Região do Mato Grande Taipu e Poço Branco/RN citadas em Pocessos de pensões Vitalícias - 26/05/2017

Procurador-Geral de Justiça ingressa com novas ações contra pensões especiais inconstitucionais

O Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou seis ações diretas de inconstitucionalidade e três ações de descumprimento de preceito fundamental, sendo apresentado pedido de declaração de inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam a concessão de pensões vitalícias especiais a políticos e seus dependentes, em contrariedade à Constituição Estadual e à Constituição Federal.

As noves ações movidas nesta ocasião contra Poço Branco, Lajes, Água Nova (duas vezes), Pedra Preta, São José do Seridó, João Dias, Santana do Matos e Mossoró, juntam-se a outras três ajuizadas anteriormente em desfavor de leis semelhantes editadas pelos municípios de Parnamirim, Taipu e Alexandria, ficando seu acompanhamento a cargo do Núcleo Recursal e de Controle de Constitucionalidade (NRCC) do MPRN.

Duas dessas novas ações têm como interessado o município de Água Nova, que editou, no ano de 1980, uma lei que versa sobre a concessão de pensão vitalícia a ex-prefeito da localidade, bem como, já no ano de 1998, previu em lei o pagamento de pensão especial à esposa e aos filhos de prefeito que viesse a falecer no curso do mandato.

Em Poço Branco, a ação direta busca a declaração de inconstitucionalidade de lei que assegura o pagamento de pensão a ex-prefeitos, a viúvas de ex-prefeitos e a pessoas que tenham prestado serviço relevante à comunidade, à semelhança da previsão contida na Lei Orgânica do município de São José do Seridó.

Já em Lajes, a lei é mais genérica e garante pensão especial vitalícia "(...) ao cidadão ou família que tenha desempenhado relevante papel na vida social e política do Município e que não tenha como prover dignamente o seu sustento."

Em se tratando do município de Pedra Preta, a lei impugnada pelo Procurador-Geral de Justiça é voltada ao provimento de pensão vitalícia para viúva de prefeito.

Por sua vez, a legislação do Município de João Dias assegurou pensão vitalícia não apenas aos ex-prefeitos, mas ainda aos ex-vereadores que tenham exercido três mandatos eletivos.

Os vereadores também estão incluídos em leis municipais de Santana do Matos e Mossoró. Em Santana do Matos, a lei impugnada confere pensão especial para cônjuges ou descendentes de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que por ventura vierem a falecer no exercício dos seus respectivos mandatos. Já no município de Mossoró, a concessão de pensão vitalícia contrária aos ditames da Constituição tem como beneficiário o ex-vereador que tenha exercido mandato por no mínimo por 16 anos e completado 70 anos.

O MPRN, por seu Procurador-Geral de Justiça, pede a declaração de inconstitucionalidade dos diplomas legais por vício vício material, uma vez que as referidas leis conferem tratamento privilegiado a certa pessoas, voltado à concessão de remuneração previdenciária indevida, provocando a desorganização orçamentária e fiscal do erário municipal.

É importante destacar ainda que a Constituição Estadual e a Constituição Federal atribuíram aos municípios competência para editarem suas leis orgânicas, mas essa liberdade não é ampla e ilimitada, devendo-se observar os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.

O Núcleo Recursal e de Controle de Constitucionalidade do MPRN vem trabalhando em casos parecidos desde o ano passado, podendo ingressar com outras ações diretas quando da identificação de leis semelhantes editadas em outros municípios, já havendo procedimentos em curso nesse sentido.

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No país, campanha atingiu a média de 64% de cobertura. No Nordeste, a média foi de 63%. - 26/05/2017

Campanha contra a gripe é prorrogada até 9 de junho; no RN, 292 mil pessoas ainda não se vacinaram

Por G1 RN

Vacina é importante medida de prevenção contra ocorrência de novos casos de influenza (Foto: Romero Mendonça/Secom)

Vacina é importante medida de prevenção contra ocorrência de novos casos de influenza (Foto: Romero Mendonça/Secom)

Mesmo com todos os esforços para o alcance da cobertura da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no Rio Grande do Norte 292.400 pessoas ainda não tomaram a vacina. Assim, a campanha que deveria estar se encerrando nesta sexta (26) foi prorrogada até o dia 9 de junho. O país atingiu a média de 64% de cobertura. No Nordeste, essa média foi de 63%.

Até lá, continua sendo recomendada a vacinação para:

 

  • quem tem 60 anos ou mais;
  • crianças na faixa etária de 6 meses até menores de 5 anos de idade (4 anos, 11 meses e 29 dias);
  • gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto);
  • trabalhadores da saúde;
  • povos indígenas;
  • grupos com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais;
  • adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas;
  • população privada de liberdade;
  • funcionários do sistema prisional;
  • e professores das escolas públicas e privadas que estejam atuando em sala de aula.

 

“Contamos com a adesão da população, e o empenho que já vem sido oferecido pelas equipes de vacinação, para conseguirmos vacinar os 90% de nossos grupos prioritários. Reforçamos que esta vacinação contribui para a redução das complicações, internações e consequentemente da mortalidade decorrente das infecções pelo vírus da gripe nos grupos alvos definidos”, destaca Katiucia Roseli coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Secretaria de Estado da Saúde Pública. 

