Promotores e policiais cumpriram mandados em quatro cidades do RN nesta quarta-feira - 02/09/2015

Operação Candeeiro descobre desvio de R$ 19,3 milhões do IDEMA

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Candeeiro, buscando descortinar esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA, entre os anos de 2013 e 2014, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, em comunhão de desígnios com o então Diretor Administrativo e com auxílio de terceiros estranhos ao órgão, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
 
Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação - contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.
 
Participam da operação 26 Promotores de Justiça e cerca de 100 Policiais nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, Santana do Matos/RN e Mossoró/RN, para cumprimento de 05 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que igualmente decretou o sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas alvos da investigação.
 
Até o momento já foram identificadas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos as empresas A MACEDO MAFRA-ME, FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME, CONCEITO RENT A CAR LTDA ME, J E DE O SOARES ME, RAMON ANDRADE B F SOUZA ME, M D S DE LIMA SERVIÇOS ME e ANTONIO TAVARES NETO ME, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade. O dinheiro, em sua maior parte, era sacado em espécie nas instituições financeiras mantenedoras das contas das empresas.
 
No decorrer da investigação, verificou-se que diversos ofícios eram expedidos com o propósito de determinar ao Banco do Brasil a transferência de valores, a partir de contas de titularidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. Tal proceder, sem que fosse realizado qualquer registro no SIAF – Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte, nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo  disponibilizada a informação no Portal da Transparência, era estratagema nebuloso, mas demonstrador de grande capacidade de percepção de brechas nos mecanismos de controle.
 
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, e §§1º e 4º, da Lei nº 9.613/98), falsificação de documento público (art. 297, do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314 do Código Penal).

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ossada humana - 02/09/2015

Operário encontra ossada humana dentro de tonel durante obra em Natal

Um operador de máquinas encontrou no final da manhã desta quarta-feira (2/9), por acaso, uma ossada humana que estava dentro de um tonel plástico  na comunidade denominada Alto da Torre, bairro de Nossa Senhora da Apresentação, zona norte de Natal. Segundo a Polícia Militar, o recipiente onde estavam os ossos foi localizado durante uma escavação de uma trincheira para instalação da rede de esgotamento sanitário. Tribuna do Norte.

 Operário encontrou tambor com ossada humana durante obra na zona Norte de Natal

 Operário encontrou tambor com ossada humana durante obra na zona Norte de Natal

 De acordo com o comandante do 4º Batalhão da PM, o Tenente Coronel PM Manoel Kennedy Nunes do Nascimento, o operador de máquinas percebeu que havia algo errado quando a retroescavadeira topou no tambor de plástico.


Equipes da 4º Batalhão da Polícia Militar e investigadores da 13ª Delegacia de Polícia Civil foram ao local. As obras foram interrompidas. O tambor com capacidade para 200 litros, de cor preta, estava a menos de um metro de profundidade. Tribuna do Norte.

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Caminhão transportava 94.049 óculos sem documentação fiscal em Natal. Segundo secretaria, apreensão é a maior deste ano. - 02/09/2015

Secretaria de Tributação do RN apreende 94 mil óculos

94.049 óculos sem documentação fiscal foram apreendidos em Natal (Foto: Divul/SET)

 94.049 óculos sem documentação fiscal foram apreendidos em Natal (Foto: Divul/SET)

 Uma equipe de auditores fiscais da Secretaria de Tributação do Rio Grande do Norte (SET) apreendeu nesta terça-feira (1º) um caminhão transportando 94.049 óculos sem documentação fiscal. A carga foi estimada R$ 1,5 milhão. A ação aconteceu no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal.

 De acordo com Manoel Assis, coordenador de fiscalização da SET, esta foi a maior apreensão realizada em 2015. “Só este ano fizemos mais de 2 mil apreensões, sendo esta a que teve maior destaque por ter uma quantidade maior de produtos sem documentação adequada”, disse.

