Da Folha de São Paulo - 28/03/2015

Folha de São Paulo anuncia: Henrique Alves é o novo Ministro do Turismo

A presidente Dilma Rousseff vai anunciar o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) como novo ministro do Turismo. O nome será divulgado oficialmente ainda nesta sexta-feira (27).

presidência anunciou nesta sexta que o filósofo Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da USP, será titular do Ministério da Educação.

Ribeiro entra no no lugar de Cid Gomes (Pros-CE), que pediu demissão na semana passada. Ele acertou sua ida para o ministério com a presidente Dilma em reunião nesta sexta e sua posse será no dia 6 de abril.

Comente

Denguei no RN. - 28/03/2015

Secretaria Estadual de Saúde decreta epidemia de Dengue no RN

O Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, decretou epidemia de dengue no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, no início da tarde desta sexta-feira (27), no gabinete do Secretário. Diante desse quadro, Ricardo Lagreca informou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) intensificará as ações de combate à doença.

O cenário epidêmico foi decretado em função do aumento significativo no número de notificações: do início deste ano até esta sexta-feira, foram notificados 6.902 casos suspeitos de dengue, o que representa um aumento de 169,82% em comparação ao mesmo período do ano passado. Deste total, houve 523 confirmações da doença. O prazo para diagnóstico laboratorial é de 60 dias.

Os municípios que mais notificaram foram: Natal (1868), Currais Novos (508), Parelhas (404), Parnamirim (368), Cerro Corá (243), Acari (230), Ceará-Mirim (213) e São Gonçalo (199). Quanto aos óbitos no estado, desde o início do ano até o momento, foram notificados 7 casos suspeitos, dos quais um foi confirmado.

 Blog do Heitor

Comente

Ministro do Turismo - 28/03/2015

Folha de São Paulo anuncia: Henrique Alves é o novo Ministro do Turismo

Da Folha de São Paulo

A presidente Dilma Rousseff vai anunciar o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB) como novo ministro do Turismo. O nome será divulgado oficialmente ainda nesta sexta-feira (27).

presidência anunciou nesta sexta que o filósofo Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da USP, será titular do Ministério da Educação.

Ribeiro entra no no lugar de Cid Gomes (Pros-CE), que pediu demissão na semana passada. Ele acertou sua ida para o ministério com a presidente Dilma em reunião nesta sexta e sua posse será no dia 6 de abril.

 

 

Comente

Um bandido morto na troca de tiro, conhecido como 'Gordo' que assaltou os correios de João Câmara - 28/03/2015

Assaltantes dos Correios no RN usaram criança de quatro anos como escudo humano

da esquerda para Direita ( Francisco Josenildo da Silva - Nadja Patrícia da Silva - Thalyson Jeymes de Moura Severino)

 Policias civis da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam em flagrante Francisco Josenildo da Silva, Thalyson Jeymes de Moura Severino, Nadja Patrícia da Silva e apreenderam uma adolescente  acusados de terem tentado roubar uma agência dos Correios em Fernando Pedroza, na tarde desta quinta-feira (26).  No momento em que eles foram abordados pela Polícia Civil usaram uma criança, de apenas quatro anos, como escudo humano.

O núcleo de inteligência da Polícia Civil (NIP) tinha a informação de que a agência seria alvo de uma dupla que iria cometer o crime e que chegariam em uma motocicleta. Segundo a delegada ajunta da Deicor, Danielle Filgueira, uma equipe da Especializada dirigiu-se até a cidade com o intuito de monitorar a ação criminosa. “ Verificamos a dupla chegando à agência e um dos homens não conseguiu entrar no local porque o segurança percebeu uma atitude suspeita e segurou a porta. Logo após, a dupla saiu na motocicleta e nossos policiais começaram a perseguição”, contou a delegada.Jornal de Hoje.

 material apreendido (2)

 Quando a Polícia Civil pediu que os homens parassem, Humberto de Silva Souza começou a atirar contra a equipe da Deicor, sendo alvejado e vindo a óbito em um hospital. O outro empreendeu fuga e foi monitorado pela Especializada até ser resgatado pelo restante do grupo que estava em um Gol de cor branca.

