é tempo de mudança - 19/11/2017

Poço Branco: Prefeito Waldemar de Góis Visita Assentamento Nova Aliança

Prefeito Waldemar conversando com Amigos

O Prefeito Waldemar de Góis Junto com o Vereador Presidente da Câmara João Horácio de Góis e o Vereador Baba Visita o Assentamento Nova Aliança neste  Sábado Dia (18) no momento de Alegria com os moradores daquele Assentamento entre conversas e abraços com os Assentados.

Prefeito Waldemar de Góis Abraçando Amigos

Prefeito Waldema de Góis na Mesa do Vereador Baba e Amigos

Prefeito WWaldemar de Góis e o seu Irmão o Ver João Horacio de Góis com o Povo.

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Medidas são resultado de acordo realizado em audiência judicial, com o Estado do RN, com participação do MPRN - 19/11/2017

Natal terá ampliação de leitos de UTI e a reativação do serviço de transplante de medula óssea

Natal terá um acréscimo de 20 leitos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI), contratualizados com a rede privada, sendo metade para o Hospital Memorial e metade para o Natal Hospital Center  (NHC) – no prazo de 30 dias. Além disso, o serviço de transplante de medula óssea será reativado. 
As medidas são resultado de acordo realizado em audiência judicial, ocorrida na 4ª Vara Federal, com o Estado do Rio Grande do Norte, com participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), representado pela 47ª promotora de Justiça de Natal, Iara Pinheiro. 
A audiência judicial faz parte da ação civil pública (ACP) nº 0004715-12.2012.4.05.8400, movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (CREMERN) contra o Estado, cujo objeto é ampliação dos leitos de UTI da Rede Estadual Hospitalar.
A ampliação de leitos de UTI através das 10 vagas viabilizadas no Hospital Natal Center, resultou de uma sugestão de acordo apresentada pelo MPRN: a unidade de saúde aceitar as condições remuneratórias ofertadas pelo Estado, mediante a autorização judicial de inexigibilidade de apresentação das certidões de regularidade fiscal (quando forem contratos para prestação de ações e serviços do Sistema Único de Saúde/SUS) pelo período de até 24 meses.
Retomada dos transplantes de medula óssea
Com isso, para além da garantia de contratualização para leitos de UTI, o acordo viabilizou a retomada da realização dos Transplantes de Medula Óssea  (TMO). Isso porque, apesar de devidamente credenciado junto ao Ministério da Saúde para atendimento integral em Oncologia (conforme Portaria Ministerial nº 140/2014-GS/MS), em especial, para realização dos TMOs, o NHC estava impedido de celebrar contratos com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal) por ausência das certidões fiscais. 
“Houve um duplo ganho para os pacientes SUS, já que alguns estavam sendo atendidos no Ceará, enquanto outros ainda aguardam procedimentos em fila de espera nacional. Agora, essas pessoas voltarão a ter assistência em seu próprio território, evitando o deslocamento e espera mais longa”, observou a promotora de Justiça. 
Atualmente, o MPRN monitora as medidas administrativas junto a SMS/Natal, objetivando a efetiva celebração do contrato de prestação de serviços em atenção oncológica e, em especial, em TMO. O Ministério Público Estadual, bem como aguarda a informação da Central Estadual de Transplantes, de quantos pacientes estão em lista de espera para TMO.
A audiência judicial foi conduzida pela juíza federal Gisele Maria da Silva Araújo Leite, nas presenças de representantes do CREMERN, da Procuradoria da República, das Secretarias de Estado e Municipal da Saúde, da Procuradoria do Estado, do Hospital Memorial e do Natal Hospital Center. 

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Ilmar Benício do Carmo, de 32 anos é a 211ª Morte violenta em Mossoró em 2017. - 19/11/2017

211ª: Criminosos invadem residência, matam um homem e ferem uma mulher na zona rural de Mossoró.

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Por volta de duas horas da madrugada de hoje, 18 de novembro, criminosos invadiram uma residência no Assentamento Sol Nascente, localizado por trás do Partage Shopping, em Mossoró e mataram uma pessoa e feriram uma mulher que dormia na residência.

Ilmar Benício do Carmo, de 32 anos de idade foi baleado com disparos de pistolas e escopeta calibre 12 e morreu dentro da residência. Izamara Ferreira de Carvalho, de 22, que segundo informações, é esposa da vitima, sofreu um disparo no peito, mas foi socorrida para o Tarcísio Maia, por uma equipe do Samu.

