Vítimas foram achadas mortas na noite desta quarta (18) dentro de casa. Principal suspeito é o pai da criança, que também foi encontrado morto. - 19/10/2017

Polícia suspeita que mãe e filha encontradas mortas em Mossoró foram assassinadas

Por G1 RN

Mara Melo de Andrade, de 20 anos e a filha dela Nicole, de 1 ano, foram encontradas mortas dentro de casa (Foto: Arquivo da família)

Mara Melo de Andrade, de 20 anos e a filha dela Nicole, de 1 ano, foram encontradas mortas dentro de casa (Foto: Arquivo da família)

A Polícia Civil suspeita que a mãe e a filha encontradas mortas noite desta quarta (18) dentro de casa em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, foram assassinadas. O principal suspeito é o pai da criança, que também foi encontrado morto. Mara Melo de Andrade tinha 20 anos. A filha, Nayara Nicole, havia completado 1 ano na terça (17). Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), ambas tinham marcas de asfixia mecânica.

Algum tempo após vizinhos encontrarem as duas caídas no chão da sala, Lindon Jonhson Assis, o pai da menina, também foi achado morto. O corpo dele estava dentro da casa onde morava, na cidade de governador Dix-Sept Rosado, a 40 quilômetros de Mossoró, e tinha sinais de enforcamento.

Familiares relataram à polícia que a mãe e o pai da menina não viviam juntos. Na terça-feira (17), Mara havia solicitado ajuda para fazer a festa de aniversário da filha, que estava completando 1 ano. Lindon Johnson se negou. Já nesta quarta, ele teria ido à casa da ex-mulher para deixar uma cesta básica.

“Vamos ouvir os depoimentos de vizinhos, de testemunhas, analisar todas as circunstâncias e passar todas as informações para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que vai ficar com o caso”, disse o delegado plantonista Roberto Moura.

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O valor corresponde a 2% da causa que bloqueou R$ 192,7 milhões em bens da família do jogador - 19/10/2017

Neymar é multado pela Justiça brasileira em R$ 3,8 milhões

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região multou Neymar, seus pais e três empresas que administram a carreira do atacante do Paris Saint-Germain em R$ 3,8 milhões. O valor corresponde a 2% da causa que bloqueou R$ 192,7 milhões em bens da família do jogador para garantir o pagamento de dívidas com a Receita Federal do Brasil.

Na decisão em que aplicou a multa, o desembargador Carlos Muta alega que a conduta de Neymar no processo “caracteriza litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça”. Ainda de acordo com o desembargador, a multa foi aplicada “em razão do caráter manifestamente protelatório do recurso manejado” pela defesa do jogador. Em outro trecho da decisão, Muta afirma que Neymar buscou “embaraçar a continuidade do processamento”.

O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região informou ao jornal O Estado de S.Paulo que a multa ainda não foi paga e que a defesa de Neymar não protocolou recurso contestando a cobrança. Advogado do jogador, Marcos Neder disse à reportagem que não poderia “comentar sobre o caso no momento”. A assessoria de imprensa do atleta foi procurada, mas optou por não se pronunciar.

Desde setembro de 2015, a Justiça mantém bloqueados R$ 192,7 milhões em bens do atacante do Paris Saint-Germain por causa de multas e impostos cobrados ao jogador pela Receita Federal. O valor inicial era de R$ 188 milhões, mas foi corrigido.

A acusação do Fisco é de que Neymar não quitou os seus tributos como pessoa física e teria usado empresas da família para pagar menos imposto. A alíquota do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) é de 27,5%, enquanto que a do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) varia entre 15% e 25%. Para a Receita Federal, inclusive, o jogador criou as empresas com o único objetivo de receber salário em forma de direitos de imagem e, assim, pagar menos tributos.

O bloqueio judicial abrange imóveis do jogador e de sua família em Santos, Guarujá, São Vicente, Praia Grande, São Paulo e Itapema (SC), além de um iate e um avião. O jogador pode usufruir dos bens, mas está impedido de negociá-los.

A Justiça vê riscos de Neymar e seus pais venderem o patrimônio e não pagarem os tributos. Por isso que os bens da família continuam indisponíveis por tempo indeterminado.

Em março deste ano, o jogador obteve vitória em processo fiscal julgado pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), em Brasília, e seus advogados estimam que a decisão poderá reduzir a cobrança da Receita Federal entre 50% e 70%. A falta de comprovação dos efeitos práticos do julgamento do Carf, porém, fez com que a Justiça mantivesse indisponíveis os bens de Neymar.