“Sabíamos a rota do veículo e interceptamos o Gol. No momento da abordagem eles usaram a criança como escudo e para despistar suspeitas. Dentro do carro estavam Francisco Josenildo da Silva e Nadja Patrícia da Silva, que são casados, Thalyson Jeymes de Moura Severino, a adolescente e a criança”, detalhou a delegada. Foi descoberto que parte do grupo, ficava no mato, dando apoio aos comparsas que estavam pela cidade.

A ação policial também resultou na apreensão de dois revólveres calibre 38 e de diversos aparelhos celulares. Entre os crimes cometidos pelo grupo estão  associação criminosa, favorecimento real e corrupção de menores. Thalyson Jeymes também responderá pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Os acusados já respondem a outros crimes na Justiça. “Estamos trabalhando para que outros autores de mais crimes sejam identificados e presos”, frisou o delegado geral da Polícia Civil, Stenio Pimentel.

 7i76i44i

Comente

Uma mulher foi presa e o comparsa dela fugiu em uma motocicleta em direção a Natal - 28/03/2015

Suspeitos de assalto a correios de São Miguel colidem carro durante fuga

 A polícia está realizando buscas na tentativa de prender um homem suspeito de assaltar os correios da cidade de São Miguel do Gostoso, município localizado no litoral Norte do Estado. Depois do crime o homem e uma comparsa fugiram usando um veículo roubado, mas acabaram colidindo o carro em um poste na estrada. De acordo com a polícia a mulher ainda não identificada, se feriu e acabou presa.

Várias viaturas da região estão em diligências, assim como aeronaves da Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal que realizam sobrevoos em toda BR 101 Norte. Informações também repassadas pela polícia dão conta que o suspeito em fuga está em uma motocicleta. A mulher presa foi conduzida ao pronto socorro e em seguida a delegacia da cidade de Touros.Portal bo.

Comente

Após sete dias de buscas, corpo foi localizado no inicia da noite deste sábado. - 28/03/2015

Bombeiros encontram corpo de homem sugado por tubulação em Mãe Luiza

 O Corpo de Bombeiros encontrou o corpo do pedreiro Klebson Nascimento, que estava desaparecido desde o sábado da semana passada, após cair em uma tubulação durante as chuvas, no bairro de Mãe Luiza. Agora, os bombeiros tentam retirar o corpo de dentro de uma tubulação.

Eugênio Soares, coordenador da Defesa Civil de Natal, confirmou a informação e disse que, agora, os bombeiros usam um jato de agua com um equipamento especial da Caern para tentar deslocar o corpo e, então, retira-lo do local.

Para encontrar o corpo, os bombeiros usaram uma roupa especial, com isolamento para contaminação por dejetos, por exemplo, bem como máscaras de oxigênio. As buscas duraram sete dias e foram complicadas pelo risco de desabamento que existe naquela área.

 

portal bo. 

Comente

convocação - 27/03/2015

Polícia Militar irá convocar 709 concursados para o curso de formação de praças

IMG-20150327-WA0018

 O Comando da Polícia Militar (PM) informou que até o fim do mês irá divulgar a relação com os nomes dos 709 convocados para a última fase do concurso para soldado, que seria o curso de formação.

Os exames de saúde foram realizados entre os dias 9 e 23 de dezembro de 2014, de acordo com a convocação via Diário Oficial do Estado (DOE) na publicação de 14 de novembro. Os candidatos aprovados no concurso que forem considerados aptos do ponto de vista clínico, médico e psicológico passarão oito meses no Curso de Formação de Praças (CFP), e só depois serão distribuídos entre as unidades de menor efetivo.

Durante a formação, receberão uma bolsa mensal no valor de um salário mínimo (R$ 788). O comandante da PM lembra que, apesar do Estado ter ultrapassado o limite prudencial, o Governo tem que dispor dos recursos para o CFP, uma vez que a convocação dos concursados para os exames foi determinada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

A decisão foi do juiz Cícero Martins, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, atendendo ao pedido feito pela Associação dos Praças da Polícia Militar do RN (Aspra-RN).