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O desembarque sela o entendimento entre governo brasileiro e cubano, depois de um impasse que durou cerca de um mês. - 26/05/2017

Brasil fecha envio de mais 950 médicos cubanos

Por Estadão Conteúdo

Cerca de 950 profissionais cubanos desembarcam no Brasil até o fim de junho para trabalhar no Mais Médicos. O grupo deve vir acompanhado de outros 300 que já atuavam no programa e haviam retornado temporariamente – para passar férias ou para renovar documentos. O desembarque sela o entendimento entre governo brasileiro e cubano, depois de um impasse que durou cerca de um mês.

Em abril, Cuba havia suspendido o envio de profissionais ao programa, em reação ao aumento expressivo de médicos que, chamados de volta pelo país, entraram na Justiça e obtiveram o direito de continuar no Mais Médicos. Foram ao menos cem profissionais com liminares.

Em uma reunião realizada há duas semanas, Cuba e Brasil entraram em acordo. O governo brasileiro informou que passaria a punir prefeituras que incentivassem cubanos a ingressar com ações na Justiça para permanecer no País. Além disso, abriu a possibilidade de Cuba negociar diretamente com prefeituras para enviar novos profissionais, desde que elas arcassem com o pagamento dos salários, em uma espécie de programa paralelo do Mais Médicos. Algo atrativo para o governo cubano, pois significa a possibilidade de expansão dos convênios e, consequentemente, de receitas.

Por causa do impasse dos meses anteriores, há o risco de o cronograma ser mais lento do que o inicialmente previsto – com a possibilidade de algumas cidades serem prejudicadas. Mas o objetivo é de que todas as vagas sejam respostas.

Críticas

Desde que assumiu a pasta, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, mostrou a intenção de reduzir a participação de cubanos no Mais Médicos. O ministro deixou claro que a atuação de estrangeiros ficaria restrita a áreas consideradas pouco atrativas para brasileiros, como distritos de saúde indígena.

Dentro da pasta, no entanto, é certo que a velocidade para substituição de cubanos por médicos brasileiros tem de ser controlada para evitar vazios assistenciais. Embora a resistência de profissionais brasileiros ao Mais Médicos tenha caído de forma expressiva, quando comparada aos primeiros meses do programa, há ainda um problema grave – os altos índices de desistência, uma dificuldade que não ocorre com cubanos.

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Ação visa desarticular uma quadrilha de tráfico internacional de drogas. - 26/05/2017

PF faz megaoperação contra o tráfico na Grande Natal

A Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, deflagrou na manhã desta sexta-feira (26/5) em Parnamirim, Extremoz e Macaíba, região metropolitana de Natal, a Operação Moisés que visa desarticular uma quadrilha de tráfico internacional de drogas.

Cerca de 30 policiais federais e 16 PMs estão cumprindo 5 mandados judiciais de busca e apreensão nos endereços dos suspeitos, a maioria, residente em granjas.

Segundo as investigações, que tiveram início há um ano, a droga vinha da Bolívia e era refinada no Rio Grande do Norte para que pudesse render mais aos traficantes.

Outras informações serão repassadas ainda no decorrer desta manhã. Portal noar.

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Lava Jato - 26/05/2017

STF admite que pode rever termos da delação da JBS

STF: Integrantes do Supremo divergem sobre a revisão de benefícios a colaboradores

BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal admitem a possibilidade de revisar os benefícios concedidos aos empresários do grupo J&F – holding que inclui a JBS – no acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República. A previsão não é de consenso entre os integrantes Corte, mas tem sido defendida por alguns magistrados e até mesmo pelo relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin.

Alvo de polêmica, o acordo firmado pelo Ministério Público Federal prevê imunidade penal aos irmãos Joesley e Wesley Batista e demais delatores do grupo empresarial. Eles foram também autorizados a viver fora do País.

Embora não comente o caso publicamente, ao homologar as delações dos acionistas e executivos do grupo J&F, Fachin citou expressamente decisão do plenário da Corte segundo a qual a homologação “limita-se a aferir a regularidade, a voluntariedade e a legalidade do acordo, não havendo qualquer juízo de valor a respeito das declarações do colaborador”.

O relator da Lava Jato grifou, em seu despacho, trecho sobre a não realização de “juízo de valor” sobre os fatos delatados. Fachin ainda escreveu que “não cabe” ao Judiciário, “neste momento, a emissão de qualquer outro juízo quanto ao conteúdo das cláusulas acordadas”. As menções são um indicativo do próprio relator sobre seu pensamento a respeito de benefícios acertados em delação firmada com o Ministério Público.

A Lei 12.850/13, que traz a regulamentação sobre a colaboração premiada, prevê que, na homologação, o juiz vai verificar a legalidade do acordo. Mas a eficácia do que foi delatado deve ser analisada na sentença que resultar de investigação feita com base na delação. Isso significa que é preciso, após as investigações, verificar se os fatos revelados se comprovaram e se o acordo surtiu efeito.