Para evitar novos problemas com o Fisco, o contrato entre o atacante e o Paris Saint-Germain, assinado em agosto, prevê o pagamento apenas de salários, sem direitos de imagem. Neymar recebe 30 milhões de euros por ano (R$ 111,8 milhões pela cotação atual). Portal noar.

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O relatório diz que, caso a tendência se mantenha, 60 milhões de crianças menores de cinco anos morrerão entre 2017 e 2030. - 19/10/2017

Unicef diz que 7 mil recém-nascidos morrem por dia no mundo

Por Agência Brasil/EFE

Todos os dias, 15 mil crianças de até cinco anos morreram no mundo em 2016, sendo que 46% – ou 7 mil delas – não resistiram aos primeiros 28 dias de vida, segundo um novo relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) nessa quarta-feira (18).

Apesar de uma queda na mortalidade nos primeiros cinco anos de vida, de 9,9 milhões de mortes em 2000 para 5,6 milhões em 2016, a proporção de recém-nascidos entre as vítimas subiu de 41% para 46% no período, indicou o órgão, que é ligado à Organização das Nações Unidas – ONU.

“Desde o ano de 2000 as vidas de 50 milhões de crianças menores de cinco anos foram salvas, um testemunho do sério compromisso para enfrentar as mortes infantis que podem ser prevenidas”, disse em comunicado o chefe de Saúde do Unicef, Stefan Peterson.

“Mas, a menos que façamos mais para evitar que bebês morram perto de seu nascimento, esse progresso permanecerá incompleto. Temos o conhecimento e a tecnologia requerida, só precisamos que isso chegue aos que mais precisam”, explicou.

O relatório diz que, caso a tendência se mantenha, 60 milhões de crianças menores de cinco anos morrerão entre 2017 e 2030.

O estudo foi elaborado pelo Grupo Interinstitucional para a Estimativa da Mortalidade Infantil das Nações Unidas, que inclui Unicef, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Banco Mundial.

“Apesar do progresso, ainda existem amplas disparidades em sobrevivência na infância entre regiões e países. No entanto, muitas das mortes podem ser prevenidas com intervenções de baixo custo antes, durante e depois do nascimento”, disse o subsecretário para Assuntos Econômicos e Sociais da ONU, Liu Zhemin.

Disparidades entre países

Essas disparidades entre países se refletem na concentração de mortes de recém-nascidos, com 39% no sudeste da Ásia, sendo que, desse percentual, 24% ocorrem na Índia e 10% no Paquistão.

A África Subsaariana, por sua vez, registrou 38% das mortes de bebês no mundo, das quais 9% ocorreram na Nigéria. Na região, um em cada 36 recém-nascidos morreu. Nos países desenvolvidos, esse índice é de 1 a cada 333.

Entre os menores de cinco anos, as principais causas de morte foram a pneumonia e a diarreia. Por isso, o relatório indica que as soluções passam por melhorar o acesso aos profissionais de saúde durante a gravidez e o nascimento e fazer intervenções em matéria de imunização, lactação e remédios de baixo custo, além de ampliar o acesso à água potável e saneamento

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vai vencer será - 19/10/2017

Batalha de Temer contra 2ª denúncia chega perto do fim: entenda por que ele deve vencer

O presidente Michel Temer: Entre primeira e segunda denúncia, Temer perdeu dois apoios no PSB, um voto no DEM e outro no PP

© AFP Entre primeira e segunda denúncia, Temer perdeu dois apoios no PSB, um voto no DEM e outro no PP

A batalha do presidente Michel Temer para vencer sua segunda denúncia criminal está perto do fim. A previsão é que na próxima semana a Câmara dos Deputados finalmente votará se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a realizar o julgamento por acusações de formação de quadrilha e obstrução de Justiça.

Nesta quarta, após dois longos dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) contra o andamento da denúncia. Foram 39 votos contra a possibilidade de Temer ser julgado, 26 a favor de autorizar a abertura do processo e uma abstenção.

O placar final, sem surpresas, ficou próximo do resultado contra o andamento da primeira denúncia, que acusava Temer de corrupção passiva. Em julho, 41 deputados da CCJ votaram a favor do presidente. Entre as duas votações, ele perdeu dois apoios no PSB, um voto no DEM e outro no PP, mas em compensação ganhou um no PR e outro no PRP. 

