso disse ainda que atuava com outros dois comparsas, o que vai ser investigado pela Defur. Michael já havia sido detido quando era menor de idade por um assalto a uma agência dos Correios. Ele foi autuado por roubo, porte ilegal de arma de fogo e receptação.

*Fonte: Assessoria / Degepol

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MPRN - 17/04/2014

Justiça determina suspensão de alterações em edital de concurso

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O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de São Miguel, Felipe Luiz Machado Barros, deferiu liminar com pedido de tutela antecipada, suspendendo alterações contidas nos itens 8.2.1 e 8.2.2 do edital nº009/2014 e mantendo os itens 8.2.1 e 8.2.2 do edital nº001/2013 do concurso público realizado pela Prefeitura de Coronel João Pessoa em janeiro deste ano. O descumprimento da decisão por parte do Poder Executivo resultará em multa de R$ 1.000,00 por dia após a publicação da sentença.

Em ação civil pública, o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel, argumentou que após a realização de todas as provas do concurso público, o prefeito municipal publicou um novo edital, alterando o critério originalmente previsto para avaliação das provas objetivas e subjetivas. Na ação, o MP ainda ressaltou que diante do resultado do concurso, foram convocados apenas 16 candidatos, sendo que houve 926 inscritos no processo.

Nos itens 8.2.1 e 8.2.2 do edital nº009/2014, publicado pela prefeitura quatro meses após a realização das provas, foi estabelecido que para ser aprovado, o candidato deveria atingir, no mínimo, 6 pontos na prova objetiva, e 3,2 na prova subjetiva, e não 3,6 e 2,4, respectivamente, de acordo com os itens 8.2.1 e 8.2.2 do edital nº001/2013, divulgado inicialmente.
 

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