Os responsáveis pela mercadoria foram autuados e, em virtude do ilícito fiscal, devem pagar mais de R$ 663 mil entre imposto e multa.

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Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra foi preso nesta quarta. Ele é suspeito de envolvimento na fraude que desviou R$ 19 milhões do Idema. - 02/09/2015

Filho de ex-procuradora-geral da AL é preso 14 dias após prisão da mãe

Idema (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)O filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN, Rita das Mercês, foi preso nesta quarta-feira (2) na operação Candeeiro, que investiga desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra é suspeito de envolvimento no esquema que desviou mais de R$ 19 milhões do Idema, segundo o MP. A mãe dele foi presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas por suspeita de desvio de recursos públicos na AL. Ela foi solta três dias depois por força de um habeas corpus.

Além de Gutson Jonhson, outras três pessoas foram presas na operação. Foram emitidos 5 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró. De acordo com o MP, os desvios dos cofres do Idema aconteceram entre os anos de 2013 e 2014. O juiz da 6ª Vara Criminal de Natal decretou ainda sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas.

Enquanto o MP cumpria mandados de busca e apreensão na sede do Idema, que fica na Zona Sul de Natal, os funcionários foram impedidos de entrar no local. O prédio foi liberado após o cumprimento dos mandados. G1RN.

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Prisão - 02/09/2015

Polícia Militar prende dupla por tráfico de drogas em Ceará Mirim

 Policiais da 3ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) detiveram na noite desta terça-feira (1), no Distrito de Brogodó, no município de Ceará Mirim, dois suspeitos de tráfico de drogas identificados como André Nascimento da Silva e Igor de Lima Farias.Os suspeitos foram detidos após um patrulhamento tático, quando os policiais suspeitaram da atitude deles e resolveram abordá-los, sendo encontrado dinheiro fracionado, dezenas de pedras de crack e tabletes de maconha. A dupla foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Extremoz, onde foi autuada em flagrante por tráfico de drogas, ficando à disposição da Polícia Judiciária. Blog 190rn.

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DUAS MOTOS RECUPERADAS - 02/09/2015

8º BPM recupera duas motocicletas roubadas na cidade de Pedro Velho

 8º BPM (2)Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM) recuperaram na tarde desta terça-feira (1), no Sítio Carnaúba na cidade de Pedro Velho distante 78 km da capital potiguar, duas motocicletas que tinham sito tomadas de assalto no centro da cidade.

As motocicletas dos tipos Honda CG Tintan de placa MYS 1718 e Yamaha YBR de placa MNB 3404, estavam escondidas na comunidade, sendo encontradas após um patrulhamento tático pela região.

No momento da apreensão nenhum suspeito foi encontrado no local. As motocicletas foram encaminhadas para a delegacia da cidade para a baixa na queixa de roubo e posteriormente a entrega aos seus legítimos proprietários. Blog 190rn.

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potencial do RN - 02/09/2015

Robinson destaca potencial do RN no maior evento de energia eólica da América Latina

O governador Robinson Faria participou na tarde desta terça-feira (1º) da edição 2015 do Brazil Windpower Conference and Exhibition (BWP), maior evento de energia eólica da América Latina, realizado no Centro de Convenções SulAmérica, no Rio de Janeiro.

O chefe do Executivo Estadual, que foi o primeiro governador convidado para falar no evento, discursou durante 10 minutos, abordando o potencial eólico instalado e a previsão para os próximos anos no Estado.

O evento teve a participação do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, presidente executiva da Abeeólica, Elbia Gannoum, secretário-geral do Global Wind Energy Council, Steve Sawyer, o governador do Piauí, Wellington Dias, a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico do RN, Flávio Azevedo, e a Diretora Executiva – CTGAS-ER, Cândida Amália.

Robinson Faria completou que no RN os investimentos no setor já chegam a R$ 4 bilhões, e que até 2017 o setor de energia eólica vai gerar mais de 30 mil empregos diretos ou indiretos no Estado.