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normalizando - 19/10/2017

Alunos de creche incendiada em Janaúba voltam às aulas

© Foto: Lincon Zarbietti/O Tempo/Agência O Globo

Alunos da creche Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, incendiada em Janaúba (MG) no dia 5 deste mês, voltaram às aulas nesta quinta-feira (19). Eles foram direcionados ao prédio da Unidade de Atendimento Infantojuvenil do município e terão aulas ali até que a creche seja reconstruída.

Na terça-feira (17) e ontem (18), o local foi apresentado aos funcionários da creche e aos pais dos alunos. Além disso, segundo a prefeitura de Janaúba, todas as famílias têm recebido assistência psicológica e social.

Na manhã do dia 5 de outubro, o vigia Damião Soares dos Santos, de 50 anos, entrou na creche, onde trabalhava, e ateou fogo em crianças e nele mesmo. Foram 11 os mortos - nove crianças, a professora Heley Abreu Batista, de 43 anos, e o autor do ataque, além de 48 pessoas feridas.

A reconstrução da creche Gente Inocente será financiada por um grupo de empresários de Janaúba e Montes Claros e a previsão de retomada das aulas no local é no início de 2018.

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Trio invadiu um deposito e duas casas roubando dinheiro. Vítimas comentam violência dos acusados - 18/10/2017

PM prende assaltante e apreende dois comparsas em Nova Cruz

 

A Polícia Militar (PM) prendeu um trio suspeito de praticar roubos no município de Nova Cruz, região Agreste do estado. A prisão foi realizada nesta terça-feira (17) por policiais militares do 8° Batalhão de Polícia Militar (8º BPM).

A prisão aconteceu na comunidade de Primeira Lagoa, localizada na zona rural do município no qual foi preso José Fábio da Silva, 19 anos, conhecido por “Tito” e mais dois menores apreendidos após invadir um depósito de botijão de gás e uma residência onde roubaram dinheiro nos dois locais.

Após a prisão, os suspeitos foram reconhecidos pelas vítimas, que detalharam que o trio foi violento, apontando armas para um casal de idosos e efetuando um disparo na hora da fuga. As equipes da Rádio Patrulha e do Grupo Tático Operacional (GTO) foram acionadas e logo realizaram um cerco aos elementos nas proximidades do bairro Cidade do Sol.

Com os suspeitos foram encontrados uma arma do tipo artesanal conhecida como “garruncha”, adaptada para munição de espingarda calibre .12, com uma munição deflagrada e a quantia de R$ 1.397,00.

Os acusados foram conduzidos a 6ª Delegacia Regional de Polícia (6ª DRP) para serem colocados a disposição da Justiça.Fonte Portal Noar.

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Grupo participa de programação religiosa na Europa após a canonização dos 30 Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no último domingo (15) no Vaticano. - 18/10/2017

Brasileiros veem fogo em turbina de avião e relatam pânico durante voo de Roma para Lisboa

Por Igor Jácome e Anderson Barbosa, G1 RN

 

Um grupo de 65 potiguares que foi ao Vaticano para participar da canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, tornados os novos santos da Igreja Católica no último domingo (15), sofreu um susto durante a programação religiosa no continente europeu, nesta terça-feira (17). De acordo com os passageiros, uma turbina do avião da TAP que levava o grupo de Roma a Lisboa pegou fogo cerca de 20 minutos após decolagem. A aeronave retornou a Roma e os passageiros só foram relocados em novos voos nesta quarta-feira (18)

O G1 procurou a assessoria de imprensa da TAP e ainda aguarda retorno sobre o incidente.

Entre as pessoas que estavam no grupo, havia 11 padres do Rio Grande do Norte, além de mulheres grávidas e idosas. Pouco após a decolagem, pessoas que estavam do lado esquerdo da aeronave ouviram um barulho e viram a turbina pegando fogo, de acordo com o padre Alcimário Pereira, da Paróquia de Santa Rita de Cássia dos Impossíveis, no bairro Ponta Negra, em Natal.

