Horario de Verão - 23/09/2017

Fim do horário de verão pode ser decidido nas redes sociais

Fim do horário de verão pode ser decidido nas redes sociais: Governo estuda promover uma enquete entre os usuários para deliberar sobre o assunto

© DR Governo estuda promover uma enquete entre os usuários para deliberar sobre o assunto

A questão do fim do horário de verão - adotado pela primeira vez no Brasil em 1931 - pode ser decidida nas redes sociais. Já que os estudos mais recentes não identificaram uma real economia de energia nos horários diferenciados, o Ministério de Minas e Energia (MME) resolveu remeter a decisão ao presidente Michel Temer, uma vez que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, evitou apreciar a questão previamente. Segundo o Jornal do Comércio, o governo estuda promover uma enquete nas redes sociais para deliberar sobre o assunto.

Caso a decisão seja pela continuidade do horário de verão, a mudança no relógio deve começar no próximo dia 15 de outubro e terminar em 17 de fevereiro de 2018.

No último mês de junho, o estudo no qual se baseia o MME já havia revelado que a mudança nos hábitos dos brasileiros e os avanços tecnológicos interferiram na economia de energia que o horário um dia já proporcionou. Ainda assim, ele seria mantido pelas autoridades do setor elétrico em respeito a "questões culturais".

Ainda segundo a pesquisa, os hábitos ds consumidores são mais influenciados pelas temperaturas que pela incidência de luz natural, a exemplo do uso do ar condicionado. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) revelam que o horário de ponta, antes centrado entre 17h e 20h, hoje ocorre entre 14h e 15h.

O Ministério das Minas e Energia informou que no ano passado o horário de verão durou 126 dias e gerou uma economia de R$ 159,5 milhões ao sistema nacional, mas o valor não seria considerado relevante para o setor.

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Apesar da decisão, afastamento dos dois ainda está condicional ao posicionamento do TRE - 22/09/2017

Juíza determina cassação de prefeito e vice de Galinhos, RN

Por G1 RN

Prefeito de Galinhos, Fábio Rodrigues (Foto: Alexandre Barbosa)

Prefeito de Galinhos, Fábio Rodrigues (Foto: Alexandre Barbosa)

A juíza Cristiany Maria de Vasconcelos Batista determinou a cassação dos mandatos do prefeito e do vice-prefeito da cidade de Galinhos, no interior do Rio Grande do Norte. A justificativa é de que os dois cometeram crimes de abuso de poder econômico e político. Apesar da ordem, o prefeito, Fábio Rodrigues (PRB), e o vice, Afrânio Reis (PR), permanecem nos cargos até que o Tribunal Regional Eleitoral se posicione sobre o caso.

Na sentença, a magistrada determina ainda que sejam realizadas novas eleições municipais em Galinhos, para escolha de representantes para o Poder Executivo em substituição à chapa eventualmente cassada.

A assessoria de comunicação da Prefeitura de Galinhos diz que, como a decisão é em primeira instância, os dois podem recorrer ainda no cargo. “E o farão, certos de quem obterão o direito de permanecer a frente da gestão municipal”, diz a nota encaminhada à imprensa.

A ordem da juíza Cristiany Batista, da 30ª Zona Eleitoral, foi acrescida ao Diário Oficial da JE do Rio Grande do Norte com data desta quinta-feira (21), contudo o documento, disponível no site, tem data de publicação de segunda (25).

Segundo decidiu a magistrada, os dois foram condenados por se comprovarem a nomeação de 186 servidores comissionados em ano eleitoral e exoneração de 84 servidores comissionados após a eleição, caracterizando abuso de poder político; o uso da máquina administrativa em benefício da candidatura dos representados pelo prefeito; compra de votos com cheques da prefeitura; a oferta pelo prefeito de cargo e salário em troca de voto.

Cristiany Batista, em seu posicionamento, determina a cassação dos diplomas do prefeito e do vice-prefeito, além de penalidades de multa de R$ 10 mil e inelegibilidade por oito anos aplicadas somente ao prefeito Fábio Rodrigues. A juíza ordena ainda a realização de novas eleições.

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Ação aconteceu nesta sexta-feira (22), em São Gonçalo do Amarante. - 22/09/2017

Suspeitos morrem em confronto com a PM durante operação na Grande Natal

Três homens morreram e um outro foi preso durante uma operação realizada nesta sexta-feira (22) pela Polícia Militar em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A informação foi confirmada pelo comandante do Policiamento Metropolitano, coronel Zacarias Mendonça.

Segundo o oficial, a ação aconteceu na comunidade de Olho D'água dos Carrilhos, onde houve uma troca de tiros e os suspeitos foram atingidos. A polícia ainda está reunindo as informações sobre a operação. Fonte G1RN.