Segundo informações da policia, o bando cercou toda a área da casa e, enquanto um grupo atirava nas portas e janelas, para manter as vitimas presas, outros destelhavam a casa e atiravam de cima para dentro.

Segundo o perito criminal Jader Viana, Ilmar foi atingido com disparos de pistolas e de escopeta. Cerca de 50 munições deflagradas de dois tipos de pistola e alguns cartuchos de escopeta calibre 12, foram encontrados na área do crime.

O Delegado Valtair Camilo com a equipe da Delegacia de Plantão acompanhou os procedimentos de pericia no local e ainda não sabe a quem atribuir o crime.

A policia Militar recebeu informações de populares, que Ilmar, andou brigando com um desafeto, dias atrás e não descarta a possibilidade do elemento ter voltado para mata-lo na madrugada de hoje.

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Segundo polícia baiana, carga foi roubada no início da semana e seria destinada à exportação. - 19/11/2017

Após roubar oito toneladas de lagosta no RN, assaltantes tentam vender carga para vítima e são presos na Bahia

Por G1 BA

Parte da carga de lagosta que foi roubada no RN foi recuperada na Bahia (Foto: Divulgação/ SSP-BA)

Parte da carga de lagosta que foi roubada no RN foi recuperada na Bahia (Foto: Divulgação/ SSP-BA)

oram presos, na tarde de terça-feira (17), em Salvador, três suspeitos de participar de um roubo a uma carga de oito toneladas e meia de lagosta destinada à exportação, no início da semana, no estado do Rio Grande do Norte. Não foi informada a cidade onde ocorreu o crime.

De acordo com a titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos da Bahia, delegada Carla Ramos, que colaborou com a investigação sobre o crime, os assaltantes tentaram vender o material para a própria vítima de roubo, que localizou os criminosos.

“Eles foram flagrados tentando vender o material para a própria vítima que, conhecendo o mercado restrito de frutos do mar em grande quantidade, demonstrou interesse nas redes sociais e acabou encontrando esses receptadores tentando revender os produtos muito abaixo do valor de mercado”, explicou a delegada.

Os três foram presos com parte da carga do crustáceo, cerca de 6 toneladas, que foi recuperada em um galpão no bairro do Retiro. O material pertence à empresa Prime Sea Food e deveria ser entregue em Recife (PE), de onde partiria para exportação.

Marcelino Augusto da Silva, Almir Fernando Lapenda dos Santos Mota e Ricardo Siva Andrade foram autuados e vão responder por receptação qualificada e formação de quadrilha.

Um homem de apelido Zé Carlos, que teria participado das negociações junto a vítima de roubo, é procurado pela polícia. A investigações foram comandadas pela Delegacia de Cargas de Pernambuco, com apoio do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio da Polícia Civil da Bahia.

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Eleições 2018 - 19/11/2017

Em Salvador, PSC lança presidente do BNDES como pré-candidato à Presidência em 2018

Paulo Rabello de Castro toma posse no BNDES: Paulo Rabello de Castro, presidente do BNDES

SALVADOR - O economista Paulo Rabello de Castro, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), foi apontado neste sábado como pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Social Cristão (PSC). O anúncio foi feito em Salvador durante encontro da legenda, que apresentou o economista, filiado desde outubro, à militância.

“É preciso coragem para desafios do próximo ano e virada do Brasil para a prosperidade, que nós vamos ter”, disse, em discurso, a uma plateia que reuniu vereadores, deputados e representantes de diretórios regionais.

+ Candidaturas 'alternativas' dão a largada

O presidente do banco de fomento estatal, no entanto, não disse se havia comunicado formalmente o governo sobre sua decisão de concorrer ao pleito do ano que vem. Rabello está à frente do BNDES há menos de seis meses – ele tomou posse em 1.º de junho, depois de presidir o IBGE.

“Não estive com o presidente Michel Temer. Meu cargo pertence ao ministro do Planejamento e, por sua vez, é um cargo do presidente. Brinco que sou um presidente diarista.” Salientou, contudo, que somente vai se considerar como candidato após a convenção do partido.