 
 No aeroporto de Roma, técnicos avaliam turbina de avião da TAP que teria apresentado problema durante voo (Foto: Padre Alcimário Pereira)

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Caso aconteceu na manhã desta quarta-feira (18), no conjunto Cidade Satélite. Ao tentar fugir da PM, um dos criminosos fez duas mulheres reféns por meia hora - 18/10/2017

Assaltantes são presos após arrastão frustrado em casa na Zona Sul de Natal

Por G1 RN

 Dois homens foram presos após tentarem realizar um arrastão no conjunto Cidade Satélite, em Natal (Foto: Sérgio Henrique Santos/ Inter TV Cabugi)

 Dois homens foram presos após tentarem realizar um arrastão no conjunto Cidade Satélite, em Natal (Foto: Sérgio Henrique Santos/ Inter TV Cabugi)

 

Dois homens foram presos depois que a Polícia Militar frustrou um arrastão a uma casa do conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal, na manhã desta quarta-feira (18). Ao tentar fugir, um dos suspeitos fez duas mulheres reféns por cerca de meia hora, mas se entregou à polícia. Um terceiro criminoso conseguiu escapar.

Os três homens abordaram o morador de um imóvel da rua Figueira e começaram a recolher objetos de valor. Um terceiro criminoso estava no carro que dava apoio a eles, do lado de fora. Porém, os vizinhos suspeitaram da ação e acionaram a Polícia Militar.

Ao perceber a chegada da polícia, o suspeito que estava no carro fugiu. Os outros dois tentaram escapar pulando os muros da vizinhança. Porém um deles se feriu e foi detido. O outro ainda conseguiu chegar a um imóvel da rua Jacarandá, onde fez duas mulheres reféns por cerca de meia hora. Após negociações, ele se entregou.

Segudo o tenente-coronel Antonio Marinho, chefe de operações do Comando do Policiamento Metropolitano, foram apreendidos um revólver e uma pistola com os assaltantes.

 
 Polícia Militar foi acionada por vizinhos de moradores que sofriam arrastão no conjunto Cidade Satélite, em Natal (Foto: Sérgio Henrique Santos/ Inter TV Cabugi)
 
 Polícia Militar foi acionada por vizinhos de moradores que sofriam arrastão no conjunto Cidade Satélite, em Natal (Foto: Sérgio Henrique Santos/ Inter TV Cabugi)

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é tempo de mudança - 18/10/2017

Poço Branco: Prefeitura e Associação de Pescadores Z 43 Distribui sacolão para os Pescadores

A Prefeitura Municipal de Poço Branco/RN em Parceria com a Associação de Pescadores Z-43 distribui sacolão para os Pescadores da Cidade e Zona Rural a Gestão 2017 a 2020 com o Prefeito Waldemar de Góis vem mostrando que veio pra fazer a diferença para com toda a População em apenas nove meses o Prefeito e toda sua Equipe vem trabalhando pra os Moradores de nossa Cidade ter Dias Melhores e quer Deus Abençoe a Todos.

 

 

sacolões para os Pescadores de Nossa Cidade e zona Rural.Pescador Djamar do Contador e o Presidente da Colonia de Pescadores Z-43 Davi Pinheiro momento da entrega do Sacolão.

 

 

Momento que o Caminhão chegou na Associação Z-43 com os Sacolões.

 

A imagem pode conter: 2 pessoas, pessoas em pé

Mais uma Pescadora recebendo o Sacolão das maos do Presidente da Colonia de Pescadores 

 

 

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Disque Denúncia - 18/10/2017

Disque Denúncia da Sesed ganha novo número de WhatsApp

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Uma das principais ferramentas oficiais da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) que auxiliam no combate ao crime, o Disque Denúncia 181 ganhou um novo número de WhatsApp.
A população pode fazer denúncias através do aplicativo pelo número (84) 98132-6057, podendo enviar, além das informações, fotos e vídeos. Assim como o 181, o horário de funcionamento é das 6h até meia noite.
“Como o WhatsApp traz a possibilidade de envio de outras mídias, acaba ajudando o trabalho de investigação policial, facilitando na identificação de uma residência, por exemplo”, destacou o delegado Marcílio Bezerra, coordenador de inteligência da Sesed.
Assim como a ligação feita pelo telefone, a Sesed garante que a privacidade do denunciante será mantida. Os dados recebidos pelo atendente são enviados para o setor de inteligência das forças de segurança do Estado, que irá analisar a veracidade dos dados. Dependendo do teor do que foi repassado, os policiais que estão trabalhando nas ruas são acionados.
Cerca de 500 denúncias são recebidas pelo serviço todos os meses, o que tem resultado em aproximadamente 20 prisões mensais – como de foragidos da Justiça e traficantes - além da apreensão de drogas, armas e veículos.