Atribuição. Na terça-feira, 23, dois ministros do STF defenderam publicamente esse entendimento ao participarem de um debate sobre delação premiada em Brasília. O ministro Marco Aurélio Mello afirmou enfaticamente que “quem fixa os benefícios é o Poder Judiciário”.

“O MP não julga. Quem julga é o Estado-juiz e não o Estado-acusador”, disse. Também presente ao evento, o único ministro do STF indicado pelo presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes, afirmou que a fixação dos benefícios para os delatores só deve ser feita na fase final do processo, após ficar comprovado que o que foi dito pelos delatores é verdade e foi essencial para desbaratar a organização criminosa.

Em caráter reservado, um outro ministro da Corte também admitiu a revisão da colaboração da JBS. Integrantes do Supremo ouvidos ressaltaram que isso se aplica a qualquer acordo de delação premiada. Se a investigação não confirmar os fatos revelados em razão de problemas na delação, o delator pode ficar sem os benefícios previstos. O que foi dito e produzido em termos de provas continua sendo aproveitado pelo Ministério Público Federal.

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Lava Jato - 26/05/2017

PF deflagra 41ª fase da Operação Lava Jato

Apartamento de Aécio é alvo de operação da PF

© Ricardo Moraes Apartamento de Aécio é alvo de operação da PF

A Polícia Federal deflagra nesta sexta-feira a 41ª fase da Operação Lava Jato, denominada Poço Seco. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e três mandados de condução coercitiva nos estados do Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo o site do jornal O Estado de S.Paulo, Fernanda Luz, ligada ao Lobista Jorge Luz, foi alvo de  condução coercitiva. Jorge Luz e Bruno Luz, pai e filho, estão presos preventivamente desde 25 de fevereiro, por corrupção e lavagem de dinheiro.

A ação policial tem como alvo principal a investigação de operações financeiras realizadas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo em Benin, na África, com o objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas a ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa.

No fim de março deste ano, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato, a 15 anos e 4 meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas em um caso envolvendo o pagamento de propina na compra pela Petrobras de blocos de petróleo em Benin, na África.

Em sentença de mais de 100 páginas, Moro também condenou Cunha, responsável por aceitar quando presidente da Câmara a abertura do processo que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, ao pagamento de multa de 1,15 milhão de reais.

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O Brasil não vai parar - 25/05/2017

Temer destaca votações no Congresso e diz que Brasil "não vai parar"

O presidente Michel Temer gravou um pronunciamento, divulgado no início da noite de hoje (25) nas redes sociais, no qual destaca o trabalho do Congresso Nacional no dia de ontem (24), quando uma grande manifestação tomou conta da Esplanada dos Ministérios e foi também assunto nos plenários da Câmara e do Senado. Temer afirma que “o Brasil não parou e não vai parar” e enumera medidas que foram aprovadas pela base aliada no Congresso.

“O Brasil não parou e não vai parar. Continuamos avançando e votando matérias importantíssimas no Congresso Nacional. As manifestações ocorreram com exageros, mas deputados e senadores continuaram a trabalhar em favor do Brasil e aprovaram número expressivo de medidas provisórias, sete em uma semana”, disse o presidente.

Na tarde de ontem, a manifestação registrou cerca de 45 mil pessoas na Esplanada, de acordo com a Polícia Militar. Houve depredação de prédios públicos e confrontos entre grupos de manifestantes e a polícia, com registro de feridos. As sedes de três ministérios foram incendiadas e, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública, houve danos em oito prédios, incluindo a Catedral Metropolitana de Brasília.

Temer exaltou os trabalhos na Câmara, que ocorreram sem a presença da oposição. Deputados da base aprovaram na noite de ontem (24) seis medidas provisórias (MPs) que trancavam a pauta de votações da Casa. Entre os projetos aprovados, Temer citou a Medida Provisória (MP) 759/16, que determina regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia Legal e disciplina novos procedimentos para regularização fundiária urbana e rural até 2,5 mil hectares. “Há milhões de brasileiros que vivem sem a posse legal de sua casa ou de seu pequeno lote de terreno. Agora isso mudará. O governo vai entregar a escritura para famílias carentes de todo o país”, disse o presidente.

Temer ressaltou ainda a economia de R$ 1 bilhão no que chamou de “pente-fino no auxílio-doença”. A MP 767/17, aprovada ontem, trata da concessão do auxílio-doença, da aposentadoria por invalidez e do salário-maternidade no caso de o segurado perder essa condição junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e retomá-la posteriormente. A proposta aumenta o período de carência para a concessão de tais benefícios. O texto também cria um bônus para os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o objetivo de diminuir o número de auxílios concedidos há mais de dois anos sem a revisão legal prevista para esse prazo.

O presidente também lembrou que o Congresso aprovou – ontem na Câmara e hoje no Senado – a MP que permite os saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os saques vêm sendo feitos desde março, mas a MP precisava ser aprovada para dar continuidade ao resgate do benefício.