O número de convocados equivale a aproximadamente 15% do déficit existente na PM, que atualmente é de 4.800 homens, com base na Lei de Fixação de Efetivo, que para o RN prevê a necessidade de 13.500 policiais. O concurso ocorreu em 2005 e o prazo de validade terminou em 10 de janeiro de 2011. blog 190rn.

Comente

Servente Kleberson do Nascimento está desaparecido há uma semana, quando foi sugado por uma tubulação da Rua Atalaia - 27/03/2015

Roupas especiais serão usadas para resgate do desaparecido em Mãe Luíza

Resgate identifica provável localização do corpo de homem em Mãe Luiza 27 03 2015 (13)

 O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil continuam nesta sexta-feira (27) as buscas pelo corpo do pedreiro Kleberson do Nascimento, no bairro de Mãe Luíza. As atividades de resgate entram no sétimo dia de operação. Os mergulhadores vão precisar de roupas especiais para entrar dentro do poço, por conta do risco de contaminação por bactéria, que pode ser ocasionado pelo suposto corpo.

As vestimentas foram entregues pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Entretanto, as mesmas foram reprovadas pelos Bombeiros e por isso vão procurar esta indumentária com a Petrobrás.

De acordo com o secretário adjunto da Defesa Civil, Pedro Celestino, a ideia era de que os mergulhadores dos bombeiros mergulhassem no Poço de Visitação 5 (PV-5) para usar o hidrojato e empurrar o suposto corpo para o PV-3, onde possui uma grade de proteção e tem um fácil acesso.

Na noite desta quinta-feira (26), a equipe detectou algo que pode ser a vítima. O poço era o que tinha ligação com a tubulação que o mesmo foi sugado no sábado (21).

Os Bombeiros e integrantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) soltaram um hidrojato dentro do PV-5, que exalou um forte odor que não era de esgoto.

“Um outro plano é colocar água dentro do PV-5 para fazer com que o suposto corpo suba até a superfície”, comentou Pedro Celestino. A terceira ideia da Defesa Civil é fazer uma escavação manual para retirar a areia e outros dejetos dentro do PV-5 e depois fazer com que o mergulhador desça até o local onde provavelmente esteja Kleberson do Nascimento.

O servente está desaparecido há uma semana, quando foi sugado por uma tubulação da Rua Atalaia, que fica paralela à Rua Guanabara, ambas localizadas em Mãe Luíza. A Rua Guanabara está passando por uma reestruturação por conta que foi destruída nas fortes chuvas que aconteceram em junho de 2014.

De acordo com moradores, Kleberson estava tentando limpar o lixo que estava entupindo a tubulação quando houve o incidente. Ele estava desempregado e tinha cinco filhos.portal noar.

Comente

Suspeito chegou a apresentar nomes falsos, mas foi descoberto. - 27/03/2015

Foragido da Justiça é preso após furtar cantora gospel na praia da Pipa

 Policiais Militares do Pelotão de Polícia Militar em Pipa e do Destacamento Policial Militar de Tibau do Sul prenderam um foragido da Justiça, nesta quinta-feira (27). Eles foram acionados por uma jovem cantora, que informou ter sido furtada na Praia do Madeiro e, pouco tempo depois, localizaram o suspeito.

Após realizar diligências as equipes identificaram um homem no distrito de Bela Vista e com o mesmo foram encontrados parte dos pertences da vítima. Imediatamente, os militares deram voz de prisão em flagrante. O suspeito não portava nenhum documento e deu nomes falsos.

Após minuciosa pesquisa, os militares descobriram que o real nome dele é Hugo Alexandre Bezerra de Moura Lima. Ele responde a dois processos por tráfico de drogas na comarca de Mossoró e Macau, além de ser considerado fugitivo da Justiça.portal bo.