 

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Fundo Previdenciário do Estado - 02/09/2015

Governo do Estado utilizou mais R$ 52 milhões do Fundo Previdenciário em agosto

O Governo de Robinson Faria vem honrando já pelo oitavo mês consecutivo a folha integral de pagamento dos servidores do Estado dentro do mês trabalhado, bem como o pagamento dos servidores instivos, graças a unificação dos Fundos Financeiro e Previdenciário (Funfir), aprovado pela Assembleia Legislativa, em 18 de dezembro de 2014, a pedido da então Governadora Rosalba Ciarlini.

Ao blog, o Governo do Estado, através da Assessoria de Comunicação, confirma a utilização de mais de R$ 52 milhões do Funfir, também em agosto: “O Governo entende que priorizando os salários dos servidores contribui fortemente para o aquecimento da economia local (sobretudo comércio e serviços) e, dessa forma, reduz os efeitos da grave crise econômica que assola o país. Nesse contexto, a Previdência tem um impacto forte. Como as contribuições dos servidores (11%) e da patronal (22%) não cobrem a folha dos inativos e pensionistas, o IPERN sacou R$ 52.929.270,79 do Funfirn, assegurando as verbas salariais aos aposentados e pensionistas do Estado”.

A frustração de receitas no Rio Grande do Norte, segundo o Governo do Estado, já é de quase R$ 300 milhões. “Diferente de vários outros estados da federação que anunciaram atrasos e até o parcelamento dos vencimentos do funcionalismo, o Rio Grande do Norte tem concentrado todos os esforços no pagamento em dia da folha, mesmo com as frustrações das receitas já no patamar de R$ 290.209.557,75 em relação ao previsto no orçamento”, disse a Secretária de Comunicação, Juliska Azevedo, em contato com o Blog.

É preocupante a situação econômica do Rio Grande do Norte, que não terá recursos do Funfir para sempre.  Fonte Blog do Heitor.

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desvios - 02/09/2015

MP deflagra Operação Candeeiro no IDEMA e descobre desvio de R$ 19,3 milhões

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Candeeiro, buscando descortinar esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, entre os anos de 2013 e 2014, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, em comunhão de desígnios com o então Diretor Administrativo e com auxílio de terceiros estranhos ao órgão, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.

Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.

Participam da operação 26 Promotores de Justiça e cerca de 100 Policiais nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, Santana do Matos/RN e Mossoró/RN, para cumprimento de 05 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que igualmente decretou o sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas alvos da investigação.

Até o momento já foram identificadas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos as empresas A MACEDO MAFRA-ME, FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME, CONCEITO RENT A CAR LTDA ME, J E DE O SOARES ME, RAMON ANDRADE B F SOUZA ME, M D S DE LIMA SERVIÇOS ME e ANTONIO TAVARES NETO ME, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade. O dinheiro, em sua maior parte, era sacado em espécie nas instituições financeiras mantenedoras das contas das empresas.

No decorrer da investigação, verificou-se que diversos ofícios eram expedidos com o propósito de determinar ao Banco do Brasil a transferência de valores, a partir de contas de titularidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. Tal proceder, sem que fosse realizado qualquer registro no SIAF – Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte, nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência, era estratagema nebuloso, mas demonstrador de grande capacidade de percepção de brechas nos mecanismos de controle.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, e §§1º e 4º, da Lei nº 9.613/98), falsificação de documento público (art. 297, do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314 do Código Penal). Blog do Heitor.

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Prisão - 02/09/2015

Dupla é presa ao tentar arrombar Correios de Angicos

 Em Angicos, policiais militares conseguiram evitar um arrombamento à agência dos Correios durante este fim de semana. Após receber denúncia anônima informando que dois homens estariam se preparando para arrombar o local, os policiais se deslocaram rapidamente e se depararam com os suspeitos tentando invadir a agência durante a madrugada. Ao notarem a presença inesperada da Polícia, a dupla tentou se evadir do local empreendendo fuga a pé e pulando muros.