“Para isso, quero agradecer aos presidentes da Câmara e do Senado e aos parlamentares da base aliada no empenho dessas votações. Meus amigos, o trabalho continua, vai continuar. Temos muito ainda a fazer, e este é o único caminho que meu governo pretende seguir: colocar o Brasil nos trilhos. Portanto, vamos ao trabalho”, concluiu o presidente. O vídeo com o pronunciamento foi disponibilizado na conta de Michel Temer no Facebook. Agencia Brasil.

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Fragata Constituição fará escala na cidade no domingo (28). Com 129,5 metros de comprimento, embarcação carrega mísseis, canhões e lançadores de torpedo - 25/05/2017

Navio de guerra da Marinha do Brasil é aberto ao público em Natal

Por G1 RN

F-42 lançou primeiro míssil da história da Marinha brasileira em 1978 (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)

F-42 lançou primeiro míssil da história da Marinha brasileira em 1978 (Foto: Divulgação/Marinha do Brasil)

A Fragata Constituição, da Marinha do Brasil, fará uma escala em Natal a caminho de Brest, na França, onde participará de comemorações do centenário da Primeira Guerra Mundial. A fragata ficará atracada no Porto de Natal, na Ribeira, e será aberta a visitação gratuita no domingo (28) das 14h30 até 30 minutos antes do pôr-do-sol.

A Constituição (F-42), um navio de guerra da classe “Niterói”, entrou para o serviço da Marinha brasileira em 1978. Com 129,5 metros de comprimento e deslocando 3.750 toneladas, a F-42 está armada com mísseis Exocet (para abater alvos de superfície) e Aspide (para alvos aéreos), além três canhões e dois lançadores de torpedos e foguetes.

A viagem da fragata começou na segunda-feira (22), no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Antes de chegar à França, o navio fará ainda escala em Las Palmas, na Espanha. Para a travessia de volta ao porto-sede no Rio de Janeiro, no final de julho, estão previstas paradas em Las Palmas e Fortaleza.

O navio ficará atracado na França de 17 a 26 de junho. Embarcações da Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Irlanda e Reino Unido também participam da comemoração do centenário, que contará com visitações, cerimônias militares, desfiles das tripulações e uma “Parada Naval” em frente ao porto de Brest.

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Durante o ato, manifestantes incendiaram banheiros químicos e o fogo invadiu a recepção da entrada privativa e a sala de reunião do térreo - 25/05/2017

Perícias calculam prejuízo de mais de R$ 1,1 milhão em danos no Ministério da Agricultura

As chamas alcançaram até o terceiro andar do Ministério

As perícias da Defesa Civil, Polícia Federal e Corpo de Bombeiros calcularam um prejuízo de R$ 1,105 milhão nas áreas atingidas no térreo do edifício sede do Ministério da Agricultura, devido às manifestações desta quarta-feira, 24. Durante o ato, manifestantes incendiaram banheiros químicos e o fogo invadiu a recepção da entrada privativa e a sala de reunião do térreo. As chamas alcançaram até o terceiro andar do Ministério.

Hoje pela manhã, a área estava intransitável. Os servidores que trabalham nessas áreas foram orientados a não permanecerem no local. O restante do prédio funciona normalmente.

AgoraRN.

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Toinho Venceslau, do PSDB, atropelou as vítimas no mesmo dia em que tomou posse - 25/05/2017

Vice-prefeito de Espírito Santo é indiciado por duplo homicídio

O vice-prefeito de Espírito Santo, distante pouco mais de 70 km de Natal, foi indiciado pela morte de duas pessoas. Toinho Venceslau, do PSDB, confessou à Polícia Civil que atropelou as vítimas, um casal que deixou três crianças, no dia 1º de janeiro deste ano, a data da posse do político.

Delegado de Goianinha, onde o acidente ocorreu, Wellington Guedes, relatou em entrevista ao Portal No Ar os motivos pelos quais Toinho foi indiciado por duplo homicídio doloso, quando se assume o risco de morte.

“Ele vinha em alta velocidade com o carro dele e bateu na moto em que estava o casal quando fez ultrapassagem em faixa contínua [onde é proibido ultrapassar]. A moto foi arrastada porque ele não parou para prestar socorro. Seguiu sem chamar ambulância”, narrou o delegado.

De acordo com a Polícia Civil, se o vice-prefeito tivesse parado para prestar socorro, pelo menos a morte de uma das vítimas poderia ser evitada. Isso porque Elivania Costa da Silva chegou a ser levada com vida a um hospital. O marido dela, José Marcos da Silva, morreu no local do acidente.

De acordo com Wellington Guedes ainda não há mandado de prisão contra Toinho Venceslau. Fonte Portal noar.

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Esta foi a maior fuga da história do sistema prisional do RN - 25/05/2017

Veja lista com fotos e nomes dos foragidos do PEP

A Coordenadoria de Administração Penitenciária  (Coape) divulgou os nomes de 89 dos 91 presos que fugiram da Penitenciária Estadual de Parnamirim, o PEP, na madrugada desta quinta-feira, 25.