Comente

Equipes de 17 delegacias participaram da ação, realizada nesta sexta-feira; - 27/03/2015

Operação Choque de Ordem cumpre mandados de busca e apreensão em Natal

 Na manhã desta sexta-feira (27) a Polícia Civil deflagrou a Operação "Choque de Ordem", com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão. Durante a operação foram presas duas pessoas: um foragido da justiça identificado como Luciano Nicácio da Silva, de 37 anos.


Ele estava no semiaberto e tem condenação por tráfico. Também foi presa Emmanuela da Costa Silva, de 32 anos. Com Emmanuela, foram apreendidos uma pequena quantidade de maconha e muito dinheiro fracionado.

Na ação ainda foram apreendidos, em um dos alvos, vários cartões do Bolsa Família. A polícia vai investigar se esses cartões foram recebidos como forma de pagamento por drogas.

A ação foi coordenada pela 2ª DP, e contou com a participação da seguintes delegacias: 3ª DP, 5ª DP, 9ª DP, 11ª DP, 12ª DP, 14ª DP, DENARC, DEFD, DECOM, DEPREMA, DEFUR, DEAV, DP de Extremoz, DP de São José do Mipibu, DP de Pipa, 2ª DP de Parnamirim e DEATUR. portal bo.

Comente

Tentativa de Assalto - 27/03/2015

Tentativa de Assalto aos correios de Fernando Pedros termina com um assaltante morto e outro baleado

 Bandidos bem armados orquestra assalto aos correios de Fernando Pedroza e Angicos simultaneamente, mais a polícia civil intercepta ligações dos assaltantes e fazem campana para prendê-los durante todo dia a Policia Militar e Policia Civil estão de prontidão para evitar assalto. 


Mais aproximadamente às 14h dois elementos em uma moto e armados entram nos correios e funcionário já ciente fecha a porta, os bandidos desistiram e saíram correndo dos correios quando a viatura da civil já estava chegando e os bandidos efetuaram disparos que quase acerta a cabeça do motorista da PC, ouve intensa troca de tiro causando corre-corre da população. 

Saldo, um bandido morto na troca de tiro, conhecido como gordo que assaltou os correios de João câmara. 

O outro foi baleado e neste QTR a guarnição do GTO está dentro do mato com a DEICOR perseguido o bandido que se encontra baleado. O Câmera.

 

Comente

Assassinato - 27/03/2015

Jovem é assassinado com aproximadamente oito disparos de arma de fogo no centro de Caraúbas

 Um jovem foi morto ao ser atingido por vários disparos de arma de fogo no centro da cidade de Caraúbas, no Oeste do Rio Grande do Norte. A ação criminosa aconteceu por volta das 21 horas de quinta-feira, dia 26 de Março de 2015. 


Bruno Sales, “Bruninho Manteiga” de 32 anos de idade, foi morto com vários disparos de arma de fogo. Segundo informações, dois indivíduos que estavam de motocicleta foram os responsáveis pelo crime brutal. Mesmo ferido, Bruninho ainda tentou fugir, mas foi alcançado e morto poucos metros depois. 

A motivação do crime ninguém soube informar. A vítima era músico percussionista da banda Amaré Do Brasil, não era usuário de droga, não consumia bebidas alcoólicas e nem tinha inimigos, segundo informações. 

A vitima foi socorrida por populares para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, mas já chegou sem vida. Seu corpo deverá ser removido para os procedimentos de necropsia em Mossoró. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil de Caraúbas, que tem a frente, o Delegado Dr. Erick Gomes.

Obs: Quando a vitima é socorrida e morre no hospital ou a caminho, a remoção para o orgão de necropsia fica a cargo de funerarias com autorização da Policia Civil da Regional responsavel pela area. O Câmera.

Comente

IBGE sem recurso - 27/03/2015

IBGE cancela contagem populacional por falta de recursos

 A falta de recursos obrigou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cancelar a Contagem da População 2016. Em nota, o Ministério do Planejamento, responsável pelo IBGE, confirmou  o cancelamento da pesquisa.