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PORTAL NO AR ouviu nutricionista que comentou a morte da mulher e alertou acerca dos riscos - 22/09/2017

Morte de mulher em Natal traz jejum intermitente e uso de suplementos à tona

Jejum intermitente é estratégia nutricional, e não é errado, desde que acompanhado por um profissional (Reprodução/Internet)

Esta semana, a morte de uma mulher em Natal reacendeu a polêmica da prática do jejum intermitente e do uso de suplementos sem orientação nutricional. Ela teria ingerido um produto manipulado antes de iniciar uma atividade física por volta das 14 horas da terça-feira, 19, após ter, provavelmente, dispensado alimentação desde a noite anterior.

O PORTAL NO AR ouviu a nutricionista Ana Paula Ladeira que comentou a morte da mulher e alertou acerca dos riscos de se tentar emagrecer por meio de uma má-alimentação e de não se ter orientação no consumo de suplementos. Para ela, não se pode formular a própria dieta apenas por pesquisa na internet.

“Primeiro é importante dizer que o jejum intermitente é uma estratégia nutricional. Não é errado, desde que acompanhado por um profissional. É recomendado para quem quer emagrecer, perder gordura localizada e também para os casos de pessoas que costumam comer muito pouco”, explicou Ana Paula.

Ela exemplificou a prática dizendo que quem o faz passa parte do dia em jejum. “Tem casos em que se passa 12 horas sem comer, 14 horas, 18… Varia para cada caso. Neste intervalo sem comida, o que se consome é água, café, chá ou suco de limão, pois todos estes itens têm calorias mínimas”, citou.

De acordo com a nutricionista, o jejum intermitente da mulher que morreu esta semana pode ter sido praticado de maneira errada. “É algo que está na moda e, por isso, muita gente vai buscar orientação na internet. Claro que existem profissionais sérios na rede, mas antes de se recomendar a prática é preciso observar fatores como imunidade, peso, altura… Para cada pessoa há uma estratégia”, alertou.

A suplementação

“A moça em questão devia sofrer de algum problema com a aparência. Vi fotos dela e, aparentemente, era magra, mas queria emagrecer mais. Não tinha uma reserva de gordura para queimar. Deve ter passado a noite e a manhã inteira sem comer. Estava sem energia. Daí foi treinar e ainda tomou um termogênico. Deu nisso aí”, descreveu Ana Paula.

O termogênico, conforme explicado pela nutricionista ouvida pelo PORTAL NO AR, “acelera o metabolismo. Ele tem estimulante e outras substâncias. Pode ser que tenha sido ingerido em uma dose inadequada. Para quem sofre com problemas cardíacos pode ser fatal”. Além disso, provavelmente, este risco era rotineiro na vida daquela mulher.

A nutricionista criticou o fato de suplementos serem vendidos sem orientação de um profissional da Nutrição. “Existem receitas manipuladas, isso é comum em academias. E mesmo os que são vendidos nas lojas são comercializados sem receita. Estes estabelecimentos deveriam ser como as farmácias. Estas têm farmacêuticos. Os pontos que vendem suplementação deveriam contar com nutricionista”, sugeriu. Portal noar.

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O Ex Prefeito permanece custodiado na sede da PF - 22/09/2017

PF prende ex-prefeito de Caiçara do Norte condenado pela Justiça em Natal

A polícia federal cumpriu nesta sexta-feira (22/9) um mandado de prisão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN e prendeu em Natal, um ex-prefeito de Caiçara do Norte/RN, 55 anos. Ele foi localizado no final da manhã na casa de parentes, no centro da capital potiguar.

O ex-político foi condenado em razão da prefeitura, na época da sua gestão, ter recebido verbas federais para a construção de uma creche e um posto de saúde naquele município e, posteriormente, não ter apresentado a devida prestação de contas junto aos órgãos fiscalizadores. Levado para audiência de custódia, a decisão da Justiça foi que ele continuará preso.

O homem permanece custodiado na sede da PF e nos próximos dias deverá ser transferido para o Sistema Prisional do Estado. Fonte Portal Noar.

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operação policial na Rocinha - 22/09/2017

Forças Armadas chegam à Rocinha com 950 homens e 14 blindados

Intenso tiroteio na Rocinha deixa o Rio em estado de guerra

RIO - As Forças Armadas estão com 14 blindados e cerca de 950 homens do Exército, Marinha e Aeronáutica no cerco à Favela da Rocinha, em São Conrado, zona sul do Rio de Janeiro. As tropas chegaram à comunidade na tarde desta sexta-feira (22). A autorização para o emprego das Forças Armadas no Rio foi dada pelo ministro Raul Jungmann, da Defesa, depois de pedido do governador Luiz Fernando Pezão.

TEMPO REAL: Acompanhe a situação na Rocinha e no Rio

— Vamos atuar no modelo semelhante que foi empregado em outras operações do Rio, de combate ao crime organizado — afirmou o contra-almirante Roberto Rossatto, chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas.

Segundo o contra-almirante, as tropas não devem entrar na favela.