Os nomes e fotos estão na relação abaixo. Os que aparecem em negrito são dos nove detentos recuperados logo após a fuga classificada como a maior da história do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

Veja a lista:

1 Abel Alves de Carvalho Neto
2 Adailton dos Santos Gomes (Tourinho ou Touro Preto)
3 Adriano Azevedo da Silva (Carioca)
4 Adriano Kleison Lopes da Silva
5 Alan Moreira Bezerra
6 Antonio de Araujo Soares
7 Artur Costa Silva
8 Bruno Allyson Silva Diniz
9 Carlos Alessandro Teixeira Feliciano
10 Carlos Andre de Souza
11 Carlos Cesar Medeiros da Rocha (Pirulito)
12 Caue Martins da Costa (Shumacker)
13 Ciestre Roberto Filho
14 Cleison Bruno da Costa
15 Daniel Marcos Lopes (Zé)
16 Danilo de Lima Oliveira
17 Dannyson Flaiano Barbosa da Silva
18 Denilson da Silva Costa
19 Diego Renan Varela do Nascimento
20 Diego Roberto Mederiros Bezerra
21 Djohnata Ravel Silva Mendonca
22 Douglas Mateus da Silva Nascimento
23 Fagny de Oliveira Bezerra Cabral
24 Felipe Domingos Camilo
25 Francinaldo Inacio da Nascimento (Nen da Toca)
26 Francisco Araujo dos Santos Junior (Júnior Neguinho)
27 Francisco Eliomar Faustino Junior
28 Geylton Gleycon Patricio
29 Gilberto Moura da Cunha Junior (Júnior Maluquinho)
30 Gilmar Moura dos Santos
31 Gilson Neves da Silva
32 Gilton Felix de Oliveira
33 Glaucio Herculano Fonseca
34 Heverton Kleiton de Carvalho Marques
35 Hyatan Torquato Soares Gordinho
36 Igor Emanuel Silva Dantas
37 Jarlisson Soares Ovidio (Gois)
38 Jefferson Rafael Nascimento De Oliveira
39 Joalison Nunes de Franca
40 Joan Pablo da Silva
41 Joao Cosme Ramos da Silva
42 Joao Francisco dos Santos da Silva
43 Joao Kennyo Gomes da Silva
44 Joao Maria da Silva
45 Joelson Severino de Andrade (Gato de Botas)
46 Jonatas Ferreira Isidoria da Silva (Jone)
47 Jonathan Lohhan Santos da Silva
48 Jose Ademar Teixeira
49 Jose Anchieta Fernandes
50 Jose Francisco de Lima Teixeira
51 Jose Wilson da Silva Gomes (Bombado)
52 Josiel Gregorio da Silva
53 Leandro da Silva Monte
54 Lemoel Correia de Melo
55 Leo Charles de Souza
56 Leonardo Rodrigues da Silva Araújo (Cabo Leo)
57 Lucas Tadeu Rangel Ribeiro
58 Lucicleiton Basílio Lourenço Dos Santos
59 Luiz Henrique Batista
60 Luiz Sergio Revoredo Junior
61 Manoel Batista da Silva Junior (Babinha)
62 Marcelo Pegado Correia
63 Marciano Pinheiro da Silva (Lacrau)
64 Marcio Costa de Melo
65 Marcos Mota Bezerra
66 Max Abdon Da Silva
67 Max Soares da Silva
68 Maycon Bernardo Montenegro
69 Narciso da Silva Gomes
70 Natan Derok Oliveira do Nascimento
71 Paulo Guilherme de Souza
72 Paulynelly Roney dos Santos
73 Pedro Augusto Balbino de Medeiros
74 Pedro Dino da Silva
75 Raniel Gomes Costa
76 Ranniere Gregory Barbosa
77 Ringo Star Ferreira de Lima
78 Rivanildo Pereira Medeiros (Rambo)
79 Roberto Medeiros do Nascimento (Neném)
80 Robson Roberto Pegado da Costa
81 Rodrigo Silva da Rocha
82 Savio Andre Felix da Silva
83 Silvio Evandro Santana de Olveira (Sasá)
84 Tailton Calixto da Silva (Bicudinho ou Irmão Taubeles)
85 Alison Ovidio da Silva
86 Wellington Rodrigo Ferreira de Souza
87 Wendell Santana de Lima ou Felipe Anderson Da Silva
88 Wenio Rodrigues de Melo

Clique nas imagens para ampliar:

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Fonte Portal noar.

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Lava Jato - 25/05/2017

Moro absolve Cláudia

Cláudia Cruz e Eduardo Cunha

© Foto: Divulgação Cláudia Cruz e Eduardo Cunha

O juiz federal Sérgio Moro absolveu nesta quinta-feira, 25, a mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Cláudia Cruz, dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas, em processo na Operação Lava Jato. O magistrado apontou 'falta de prova suficiente de que (Cláudia Cruz) agiu com dolo' ao manter conta na Suíça com mais de US$ 1 milhão, dinheiro supostamente oriundo de propina recebida pelo marido

'Absolvo Cláudia Cordeiro Cruz da imputação do crime de lavagem de dinheiro e de evasão fraudulenta de divisas por falta de prova suficiente de que agiu com dolo', assinalou Moro.