Segundo o Planejamento, o alto custo da pesquisa, orçada em R$ 2,6 bilhões, foi o fator responsável pelo cancelamento. O montante não está previsto no Orçamento de 2015. Estão mantidas as demais pesquisas do IBGE, como o Sistema de Contas Nacionais, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, a Pesquisa de Orçamentos Familiares e o Censo Agropecuário de 2017.

Sem a Contagem da População, um novo levantamento populacional só será feito no Censo de 2020. Usada no cálculo dos repasses da União aos estados e aos municípios, a Contagem da População é feita por amostragem e não exige a ida de técnicos do IBGE de casa em casa, como no censo.

Apesar da amostra menor, a pesquisa envolve cerca de 80 mil recenseadores. A compra de equipamentos e a contratação de trabalhadores temporários começariam a ser planejadas em 2015 para a execução do levantamento em 2016. Sem a Contagem da População, estados e municípios receberão repasses federais com base em estimativas do IBGE. Agencia Brasil.

 

Comente

Operação Zelote - 27/03/2015

Instituições financeiras e conselheiros do Carf são alvo da Operação Zelote

 A Polícia Federal já apreendeu mais de R$ 1,3 milhão, em espécie, como parte da Operação Zelotes, deflagrada na manhã de hoje (26) no Distrito Federal, em São Paulo e no Ceará, em parceria com a Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Corregedoria do Ministério da Fazenda. Em apenas um dos 41 locais onde foram cumpridos os mandados de busca e apreensão, foram encontrados R$ 800 mil em espécie.

Como o inquérito está sob segredo de Justiça, a Polícia Federal e a Receita Federal não revelaram os nomes das empresas nem das pessoas envolvidas na fraude. Informou-se apenas que estão sendo investigadas instituições financeiras, como grandes bancos, empresas do ramo automobilístico, da indústria, da siderurgia e da agricultura, além de dez integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – o antigo Conselho de Contribuintes da Receita, vinculado ao Ministério da Fazenda – e escritórios de advocacia e de contabilidade.

A quadrilha, segundo a PF, fazia um “levantamento” dos grandes processos no Carf, procurava empresas com altos débitos junto ao Fisco e oferecia "facilidades", como anulação de multas. “[A organização criminosa] valendo-se da proximidade com alguns conselheiros nessa defesa de interesse privado, algumas vezes, precisava de algum [pedido de] vista para trancar a pauta, segurar um tempo para conseguir alguma outra medida judicial, e eles vendiam esse pedido de vista”, explicou o delegado da Polícia Federal Marlon Cajado, responsável pelo caso.

 Polícia Federal Operação Zelotes

  

Segundo ele, os valores cobrados pela quadrilha variavam de acordo com a ação em questão. “Em um caso específico que identificamos, estava em torno de R$ 300 mil para fazer o exame de admissibilidade. Também observamos o pagamento de R$ 30 mil, R$ 50 mil para um pedido de vista”, exemplificou.

De acordo com as investigações, iniciadas em 2013, estima-se que o esquema criminoso que atuava no Carf tenha tentado fraudar, desde 2005, mais de 70 processos tributários, que podem acarretar prejuízo superior a R$ 19 bilhões aos cofres públicos.

O delegado afirmou que, até o momento, foram identificados “indícios veementes” da manipulação de cinco julgamentos já finalizados em que o Estado foi lesado em quase R$ 6 bilhões.  “Esta é uma das maiores, se não a maior, organização especializada em crimes de sonegação do país”, ressaltou o diretor de Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Santana. Agencia Brasil.

Comente

Plenário aprovou nesta quinta-feira projeto que torna crime hediondo o assassinato de policiais, militares das Forças Armadas, entre outros. - 27/03/2015

Câmara aprova pena maior para crimes contra policiais

 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), projeto que torna homicídio qualificado e crime hediondo assassinar policial, bombeiro militar, integrante das Forças Armadas, do sistema prisional e da Força de Segurança Nacional, quando esses profissionais estiverem em serviço.

O agravamento do crime também se estende ao cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o delito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão, de 12 a 30 anos. O homicídio simples prevê pena menor (reclusão de seis a 20 anos).