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entrega de títulos de terra - 18/11/2017

INCRA reúne mais de 200 famílias de assentados em Touros para entrega de títulos de terra

A sexta-feira (17) ficou marcada na história para 220 famílias do assentamento Zabelê, localizado em Touros. As famílias assentadas nas agrovilas Cajá, Santo Antônio e Acarati receberam os títulos definitivos de terra do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Os senadores Garibaldi Filho e José Agripino participaram do evento, bem como o deputado federal Felipe Maia, o diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Ewerton Giovanni dos Santos, o superintendente do Incra no RN, José Leonardo Guedes, o prefeito do município, Francisco de Assis Pinheiro, o vereador Diego França e o ex-prefeito da cidade, Josemar França.

 

 

 

 

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Ação pede que Ipern se abstenha de sacar recursos que estão em aplicações financeiras. Segundo promotor, Estado perderia cerca de R$ 80 milhões com multas - 18/11/2017

Promotoria do Patrimônio Público entra com ação para impedir saques do fundo previdenciário do RN

Por Igor Jácome, G1 RN

 Fundo Financeiro Unificado é gerenciado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

 Fundo Financeiro Unificado é gerenciado pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (Ipern) (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

 Ministério Público do Rio Grande do Norte entrou com uma ação na Justiça, nesta sexta-feira (17), para impedir que o Instituto Previdenciário do Estado (Ipern) saque recursos que restam no Fundo Financeiro do Estado (Funfir) com a finalidade de pagar salários de aposentados e pensionistas. Cerca de R$ 321,3 milhões - o que resta deste fundo, que sofre saques desde dezembro de 2014 - estão em aplicações de longo prazo e que se vencem entre 2019 e 2021, em sua maioria. Para sacá-los, o Estado teria que pagar uma multa de cerca de 40% ao banco que administra as aplicações.

A Promotoria de Defesa Patrimônio Público pede que o valor só seja liberado caso haja garantias de que o governo não perderá recursos com o pagamento de multas ou outros tipos de sanção por tirar o montante fora do prazo estabelecido pelo contrato.

A realização de um estudo para o uso desses recursos foi combinada dentro de uma ação aberta no Tribunal de Justiça do RN, pelo próprio MPRN (através da Procuradora Geral de Justiça), para garantir o pagamento dos duodécimos - que são os recursos repassados pelo Estado aos poderes (TJ, MP, Tribunal de Contas, entre outros). Esses valores, passados todos os meses, servem para custeio desses órgãos, como pagamento de salários e demais despesas. Também participaram do acordo representantes da Assembleia, que também têm ações abertas para cobrar o pagamento dos duodécimos.

A ideia do governo, segundo o procurador-geral do Estado, Francisco Wilke Rebouças, é usar o dinheiro do Funfir para pagar aposentados e pensionistas e, desta forma, liberar recursos da Fonte 100 (de onde sai os salários pagos atualmente) para garantir os duodécimos. O governo reconhece dívida de R$ 318 milhões com os Poderes.

Porém, a ação cautelar de caráter antecedente promovida pelo promotor Afonso de Ligório Bezerra Júnior, da 60ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal, considera que o Ipern não fez parte do acordo e considerou que o possível saque causaria danos ao patrimônio estadual, em especial da previdência, além de que não contava com autorização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, como é previsto por lei.

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Início da construção de mais um viaduto na rodovia, entre Natal e Parnamirim, ainda depende de discussão na Justiça, mas o trecho entre as duas cidades est - 18/11/2017

Dnit suspende início das obras, mas mantém interdição da BR-101 em Natal

Por G1 RN

  Em Natal, BR-101 deve permanecer interditada por seis meses para a construção de um novo viaduto (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

 Em Natal, BR-101 deve permanecer interditada por seis meses para a construção de um novo viaduto (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

 Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) suspendeu o início das obras de construção do novo viaduto da BR-101, entre as cidades de Natal e Parnamirim. O motivo é uma Ação Popular. No entanto, a interdição do trecho entre a entrada do Conjunto Cidade Satélite e o pórtico dos Reis Magos, em Neópolis, está mantida para este sábado (18). O trânsito, inclusive, já está sendo desviado para as pistas marginais.

Ainda de acordo com o Dnit, "para evitar conflitos de veículos provenientes dos bairros", até a conclusão das obras também serão fechadas as saídas da Avenida Abel Cabral (Nova Parnamirim) e da Avenida dos Caiapós (Cidade Satélite). A entrada nos bairros por estas avenidas continuará aberta normalmente.