— Isso ficará a cargo das forças estaduais, que tem vocação para desempenhar essas funções. Os blindados estão sendo deslocados para a proteção das tropas — garantiu Rossatto.

Na manhã desta sexta-feira, o clima de guerra na Favela da Rocinha se acirrou. Houve intenso tiroteio no acesso à comunidade, que levou ao fechamento da Autoestrada Lagoa-Barra, em São Conrado. Um ônibus foi queimado. Com isso, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e o secretário estadual de Segurança, Roberto Sá, pediram apoio das Forças Armadas ao Comando Militar do Leste (CML).

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Confiança - 22/09/2017

Confiança do consumidor cresce 1,4 ponto em setembro

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 1,4 ponto em setembro deste ano, depois de três quedas consecutivas provocadas pela crise política de maio. O indicador atingiu 82,3 pontos, o mesmo nível de junho, em uma escala de 0 a 200 pontos.

A alta foi provocada pela melhora da expectativa dos consumidores em relação ao futuro. O Índice de Expectativas avançou 2,2 pontos e chegou a 91,1 pontos, o mesmo patamar de abril. Já a satisfação dos consumidores com a situação atual ficou praticamente estável, ao variar apenas 0,2 ponto.

Segundo a coordenadora da pesquisa da FGV, Viviane Seda Bittencourt, o resultado parece estar relacionado a uma ligeira melhora na percepção sobre o mercado de trabalho e no gradual afastamento do risco de crise política. Apesar disso, o consumidor mantém perfil cauteloso.

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Denúncia - 22/09/2017

Denúncia contra Temer chega à Câmara e deve começar a tramitar na próxima semana

Brasília - Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão para discussão e votação de diversos projetos (Valter Campanato/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados  vai decidir sobre nova denúncia contra presidente Michel Temer Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil

A denúncia contra presidente Michel Temer pelos de crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça foi entregue hoje (21) na Câmara, mas só deverá iniciar a tramitação na próxima semana. A primeira ação após o recebimento da peça é a leitura em plenário, o que só pode ocorrer em sessão com quórum de, no mínimo, 51 deputados. Após essa etapa, caberá ao primeiro secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal foi encaminhada à Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue ao secretário-geral da Mesa da Câmara, Wagner Padilha, às 20h31 pelo diretor-geral do STF, Eduardo Toledo. Com a entrega, começa o rito de tramitação, que seguirá os mesmos trâmites da primeira denúncia oferecida contra o presidente, que foi arquivada pela Casa.

A intenção dos aliados do governo é agilizar a tramitação da peça para que a Câmara possa prosseguir na apreciação de temas considerados importantes, como as reformas, dentre elas a previdenciária e a tributária. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, disse que o plano é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.

O presidente Michel Temer tem até dez sessões para apresentar a defesa na CCJ. Enquanto apresenta a defesa, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá definir o relator da proposição. Após apresentação da defesa, a CCJ tem até cinco sessões para elaborar e votar o parecer, que poderá ser pela aceitação ou arquivamento da denúncia. De toda forma, a decisão final sobre a abertura ou não de investigação contra o presidente da República cabe ao plenário da Câmara.

Para que seja autorizada a abertura da investigação são necessários os votos favoráveis de, pelo menos, 342 deputados. Se esse placar não for atingido, a denúncia será arquivada até o final do mandato do presidente Temer.

A autorização prévia para processar o presidente da República está prevista na Constituição. O Artigo 86 diz que “admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.”

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Dia Mundial Sem Carro - 22/09/2017

No Dia Mundial Sem Carro, o desafio da bicicleta ganha cada vez mais adeptos

Por saúde e economia, brasilienses têm trocado o carro pela bicicleta

Por saúde e economia, brasilienses têm trocado o carro pela bicicletaArquivo/Agência Brasil

Apesar de prático, eficiente e cômodo, o automóvel particular é um meio de transporte de custo elevado: na conta entram impostos, combustível, estacionamento, seguro e custos de manutenção.

O carro também prejudica a saúde (por colaborar para o sedentarismo), o estresse e a intoxicação, segundo a Organização Mundial da Saúde. Cerca de 3 milhões de mortes por ano podem ter como causa a exposição à poluição.

O uso demasiado dos carros particulares provoca ainda congestionamentos, o que prejudica a produtividade e promove desgaste: 48% dos paulistanos gastaram, em 2015, pelo menos 2 horas por dia em seus deslocamentos, segundo pesquisa da Rede Nossa São Paulo.

Ao contrário do carro, a bicicleta é um meio econômico, limpo, saudável, prático, integrativo, silencioso e rápido para pequenos deslocamentos. No entanto, ainda enfrenta desafios para se consolidar como alternativa viável de transporte nos centros urbanos do Brasil. Essas são as razões levantadas pelo movimento que propõe o Dia Mundial Sem Carro, celebrado no dia 22 de setembro há pelo menos 20 anos, em crescente número de cidades do mundo. A data, criada na França em 1997, incentiva o uso de meios alternativos de transporte e medidas de apoio para seus usuários, transporte público de qualidade, carona solidária e ciclovias.