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PMDB NO RN. - 18/10/2017

Garibaldi assume comando do PMDB na sexta (20)

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O PMDB do Rio Grande do Norte realiza na próxima sexta-feira, dia 20, a partir das 9 horas, a sua convenção estadual. Na ocasião, o senador Garibaldi Filho será aclamado o novo presidente da agremiação. A reunião será realizada na sede do partido, na avenida Everton Dantas Corês, 1440, no Tirol, em Natal. Na pauta, a escolha do novo diretório, da comissão executiva e dos delegados que representarão o RN na convenção nacional de novembro, em Brasília.

“Uma das prioridades da minha gestão será a revitalização do PMDB no Rio Grande do Norte. Vamos promover uma campanha de filiação para que cada vez mais a população potiguar possa manifestar suas ideias e posições através da nossa legenda. Queremos ampliar nossa atuação como caixa de ressonância do eleitor. Nesse momento em que o Brasil vive importantes transformações, o PMDB está preparado para dar sua parcela de contribuição para o aperfeiçoamento de nossas instituições”, afirmou Garibaldi Filho.

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Teto Salarial - 18/10/2017

Estado quer teto para renumeração dos servidores e editar Medidas Provisórias

Foto: Rayane Mainara

Os deputados estaduais receberam na manhã desta terça-feira (17) o governador em exercício do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (PCdoB). Ele fez um balanço das dificuldades enfrentadas pelo Governo e apresentou um pacote de projetos a ser analisado pelo Poder Legislativo. Ao todo, foram apresentados nove projetos.

As propostas dispõem sobre o escalonamento em três anos do reajuste das alíquotas do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern), a partir de 2018; autorização para o Governador do Estado editar medida provisória para leis ordinárias; obrigação aos poderes arcarem com os próprios déficits previdenciários; equiparação do teto salarial do servidor ao subsídio do Governador; instituição de subsídio único para o serviço público estadual; prioridade à promoção de praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros ao pessoal que está em serviço na tropa; abertura de crédito suplementar para o Ipern no exercício de 2017; criação do Programa de Recuperação de Créditos – Refis no âmbito do Idema, Procon/RN e Tribunal de Contas do Estado e Refis do IPVA e ITCD.

Fábio Dantas afirmou aos deputados que a previsão é de mais crise.“A gente sempre fica esperando que alguém faça uma mágica e resolva os problemas do Estado. A verdade é que o pior momento ainda vai chegar”, disse o governador, ressaltando que no primeiro ano do atual Governo, os salários só foram pagos em dia graças à Assembleia Legislativa, e que agora só terão chance de serem pagos se o empréstimo for liberado. “Todos os meses faltam R$ 80 milhões para completar a folha, o que dá quase R$ 1 bilhão em um ano”, afirmou. Blog do Heitor.

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Com quatro derrotas em oito jogos no comando do ABC, treinador pediu pra deixar o clube na manhã desta quarta-feira, após empate com o Guarani - 18/10/2017

Com rebaixamento quase certo, Itamar Schülle entrega o cargo no ABC

or GloboEsporte.com, Natal

Itamar Schülle ABC (Foto: Ailton Cruz/Gazeta de Alagoas)

Itamar Schülle ABC (Foto: Ailton Cruz/Gazeta de Alagoas)

tamar Schülle não vai mais comandar o ABC nas oito últimas rodadas da Série B do Campeonato Brasileiro. O treinador decidiu entregar o cargo à diretoria na manhã desta quarta-feira, um dia após o empate com o Guarani, em Campinas. Com o rebaixamento praticamente certo - o time é o lanterna, com 22 pontos, e terá que vencer os oito jogos restantes -, o catarinense sentiu que não tinha mais o que extrair do grupo. A saída foi confirmada pelo presidente Judas Tadeu.

Sob o comando de Itamar, o ABC realizou oito jogos. Foram quatro derrotas - para Paysandu, Figueirense, Goiás e CRB -, três empates - Santa Cruz, Juventude e Guarani - e apenas uma vitória - Boa Esporte. Embora a diretoria soubesse que a missão era difícil, a chegada do treinador, no início de setembro, foi a última cartada do clube na tentativa de evitar a degola, mas a reação não veio. A crise financeira enfrentada pelo Alvinegro, com atraso de salários, também atrapalhou.