A Procuradoria da República apontou na denúncia contra Cláudia que a elevada quantia abrigada na conta secreta na Suíça lhe garantia uma vida de esplendor no exterior. O rastreamento de seu cartão de crédito revelou gastos com roupas de grife, sapatos e despesas em restaurante suntuosos de Paris, Roma e Lisboa.

Na sentença, o juiz listou 13 compras em alguns dos endereços mais famosos do mundo: Prada , Chanel, Louis Vitton e Balenciaga. Segundo o magistrado, 'gastos de consumo com produto do crime não configuram por si só lavagem de dinheiro'.

'A acusada teve participação meramente acessória e é bastante plausível a sua alegação de que a gestão financeira da família era de responsabilidade do marido e de que, quanto à conta no exterior, ela tinha presente somente que era titular de um cartão de crédito internacional', anotou Moro.

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Combustivel mais barato - 25/05/2017

Petrobras reduz preço de combustíveis diante de forte alta na importação

Frentista abastece carro em posto da Petrobras no Rio de Janeiro

© REUTERS/Ricardo Moraes Frentista abastece carro em posto da Petrobras no Rio de Janeiro

O Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) da Petrobras decidiu nesta quinta-feira reduzir o preço médio da gasolina nas refinarias em 5,4 por cento e em 3,5 por cento os valores do diesel.

"A decisão foi guiada predominantemente por um aumento significativo nas importações no último mês, o que obrigou ajustes de competitividade da Petrobras no mercado interno", disse a Petrobras em nota.

Conforme princípio da política da empresa em vigor, a participação de mercado da companhia é um dos componentes de análise considerado pelo GEMP.

A importação de gasolina por terceiros para o mercado interno aumentou de 240 mil metros cúbicos em fevereiro para 419 mil em abril, com previsão de manutenção em torno deste nível em maio.

No diesel, a importação saiu de 564 mil metros cúbicos em fevereiro para 811 mil em abril, e há previsão de mais de 1 milhão de metros cúbicos em maio, disse a estatal.

"Com isso, as refinarias da Petrobras podem chegar a um fator de utilização abaixo do último dado divulgado pela companhia em seus resultados trimestrais, que foi de 77 por cento."

Neste cenário, os fatores relacionados ao preço dos derivados no mercado internacional e a oscilação da moeda nacional também foram avaliados pelo GEMP, disse a Petrobras, acrescentando que os novos preços continuam com uma margem positiva em relação à paridade internacional, conforme princípio da política da empresa.

Se o ajuste feito nesta quinta-feira for integralmente repassado e não houver alterações nas demais parcelas que compõem o valor ao consumidor final, o diesel pode cair na bomba 2,2 por cento, ou cerca de 0,07 real por litro, em média, e a gasolina, 2,4 por cento, ou 0,09 real por litro, em média.

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Crime aconteceu nesta terça (24) na Grande Natal. Parente diz que ele aguardava pagamento de uma corrida quando foi obrigado a entrar no kitnet onde ocorreu a - 24/05/2017

Família de motorista de Uber morto em chacina no RN acredita que ele foi vítima de 'queima de arquivo'

Por G1 RN

Policiais encontraram droga dentro do kitnet (Foto: PM/Divulgação)

Policiais encontraram droga dentro do kitnet (Foto: PM/Divulgação)

Jebson Pedro Barbosa Nascimento, de 30 anos, é uma das quatro vítimas da chacina ocorrida na noite desta terça-feira (23) dentro de um kitnet em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim, cidade da Grande Natal. Técnico em enfermagem, fazia três meses que ele trabalhava como motorista de Uber. E foi fazendo um corrida que Jebson foi parar no condomínio onde aconteceu a matança. "Foi queima de arquivo", disse um primo do motorista em entrevista à Inter TV Cabugi.

Dentro do imóvel, muita bagunça; segundo a polícia, aparentemente os criminosos não levaram nada do local  (Foto: PM/Divulgação)

Ainda de acordo com o primo, que pediu para não ser identificado, Jebson estava com o carro estacionado em frente ao condomínio, aguardando o pagamento de uma corrida, quando os criminosos se aproximaram, o tiraram do veículo, obrigaram que ele entrasse no kitnet e o mataram juntamente com os outras três vítimas que estavam no imóvel.

Os três homens mortos na chacina ainda não foram oficialmente identificados. Os corpos aguardam reconhecimento de parentes no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), em Natal.

"Creio que mataram ele porque estava no momento errado no lugar errado. Arrancaram ele de dentro do carro e o executaram. Tanto que o carro dele ficou aberto, com a chave na ignição, com carteira e celular dentro", afirmou o primo de Jebson.

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Investigação do MP e delação de ex-diretor do Idema levou a Procuradoria-Geral de Justiça a pedir a condenação de Ricardo Motta por peculato, lavagem de - 24/05/2017

Dinheiro vivo, estresse e remédios controlados estão em relatos de delator sobre desvios de recursos do Idema/RN a deputado estadual

Deputado Ricardo Motta presidiu a assembleia na época que Gutson dirigiu o setor administrativo do Idema (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Deputado Ricardo Motta presidiu a assembleia na época que Gutson dirigiu o setor administrativo do Idema (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Repasses de altas quantias em espécie, remédios controlados e nervos à flor da pele. É assim que Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, ex-diretor administrativo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), relata em delação premiada como convivia e como se sentia ao ter que repassar, em mãos, vultosas quantias em dinheiro vivo ao deputado Ricardo Motta (PSB) durante o período de setembro de 2011 até o final de 2014.