Trânsito

Carro é um dos meios de transporte mais usados pelos brasileiros Arquivo/Agência Brasil

novos adeptos. Desde 2015, o publicitário Allan Alves, de 30 anos, trocou as estradas pelas ciclovias. A mudança começou por uma questão financeira. “Fiz os cálculos e vi que era muito mais econômico não ter carro do que ter. E quando percebi que em dias que não usasse a bicicleta tinha estrutura na cidade como a bike compartilhada, ônibus e aplicativo de transporte, resolvi de vez abolir o trânsito”, afirma o publicitário.

Agora, não vê outra alternativa para se locomover em Brasília: “Hoje em dia, tenho dificuldade em dirigir, é estressante. Fora todos os benefícios de saúde e bem-estar da bicicleta, de explorar a cidade com mais calma”, disse Allan.

Na opinião do professor Pastor Willy Gonzales Taco, especialista em mobilidade urbana da Universidade de Brasília, apesar da vantagem financeira e do bem-estar, é preciso ter muita força de vontade para abandonar de vez o veículo no Brasil.

“É uma questão cultural, conceitual e econômica. O Brasil tem apostado muito nas rodovias e na indústria automobilística como condutores da economia. Por outro lado, a promoção do uso de modos alternativos, como a bicicleta, o próprio andar a pé, as tecnologias estão só aos poucos sendo vistas. Leis, como as que protegem os pedestres, ainda estão surgindo de forma tímida. Falta vontade política”, critica.

Segundo Pastor, não há medidas de incentivo aos usuários dos meios alternativos de locomoção como em outros países: “Não há gestão e investimento em infraestrutura. Não há nenhum tipo de incentivo como redução de impostos para quem compartilha seu carro ou premiação para os usuários mais assíduos de aplicativos de caminhadas, viagens de bicicleta ou transportes públicos. Não há promoção de novas tecnologias para complementar o uso dos mesmos, como informação ao usuário, horários, atendimento, qualidade do serviço. Não há sistemas integrados para unir as várias possibilidades de mobilidade urbana”.

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Número de assassinatos é 27% maior que o registrado no mesmo período do ano passado. Fórum de Segurança Pública apresenta falhas e sugere soluções. - 22/09/2017

Violência segue em ascendência no RN; número de homicídios passa dos 1.800

Por G1 RN

Praia de Ponta Negra, cartão-postal de Natal, virou 'cemitério' durante um protesto realizado contra a violência no estado (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Praia de Ponta Negra, cartão-postal de Natal, virou 'cemitério' durante um protesto realizado contra a violência no estado (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

Os índices de violência no Rio Grande do Norte seguem em ascendência. Na noite desta quinta-feira (21), o estado chegou a 1.801 homicídios registrados em 2017, o que dá uma média de 6,8 mortos por dia. Segundo o Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO) – instituto que contabiliza e analisa os crimes contra a vida no estado – o número de assassinatos é 27,1% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.

O que está acontecendo? Quem dá a resposta é o Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Foseg), entidade que reúne instituições de segurança pública do estado. “O problema se deve a um conjunto de fatores, que vão desde a falta de investimentos elementares em educação, saúde e segurança pública. Este tripé é obrigação do Estado. Todavia, dois fortes aliados a esse conjunto de fatores são a péssima produtividade da chamada persecução criminal no Brasil e a má atuação do policiamento ostensivo”, afirma José Antônio Aquino, um dos representantes do Foseg e presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN.

Ainda de acordo com Aquino, “a ineficiência das polícias, a lentidão do Poder Judiciário e também do Ministério Público têm provocado uma imensa impunidade, e todos sabemos que uma sociedade que não pune seus criminosos tende a ver, a cada dia, o aumento desenfreado da ação dos marginais, ao mesmo tempo em que a população fica refém do crime, seja organizado ou não”.

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) não comentou as estatísticas apresentadas pelo OBVIO.

 

Cidades mais violentas

 

Ainda de acordo com os dados do observatório, Natal é a cidade mais violenta do estado. De janeiro até o dia 21 deste mês, 470 pessoas foram mortas na capital potiguar. Em segundo vem Mossoró, com 168 homicídios. Depois vem Ceará-Mirim (123), Parnamirim (113), São Gonçalo do Amarante (87), Macaíba (75) e Extremoz (47).