Atualmente, já é homicídio qualificado o cometido por motivo fútil, mediante encomenda, contra a mulher em razão de sua condição de sexo feminino (feminicídio), entre outros.

O projeto original (PL 3131/08), do Senado, previa penas maiores tanto para quem matar policial como para o policial que matar alguém, e não falava dos parentes. O texto foi alterado após acordo feito no Plenário, com apoio de parlamentares ligados à discussão da segurança púbica.

O relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado João Campos (PSDB-GO), apresentou uma emenda substitutiva modificando a redação. Com a alteração na Câmara, o PL 3131/08 segue para nova análise dos senadores.portal bo.

Comente

Violencia em alta no Estado do RN - 26/03/2015

Na calçada: dois jovens são baleados em Ceará-Mirim

20150326_203350

 A cidade de Ceará mirim voltou a ser palco da violência. Um jovem foi morto e outro foi baleado e está  estado grave no hospital.

Odilon de Assis Machado Júnior, 23 anos, estava com um amigo na calçada de casa, no bairro do Carrasco, por volta das 19:30h, quando foi surpreendido pelos disparos. Dois homens em uma motocicleta dispararam várias vezes contra as vítimas.

Odilon não resistiu e morreu no local. Já o amigo dele foi socorrido em estado grave para o Hospital Clóvis Sarinho.Blog 190rn.

Comente

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão com o objetivo de recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servido - 26/03/2015

MPRN deflagra Operação Servidores Fantasmas em Venha Ver

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de São Miguel, deflagrou nesta quinta-feira (26) em Venha Ver, a operação "Servidores Fantasmas". Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Comarca de São Miguel, em diversos órgãos da Prefeitura Municipal e na Câmara de Vereadores do Município de Venha Ver. O objetivo do MPRN foi recolher documentos relacionados ao cumprimento da jornada de trabalho por parte dos servidores públicos municipais. 
 
Ainda na operação foram notificados agentes públicos para prestarem esclarecimento ao MPRN, que tomará as medidas cabíveis em relação às irregularidades detectadas. O promotor de Justiça Rodrigo Pessoa coordenou a operação e contou com o apoio de promotores da região do Alto-Oeste. 
 
Em investigação, o MPRN encontrou fortes indícios que apontam para a existência de servidores “fantasmas” no âmbito da Administração Pública Municipal de Venha Ver, tanto no Poder Executivo quanto no Poder Legislativo. Diante da situação, a operação foi deflagrada, com os mandados expedidos pelo Poder Judiciário, objetivando o acesso às folhas de pontos, portarias de nomeação de servidores, e outros documentos, pertencentes aos setores de recursos humanos e financeiro. A medida cautelar possui viés preventivo na defesa do patrimônio público. 

Comente

Ação civil pública elaborada pelo MPRN pleiteou que o aumento fosse considerado sem justa causa - 26/03/2015

Pau dos Ferros: Justiça determina que Caern suspenda reajuste tarifário nas contas de água e esgoto

A juíza de Direito da Comarca de Pau dos Ferros, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspenda o reajuste cobrado nas faturas mensais de água e esgoto dos sete municípios que compõem a Comarca (Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana), conforme pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação civil pública (ACP). 
 
Segundo argumentado pelo MPRN, os serviços de saneamento básico, dentre eles o fornecimento de água e esgotamento sanitário, não estavam sendo prestados à população de maneira satisfatória. Além disso, mesmo sem autorização de agência reguladora criada ou autorizada pelos municípios da Comarca, como prevê a Lei n. 11.445/2007, a Caern reajustou a tarifa em 11,22%, elevando a cota básica das residências de R$25,04 para R$28,07 desde fevereiro de 2014. O aumento representou 35%, muito superior ao da inflação apurada no período, que foi de 8,31%.
 
Portanto, o Ministério Público requereu que a Caern suspenda o reajuste já citado e não volte a implantar quaisquer outros aumentos tarifários até que haja a comprovação da legalidade da medida. Além disso, pretende que os consumidores sejam ressarcidos dos danos causados pela empresa.
 
