Nova ETA permitirá um melhor tratamento da água distribuída; recomendação da Caern é que a população utilize a água disponível de forma racional - 14/08/2018

São Rafael terá interrupção no abastecimento de água para interligação de nova ETA

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 O abastecimento de água da cidade de São Rafael será interrompido na próxima quarta-feira, 15, para interligação da nova Estação de Tratamento de Águas (ETA) da cidade.

A previsão da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) é de que o abastecimento esteja retomado no sábado, 18, sendo 48h para completa normalização.

A nova ETA permitirá um melhor tratamento da água distribuída. A recomendação da Caern é que a população utilize a água disponível de forma racional.

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Deputado estadual foi condenado pela Justiça potiguar a 5 anos e 8 meses de reclusão por apropriação de bens enquanto era prefeito de Goianinha - 14/08/2018

Possibilidade de recurso é esgotada, e condenação de Dison é mantida no Supremo

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 Deputado estadual Dison Lisboa (PSD)

 O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou transitado em julgado na última sexta-feira, 10, um processo no qual o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) contestava uma condenação imposta a ele pela Justiça do Rio Grande do Norte. Com isso, encerram-se as possibilidades de recurso neste caso, e o parlamentar deverá continuar cumprindo pena.

Condenado em 2013 a 5 anos e 8 meses de reclusão no regime semiaberto por apropriação de bens ou rendas públicas quando era prefeito de Goianinha, no Agreste Potiguar, Dison cumpre pena desde julho do ano passado. Ele continua exercendo normalmente suas atividades na Assembleia Legislativa, mas usa tornozeleira eletrônica.

Após a condenação na Justiça potiguar, a defesa de Dison Lisboa ingressou com uma série de recursos no Superior Tribunal de Justiça e no STF. A última tentativa havia sido um embargo de declaração contra um agravo regimental negado no âmbito de um recurso extraordinário com agravo. O recurso foi rejeitado por unanimidade pela Primeira Turma do Supremo (ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber).

O prazo para apresentação de novos recursos se esgotava, segundo o STF, no dia 7 de agosto. Como a defesa de Dison não ingressou com novos pedidos, houve a declaração de trânsito em julgado da decisão, ou seja, não cabe mais recursos.

A assessoria de comunicação e a defesa de Dison Lisboa não foram localizadas pela reportagem. Até a publicação dessa matéria, os contatos não foram retornados. Apesar da sentença, o deputado teve o nome aprovado em convenção partidária e é candidato à reeleição pelo PSD. Fonte Agora RN.

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Operação Via Ápia - 14/08/2018

MPF recorre e pede condenação de envolvindos em obra da ponte Felipe Guerra

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão de primeira instância de rejeitar uma ação de improbidade administrativa (AIA) contra três pessoas e uma empresa envolvidas na obra de recuperação da ponte Felipe Guerra (na BR-304, a aproximadamente 200km de Natal): o ex-superintendente do Dnit/RN, Fernando Rocha Silveira; o ex-chefe de Engenharia, Gledson Golbery Maia; o empresário Túlio Gabriel de Carvalho Filho e sua empresa, a Arteleste Construções Ltda.

A ação (número 0810580-41.2016.4.05.8400) é um dos desdobramentos da chamada Operação Via Ápia, deflagrada em 2010 e que revelou um esquema mantido entre integrantes do Dnit/RN e representantes de construtoras, com foco na obra de duplicação do lote 2 da BR-101 no Rio Grande do Norte (realizada pelo Consórcio Constran-Galvão-Construcap). Os envolvidos, 25 ao todo, já foram denunciados por crimes como formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, lavagem de capitais e contra a Lei de Licitações.

Rejeição – O juiz de primeira instância rejeitou a AIA sob o argumento de que o inquérito policial que deu origem a essa ação (IPL 080/2011) teria se baseado em indícios encontrados em outra investigação (IPL 856/2010) que continha uma interceptação telefônica considerada ilegal. Esse segundo IPL deu origem a duas ações: uma penal que foi anulada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5); e uma de improbidade rejeitada em primeira instância.

Em seu recurso, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha, o MPF explica que a AIA sobre a obra da ponte Felipe Guerra não se baseou nas provas ilegais que levaram à anulação daquelas duas. Inclusive, outras seis ações penais e sete de improbidade – que também resultaram da operação Via Ápia – seguem tramitando normalmente, dentre as quais uma ação penal que se refere aos mesmos fatos tratados na AIA pela qual o MPF está recorrendo.

Fernando Rocha enfatiza que o caso descrito nessa ação possui provas que independem da interceptação considerada ilegal. Antes mesmo da obtenção da prova anulada pela Justiça, já recaíam sobre Gledson Maia suspeitas de corrupção, como também autorização judicial para sua interceptação telefônica. A partir desses indícios, e não da prova anulada, passou-se a investigar a situação do contrato entre Dnit e a Arteleste – firmado por dispensa de licitação em 15 de março de 2010 – e tendo por objeto reforço das fundações da ponte, localizada sobre o Rio Açu.