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Sexta turma repeliu pedido - 22/09/2017

STJ nega liberdade a irmãos Batista

Por quatro votos a um, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje (21) dois pedidos de habeas corpus contra a prisão dos irmãos Wesley e Joesley Batista, principais sócios da J&F. Os dois estão presos em São Paulo acusados de usarem informações privilegiadas para fraudar o sistema financeiro. Wesley foi preso no último dia 13, e Joesley já estava preso por determinação do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

No julgamento de hoje, apenas o relator do caso, ministro Sebastião Reis Júnior, votou a favor do pedido da defesa dos donos do grupo J&F, para substituir a prisão por outras medidas cautelares, previstas no Código de Processo Penal.

Para o relator, não há evidências de que as medidas cautelares diversas da prisão não seriam suficientes para a garantia da instrução criminal e da ordem pública.

Contudo, os ministros Nefi Cordeiro, Antonio Saldanha Palheiro e Maria Thereza de Assis Moura acompanharam o voto do colega Schietti Rogerio Schietti Cruz, favorável à manutenção das prisões. Schietti citou a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a análise de habeas corpus contra decisão que indeferiu liminar, sem ter havido ainda julgamento de mérito do habeas corpus anteriormente impetrado.

No caso dos irmãos Batista, o desembargador relator do pedido de habeas corpus formulado perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou a liminar em 14 de setembro, mas ainda não houve o julgamento de mérito.

Para Schietti, soltos, os irmãos Batista poderiam voltar a delinquir e cometer ilícitos.

Defesa

Em nota, a defesa dos irmãos Batista lamentou a decisão e informou que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal. “O STJ não apreciou o mérito do habeas corpus por entender que a questão precisa ser debatida antes no Tribunal Regional Federal em São Paulo. Vale ressaltar que o relator Sebastião Reis em seu voto reconheceu a desproporcionalidade da medida. Os advogados recorrerão ao STF até amanhã [sexta-feira, 22]. É injusta e lamentável a prisão preventiva de alguém que sempre esteve à disposição da Justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos”, diz o documento.

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Justiça determinou também que se tome um apartamento do presidente da Câmara afastado Raniere Barbosa - 22/09/2017

Justiça determina afastamento de Luiz Almir da Câmara de Natal

A Justiça determinou que o vereador Luiz Almir, do PR, seja afastado da Câmara Municipal em até 15 dias. O ofício com a determinação data do último dia 20.

Luiz Almir é réu em processo que apura improbidade administrativa. A decisão de destituí-lo da função de vereador foi tomada pelo juiz Bruno Lacerda, da 5a. Vara da Fazenda Pública de Natal.

No programa que apresenta em uma rádio de Natal, Luiz Almir leu, nesta sexta-feira (22), mensagens de apoio dos ouvintes. “Nunca fiz mal. Trabalho desde muito cedo pra fazer o bem sem olhar a quem”, se defendeu no ar, sem citar a decisão judicial.

O processo apura irregularidades na nomeação de cargos comissionados no gabinete do então vice-governador Fernando Freire. O episódio ficou conhecido como ‘Escândalo dos Gafanhotos’ e ocorreu, de acordo com a Justiça, entre 1995 e 2002.

Raniere

Ontem, 21, o juiz José Armando Pontes Júnior, da 8a. Vara Criminal de Natal, determinou que se tome um apartamento do presidente da Câmara afastado Raniere Barbosa, do PDT. Ele é investigado por envolvimento no desvio de R$ 22 milhões na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a Semsur. Portal noar.

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ataque - 22/09/2017

Temer tenta evitar rebelião na base após ataque de Maia

Foto: AP

BRASÍLIA - Após o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acusar o PMDB e o governo de dar uma “facada nas costas” do DEM, o presidente Michel Temer assumiu nesta quinta-feira, 21, mesmo a articulação para tentar contornar a insatisfação na base. Horas depois de chegar de Nova York, onde participou da Assembleia-Geral da ONU, Temer reuniu auxiliares e disse que marcaria uma conversa com Maia para resolver o problema e conter a rebelião.

 

As declarações do presidente da Câmara foram feitas no momento em que Temer precisa de apoio parlamentar para barrar a segunda denúncia contra ele no plenário. Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que a acusação apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot contra o presidente, por organização criminosa e obstrução da Justiça, deve ser encaminhada aos parlamentares e entregou à Câmara a acusação.

O desabafo de Maia foi feito após o assédio do PMDB a parlamentares do PSB que estavam prestes a ingressar no DEM. O partido de Temer conseguiu, recentemente, filiar o senador Fernando Bezerra Coelho (ex-PSB-PE). Pelo menos outros seis deputados do PSB, que estavam em negociação com o DEM, foram procurados pela cúpula peemedebista, enfurecendo Maia.

O Planalto, porém, viu nas declarações raivosas do presidente da Câmara algo muito além do simples desabafo. Nos últimos dias, Maia tem feito movimentos em direção aos dissidentes do PMDB e à esquerda.