 

Obra

 

A interdição é necessária para construção de um viaduto no Km 99,6, próximo à Avenida Abel Cabral, e de uma "passagem inferior" no Km 98, próximo à Avenida Maria Lacerda. Após a conclusão, a obra deve desafogar o trânsito que é intenso na região.

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O apresentador faz parte de um movimento, o Agora! - 18/11/2017

Luciano Huck está vivendo a pressão de ser candidato, diz Freire

Por Estadão Conteúdo

 

 

  Ao mesmo tempo que abre as portas do PPS para a candidatura do apresentador e empresário Luciano Huck disputar o Palácio do Planalto em 2018, o deputado Roberto Freire, presidente da sigla, mantém uma ponte segura com o governador Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB.

O tucano, que é um aliado histórico, “puxou” quatro deputados para o seu secretariado e, com isso, permitiu que Freire assumisse o mandato na Câmara. “Temos que começar a discutir uma candidatura única das forças que fizeram oposição aos governos ‘lulo-petistas’. O Alckmin é um dos nomes que pode representar essa unidade. Ele tem um diferencial, que a experiência de um governo com capacidade de diálogo”.

Freire, porém, faz questão de ressaltar que o PPS porém também pode fazer “a escolha pelo novo”. Segundo o dirigente, ainda não há martelo batido sobre uma possível entrada de Huck na legenda. O apresentador faz parte de um movimento, o Agora!, que planeja lançar candidaturas independentes dentro de partidos no processo eleitoral.

O movimento está conversando com o PPS em vários estados: Rio de Janeiro. São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco.

“O PPS trabalha com afinco por essa interação com o Agora!. Faz tempo que avaliamos que o tempo dos partidos está acabando. Somos um pouco a representação do passado, e eles do futuro”, disse Freire.

O presidente do PPS também falou sobre a pressão da Rede Globo. Em comunicado interno divulgado na semana passada, o canal pediu aos funcionários que comunicassem com antecedência o canal sobre a intenção de participar do processo eleitoral.

A emissora tem por hábito fechar a grade de programação do ano seguinte em dezembro. Esse é um dos motivos para pressionar o apresentador a se definir. “Apesar de toda a pressão, quando eu decidi entrar na política foi uma decisão solitária. É uma mudança de vida de muito grande. O Huck está vivendo essa pressão”, disse Freire.

Quando o deputado é questionado se o apresentador está preparado para governar o Brasil, a resposta está pronta: “Ele faz parte desse movimento com o qual temos identidade. É uma celebridade, mas tem boa formação. Huck não é um simples apresentador”.

Sobre outros cenários ventilados pelo PPS, o presidente da sigla não inclui apoiar um candidato ungido pelo governo Michel Temer. “Nós temos independência em relação ao governo Temer. Não é esse o caminho que estamos vislumbrando. Mas, se a economia registrar crescimento 2018, o governo certamente terá protagonismo na sucessão”.

DEM. Em uma das frentes ventiladas pelo apresentador, as conversas com DEM teriam “esfriado” por influência do movimento cívico Agora!, do qual Huck é entusiasta e membro.

“Assim como outros grandes partidos brasileiros, o DEM não está muito interessado em renovação”, disse um dos coordenadores do grupo e cientista político Leandro Machado, porta-voz e coordenador do Agora!.

Nos últimos encontros com lideranças políticas, Huck tem se feito acompanhar pelo menos por um membro do Agora!.

Na última reunião com o presidente do PPS, Roberto Freire, no dia 10, a representante do movimento foi Ilona Szabó de Carvalho, diretora da organização não governamental, Instituto Igarapé.

Movimentação. Huck e Agora! têm se movimentado politicamente de forma conjunta – e mesmo se o apresentador não formalizar candidatura, deve chancelar nomes apoiados pela organização.

O Agora! quer lançar candidatos ao Legislativo nas próximas eleições. Entre os partidos procurados estão o próprio PPS, a Rede e os Livres (ex-PSL).

Sobre conversas com o DEM, Machado é claro: “No way” (sem chance). O cientista político descarta o DEM porque o partido “não oferece a possibilidade de candidaturas independentes”, disse. Embora faça questão de separar o Agora! de Luciano Huck, Machado também acha “muito difícil” que Huck se filie ao DEM.