A PM fechou o cerco e conseguiu deter a dupla identificada como Leandro Ferreira da Silva, 24 anos, e Thiago Henrique de Souza Silva, 27 anos, que foram conduzidos à delegacia da Polícia Federal para os procedimentos de lavratura de prisão em flagrante.Blog 190rn.

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Ação é realizada no RN e em mais sete estados. - 02/09/2015

Operação Gênesis: Polícia Federal deflagra operação de combate à pornografia infantil

 A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Gênesis*, no RN e em mais 7 Estados (AC, CE, MG, PE, RO, SC e TO), com o objetivo de combater o armazenamento e a distribuição de fotos e vídeos de material pornográfico infantil pela internet.

Coordenada pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DICOR), através da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil na Internet, em Brasília/DF, as investigações, que no RN foram iniciadas há oito meses através de um trabalho de inteligência, identificaram contas de usuários que se utilizavam de redes sociais e de e-mails para distribuir arquivos de pornografia infantil através da rede mundial de computadores.

Cerca de 40 policiais cumprem 9 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais, sendo 1 em Parnamirim, 1 em Natal e outros 7, na cidade de Mossoró. Os crimes investigados preveem penas que podem chegar a 6 de anos de reclusão, além de multa.

*O nome da operação significa na mitologia “nascimento, princípio, origem” e a PF protege os cidadãos desde cedo, na sua infância.

 Portal bo.

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impeachment de Dilma - 01/09/2015

Juristas Hélio Bicudo e Janaina Paschoal pedem impeachment de Dilma

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 Nesta terça-feira, 1º, exatos 23 anos após a formalização do pedido de impeachment de Fernando Collor, Hélio Pereira Bicudo e Janaina Conceição Paschoal apresentam à Câmara dos Deputados denúncia contra Dilma Rousseff, solicitando a instalação do processo de impeachment.

Na peça, os juristas discorrem sobre os supostos crimes de responsabilidade perpetrados pela chefe do Executivo e afirmam que a presidente da República atentou contra a probidade administrativa por “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados” e por “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

Para os autores do pedido, “a moralidade precisa ser resgatada”.

“Golpe será permitir que o estado de coisas vigente se perpetue.”



Blog do BG.

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atropelamento - 01/09/2015

Ciclista morre após ser atropelado por ônibus em Natal

 20150901050708Um acidente com vítima fatal foi registrado na manhã desta terça-feira (01) no bairro das Rocas, na zona Leste de Natal.

Segundo a Polícia Militar, o acidente foi registrado por volta das 8h e vitimou um ciclista que transitava na via pública. Testemunhas disseram que o motorista do ônibus atropelou o ciclista que não teve como se livrar.

A vítima ainda não identificada morreu ainda no local. Peritos do ITEP estão no local fazendo a remoção do corpo para a sede da unidade no bairro da Ribeira, em Natal.

O motorista do ônibus já foi identificado e prestará depoimento. O acidente será investigado pela Delegacia Especializada em acidentes de trânsito da Polícia CIvil. Portal bo.

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Greve no INSS - 01/09/2015

Greve aumenta prazo de agendamento do pedido de aposentadoria para até 103 dias

 Desde o início da greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), há quase dois meses, o prazo médio nacional para agendamento de pedido de aposentadoria saltou de 33 dias para 54. No Distrito Federal (DF) este número subiu de 55, em junho, para 103 dias em agosto.

A greve completa dois meses esta semana e, segundo o movimento, tem adesão de 80% dos servidores. Segundo o INSS, em São Paulo são dois meses e meio (76 dias) para este agendar o pedido de aposentadoria, enquanto no Paraná são quase dois meses (56 dias). Antes da greve, o prazo médio nestes estados era respectivamente 41 e 38 dias.