Ele jantou nesta quarta-feira, 20, na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que foi suspensa das funções partidárias após entrar em confronto com líderes da sigla. “Sobraram ali estocadas à condução política do governo”, afirmou o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), um dos presentes ao encontro. “Mas o Rodrigo não conspira. Aliás, se ele quisesse, Temer já teria caído. O palácio é que está fissurado pela sobrevivência e vê fantasmas em todo canto.”

O jantar reuniu, ainda, os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Eduardo Braga (PMDB-AM), ambos críticos do governo, além do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e de deputados de outros partidos, como Alexandre Baldy (Podemos-GO).

Na noite desta quinta-feira, Maia esteve com o prefeito João Doria (PSDB-SP). A aproximação do presidente da Câmara com o tucano é vista pelo Planalto como mais um gesto político para a eleição de 2018. Tanto o PMDB como o DEM convidaram Doria para ser candidato à Presidência.

Mais cedo, em um evento no Rio, Maia negou que os problemas entre PMDB e DEM possam influenciar na tramitação da denúncia contra Temer. “Não vamos misturar uma coisa tão grave, que é a denúncia, com um problema que envolve dois partidos e parte do Planalto”, disse.

Embora aliados do presidente avaliem que o governo enfrentará menos dificuldade na segunda acusação, há muitos “fios desencapados”. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), admitiu que a nova acusação “perturbará” votações de interesse do Planalto.

Ministro. Além da revolta de Maia, deputados do Centrão – que reúne partidos médios, como PP, PTB e PSD – pressionam pela saída do ministro da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy (PSDB). Há também descontentamento por causa da polêmica em torno da medida provisória que cria o novo Refis.

O líder do PMDB, Baleia Rossi, disse ao Estado que Imbassahy se fortaleceu com sinal de apoio mútuo dos demais ministros do PSDB como Bruno Araújo (Cidades) e Aloysio Nunes (Itamaraty). “Imbassahy tem uma função de atendimento dos parlamentares, então é natural que haja reclamação. Mas ele tem trabalhado direito.”

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Denúncia ira pra Câmara - 21/09/2017

STF decide enviar nova denúncia contra Temer à Câmara

A nova PGR Raquel Dodge: Sessão plenária do STF marcada pela estreia da nova PGR Raquel Dodge, que foi homenageada pela presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia – 20/09/2017

© Divulgação Sessão plenária do STF marcada pela estreia da nova PGR Raquel Dodge, que foi homenageada pela presidente do Supremo, ministra Carmen Lúcia – 20/09/2017

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira o julgamento em que decidiu, por 10 votos a 1, que a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB), pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa, deve ser enviada à Câmara dos Deputados. Com a decisão do STF, os deputados decidirão se a acusação da PGR poderá ser apreciada pelos ministros ou se ela será suspensa até que Temer deixe a presidência da República. A primeira denúncia feita por Janot, de corrupção passiva, foi barrada pelos parlamentares.

Na sessão iniciada ontem e suspensa, Gilmar Mendes foi o único ministro que concordou com o pedido da defesa do presidente, para que fosse suspensa a tramitação da denúncia até que chegue ao final uma revisão, em tramitação na Corte, sobre a delação dos executivos do grupo J&F, que controla a JBS. O acordo de colaboração premiada de executivos da companhia foi rescindido pela PGR em função de omissões nos depoimentos dos delatores Joesley Batista, dono da companhia, e Ricardo Saud, diretor de relações institucionais da empresa.

Votaram ontem e acompanharam o voto do relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, os ministros Alexandre de MoraesLuís Roberto BarrosoRosa Weber,  Luiz Fux Ricardo Lewandowski. O ministro Dias Toffoli também votou contra o pedido da defesa de Michel Temer, mas com fundamentação teórica diferente, apontando que a questão deveria ter sido decidida individualmente, pelo relator. Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente do STF, Cármen Lúcia, manifestaram-se na sessão desta quinta-feira e corroboraram integralmente o entendimento de Fachin.

Primeiro a declarar seu voto no julgamento, o relator disse que compete aos deputados deliberar primeiro sobre a autorização da denúncia, conforme previsto na Constituição. “A Câmara realiza um juízo predominantemente político. O juízo político deve preceder à análise do Supremo Tribunal Federal”, afirmou.

“A denúncia é intocável. Não podemos ter qualquer deliberação quanto à matéria de fundo dessa denúncia (…) a fase de apreciação da denúncia é uma fase posterior, quando então teremos oportunidade, se houver deliberação positiva da Câmara quanto à sequência, de nos pronunciarmos quanto à admissão ou a recusa, mas jamais quanto a devolução da peça primeira da ação penal [denúncia]. Esse fenômeno não está contemplado, implicaria até mesmo em uma censura prévia”, declarou Marco Aurélio Mello na sessão reaberta hoje.