Nos últimos jogos, Schülle passou a utilizar garotos formados nas bases do clube como forma de deixar um legado para a temporada 2018. Tonhão se firmou na zaga, os meias Fessin e Berguinho viraram titulares, e o atacante Matheus Matias também ganhou oportunidade de estrear como profissional. O treinador frisou sempre que este trabalho poderá render negócios para o Alvinegro, o que seria importante neste momento de crise.

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Fuga aconteceu na madrugada desta quarta-feira (18) do Complexo Penal João Chaves. Cinco detentos escaparam. - 18/10/2017

Detentos fogem de presídio na Zona Norte de Natal, diz PM

Por G1 RN

Complexo Penal João Chaves (Foto: Caroline Holder/G1)

Complexo Penal João Chaves (Foto: Caroline Holder/G1)

Cinco presos escaparam na madrugada desta quarta-feira (18) do Complexo Penal João Chaves, da Zona Norte de Natal. Segundo a PM, os detentos escaparam por um buraco no pé do muro do setor de triagem, local reservado para presos recém-chegados.

A Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc) confirmou a fuga e os nomes dos que escaparam, mas ainda não se posicionou sobre como aconteceu ou que providências foram adotadas.

Fugiram:

 

  • Edivaldo Fagundes da Rocha
  • Max Gabriel Silvestre dos Santos
  • Matheus Gleydson Resende da Silva
  • Edivaldo Fagner Monteiro Goteu
  • David Eduardo Bezerra da Silva

 

Agentes que trabalham no CPJC disseram que a unidade tem capacidade para 80 presos fechados, mas abriga atualmente cerca de 220.

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Repelente teria causado incêndio em residência de idoso e assustado moradores - 18/10/2017

Incêndio destrói casa e gera pânico no Alecrim

Um incêndio assustou os moradores do Alecrim, zona Leste de Natal, no inicio da manhã desta quarta-feira (18).  O fato ocorreu na Rua Machado de Assis, quando as chamas se alastraram no local gerando pânico nos vizinhos.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar (CBM/RN) o proprietário do imóvel trabalhava com coleta de produtos recicláveis e ao se preparar para dormir acendeu um repelente para mosquitos e o ventilador espalhou o produto na casa gerando as chamas, que se espalharam pela residência.

O dono da casa acordou com os gritos de sua esposa e acionou os bombeiros que enviaram dois carros de combate a incêndio, que se deslocaram até a casa e impediram que as chamas se espalhassem na vizinhança. Não houve registro de feridos. Portal noar.

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Ministro quer relação de juízes beneficiados e de desembargadores que estavam em sessão que autorizou pagamento - 18/10/2017

CNJ exige lista de juízes beneficiados e desembargadores que autorizaram moradia retroativa

O ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, determinou nova medida contra o Tribunal de Justiça em face do pagamento retroativo de auxílio-moradia no valor de quase R$ 40 milhões a magistrados potiguares.

Em despacho na noite dessa terça-feira (17), o corregedor do Conselho Nacional de Justiça ordenou que o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira de Souza, informe, em 24 horas, a lista de magistrados beneficiados, com os respectivos valores discriminados.

A nova determinação do corregedor nacional de Justiça ocorre após ele mesmo ter determinado que os valores fossem extornados. Em resposta, o TJRN informou que o Banco do Brasil alegou impossibilidade de estorno já que o pagamento e o pedido de restituição de crédito ao erário tinham sido feitos em datas diferentes.

“Apesar de tal cenário, é de interesse da Corregedoria Nacional de Justiça tratar a questão no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, pois, em tese, houve descumprimento de decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal, bem como do Conselho Nacional de Justiça”, escreveu o ministro.

Além de pedir a lista individualizada dos beneficiários, o corregedor nacional de Justiça determina que o TJRN remeta do CNJ a cópia do procedimento administrativo financeiro que autorizou o pagamento da moradia retroativa.

Também determinou o corregedor que seja informada a lista de desembargadores que estavam presentes à sessão que autorizou o pagamento restroativo, com cópia da ata do respectivo encontro.

Outro lado

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça informou que ainda não tem manifestação sobre a matéria.