Dentro do partido o fator Huck perdeu força. A sigla viu a influência do Agora! sobre o apresentador crescer e afastar Huck da legenda. Um membro da direção do partido, que preferiu não se identificar, afirmou que as primeiras conversas com o apresentador foram promissoras. “Ele parecia pragmático. E entendia que só teria chance em um partido que tivesse tempo de TV e fosse tradicional e estruturado”, disse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Valor médio das compras deve ter queda de R$ 378 - 18/11/2017

43% dos consumidores pretendem comprar se descontos valerem a pena na Black Friday

 A Black Friday é relativamente nova no Brasil, mas não passa despercebida pelos consumidores brasileiros e ganha cada vez mais força no calendário do varejo. Uma pesquisa do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostra que 39% dos consumidores têm a intenção de fazer compras na Black Friday de 2017, que será no dia 24 de novembro, e 43% também pretendem comprar, dependendo dos preços e descontos ofertados.

Entre os que pretendem comprar este ano, 72% consideram a data um momento oportuno para adquirir algo que estejam precisando com preços baixos. Já entre os que não pretendem comprar no evento, os principais motivos são falta de dinheiro (23%), considerar que o momento econômico não é favorável para compras (18%) e a crença de que a promoção anunciada não seja real (16%).

Em 2016, 39% fizeram compras na Black Friday. Em relação ao ano passado, 31% pretendem comprar mais produtos no evento deste ano e 27% comprar menos. Já 24% pretendem gastar mais e 39% gastar menos.

Entre os que pretendem gastar mais, os principais motivos são ter mais produtos para comprar (37%), acreditar que os produtos estarão com um preço bom e que vale a pena aproveitar a promoção (32%) e ter economizado ao longo do ano para poder gastar (27%). Entre os que pretendem gastar menos, os principais motivos são o orçamento apertado (23%), ter outras prioridades (16%) e a vontade de economizar (16%).

Em média, os consumidores pretendem comprar três produtos e gastar cerca de R$ 1.047,80 – uma queda de R$ 378,32 em relação a 2016, mas 56% ainda não definiram quantos produtos. Seis em cada dez consumidores (63%) esperam descontos acima de 40%, sendo a média geral de 47% de desconto.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, se a compra é necessária e o consumidor tem perspectiva de conseguir um bom desconto, vale a pena esperar. “É bom que os consumidores saibam aproveitar verdadeiras oportunidades e busquem pelo preço mais baixo. O tamanho do desconto, no entanto, depende de que se faça pesquisa desde já, anotando e comparando os resultados da busca. É um exercício que exige paciência e certa disciplina”, afirma.

Smartphones e roupas serão os produtos mais comprados

A pesquisa identificou que as os celulares e smartphones (29%), roupas (28%) e os eletrodomésticos (25%) serão os produtos mais comprados na Black Friday deste ano. Comparando com a intenção de compras de 2016, as roupas perderam espaço (37% no ano passado).

A forma de pagamento mais utilizada será o cartão de crédito parcelado (42%) e o dinheiro (26%). Entre os pagamentos parcelados, a média de parcelas será de seis prestações. A economista, no entanto, faz ressalvas importantes aos compradores. “De parte do consumidor, a oportunidade do desconto deve ser usada com sabedoria, para que não se caia na armadilha das promoções. Caso não haja um bom controle do orçamento, é alto o risco de a pessoa gerar uma bola de neve de dívidas”, afirma.

Prova disso é que 16% dos consumidores que têm a intenção de comprar na Black Friday admitiram gastar mais do que pode nas compras durante as promoções, já que não resistem às oportunidades e 7% pretendem deixar de pagar alguma conta para poder comprar na Black Friday. Cerca de 26% estão atualmente com alguma conta em atraso, sendo que desses, 73% estão com o nome sujo no momento.

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reunião - 17/11/2017

Sesap reúne municípios para discutir melhorias ao atendimento

 Objetivando melhorar a oferta de serviços de saúde às pessoas com deficiência, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reuniu municípios potiguares que possuem Centros Especializados em Reabilitação (CER).