Superfaturamento – Laudo da Polícia Rodoviária Federal constatou várias irregularidades na obra realizada pela Arteleste. Em 2008 já havia relatórios alertando do comprometimento estrutural da ponte, porém o Dnit negligenciou esses problemas e somente em 2010 dispensou licitação para contratar a empresa. “Dada as circunstâncias, elevaram-se as suspeitas de que a contratação emergencial para a manutenção da ponte se deu em razão da omissão dolosa dos requeridos.”

O contrato foi assinado em 5 de abril de 2010, “estranhamente” 21 dias após o início da contagem do prazo. A ordem de serviço também foi emitida antes da assinatura do contrato, em 18 de março. Contratações de urgência só são autorizadas legalmente para obras concluídas em 180 dias (improrrogáveis), porém em seis meses somente 47% da obra tinha sido concluída. O término dos trabalhos estava previsto para setembro, mas foram feitos relatórios de medição até dezembro.

O laudo da PRF verificou sobrepreço de R$ 1.757.083,40, no comparativo com os valores de referência do mercado; além de superfaturamento R$ 41.580, decorrente da diferença entre a quantidade dos serviços pagos e os realmente executados. O prejuízo total de R$ 1.798.663,40 representava 23% do custo dos serviços. “Sendo assim, resta plenamente evidenciado que o conjunto probatório no qual está alicerçada a presente ação de improbidade administrativa não possui nenhuma relação com as provas consideradas ilícitas”, conclui o MPF.

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Tarifas de energia subiram em média 13,79% este ano - 14/08/2018

Conta de luz só irá baixar com revisão de regras, diz diretor da Aneel

Por Luciano Nascimento/Agência Brasil

 

 A alta no preço das contas de luz só vai ser solucionada se houver revisão das regras sobre encargos setoriais, subsídios do setor elétrico embutidos na conta de luz, sobre o risco hidrológico e diminuição nos tributos cobrados na distribuição de energia, defendeu hoje (13) o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino.

As tarifas de energia subiram em média 13,79% este ano, acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e julho ficou em 2,94%. De acordo com Rufino, que amanhã passa o comando da agência reguladora para o diretor André Pepitone, esse custo tem que ser “revisitado”.

“Esse é um ponto que tenho manifestado permanentemente a minha preocupação. Alguns itens que compõem a tarifa têm que ser discutidos. O nível de tributação incidente sobre energia elétrica é exagerado e isso precisa ser repensado, pois em alguns casos os valores podem chegar a quase 40% do custo, disse à Agência Brasil.

A revisão do risco hidrológico é outro ponto defendido por Rufino como necessário para propiciar a redução nas contas. O risco hidrológico, ou GSF, na sigla em inglês, é apontado como uma das principais variáveis que influenciam na cor da bandeira tarifária, ao lado do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo.

Matriz energética

Para Rufino é necessário debater uma mudança na matriz energética, especialmente no que diz respeito ao uso de termelétricas para suprir a demanda de energia em período de escassez de chuvas.

“Tem toda essa situação da escassez hídrica, com o regime de chuvas desfavorável e pela dependência que a gente tem da geração hidrelétrica isso agravou muito a situação. Mas também uma reavaliação da própria matriz”, disse.

Encargos

Outro ponto destacado é a revisão dos encargos setoriais. De acordo com Rufino, parte do custo desses encargos que subisidiam atividades de irrigação para produtores rurais, empresas que prestam serviços públicos de saneamento e a tarifa social para consumidores de baixa renda, acabam sendo cobrados diretamente ao consumidor.

“Os encargos setoriais é outro item, subsídios pagos pelo setor de energia elétrica, tem que ser reavaliado. Ele tem um peso muito grande e tem quase o mesmo tamanho do cusot e prestação de serviço por parte das distribuidoras”, afirmou Rufino.

Na semana passada, a Aneel aprovou, após pedido da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), consulta pública para a revisão no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) de 2018. Pela proposta, o aumento no fundo será de R$ 1,446 bilhão. O valor será repassado por meio da tarifa de energia, na conta de luz. “Essa decisão não é neutra. Se decide hoje e amanhã temos que repercutir na tarifa”, afirmou Rufino.

A medida foi questionada pelo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco que, em ofício, pediu que a Aneel só realizasse algum tipo de repasse após o final da consulta. Na ocasião, o ministro disse ter se surpreendido com a notícia de que o repasse seria imediato.

Para o ministério, a cobrança imediata infringe a lei 9.427/1996, que criou a Aneel e estabelece que “o processo decisório que implicar afetação de direitos dos agentes econômicos do setor elétrico ou dos consumidores, mediante iniciativa de projeto de lei ou, quando possível, por via administrativa, será precedido de audiência pública convocada pela Aneel.”