A delação consta em denúncia oferecia à Justiça pelo Ministério Público no dia 15 deste mês, na qual o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, pede a condenação do deputado Ricardo Motta por peculato, lavagem de dinheiro e constituição de organização criminosa. Clique AQUI e veja a denúncia completa.

O advogado Thiago Cortez, que defende o deputado, afirmou que "a defesa técnica só vai se pronunciar após ter acesso não só à denúncia mas também às provas e de antemão nega qualquer fato que possa incriminar o deputado Ricardo Motta". G1 RN.

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Ordenação será às 17 horas, na Catedral Metropolitana de Natal - 24/05/2017

Quatro padres serão ordenados nesta quarta-feira na Catedral

Os diáconos Francisco Hémerson Câmara, Jecione da Silva Melo, William Lamarck Nunes de Brito e Willian Bruno dos Santos Costa serão ordenados sacerdotes, nesta quarta-feira, 24, às 17 horas, na Catedral Metropolitana de Natal. A celebração será presidida pelo Arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha.

Os néo-sacerdotes presidirão as primeiras missas nos seguintes locais e datas: Padre Francisco Hémerson, dia 25 de maio, às 19h, na Igreja Matriz de São Paulo Apóstolo, em São Paulo do Potengi; Padre Jecione, dia 26, às 19h, na Igreja de Santa Teresa de Ávila, na comunidade Umari, município de Ielmo Marinho; e Padre Willian Bruno, dia 29, às 19h, no Santuário de Santos Reis, no bairro de Santos Reis, em Natal; e Padre William Lamarck, dia 2 de junho, às 19h; na Igreja Matriz de São Paulo Apóstolo, em Pedro Avelino. Fonte Porta noar.

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Antonio Lazaro que é integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital - 24/05/2017

Integrante do PCC suspeito de três homicídios é preso em Baraúna

Policiais militares da cidade de Baraúna detiveram Antonio Lazaro de Oliveira, de 18 anos, em atitude suspeita quando o mesmo estava no município, na noite dessa terça-feira (23), durante uma abordagem policial.

Após a detenção, ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Baraúna, onde foi verificado que o mesmo era investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Apodi, como sendo o autor de três homicídios e de duas tentativas de homicídio. Contra Antonio Lazaro, já havia um mandado de prisão expedido pela Vara Criminal de Apodi. Além dos homicídios, ele também é investigado por três roubos.

De acordo com as investigações, Antonio Lazaro que é integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), é suspeito de estar envolvido com o cometimento de homicídios na região de Mossoró e Baraúna. Ele confessou na Polícia Civil que matou alguns homens de uma facção rival, pelo fato de estar sendo ameaçado por eles.

“Duas tentativas de homicídios foram contra homens conhecidos como Adriano e Bigulão. Ele confessou na Polícia Civil que matou três homens. Dois deles, Antônio Cardoso da Silva Filho, conhecido como`Fifita da Carroça´ e Jackson Rayron da Costa, conhecido como´Pirata´, foram mortos devido às ameaças que vinham fazendo contra Antonio Lazaro. Além das mortes motivadas por facção, Antonio Lazaro confessou que também matou Maikon Alissandro Fernandes Pompeu, conhecido por Nenen, porque o mesmo estava dando em cima de sua mulher”, detalhou o delegado Renato Oliveira, titular da Delegacia de Apodi.

Adriano confessou na Polícia Civil que os homicídios foram efetuados com ajuda de dois comparsas, um deles conhecido como “Israel” e outro como “Japa”, que já está preso em Pau dos Ferros. Além dos homicídios, Antonio Lazaro é suspeito de ter roubado um aparelho celular e duas motocicletas. Os veículos teriam sido roubados nas cidades de Felipe Guerra e na cidade de Juazeiro do Norte, Ceará. Portal noar.

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Protesto - 24/05/2017

Grupo quebra vidraças, paradas de ônibus e orelhões em protesto em Brasília

Agentes da Força Nacional de Segurança cercam o Ministério da Fazenda

Um grupo de cerca de 50 pessoas usando máscaras no rosto promoveu um quebra-quebra em meio à manifestação contra o governo do presidente Michel Temer em Brasília após a Polícia Militar dispersar parte do protesto com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral.

O grupo destruiu persianas e vidraças de pelo menos cinco ministérios, entre eles o da Integração Nacional, o do Trabalho e o da Agricultura. Este último havia sido cercado por tapumes, mas, mesmo assim, teve os vidros quebrados.

Também foram depredados paradas de ônibus, placas de trânsito, orelhões, holofotes que iluminam os letreiros dos ministérios e até banheiros químicos que haviam sido instalados para a manifestação.