A Caern alegou que o reajuste teria sido autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN). Entretanto, o Ministério Público apurou que a elevação da tarifa somente seria possível para a cidade do Natal, uma vez que os municípios da Comarca de Pau dos Ferros não possuem agência reguladora e nem consentiram que outras agências, como a ARSBAN, autorizassem reajuste tarifário em benefício da Caern, argumento este que foi determinante para a prolação da decisão.
 
A magistrada levou em consideração, ainda, os objetivos da regulação, como o estabelecimento de padrões e normas para a prestação adequada dos serviços aos usuários e definição de tarifas as quais assegurem tanto o equilíbrio econômico financeiro dos contratos quanto a modicidade tarifária (condizente com as possibilidades econômicas da população). Apesar de não acolher os argumentos de má qualidade da água e reajuste acima da inflação como diretrizes para a decisão, deferiu o pedido considerando que, a partir da Lei Federal n. 11.445/2007 – a qual define as diretrizes para o saneamento básico em todo território nacional –, o aumento das tarifas dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água deve ser determinado por agências reguladoras criadas ou autorizadas pelos municípios.

Comente

inconstitucionalidade - 26/03/2015

Jardim do Seridó: TJRN declara inconstitucionalidade de artigo de lei municipal

Reunidos em sessão nesta quarta-feira (25), os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declararam a inconstitucionalidade do art. 2º da Lei Municipal Nº 533/90 de Jardim do Seridó. O texto do dispositivo traz a previsão do desconto de oito décimos da parcela do Fundo de Participação do Município para repasse à Associação dos Municípios da Micro-Região do Seridó Oriental (Amso). O relator do processo referente a arguição de inconstitucionalidade, levantada pelo Ministério Público Estadual, desembargador Expedito Ferreira de Souza, destaca que o artigo fere a Constituição Federal, que proíbe este tipo de desconto.

O posicionamento do relator foi seguido à unanimidade pela Corte Estadual de Justiça. O desembargador João Rebouças ressalta que esta “mensalidade” é afronta aos princípios que regem a administração pública, o que torna ineficaz possível cobrança de dívida do município em relação à associação.

O juiz convocado Jarbas Bezerra chamou a atenção dos julgadores para o fato de especificamente o artigo mencionar o Banco do Brasil, agência local, faça o desconto no FPM. O magistrado considera o texto “inacreditável”.

(Arguição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível nº 2013.012656-2/0001.00)

Comente

Muita Agua - 26/03/2015

Defesa civil diz que situação vem se normalizando em Ipanguaçu

Barragem em Ipanguaçu

Após atingir a cota máxima de mais de 24 milhões de metros cúbicos de água na última terça-feira, 24, o Açude Público de Pataxó, no município de Ipanguaçu chegou a registrar uma cota da sangria de 50 cm. Nas últimas horas, o reservatório tem registrado diminuição na vazão que passa pela parede.  A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) e a Prefeitura vem registrando durante toda essa quinta-feira, 26, a redução do volume de água que passa no leito do rio. Ontem, 25, sete comunidades chegaram a ficar ilhadas e uma das escolas teve que suspender as aulas.  Segundo o coordenador da Compedec, Genilo Rodriguês dos Santos, o nível da água vem baixando e o acesso para as comunidades de Luzeiro, Cuó e São Miguel já é possível ser feito, mas a água ainda encobre um pouco as pontes. “Sem chuvas nos últimos dias, as águas vem se normalizando, algumas comunidades os efeitos são mais rápidas, mas em outras ainda é necessário usar canoas, como é o caso de Picada”, fala o coordenador.  A passagem molhada/ponte que dá acesso as comunidades de Picada, Lagoa de Pedra, Itu e Porto ainda encoberta faz os moradores da área usam as canoas como principal meio de transporte para a travessia do rio. As aulas na escola de Picada ainda continuam suspensas.  Às 15h de hoje o açude de Pataxó registrava uma lâmina de água de 4 cm. A expectativa segundo a defesa civil é que esse número caia cada vez mais. 

Comente