Rufino disse já ter conversado com o ministro e argumentou que suspensão não resolve a situação. “A consulta é muito mais no sentido de discutir se o cálculo está correto, mas não de se discutir se vai repassar ou não; porque isso já está dado. Quando houve a decisão de aumentar o valor da CDE, não tem mágica… via de consequência é repassar para o consumidor”, disse.

A CDE é usada para custear diversas políticas públicas do setor elétrico brasileiro, como o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda; programas como o Luz Para Todos; pagamento de indenizações a empresas e compra de parte do combustível usado pelas termelétricas.

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Prazo ficará aberto até 28 de setembro - 14/08/2018

Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep

Por Andreia Verdélio/Agência Brasil

 

 Trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar seus recursos a partir de hoje (14). O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir desta terça-feira, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. Já a partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

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Prefeito Robson de Araújo e o vereador Lobão Filho foram afastados dos cargos - 14/08/2018

Operação prende prefeito e vereador de Caicó

 Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão. Portal noar.

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Eleições 2018 - 13/08/2018

Pressão do PT sobre TSE piora situação de Lula

 A situação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral não é boa. Ficará ainda pior nesta semana. Ministros do TSE estão aborrecidos com a “espetacularização” do pedido de registro da candidatura de Lula. O documento será protocolado na quarta-feira, em meio a uma marcha de militantes sobre Brasília. Alguns magistrados enxergam a manifestação como uma tentiva do PT de “constranger” a Justiça Eleitoral. A pressão sairá pela culatra, disse um ministro, em privado.

Já existe no plenário do TSE uma sólida maioria a favor do enquadramento de Lula na Lei da Ficha Limpa. Condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, ele será declarado inelegível. A coreografia do PT vai consolidando uma nova posição majoritária, dessa vez a favor de um julgamento célere.

Na contramão do que deseja o petismo, o TSE já trabalha com a perspectiva de que a apreciação do caso Lula não ultrapasse as fronteiras de agosto. Deve-se a preocupação com o calendário à necessidade de evitar que a foto do candidato fictício seja inserida nas urnas eletrônicas. Ao PT, interessa a confusão, pois seria mais fácil engordar o cesto de votos do “poste” Fernando Haddad se o nome e a imagem que o eleitor enxergar na urna forem de Lula. Blog do BG.

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Eleições 2018 - 13/08/2018

Bolsonaro faz aceno a Flávio Rocha para ministério e ganha simpatia e apoios de empresários em encontro

O deputado Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL, ampliou os esforços para conquistar apoio do empresariado com um encontro na sexta-feira passada em São Paulo. O evento, que ocorreu na manhã seguinte ao primeiro debate entre presidenciáveis na TV, reuniu cerca de 60 representantes do setor produtivo e foi organizado por Fabio Wajngarten, dono de uma empresa de pesquisas de audiência e colaborador da campanha de Bolsonaro, e reuniu empresários e executivos interessados em ouvir as propostas de governo do deputado.

Dono da rede varejista Riachuelo, Flávio Rocha ocupou lugar de destaque na plateia que se formou ao redor do candidato. Sentou-se ao lado do candidato, a pedido do próprio Bolsonaro. Durante o encontro, Wajngarten chegou a sugerir que Rocha compusesse o futuro ministério de Bolsonaro. A sugestão foi aplaudida e o deputado reagiu positivamente à ideia. Rocha não quis comentar sobre o assunto.

O empresário chegou a se lançar como pré-candidato pelo PRB, mas recuou da empreitada. Seu partido fechou apoio à candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) juntamente com outros partidos do chamado Centrão. Em conversa com o Estado, Rocha afirmou que esteve no evento, mas que não tem posição fechada em relação à corrida presidencial. “Acho que estamos numa situação que faz todo sentido o voto útil”, limitou-se a dizer.

Entre os presentes, além de Rocha, estavam nomes como o dono da construtora Tecnisa, Meyer Nigri; o dono e presidente do conselho de administração da rede varejista Centauro, Sebastião Bomfim Filho; e o sócio e presidente do conselho de administração da Localiza, Salim Mattar.

“Bolsonaro impressiona pela proposta de ruptura ao modelo de condução política do País. Será um defensor dos valores conservadores na família e possui uma proposta liberal na economia”, afirmou Mattar ao Estado.

O empresário enfatizou que apoia a candidatura de João Amoêdo, do Novo, mas disse que gostou de conhecer Bolsonaro. “Pela primeira vez na minha vida vi um candidato dizer que não precisa de dinheiro dos empresários e sim de apoio e voto”, disse Mattar.

Se não converteu o presidente do conselho da Localiza, Bolsonaro conseguiu atrair o dono da rede Centauro. Sebastião Bomfim Filho declarou sua intenção de votar e apoiara candidatura do ex-capitão do Exército. “Vi um cara com posições fantásticas”, disse. “Em outubro, vou de Bolsonaro. Está decidido.”