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Recomendação do MPRN destaca que auditoria realizada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) constatou diversas fragilid - 21/09/2017

Sesap deve preparar estudo para realizar reforma do Hospital Ruy Pereira

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao secretário estadual de Saúde Pública a realização de estudo jurídico para definir os reparos estruturais necessários ao Hospital Estadual Dr. Ruy Pereira, localizado no bairro de Petrópolis, em Natal. A recomendação foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (20). No estudo, o secretário também deve mensurar o impacto financeiro, a viabilidade técnica e a provável perspectiva de conclusão da obra.

O Hospital passou por auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), em que foram identificadas diversas fragilidades relacionadas à necessidade de melhorias na estrutura física, assim como no abastecimento, nos processos de aquisição de bens e serviços e na obtenção de regularidade sanitária.

O MPRN reforça que a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) deverá também definir como as intervenções no Hospital Ruy Pereira serão realizadas, já que se trata de imóvel privado, contemplando objetivamente as responsabilidades do Estado e do locador na concretização da reforma.

A recomendação é fruto de inquérito civil que tramita na 47ª Promotoria de Justiça de Natal, que busca investigar as não conformidades apontadas no relatório do Denasus. Desde a instauração deste Inquérito Civil, somente foram realizados reparos de manutenção na estrutura do Hospital Ruy Pereira que não atenderam as recomendações do Denasus, segundo análise do próprio departamento.

Em recente manifestação apresentada pela Sesap, o Grupo Auxiliar de Engenharia e Projetos (Gaep) informou que o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) chegou a apresentar trabalhos que não se caracterizam como um projeto para reforma, mas sim como um relatório de inspeção.

O MPRN concedeu o prazo de 30 dias para que a Sesap apresente as informações necessárias.

Confira aqui a recomendação.

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Órgão tem até o dia 1º de fevereiro de 2018 para disponibilizar a carteira virtual para quem tiver interesse. - 21/09/2017

Detran não tem prazo estabelecido para emissão da CNH digital no RN

Por G1 RN

Imagens do aplicativo da CNH-e (Foto: Reprodução)

Imagens do aplicativo da CNH-e (Foto: Reprodução)

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) ainda não tem uma data certa para iniciar a emissão da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Apesar disso, o órgão tem até o dia 1º de fevereiro de 2018 para disponibilizar a carteira virtual para quem tiver interesse.

A assessoria de imprensa do Detran do RN informou que até o momento não há calendário para implementação, contudo o órgão iniciou o planejamento para a disponibilização do documento digital.

Em agosto, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma resolução que muda o cronograma da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e), documento que será emitido por meio de aplicativo no celular com o mesmo valor jurídico da carteira impressa utilizada atualmente.

No texto inicial da medida, o Contran afirmava que o documento digital passaria a ser usado pelos Detrans a partir de 1º de fevereiro de 2018.

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Antônio Rogério Peixoto Neto, secretário de Saúde de Paraú, comprava um espetinho em frente a rodoviária quando foi baleado. No tiroteio, um homem morreu. - 21/09/2017

'A violência está tomando conta do RN e ninguém faz nada', diz secretário vítima de bala perdida em Natal

Por G1 RN

Antônio Rogério Peixoto Neto, secretário de Saúde de Paraú, se recupera de cirurgia (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

Antônio Rogério Peixoto Neto, secretário de Saúde de Paraú, se recupera de cirurgia (Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi)

“Sinto que a violência está tomando conta do país, do RN, e ninguém faz nada”. As palavras são do secretário de Saúde de Paraú, Antônio Rogério Peixoto Neto, vítima de uma bala perdida na noite desta quinta-feira (20) em Natal. O secretário foi baleado durante um tiroteio, no qual um homem morreu. O suspeito de ter feito os disparos foi preso.

Antônio Neto falou com o repórter Kleber Teixeira, da Inter TV Cabugi, na manhã desta quinta (21) no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde se recupera de uma cirurgia (veja vídeo acima). O tiro atingiu o abdômen do secretário. “Foi um susto grande. A primeira coisa que agente pensa é na família”, afirmou.

Ainda de acordo com o secretário, ele havia ido à rodoviária de Natal para retirar dinheiro em um caixa eletrônico. Mas, antes disso, parou em um espetinho para fazer um lanche. “Comprei o espetinho, e quando a mulher foi pegar o troco, chegou esse rapaz atirando pra matar uma determinada pessoa que eu não sei que era”, contou.

 

O tiroteio

 

Segundo a Polícia Militar, o tiroteio aconteceu por volta das 20h40. Na ocasião, um homem identificado como Márcio Galdino de Macedo, de 32 anos, se desentendeu com Erinaldo Bezerra da Silva, que tem a mesma idade. Após a confusão, Márcio atirou várias vezes contra Erinaldo, que não resistiu aos ferimentos. Próximo da confusão estava o secretário Antônio Neto.

Baleado no abdômen, o secretário foi socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento, e depois transferido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no HWG.