O secretário George Antunes falou da importância dos gestores municipais fortalecerem a intersetorialidade local da saúde com as secretarias de educação e assistência social para um melhor atendimento ao usuário com deficiência garantindo o transporte para o deslocamento ao CER e também divulgando o serviço em suas regiões de saúde, “pois o Centro é um serviço regional e portanto deve atender pessoas de outros municípios, desde que haja uma pactuação com o município sede”, afirmou.

George Antunes disse ainda que a Secretaria Estadual de Saúde por meio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência tem investido muito em atividades de capacitação para profissionais que atuam nos serviços habilitados e também na Atenção Básica.

Atualmente o Rio Grande do Norte tem serviços especializados nos municípios de São José de Mipibu, Areia Branca, Guamaré, Santa Cruz, Pau dos Ferros, Macaíba, todos habilitados pelo Ministério da Saúde.

No encontro, foi discutido ainda a realização do XI Seminário de Reabilitação do RN. O evento organizado pelo Centro de Reabilitação Infantil e Adulto do RN (CRI/CRA) este ano tem como tema “Desafios e perspectivas no cuidado à pessoa com deficiência” e será realizado nos dias 05 e 06 de dezembro no Praiamar Hotel em Ponta Negra.

De acordo com a coordenadora da Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência, Célia Melo, “o objetivo do encontro é apresentar novas técnicas, conhecimentos e metodologias desenvolvidas pelos profissionais das mais diversas áreas, visando uma melhor eficácia nas condutas terapêuticas empregadas nos serviços de reabilitação”. Podem participar médicos, dentistas, fonoaudiólogos, enfermeiros, educadores físicos, farmacêuticos, psicólogos, fisioterapeutas, biólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais, psicopedagogos, assistentes sociais. Mais informações podem ser obtidas com Ligia Rejane por meio do e-mail seminarioreabilitacaorn@gmail.com.

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Ouvidoria nos Municipios - 17/11/2017

TCE lança projeto para estimular criação de ouvidorias nos municípios do RN

 Estimular a criação de ouvidorias públicas nos municípios, como forma de operacionalizar a Lei 13.460/2017, que dispõe sobre participação e defesa dos usuários dos serviços públicos no Rio Grande do Norte. Este é o objetivo do projeto “Rotas para Ouvir”, lançado pelo conselheiro-Ouvidor Renato Costa Dias na sessão plenária do Tribunal de Contas desta quinta-feira (16/11).

Inicialmente, foi feita a distribuição de uma cartilha educativa, orientando os gestores para a necessidade e importância da ouvidoria, fato que será enfatizado nos encontros regionais no próximo ano. “As ouvidorias são instrumentos de participação e exercício da democracia. Mais que isso, elas representam uma importante ferramenta de gestão, porquanto, ao mediarem o relacionamento entre a população e as administrações, se legitimam como instâncias valiosas para a gestão, subsidiando a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas”, ressaltou o conselheiro-ouvidor, lembrando que está sendo feito um levantamento para se saber o número das ouvidorias implantadas nas câmaras e prefeituras municipais no estado, que será base do trabalho de interiorização efetivado pela equipe da Ouvidoria do TCE.

A Cartilha é parte do Projeto que tem o propósito de ampliar o número de ouvidorias, auxiliando a criação nos municípios onde elas não existem ou contribuindo para a normatização e instrumentalização das já existentes. “O êxito de um projeto dessa envergadura depende de esforços múltiplos. Acredito que a referida ação trará frutos para todo o Tribunal de Contas, fortalecendo-o em seu mister constitucional, na realização de um Controle Externo exitoso e, sobretudo, eficiente na salvaguarda do erário”, enfatizou Renato Costa Dias.

O presidente do TCE, conselheiro Gilberto Jales, elogiou a iniciativa, lembrando que a Lei de nº 13.470, que obriga a criação das ouvidorias é recente, buscando a efetivação da Lei de Acesso a Informação, com base no princípio da transparência administrativa. “É preciso difundir as cartilhas nos nossos encontros regionais, estimulando a criação das ouvidorias junto aos nossos jurisdicionados”, defendeu.

 

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Policia da Reserva é Baleado - 17/11/2017

PM da reserva é baleado em tentativa de assalto em São Gonçalo

Um soldado da reserva da Polícia Militar foi baleado no final da tarde desta quinta, 16, durante uma tentativa de assalto no município de São Gonçalo do Amarante. O soldado Geraldo Vicente da Silva foi socorrido ao hospital e passa bem.