Com o evento, Bolsonaro tenta aumentar a adesão à sua candidatura e reduzir a desconfiança do empresariado. Como revelou o Estado, o candidato do PSL reuniu-se em julho com grandes empresários a convite de Abilio Diniz. Na ocasião, estiveram presentes Candido Bracher, presidente do Itaú Unibanco; David Feffer, presidente do conselho da Suzano, José Roberto Ermírio de Moraes, do Votorantim, entre outros nomes de peso.

O encontro de sexta-feira teve um público maior, mas ocorreu sem alarde tal como o patrocinado por Abilio. Durou cerca de duas horas, com Bolsonaro respondendo a perguntas dos convidados de maneira informal. “Muitos queriam essa possibilidade de ter um encontro ao vivo e ouvi-lo. Nos preocupamos em ser algo rico em conteúdo. Foi um encontro descontraído, sem cronômetro, em que ele pôde se apresentar e falar sobre um número grande de temas”, disse Wajngarten.

Bolsonaro fez um discurso moldado à plateia e enfatizou sua adesão ao ideário liberal na economia. Ele se disse favorável, por exemplo, à análise da venda de algumas partes da Petrobrás. Também manifestou concordar com a associação entre a Embraer e a americana Boeing diante do aumento da concorrência no setor de aviação. O deputado, que discursou por cerca de 50 minutos, voltou a falar, contudo, que é preciso brecar o avanço da China, que tem adquirido terras no Brasil.

Parte do público manifestou dúvida sobre como o candidato, que pertence a um partido pequeno e não fez coligações, conseguirá viabilizar seu programa de governo caso seja eleito. Bolsonaro afirmou que, nas contas de seu grupo, há cerca de 100 parlamentares do atual Congresso que já estão com ele. O candidato afirmou ainda que terá o apoio das chamadas bancadas da bala, do boi e da bíblia – parlamentares que apoiam, respectivamente, empresas de armas, ruralistas e a agenda religiosa. Nas contas dos aliados de Bolsonaro, esses grupos conservadores garantirão a governabilidade.

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Eleições 2018 - 13/08/2018

Dirigentes do PDT pedem afastamento do partido por Carlos Eduardo tomar decisões sem ouvir e respeitar suas bases

Toda a Comissão Provisória do Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Mossoró, apresenta pedido de desligamento de cargos.

Através de “Nota à sociedade” distribuída à imprensa, os componentes do colegiado justificam a decisão, “pela forma como a Executiva Estadual conduz decisões relativas à campanha deste ano, sem ouvir e respeitar suas bases, além de supervalorizar aliados de ocasião”.

Veja a íntegra em boxe abaixo:

Nota à sociedade

Por decisão pessoal e conjunta nossa, integrantes da Comissão Provisória do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Mossoró, comunicamos o afastamento dos respectivos cargos que ocupamos nesse colegiado.

Justificamos essa decisão, pela forma como a Executiva Estadual conduz decisões relativas à campanha deste ano, sem ouvir e respeitar suas bases, além de supervalorizar aliados de ocasião.

Nosso desligamento é uma forma de protesto, mas ao mesmo tempo de respeito à própria legenda e à sua história.

Antônio Tomaz Neto – Presidente

Genivan Vale – Vice-Presidente

Jeferson Daniel da Silva Araújo – Tesoureiro

Clélio José de Sena -Membro da Comissão Provisória

Jaedson Túlio da Silva Araújo – Membro da Comissão Provisória

Talita Suanny de Araújo Almeida – Membro da Comissão Provisória


Fonte Blog do BG.

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Saude Mental - 13/08/2018

Saúde mental não deve ser tabu, avaliam pesquisadores

 Falar sobre depressão pode evitar o suicídio. Flickr/Cameron Crawford

Falar sobre saúde mental, depressão, ansiedade e suicídio exigem cuidados, mas não podem ser deixados de lado sobretudo em um cenário de crescimento dos casos de autolesão em todo o mundo. De acordo com pesquisadores, a dificuldade existe porque há estigmas e pouca compreensão da sociedade dando margem, com frequência, a visões que carregam preconceito. Muitas vezes, o tabu interdita a circulação da informação, o que é importante para evitar novas ocorrências de suicídio.

“Faltam redes humanas de apoio, as pessoas vivem mudanças na configuração dos relacionamentos e tudo isso pode criar uma sensação de que você vive aquele sofrimento sozinho. Por isso, uma das apostas que fazemos em nosso atendimento preventivo é na expressão. Até para que se possa falar também das coisas ruins. Nas redes sociais, em geral, as pessoas falam das coisas maravilhosas. E é importante falar mais amplamente sobre os sentimentos”, diz a psicóloga Laura Quadros, chefe do Serviço de Psicologia Aplicada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Para Laura, o aumento das ocorrências que envolve diretamente a população mais jovem coloca o suicídio como uma emergência médica. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), essa é uma tendência em todo o mundo. Estimativas do órgão apontam que, depois da violência, o suicídio é o fator que mais mata jovens entre 15 e 29 anos. Anualmente, mais de 800 mil pessoas tiram a própria vida, número que representa 1,4% de todas as mortes do mundo.