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SEM AFASTAMENTO DO SENADOR AÉCIO - 18/10/2017

Por 44 a 26, Senado rejeita afastar Aécio Neves de mandato

Senador Aécio Neves (PSDB-MG)

© Reuters Aécio Neves

 Por 44  votos a 26, o Senado revogou as medidas cautelares impostas ao senador Aécio Neves pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde o último dia 26 de setembro.

Com isso, o tucano que estava afastado do cargo por decisão da Primeira Turma da corte pode voltar a exercer as funções de seu mandato e a circular livremente durante a noite.

Os parlamentares queriam que a votação sobre o mandato de Aécio fosse secreta. No entanto, na manhã desta terça-feira (17), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a votação ocorra por meio de voto aberto

No total, 71 senadores marcaram presença na sessão de hoje.  Eram necessários 41 votos para a manutenção ou reversão das medidas.

Vítima de “trama ardilosa” 

Em carta enviada aos seus pares horas antes da votação, Aécio afirmou que foi vítima de violenta “trama ardilosa” envolvendo agentes públicos da Procuradoria-Geral da República (PGR), em referência às investigações que apontam suposta participação de procuradores nas gravações telefônicas que embasaram acordo de delação premiada da empresa JBS.

“A determinação dessas cautelares, sem que sequer houvesse denúncia aceita contra mim, e o mais grave, sem que eu sequer pudesse apresentar as provas de minha defesa, se sustenta em uma gravação feita de forma clandestina, portanto criminosa, por um réu confesso, Joesley Batista”, disse o senador mineiro no texto.

Votação

Antes de abrir o painel para a votação, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), concedeu a palavra para cinco senadores favoráveis e cinco contrários à decisão do Supremo. Para Jader Barbalho (PMDB-PA), os ministros do STF tomaram uma decisão “equivocada”.

“Não venho a esta tribuna dizer que meu voto será por mera solidariedade ao senador Aécio. Voto em favor da Constituição. Ministro do Supremo não é legislador, não é poder constituinte. Quem escreve a Constituição é quem tem mandato popular”, argumentou.

Já o senador Álvaro Dias (Pode-PR) criticou o que classificou de “impasse” surgido a partir do instituto do foro privilegiado. “A decisão do Supremo Tribunal Federal, corroborada pelo Senado, vem na contramão da aspiração dos brasileiros, que é de eliminar os privilégios. Nós estamos alimentando-os. Não votamos contra o senador, votamos em respeito à independência dos Poderes, em respeito a quem compete a última palavra em matéria de aplicação e interpretação da Constituição, que é o Supremo Tribunal Federal”, disse.

Antes da votação, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que visitou Aécio nesta terça-feira (17), também defendeu o parlamentar mineiro. “A votação hoje é muito além do caso do senador Aécio, a situação dele terá seguimento no STF, qualquer que seja o resultado. Não há que se falar em impunidade”, disse.

Mais cedo, o PT havia anunciado voto contrário a Aécio. Antes, havia se posicionado defendendo que o Legislativo tem o poder de revisar medidas cautelares impostas pelo Supremo.

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Lava Jato - 18/10/2017

Lula contra-ataca e cobra da Odebrecht documentos originais

Lula.

© Foto: Bruna Prado/AP Lula.

O ex-presidente Lula, por meio de sua defesa, requereu ao juiz federal Sérgio Moro na segunda-feira, 16, que determine à força-tarefa da Operação Lava Jato e ao empreiteiro Marcelo Odebrecht que informem se possuem as vias originais de documentos apresentados em ação sobre supostas propinas do Grupo para o petista.

No processo, Lula é acusado de receber vantagens indevidas que incluiriam um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e uma cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo de R$ 504 mil.

O pedido da defesa ocorreu três dias depois de o juiz da Lava Jato ter pedido os originais dos recibos de aluguel da cobertura. O apartamento, vizinho à residência de Lula, está em nome do engenheiro Glaucos Costamarques, apontado pelos investigadores como 'laranja' do petista. Glaucos é primo distante do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula. O petista afirma ter pago o aluguel, e Glaucos nega.

A investigação sobre a autenticidade dos recibos do aluguel que teria sido pago a Glaucos pelo uso do imóvel foi aberta por iniciativa do Ministério Público Federal, por meio de um incidente de falsidade em 5 de outubro.

Os advogados do ex-presidente rechaçam a suspeita. Eles haviam entregue à Justiça cópias dos recibos, alguns com datas inexistentes no calendário, como 31 de novembro.