De acordo com a PM, Geraldo da Silva andava de bicicleta na comunidade Nova Zelândia, por volta das 17h30, quando foi abordado por dois homens armados, que se aproximaram a pé, e anunciaram o assalto. Geraldo da Silva reagiu e foi atingido pelos disparos.

Três tiros o atingiram: um no queixo, um acima do peito e o outro na mão. Os bandidos fugiram em seguida.

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Acidente - 17/11/2017

Equipe da TV Senado sofre acidente nas proximidades de Angicos

Uma equipe da TV Senado que veio ao Rio Grande do Norte fazer um documentário em Assu sobre a Transposição do Rio São Francisco, se envolveu em um acidente automobilístico na BR-304, próximo a Angicos, quando retornavam para Natal na noite de ontem (16).

A equipe composta por três profissionais e ainda um motorista está sob cuidados médicos no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, com quadro estável.

Uma equipe médica enviada pela TV Senado está sendo aguardada.

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Operação Jano foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (17). Dez pessoas foram presas, armas e drogas apreendidas. - 17/11/2017

Polícias Civil e Militar fazem operação contra o tráfico de drogas e homicídios em Tangará, RN

Por G1 RN

Além das prisões, Operação Jano, realizada nesta sexta-feira (17) em Tangará, também apreendeu armas e drogas na cidade de Tangará   (Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação)

Além das prisões, Operação Jano, realizada nesta sexta-feira (17) em Tangará, também apreendeu armas e drogas na cidade de Tangará (Foto: Polícia Civil do RN/Divulgação)

As polícias Civil e Militar deflagraram, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (17), uma operação de combate a crimes de tráfico de drogas e homicídios na cidade de Tangará, distante pouco mais de 100 quilômetros de Natal.

Segundo a Polícia Civil, dez pessoas foram presas após o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão.

A ação foi batizada de Operação Jano em alusão ao deus romano que simboliza o passado e o futuro. Segundo a mitologia, Jano também é o deus dos inícios, das decisões e escolhas.

Além dos dez presos, foram apreendidas oito armas de fogo, drogas, balanças de precisão e mercadorias de origem ilícita.

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O navio de bandeira das Bahamas vem da Guiana Francesa com 428 passageiros - 17/11/2017

Nova temporada de Cruzeiros em Natal começa neste sábado

O Cruzeiro Seabourn Quest, do grupo Carnival, que já esteve em Natal em outras temporadas, retornará à Capital do Rio Grande do Norte neste sábado (18), com previsão de atracação no Porto às 07h.

O navio de bandeira das Bahamas vem da Guiana Francesa com 428 passageiros. De Natal, a embarcação de luxo de 32.000 toneladas cúbicas de espaço, distribuídas por 198m de comprimento e 28m de largura, em 15 decks de acesso público, seguirá para Recife (PE).

Os passageiros estão distribuídos em 225 amplas suítes de luxo, das quais 202 têm varanda e sete têm acesso facilitado para cadeiras de rodas. O navio dispõe de seis bares e salões para serem aproveitados a bordo, assim como um centro de fitness, salão de shows, piscinas, saunas, e uma marina retrátil que permite os hóspedes nadarem, praticarem o snorkel, windsurf, caiaque, ou ski aquático, sem terem que se ausentar do navio.

A Previsão da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) é receber mais um Cruzeiro no próximo dia 30 de novembro. E a previsão para a nova temporada que termina em março de 2018 é receber um total de 10 navios de passageiros.

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Nesta sexta, sistema do Detran não irá funcionar - 17/11/2017

Ataque hacker faz Detran suspender atendimento

O sistema de informática do Detran sofreu um ataque hacker nessa quinta-feira, 16. O episódio fez a entidade suspender o atendimento nesta sexta.

Veja nota!

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica que desligou sua rede de computadores nesta quinta-feira (16),  após um ataque ao sistema do orgão, provavelmente provocado por hacker,  com tentativa de infecção por ransomware. 

Como motivo de precaução e para manter intacto seu banco de dados, todo o acesso externo também foi desligado, nos impedindo de realizar atendimento ao público. 

Comunicamos aos usuários em geral que todas as providências cabíveis estão sendo adotadas para a solução do problema, bem como foram acionadas as autoridades competentes para que seja iniciada uma investigação e responsabilização dos culpados pelo ataque.