Em sintonia com a tendência internacional, o país registrou, entre 2011 e 2016, um aumento dos casos notificados de lesão autoprovocada nos sexos feminino e masculino de 209,5% e 194,7%, respectivamente. Além disso, um levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em todas as regiões do Brasil mostrou que 80% dos estudantes da graduação admitem ter enfrentado algum problema emocional, como ansiedade, desânimo, insônia, tristeza permanente, sensação de desatenção, desespero, falta de esperança e sentimento de desamparo e solidão.

Especialistas avaliam que adolescentes e jovens são mais suscetíveis a problemas emocionais e transtornos mentais, porque há muita expectativa e insegurança em relação ao futuro. Para Laura Quadros, o mundo atual cobra uma urgência pelo sucesso, e as tensões e pressões são mais exacerbadas. “Em um mundo mais lento, talvez conseguíssemos entender que esperar é um das possibilidades. Mas não é o que ocorre hoje”, avalia.

Cuidados

Há um consenso entre psicólogos e psiquiatras sobre a importância de que as abordagens de prevenção tenham como objetivo o estímulo a um ambiente favorável para que o jovem possa falar sobre seus sofrimentos com pessoas próximas e com profissionais capacitados. É o que tem feito a Uerj com a criação de diversos canais para receber demandas, sendo o principal deles o Núcleo de Atendimento ao Estudante. O Serviço de Psicologia Aplicada, coordenado por Laura, também é parte das medidas.

“Não é uma unidade de saúde assistencial. A missão principal é formar estudantes na prática de psicologia. Mas abrimos os espaços para atendimento. E essa procura tem aumentado bastante, tanto pela comunidade interna como pela comunidade externa”, explica.



Blog do BG.

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Além da programação religiosa, as famílias comparecem aos cemitérios para visitar os jazigos de entes queridos. - 13/08/2018

Mais de 10 mil pessoas visitam cemitérios da Grande Natal no Dia dos Pais

Por G1 RN

 Mais de 10 mil pessoas foram aos cemitérios Parque da Passagem e Morada da Paz, na Grande Natal, no Dia dos Pais (Foto: Divulgação)

 Mais de 10 mil pessoas foram aos cemitérios Parque da Passagem e Morada da Paz, na Grande Natal, no Dia dos Pais (Foto: Divulgação)

 o Dia dos Pais, celebrado neste domingo (12), os cemitérios potiguares Morada da Paz e Parque da Passagem, na Grande Natal, receberam mais de 10 mil visitantes para as tradicionais missas em alusão à data, marcada por lembranças e homenagens. Além da programação religiosa, as famílias comparecem aos cemitérios para visitar os jazigos de entes queridos.

A data é a segunda do ano de maior visitação - a primeira é o Dia de Finados, em 2 de novembro. Para a professora Maria da Conceição Dantas, esse momento de homenagem já é tradicional para a família. “Fazemos questão de vir todos juntos para relembrar nosso pai, que é até hoje tão marcante em nossa vida com as memórias que deixou”, contou.

O funcionário público João Pedro Fernandes levou os dois filhos pequenos para visitar o jazigo do pai dele, avô dos meninos, que faleceu antes mesmo de os dois nascerem. “Sou pai e muito do que vivo relembra o que o meu pai me deixou de lembrança, me ensinou. Então acho importante que agora os meus filhos venham aqui e entendam que ele pode ter ido, mas as coisas boas sempre ficam”, disse.

No Morada da Paz, em Parnamirim, duas missas movimentaram o período da manhã e foram ministradas pelo Padre Iranildo e pelo Cônego José Mário. No Parque da Passagem, zona Norte de Natal, houve também duas celebrações eucarísticas com o Padre Gentil Pereira.

Para atender os visitantes que decoram com flores os jazigos dos entes queridos, as floriculturas dos cemitérios prepararam os arranjos com antecedência e trabalham com estrutura extra.

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Parada terá início às 6h e deve ser até o domingo (19) - 13/08/2018

8 municípios do RN ficarão sem água a partir desta terça-feira

 A Agência Nacional de Águas (ANA) realizará a conclusão dos serviços de recuperação hidromecânica da barragem Armando Ribeiro Gonçalves (Assu). O serviço provocará a interrupção na liberação de água para o rio Açu e para o Canal Pataxó por um período de 36 horas. A parada terá início às 6h da terça-feira (14).

Devido ao serviço será interrompido o abastecimento para as seguintes cidades: Angicos; Caiçara do Rio dos Ventos; Fernando Pedrosa; Jardim de Angicos; Lajes; Pedra Preta; Pedro Avelino; Riachuelo e comunidades vizinhas. A completa normalização do abastecimento deve ocorrer até o domingo (19).