Nesta terça-feira, 16, a defesa de Lula, por meio de um incidente de falsidade aberto em 1 de setembro, questionou três documentos anexados à ação penal. Para todos, pediu 'realização de exames grafoscópico e documentoscópico'.

Os advogados contestaram uma ordem de pagamento que teria duas versões, 'uma, com apenas uma assinatura e outro com duas assinaturas'. Os defensores querem saber se 'os documentos contestados são os mesmos e se há uma versão do documento com apenas uma assinatura e outro com duas assinaturas'.

Um papel com anotações manuscritas também foi alvo da defesa de Lula, que apontou a existência de 'dois tipos de caligrafia' no documento. "São anotações a tinta e, aparentemente uma a lápis, efetuadas com dois tipos de caligrafia, que não tiveram os autores identificados", relatam os defensores.

Os criminalistas querem saber se 'a inscrição "P. Melo" foi inserida posteriormente às anotações em tinta azul, em que momento foi realizada a inserção da inscrição "P. Melo" e ainda se o Sr. Paulo Melo subscreveu esse documento'.

O terceiro documento na mira dos defensores do petista é um e-mail com 'inscrições manuscritas' apresentados por Marcelo Odebrecht.

"Constata-se que foram juntados, por Marcelo Odebrecht, diversos documentos com anotações e grifos. Não é possível aceitar que documentos desta natureza sejam agregados aos autos sem que se verifique, criteriosa e cuidadosamente, sua idoneidade", contesta a defesa.

Ao juiz Moro, os advogados pediram que 'seja determinado ao Ministério Público Federal e ao corréu-delator que informem se dispõem das vias originais dos documentos aqui contestados, juntados, para que essas vias também sejam usadas na realização de prova pericial'.

"Seja determinada a realização de exames grafoscópico e documentoscópico sobre cada um dos documentos ora impugnados, em suas versões originais, dando-se às partes a oportunidade de formulação de quesitos e a indicação de assistente-técnico", solicitaram os advogados.

A Odebrecht fechou acordo de colaboração com a Procuradoria-Geral da República - 77 executivos da empreiteira fizeram delação premiada.

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Salarios atrasados - 17/10/2017

Militares estaduais definem ações contra atraso dos salários

Devido aos constantes atrasos dos salários, por parte do Governo do RN, os servidores da segurança estudam medidas para reivindicar a regulamentação do pagamento. Nesta próxima quarta-feira (18), às 15h, haverá uma Assembleia Geral Unificada, que reunirá todas as entidades representativas dos policiais e bombeiros militares para discutir as estratégias de participação da categoria nas mobilizações por um calendário de pagamento.

A reunião acontecerá no Clube Tiradentes, sede da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), localizada no bairro Alecrim. “Na Assembleia Geral vamos decidir se participaremos das atividades de reivindicação, e como será essa participação”, relata o subtenente Eliabe Marques, presidente da ASSPMBMRN, citando ainda o ato marcado para este próximo dia 24, em que servidores estaduais do RN se reunirão em frente à Governadoria. A atividade é organizada pelas entidades que compõe o Fórum dos Servidores do RN.

Desde fevereiro de 2016 que o Governo do Estado não cumpre com o art. 28 da Constituição Estadual que estabelece o último dia de cada mês para o pagamento de salário. Blog do Heitor.

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Eleições 2018 - 17/10/2017

Carlos Eduardo lidera pesquisa Certus/98 FM para Governo e Senado em Natal

O instituto Certus divulgou pesquisa de intenção de votos dos natalenses para as eleições de 2018, nesta segunda-feira (16), na 98 FM. Foram ouvidos 606 eleitores nos últimos dias 07 e 08.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), lidera a intenção de votos para Governo e Senado:

Governo (Estimulada)

Carlos Eduardo (PDT) – 22,77%

Fátima Bezerra (PT) – 17,66%

Robinson Faria (PSD) – 3,14%

Cláudio Santos (Sem partido) – 2,97%

Não Sabe e Nenhum – 52,80%

Senado (Estimulada)

Carlos Eduardo (PDT) – 10,23%

Garibaldi Filho (PMDB) – 8,82%

José Agripino (DEM) – 7,81%

Zenaide (PR) – 7,34%

Ney Lopes (PSD) – 5,45%

Robinson Faria (PSD) – 2,72%

Cláudio Santos (Sem partido) – 1,28%

Não Sabe e Nenhum – 49,42%

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