Sendo assim, nesta sexta-feira (17), o sistema do Detran-RN não irá funcionar, pois o acesso externo continuará inativo,  voltando na próxima segunda-feira (20), após análise final da equipe de Informática. O expediente aos funcionários seguirá normalmente.

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Pré Candidato a Presidente é condenado a Pagar 10 Mil - 17/11/2017

STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

Brasília - O deputado Jair Bolsonaro discute com a deputada Maria do Rosário durante comissão geral, no plenário da Câmara dos Deputados, que discute a violência contra mulheres (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS). A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, mas publicada na semana passada.

Em agosto, o colegiado julgou o caso pela primeira vez, mas a defesa do deputado entrou com novo recurso para esclarecer supostas omissões e contradições na decisão.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou Bolsonaro por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.

A defesa de Bolsonaro argumenta que tem imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu até o momento que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.

Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em duas penais por causa do mesmo episódio, ambas relatadas pelo ministro Luiz Fux.

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Pis/Pasep - 17/11/2017

Governo libera R$ 1,7 bi do PIS/Pasep para aposentados a partir desta sexta-feira

 Aposentados poderão sacar saldos de contas do PIS/Pasep a partir desta sexta-feira, 17. Em agosto, o governo anunciou a antecipação dos saques, que antes só era permitido para pessoas com mais de 70 anos.

Nesta etapa, terão direito ao saque mais de 1,2 milhão de brasileiros, que terão disponíveis R$ 1,7 bilhão. Para aposentados correntistas da Caixa Econômica Federal, no caso do PIS, e do Banco do Brasil, no caso do Pasep, os valores foram creditados nas contas na semana passada.

PIS/Pasep: Cálculos da área econômica do governo mostram que, para cada R$ 10 bilhões liberados do PIS/Pasep, o impacto é de 0,14 ponto porcentual no Produto Interno Bruto (PIB).

Cálculos da área econômica do governo mostram que, para cada R$ 10 bilhões liberados do PIS/Pasep, o impacto é de 0,14 ponto porcentual no Produto Interno Bruto (PIB).

Podem sacar os recursos trabalhadores cadastrados no fundo PIS/Pasep entre 1971 e outubro de 1988, que ainda não sacaram o saldo total de suas contas. A partir de 14 de dezembro, os saques estarão disponíveis para mulheres com mais de 62 anos e homens a partir de 65 anos, de acordo com cronograma anunciado pelo governo. A estimativa é que R$ 15,9 bilhões sejam sacados, o que, segundo a expectativa do governo, ajudará a aquecer a economia.

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Técnicos em finanças públicas e previdência do Governo Federal se reunirão com equipe econômica do RN para desenhar plano de ações imediatas. - 16/11/2017

Robinson e Ministro da Fazenda acertam reunião técnica no RN para planejar conjuntamente reequilíbrio das contas

O governador Robinson Faria apresentou ao Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, um detalhamento da situação financeira do Rio Grande do Norte, na tarde desta quinta-feira, 16, em Brasília. O chefe do executivo estadual destacou números relativos à queda de repasses federais, déficit da previdência e folha de servidores. Em resposta, o representante do Governo Federal se comprometeu a enviar ao RN uma equipe de técnicos e especialistas na área de finanças públicas e previdência do Ministério para, juntamente com o governo potiguar, desenhar um plano de ação rápida para retirar o estado deste momento de desequilíbrio das contas e de atraso de pagamento.

“O encontro foi muito positivo. O ministro se comprometeu a nos ajudar no que for possível, atendendo, segundo ele mesmo disse, uma recomendação do presidente da República, Michel Temer”, destacou Robinson Faria, que pleiteou ajuda financeira para compensar as perdas e celeridade na liberação de operações de crédito. A reunião técnica com os especialistas da União ainda não tem data marcada, mas a previsão é que aconteça nos próximos dias.

Através de números, Robinson deixou claro ao Ministro que tem feito sua parte, cortando gastos e reduzindo despesas, mas que a situação da previdência se tornou insustentável. “O Estado tem feito tudo o que é possível para reequilibrar os gastos, mas só a ação do estado não tem tido o efeito esperado. A previdência é um problema estrutural, de décadas, que estourou agora”, assinalou Robinson.

O secretário extraordinário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, acompanhou o encontro.

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