Assu e Mossoró

Assú e Mossoró, durante este período, terão a captação de água na Barragem Armando Ribeiro ocorrendo através do Complexo Emergencial Jerônimo Rosado, que foi construído este ano. Já as cidades de Alto do Rodrigues, Carnaubais, Guamaré, Macau e Pendências terão o fornecimento através do Açude Mendubim.

Mesmo para as cidades que continuarão com o fornecimento de água, a recomendação é que utilize a água disponível de forma racional. Já que poderá ocorrer uma diminuição de vazão. Portal Noar.

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Disparo atravessou o para-brisa e atingiu o olho do policial do CPRE - 13/08/2018

PM é baleado no olho durante perseguição em Mossoró

 Um policial militar do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) foi baleado no olho durante uma perseguição em Mossoró, na noite desse domingo (12). De acordo com a PM, o militar dirigia uma viatura quando dois homens em uma moto efetuaram os disparos. O disparo atravessou o para-brisa e o atingiu no olho.

Ainda segundo a assessoria da corporação, o policial foi levado para o Hospital Regional Tarcísio Maia e não corre risco de morte. Ele ainda está em avaliação por causa da lesão no globo ocular.

A viatura dava apoio a uma ocorrência de roubo. Pouco após o disparo contra o PM, foi iniciada uma nova perseguição. Na ação, os bandidos caíram da motocicleta. Um deles foi preso e o outro acabou morrendo durante troca de tiros.

No entanto, a Polícia Civil não confirmou se a dupla foi mesma que atingiu o PM ainda na primeira parte da ocorrência. Portal Noar.

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Decência e Dignidade - 12/08/2018

Parazinho: Wallace soares presidente do PPS e ex-secretário de administração vem também Parabenizar a Todos os Pais

Wallace e Filhas ao Lado dos Secretarios do Diretorio Estadual do PPS no RN.

O wallace ex secretário de administração dos dois últimos mandatos é o atual presidente do PPS em Parazinho. Para momento atual de mudança e renovação somando para política no município. Uma pessoa de visão ampla aos anseios do povo e com verticalização ao desenvolvimento de empreendedores para buscar empregos, assim dignificando povo. O parabenizo pelo dia dos pais!

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Justiça - 12/08/2018

Judiciário custa caro e é ineficiente, diz Barroso

 Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Na mesma semana em que votou para incluir em proposta de orçamento reajuste salarial de 16,38%, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (10/8) que o Poder Judiciário custa caro e é ineficiente.

Barroso, que encerrou o 8º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, em São Paulo, disse que o Brasil precisa melhorar em relação à responsabilidade fiscal. “Gastar-se prolongadamente mais que arrecada produz duas consequências: inflação e juros elevados. A aritmética não tem ideologia”, disse.

Ao final do evento, questionado, o ministro declarou aos jornalistas que o “STF não aprovou o reajuste”. “Todas as categorias dos servidores podem ir ao Congresso Nacional postular reajustes. Os juízes só podem fazê-lo se o Supremo autorizar”, justificou. “Tudo o que o Supremo fez foi prever a possibilidade do Congresso der aumento, se entender que deve dar. Se você perguntar minha opinião, acho que o Congresso deve refletir e ponderar sobre a conveniência e oportunidade de dar reajuste a juiz ou a qualquer carreira.”

Caso aprovado no Congresso, o impacto fiscal do aumento para o STF seria de R$ 2,7 milhões, além de mais R$ 717,1 milhões para o Poder Judiciário federal. Na manhã desta sexta, o Conselho Superior do Ministério Público também aprovou proposta que prevê um reajuste igual à magistratura aos procuradores. O impacto global do efeito cascata chega a até R$ 4 bilhões em 2019.

Segundo Barroso, que falou sobre as conquistas e os fracassos do Poder Judiciário, o advogado do futuro deve focar em resolver conflitos para tentar impedir que o processo chegue aos tribunais.

“Se voltasse à advocacia, botaria na minha porta: ‘Resolvo conflitos rapidamente’. Assim receberia duas pessoas ou duas empresas e, de boa fé, estudaria o caso e diria quem está certo. O Judiciário virou um espaço bom para quem não tem nenhuma razão”, declarou o ministro.

De acordo com o ministro do STF, o juiz deve mudar sua mentalidade para que a Justiça se “desjudicialize”. “A ideia do juiz típico é fazer com que o processo chegue na sentença. Ele acha que o trabalho é produzir uma sentença, quando o papel deveria ser evitar se chegar à sentença e acabar [o processo] antes”, disse.

O Poder Judiciário e as universidades públicas, na visão de Barroso, deveriam ser revisitados para serem mais eficientes e custarem mais barato”. Para o ministro, nenhum tema deve ser tabu: “nem as uniões poliafetivas nem a reforma do Judiciário”.