Em frente ao Ministério do Planejamento, no Bloco C da Esplanada dos Ministérios, o grupo de manifestantes mascarados ateou fogo em um orelhão e em cerca de 10 bicicletas de uso compartilhado.

Ministério da Fazenda

Do outro lado da Esplanada, um manifestante quebrou a vidraça do comitê de imprensa do Ministério da Fazenda. Os manifestantes corriam para se afastar da área em frente ao Congresso Nacional, onde as forças de segurança jogavam bombas de efeito moral. Ao passar pelo edifício do ministério, um deles atingiu a vidraça com o cabo de uma bandeira.

Mesmo com o vidro quebrado, os manifestantes não conseguiram entrar no prédio, já que há grades de segurança na janela. Na sequência da ação, membros da Força Nacional de Segurança Pública formaram um paredão e permanecem na lateral do prédio. Os funcionários do Ministério da Fazenda foram obrigados a evacuar o local.

Representantes das principais centrais sindicais protestam hoje (24) contra as reformas da Previdência e trabalhista. Eles também pedem a saída do presidente da República, Michel Temer. Em razão do protesto, toda a Esplanada foi fechada para a circulação de carros. Os servidores que vieram trabalhar nesta quarta estacionaram e entraram pelos anexos dos prédios. Agencia Brasil.

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Eleiçoes Diretas - 24/05/2017

CCJ do Senado pode apreciar PEC sobre eleições diretas na semana que vem

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na semana que vem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 67/2016, de autoria do senador Reguffe (sem partido-DF), que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos nos três primeiros anos do mandato.

Reconhecendo que uma proposta desse tipo tem uma tramitação muito longa tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados, o relator da matéria Lindbergh Farias (PT-RJ) conseguiu que o item entrasse na pauta desta quarta-feira (24). O parlamentar leu o parecer pela aprovação da proposta, que precisa passar por dois turnos de votação no Senado e na Câmara. Após a leitura do relatório foi apresentado um pedido de vista coletiva – que já estava acordado – e o vice-presidente da CCJ, senador Antônio Anastasia, disse que a matéria poderá ser votada na semana que vem.

Câmara

Ontem (23) deputados governistas conseguiram adiar a votação do relatório favorável à PEC das eleições diretas. O projeto, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), tem o mesmo objetivo da proposta que está em tramitação no Senado. Após o adiamento, a matéria foi retirada da pauta da comissão.

A aprovação da proposta é defendida por parlamentares da oposição, principalmente depois da divulgação de denúncias envolvendo o presidente Michel Temer em esquema de pagamento de propina e troca de favores com empresários do grupo JBS, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato.

Os oposicionistas pedem o impeachment de Michel Temer e querem evitar a possibilidade de o Congresso escolher um presidente interino. Já a base aliada quer a manutenção do texto constitucional vigente, que estabelece a realização de eleições indiretas (quando cabe ao Parlamento escolher) em caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República. Fonte Agencia Brasil.

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Operação Oriente cumpriu mandados em três cidades potiguares. Última prisão aconteceu nesta terça-feira (23) em Mossoró. Quadrilha é suspeita de partici - 24/05/2017

PF prende quadrilha suspeita de ataques a bancos e Correios no RN e CE

Por G1 RN

Quadrilha é suspeita de tentar assaltar uma agência bancária na cidade de Jandaíra, no Agreste potiguar (Foto: Divulgação/PF)

Quadrilha é suspeita de tentar assaltar uma agência bancária na cidade de Jandaíra, no Agreste potiguar (Foto: Divulgação/PF)

Sete suspeitos de ataques a bancos e Correios foram presos e um adolescente apreendido durante uma operação da Polícia Federal no Rio Grande do Norte. A prisão mais recente foi nesta terça-feira (23). A quadrilha é suspeita de agir no RN e no Ceará.

Os mandados foram cumpridos em São Gonçalo do Amarante e Parnamirim, na Grande Natal. E também em Mossoró, na região Oeste do estado, onde foi preso um suspeito de ter participado do roubo a uma agência dos Correios na cidade de Icapuí, no Ceará, em março deste ano.

Segundo a PF, o adolescente apreendido agia como “olheiro”, ou seja, entrava nas agências sem levantar suspeitas, observava o movimento e depois repassava as informações para que o restante do bando pudesse agir.

Entre os detidos estão quatro acusados da tentativa de assalto ocorrida no dia 29 de março na agência dos Correios da cidade de Jandaíra, na região Agreste do estado. O vigilante da agência suspeitou da atitude de dois homens e houve uma troca de tiros. Os suspeitos fugiram sem levar nada.

Ainda segundo a PF, os presos são suspeitos de terem participado do ataque ocorrido contra as agências do Bradesco e do Banco do Brasil da cidade de Jaguaruana, no Ceará. Pelo menos 20 homens armados participaram da ação. Houve troca de tiros com a PF e a Polícia Militar e seis homens foram mortos e cinco presos.

Os acusados presos na Operação Oriente estão custodiados no Sistema Penitenciário do RN onde permanecem à disposição da Justiça. Já o menor, foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA).

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