Para as pessoas que buscarem atendimento e não forem atendidos, o INSS orienta que procurem o teleatendimento 135 para remarcação. O instituto informou ainda que, para a concessão do benefício, será considerada a data do primeiro agendamento. “Dessa forma, fica afastada qualquer hipótese de prejuízo financeiro aos segurados que fizerem jus a um benefício previdenciário”, informou o órgão.

Segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), representantes dos servidores estiveram em reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, mas não houve proposta nova.

“Ele reafirmou tudo o que já vem falando, marcou nova reunião para a quinta-feira (3). Antes disso ele disse que vai procurar a presidente (da República) para dar uma resposta aos servidores”, relatou Carlos Roberto dos Santos, da Secretaria de Formação Política e Sindical da Fenasps.

Entre as reivindicações dos trabalhadores, estão um reajuste nos salários de 27%, para repor as perdas salariais desde 2010, a contratação de mais servidores e a incorporação das gratificações, que representam 70% dos salários. A proposta do Ministério do Planejamento é de reajuste de 21,3% em quatro anos, entre 2016 e 2019.

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Inflação em Alta - 01/09/2015

Orçamento de 2016 prevê inflação de 5,4% e alta de 0,2% do PIB

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 5,4% em 2016. A previsão está no Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) entregue hoje (31) pelo Poder Executivo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Já o Produto Interno Bruto (PIB - soma dos bens e riquezas produzidos em um país) deve crescer 0,2%. De acordo com a proposta orçamentária, inflação só atingirá 4,5%, que é o centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a partir de 2017. 

 Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, explicam o Projeto de Lei do Orçamento de 2016, em coletiva no Palácio do Planalto (Wilson Dia/Agência Brasil)

 Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentam o Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), no Palácio do Planalto Wilson Dia/Agência Brasil

 "Há uma elevação temporária da inflação este ano, mas, com as ações já tomadas pelo Banco Central, prevê-se convergência para a meta até 2017", afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Para 2015, a estimativa é inflação de 9,25% e retração de 1,8% do PIB. Com relação à atividade econômica, Barbosa disse que a recuperação deve começar, lenta, em 2016. "A nossa expectativa é que ganhe mais velocidade nos anos seguintes. Parte dessa recuperação está sendo puxada pelo aumento do saldo [da balança] comercial. Mas a demanda interna, o consumo, o investimento doméstico, está contribuindo para uma queda. O saldo comercial não será suficiente para contrabalançar a queda [este ano]", disse. 

O PLOA prevê também que o país encerrará 2016 com déficit primário de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB. O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 865,50. Além da proposta orçamentária para 2016, Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entregaram a Renan Calheiros o projeto de lei para o Plano Plurianual 2016-2019, que deve ser apresentado a cada início de um novo mandato presidencial. Pelo plano, o salário mínimo atingirá R$ 910,40 em 2017, R$ 957,80 em 2018 e R$ 1.020,80 em 2019. 

No domingo (30), o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), já havia adiantado que o projeto de lei do Orçamento para 2016 poderia prever déficit.  De acordo com ele, o governo e os parlamentares poderão negociar alternativas para cobrir o resultado negativo durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional. “Com a frustração da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], se não tiver outra solução, a saída é apresentar o Orçamento com o déficit e depois negociar. Aí, é uma conversa do Congresso com o Executivo”, disse Delcídio.

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Parada - 01/09/2015

Servidores do DETRAN vão paralisar atividades na véspera do aniversário do Diretor

Os servidores do DETRAN vão paralisar as atividades nesta quinta-feira (03), véspera da data de aniversário do novo diretor Júlio César, Prefeitável de Ceará-Mirim.

Reposição salarial, reestruturação do plano de carreira e nomeações dos concursados são os pontos principais da pauta da categoria nesta Campanha Salarial 2015. Blog do Heitor.

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Mais caixa explodido - 01/09/2015

Criminosos explodem caixa eletrônico de Monte Alegre

 20150901023750Criminosos explodiram na madrugada desta terça-feira (01) arrombar o caixa eletrônico da cidade de Monte Alegre, na região metropolitana de Natal.