“Precisamos criar um sistema de Justiça mais eficiente. Um sistema processual, que, em toda parte, e inclusive no Supremo, faz com que as pessoas tenham uma cultura de procrastinação. Continuo a incluir na agenda para o futuro mudanças relevantes ao sistema de justiça. Custamos caro e somos ineficientes”, afirmou.

Ao longo da palestra, o ministro citou exemplos do que considera avanços dos 30 anos de Constituição, como a estabilidade institucional, monetária e inclusão social.

“Quando estava na faculdade, em 1976, tinha três preocupações: acabar com a tortura que manchava a história, acabar com a censura, que o Estado determinava o que ler e escutar, e como criar instituições democráticas num país que não tinha.”

As preocupações de agora, falou o ministro, melhoraram em relação às do passado. “Hoje, discutimos como combater a corrupção dentro do quadro da legalidade, respeitando o devido processo legal, absolvendo ou condenando quem tem que ser”, comparou.

Entre os pontos que precisam melhorar, disse o magistrado, está o sistema partidário que, com 35 partidos, são “quase todos uma casca com conteúdo vazio”. “A maior parte dos partidos vive da apropriação privada e venda do tempo de televisão. Os partidos políticos são um negócio privado, e não buscam o interesse público.”

Apesar dos problemas, disse o ministro, não se pode “demonizar a política”. “Precisamos requalificá-la”, falou Barroso.

Jota Info




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Eleições 2018 - 12/08/2018

PT pode perder o tempo de TV se não trocar Lula por Haddad no prazo

Lei das Eleições prevê que o candidato pode permanecer em campanha até ter o julgamento do registro de candidatura.

 Diante da instabilidade jurídica da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto, o partido pode chegar a perder o tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão, a depender de decisões da Justiça Eleitoral e de petistas. A sigla tem a segunda maior fatia, cerca de 2 minutos e 22 segundos, de acordo com estimativas. O dado oficial só será divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após 15 de agosto.

O plano é registrar a candidatura de Lula na próxima quarta-feira (15), data limite estabelecida pelo TSE. A expectativa é que o tribunal declare a inelegibilidade do petista, com base na Lei da Ficha Limpa. O ex-presidente foi condenado em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá e está preso em Curitiba (PR) desde 7 de abril.

Se a Justiça Eleitoral barrar Lula e o PT não conseguir um efeito suspensivo da decisão nem indicar um substituto, a propaganda de rádio e TV poderá ser cortada. "Não poderia fazer propaganda porque não é mais candidato. Ou substitui ou consegue o efeito suspensivo", explica Daniel Falcão, professor da Faculdade de Direito da USP e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Essa suspensão poderia ser concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Caso essa situação se concretize, apareceria um aviso na tela de que a propaganda eleitoral do PT foi suspensa pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o especialista em direito eleitoral, a propaganda com Lula está liberada até o julgamento do TSE. "A Lei das Eleições prevê que o candidato sub judice pode permanecer em campanha até ter o julgamento do registro de candidatura", afirma Falcão. O horário eleitoral começa em 31 de agosto.

Segundo o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), não há chance de trocar Lula por Fernando Haddad tão cedo. "Não vai ter decisão antes da eleição. Vamos recorrer. A lei prevê que ninguém pode ser retirado do processo eleitoral até o trânsito em julgado", afirmou ao HuffPost Brasil. Caso o TSE negue o registro, o PT vai recorrer ao STF.

 Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), não há chance de trocar Lula por Fernando Haddad tão cedo.

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Dep Ezequiel. - 12/08/2018

Ezequiel participa de cavalgada em Acari e presta contas aos seridoense

 Aconteceu na manhã deste sábado (11), a tradicional cavalgada de amigos devotos de Nossa Senhora da Guia, em Acari. Centenas de cavaleiros, entre eles o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O grupo percorreu o percurso até a Igreja Matriz finalizando com missa campal e o desfile pelas principais ruas.

 

"Acari está de parabéns. Realmente presenciei fé, devoção e tradição dos cavaleiros durante o desfile pelas principais ruas da cidade, vivenciei o amor do povo de Acari à Nossa Senhora da Guia. O povo prestigiou muito bem o evento. Rever amigos, prestigiar nossas raízes culturais e ouvir a comunidade de perto é o que mais gosto de fazer e faço sempre", comentou Ezequiel Ferreira, ao lado do empresário Vijânio Filho (PSDB), vereador Zuil Ribeiro, do pré-candidato a deputado estadual, Thiago Almeida e amigos que integram o grupo.

 

Após a cavalgada Ezequiel Ferreira ainda teve a oportunidade de demonstrar importantes conquista para o município. Chegou em Acari, com a solicitação do deputado, uma viatura policial modelo Gol, recuperação da RN que liga Acari a Cruzeta e ações da Emater com carros refrigerados que oferecem melhores condições de transporte dos produtos da agricultura familiar. Assim como a conclusão das obras do abatedouro da cidade que irá colocar em outro patamar de higiene e condições sanitárias o abate de animais na cidade.  Os reparos nas Adutoras de Serra de Santana e Currais Novos/Acari também foram ações do mandato de Ezequiel Ferreira.