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A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira - 21/09/2017

AL aprova por unanimidade empréstimo de R$ 698 milhões do Estado

Foto: João Gilberto

O pedido de empréstimo de R$ 698 milhões do Governo do Estado à Caixa Econômica Federal foi autorizado pela Assembleia Legislativa. A votação aconteceu durante a sessão plenária desta quinta-feira (21). Os deputados aprovaram à unanimidade a mensagem 140/2017. Outra matéria também aprovada por todos os deputados foi a mensagem 137/2017, alterando a lei 9.626 de 2012, que previa obras exclusivamente para a Avenida Engenheiro Roberto Freire.

A alteração na lei irá permitir que os recursos da ordem de R$ 234,8 milhões possam ser aplicados em mobilidade urbana, saneamento básico e projetos de infraestrutura turística para os municípios de Natal, Macaíba, Parnamirim, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Uma dessas obras é a reforma e ampliação do Centro de Convenções de Natal.

“A Assembleia deu uma lição de amadurecimento, com deputados de situação e oposição ao Governo votando favoráveis a esse empréstimo e diante de um pleito de todos nós, serão destinados cerca de R$ 50 milhões para a área de segurança. Acreditamos que com isso iremos amenizar o sofrimento do cidadão, que está aflito no seu direito de ir e vir. A Assembleia sai maior num debate como esse, principalmente porque os recursos irão amenizar os problemas mais graves do Estado”, afirmou o presidente do Legislativo, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Originalmente, estavam previstos cerca de R$ 11,5 milhões para a área de Segurança e foi ampliado para R$ 50 milhões. Desse valor, R$10 milhões serão destinados à Polícia Civil, garantidos por emenda parlamentar. Na discussão das matérias, o líder governista, deputado Dison Lisboa (PSD) defendeu a necessidade dos recursos para ampliar a capacidade de investimento do Governo. “Os recursos serão usados na saúde, rodovias, amortização da dívida, saneamento básico e segurança. Foi uma atitude extremamente louvável ampliar os recursos para a Segurança. E o mais importante aqui é o objetivo do governo em pagar uma folha de pagamento, desafogando a fonte 100, responsável pelo custeio da máquina administrativa”, afirmou.

No debate que antecedeu a votação, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) afirmou que o momento era uma boa oportunidade para que sejam esclarecidos os motivos pelos quais os deputados iriam votar favorável à matéria: “É inegável as dificuldades que o Governo enfrenta. Mas faltou o cuidado de estabelecer um planejamento estratégico para compatibilizar a receita com despesa, a fim de garantir estabilidade no processo da contabilidade estadual. Esse novo empréstimo vai gerar dificuldades para o próximo governante, como o pagamento da dívida acrescida do projeto que estamos votando hoje. É preciso ficarmos atentos para os passos futuros que vão acontecer daqui pra frente, pois o governo tem obrigação redobrada de buscar alternativas e políticas de segurança eficientes que devolvam tranquilidade às pessoas”, disse.

Outros deputados também participaram do debate sobre a aplicação dos recursos, cobrando a utilização efetiva dos empréstimos na melhoria da qualidade de vida da população do Rio Grande do Norte.

Outros projetos

De iniciativa parlamentar, foram aprovados os projetos 148/2016, que determina a obrigatoriedade de divulgação dos gastos públicos em eventos culturais; projeto 21/17, denominando de “Rodovia Deputado Patrício Júnior” a RN 117, no trecho que liga o entroncamento da BR 226 ao município de Martins; o projeto 125/2016, que obriga os estabelecimentos hoteleiros a identificarem crianças e adolescentes hospedados e o 040/2017, que institui o Dia do Homem Cristão.

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A próxima manifestação está marcada para o sábado, 23, em Parelhas - 21/09/2017

Protesto reuniu 5 mil trabalhadores em defesa do Pró-Sertão

Terminou por volta das 17 horas, cerca de duas horas após o começo, o protesto de trabalhadores da Guararapes que podem perder empregos com ação movida pelo Ministério Público do Trabalho.

A manifestação foi pacífica o tempo todo e contou com mais de 5 mil pessoas, de acordo com a organização. A Polícia Militar acompanhou a manifestação de perto, mas não precisou intervir. O trânsito ficou complicado na Avenida Salgado Filho, próximo ao MPT, o que já era aguardado. Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal orientaram os motoristas.

Quando o protesto acabou foi possível ver os trabalhadores recolhendo panfletos que caíram no chão para manter o espaço limpo. Eles vieram de várias cidades do estado e alguns se dirigiram de imediato aos ônibus que os trouxeram.

A próxima manifestação está marcada para o sábado, 23, em Parelhas, cidade com grande número de trabalhadores de facções têxteis que integram o programa Pró-Sertão, ameaçado após a ação do MPT.

O MPT quer que a empresa pague R$ 38 milhões de indenização para 62 facções têxteis que prestam serviço por meio do programa Pró-Sertão. A Guararapes acusa o órgão de perseguição e ameaça encerrar as atividades no estado.

Portal noar.

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