Segundo a Polícia Militar, os criminosos estavam em três veículos e chegaram atirando pro alto, contra a sede do Pelotão e contra a viatura da PM. Não se sabe a quantia roubada e o destino dos criminosos.

Reforço policial foi acionado, mas até agora ninguém foi encontrado.Fonte Blog 190rn.

 

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Estatal autorizou o acréscimo no preço do Gás Líquido de Petróleo (GLP) para os usos industrial, comercial e a granel - 01/09/2015

Petrobras aumenta em 15% preço do gás de botijão em 1º de setembro

BR alterou licitação para incluir cartel que lesou Petrobras (Tânia Rêgo/Agência Brasil)A Petrobras autorizou o acréscimo de 15% no preço do Gás Líquido de Petróleo (GLP) para os usos industrial, comercial e a granel. O aumento não atingiu o gás comercializado em botijões e o encanado que vai para as residências. O percentual será repassado às distribuidoras e começa a valer 1º de setembro.

O GLP é conhecido como “gás de cozinha” ou “gás de botijão”, o gás tem outros usos além do preparo de alimentos. O gás que teve reajuste é o que é usado em hotéis, no aquecimento de água e ambientes, em restaurantes, para cocção de alimentos e nas fábricas, ou esquentar equipamentos, como é utilizado na indústria.

O consumo de GLP nos setores comercial e industrial representa 25% do mercado.

Segundo a estatal, o GLP comercializado em botijões de 13 quilos e que é destinado às residências, não sofre reajuste desde 2002. Uma alta desse produto, que representa 75% do mercado do gás liquefeito, teria impacto na inflação. Fonte Portal noar.

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Recomendação emitida pela Promotoria de Justiça de Assu prevê também capacitação de profissionais de enfermagem para realização de triagem neonatal - 31/08/2015

MPRN recomenda agilidade em testes do pezinho em Porto do Mangue

MPRN recomenda agilidade em testes do pezinho em Porto do Mangue

 O Prefeito e o secretário municipal de Saúde de Porto do Mangue devem disciplinar e estabelecer protocolos administrativos para promoção da assistência estabelecida no Programa de Triagem Neonatal em suas equipes do Estratégia Saúde da Família para que seja garantida a coleta e envio das amostras do teste do pezinho para o Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN) em tempo hábil.

 
A medida está prevista na recomendação emitida pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Assu, que estabelece também que as amostras dos testes do pezinho sejam apanhadas e transportadas da Unidade Básica de Saúde para o Lacen/RN, de forma que seja estabelecido um fluxo contínuo de coleta e transporte do material bem como retorno dos resultados dos exames para a unidade de saúde.
 
Outras providências a serem tomadas dizem respeito à garantia do fornecimento do material necessário para a coleta do teste do pezinho e à capacitação de profissionais para realização da triagem neonatal já que, segundo a Política Nacional da Atenção Básica, cabe ao profissional de enfermagem a assistência à saúde dos indivíduos e famílias cadastradas nas equipes, em todas as fases do desenvolvimento humano. 
 
Conforme o ofício nº. 33/2015 DG, expedido pelo Lacen/RN, vários municípios têm atrasado a entrega de amostras dos testes do pezinho comprometendo a efetividade da Política de Triagem Neonatal no Estado cujo objetivo principal é o desenvolvimento de ações em fase pré-sintomática devendo ocorrer o acompanhamento e tratamento de doenças congênitas detectadas em todos os nascidos vivos preservado o acesso, o incremento da qualidade e da capacidade instalada dos laboratórios especializados e serviços de atendimento.
 
A Promotoria de Justiça de Assu estabeleceu o prazo de 30 dias para que as autoridades de Porto do Mangue informem as providências tomadas em cumprimento à recomendação remetendo a documentação comprobatória correlata sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis.

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