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Eleições 2018 - 12/08/2018

Fim de carreira para o deputado estadual Disson?

 O Deputado estadual Rudson Lisboa, o Disson, líder do governo na Assembleia Legislativa, encontra-se inconsolável. Pode estar inelegível em razão de condenação criminal e já cumprindo pena com uso de tornozeleira eletrônica, o Parlamentar busca salvar-se de todas as formas. Mas os seus movimentos parecem ser inúteis.

Disson já impetrou uma revisão criminal e um Habeas Corpus no Tribunal de Justiça, e um outro Habeas Corpusno Superior Tribunal de Justiça. Sem sucesso. Todos foram rejeitados pelas Cortes.

Por último, o deputado pediu desistência do recurso no processo principal pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, ensejando o trânsito em Julgado da ação e colocando na berlinda o que lhe restava: o seu mandato. O motivo do inusitado pedido é a força hercúlea que está fazendo para conseguir uma liminar antes do pedido de registro de candidatura. Fonte O Blog do Xerife.

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Calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente - 12/08/2018

Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

Por Gilberto Costa/Agência Brasil

 

 Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país.

A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018. O calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente a ser eleito em outubro.

O próximo mandatário poderá se beneficiar da convergência, segundo especialistas, em torno das necessidades de mudança na lei tributária, para simplificar a cobrança, acabar com a guerra fiscal entre os estados e diminuir os chamados “efeitos regressivos” – que tendem a onerar os contribuintes de renda menor.

Esses problemas são apontados por especialistas de entidades e órgãos diferentes como o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal , o Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), responsável pelo o cálculo do Impostômetro.

 

IVA

Nas propostas há diferenças quanto à abrangência da reforma, prazos, gradualismo, repartição da arrecadação, peso das alíquotas e autonomia das unidades da Federação para tributar. É quase senso comum a criação do Imposto de Valor Adicionado (IVA).

Alexandre Ywata, diretor de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, defende a adoção do IVA e explica como funciona o imposto. “A empresa tem sua receita em função da venda de seu produto ou serviço. Dessa receita que será tributada, desconta-se antes o gasto com os insumos oferta daquele bem (matéria prima, transporte, energia, consultorias). Assim, uma empresa que teve faturamento de R$ 2 milhões e que tem gastos de R$ 1,8 milhão com insumos, e terá tributação em cima de R$ 200 mil”.

Na PEC, em fase final de acolhimento de emendas, o IVA substitui o ICMS, IPI, ISS, Cofins, salário-educação.

A reforma descrita na proposta de emenda constitucional também acaba com o IOF e ainda estabelece um imposto seletivo para arrecadação federal sobre energia elétrica, combustíveis líquidos e derivados, comunicação, cigarros bebidas e veículos; entre outras medidas.

O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirma que não haverá aumento da carga tributária e nem perda de arrecadação para a União e para os estados. No caso dos municípios, esses receberão mais tributos. Hauly acredita que haverá mais recursos com aumento da eficiência de arrecadação, diminuição de litígios e da burocracia.

“Ao simplificar e eliminar nove tributos da base de consumo substituir pelo IVA e um apêndice, vamos diminuir totalmente a burocracia”, prevê.

Para Bernardo Appy, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda e hoje à frente do CCiF, a reforma tributária sobre bens e serviços “é a medida com maior impacto no aumento da produtividade num horizonte de 10 a 20 anos”. Por isso, “deveria estar na agenda de qualquer governo que deseja aumentar a renda dos brasileiros nas próximas décadas”.

O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, enfatiza que o próximo presidente deverá se mobilizar para viabilizar melhoria na legislação tributária. “Se não houver a intervenção direta do [Poder] Executivo nada anda. É fora de propósito imaginar que o Congresso tenha capacidade de iniciativa para deflagrar modificações desse porte”.

Caso a reforma tributária venha a ser aprovada como descrita na PEC, o novo presidente terá de atuar no Parlamento pela aprovação da legislação complementar que definirá, entre outras coisas, alíquotas dos novos impostos. O novo governo também deverá cuidar da criação e implantação das plataformas eletrônicas para declaração de ganhos e arrecadação dos novos impostos.

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Aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50 e pode ser feita em casas lotéricas - 12/08/2018

Associações lembram mortes de PMs e fazem protesto nesta quinta

Por Agência Brasil

 

 Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2067 da Mega-Sena, realizado na noite de ontem (11). O prêmio para o próximo sorteio pode chegar a R$ 6,5 milhões.

Os números sorteados foram: 02 – 11 – 13 – 26 – 32 – 59.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer casa lotérica do país.

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