limite - 24/05/2016

Governo propõe teto para o gasto público e limite na concessão de subsídios

Presidente Michel Temer

 

O presidente em exercício Michel Temer anunciou nesta terça-feira um primeiro pacote de medidas para melhorar a condição das contas públicas do País. Não é considerado, neste primeiro momento, um aumento da carga tributária. Entre as medidas, está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar o crescimento da despesa primária total.

 

"[O texto] está sendo redigido e acredito que até semana que vem teremos completado esse trabalho", disse Temer. Segundo ele, a proposta é de um limite para crescimento da despesa seja equivalente a inflação do ano anterior. "O Congresso continuará com liberdade absoluta para definir crescimento do gasto."

 

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, estimou em 1,5% a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) o impacto da fixação de um teto para as despesas públicas daqui a três anos. Meirelles disse que caberá ao Congresso Nacional definir o teto das despesas públicas e também dos critérios de vinculação das despesas de saúde e educação a esse limite e não mais às receitas líquidas. "É parte fundamental e componente estrutural dessa PEC que as despesas de Saúde e Educação sejam parte desse processo de mudança das regras de crescimento das despesas públicas", afirmou.

 

Depois de fixado o teto, o Congresso também terá liberdade, segundo o ministro, de alocar as despesas obedecendo os limites constitucionais. De acordo com Meirelles, o teto das despesas dá uma "sinalização de longo prazo" muito importante.

 

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Viviany Beleboni, de 29 anos, vai novamente fazer uma performance na edição do evento deste ano - 24/05/2016

Transexual ‘crucificada’ fará nova performance na Parada contra fundamentalismo

Por Estadão Conteudo

 

Conhecida após encenar uma “crucificação” na última Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, a modelo transexual Viviany Beleboni, de 29 anos, vai novamente fazer uma performance na edição do evento deste ano, que ocorre no próximo domingo, 29. Ela descartou o uso da cruz, mas adiantou ao jornal O Estado de S. Paulo que vai usar um símbolo religioso, sem detalhar a fantasia. Antes de subir no trio da 20ª edição da Parada, ela participará da gravação do seriado da Netflix, Sense8, dirigido por uma trans.

No ano passado, a modelo se apresentou em um trio elétrico crucificada e causou polêmica. Desta vez, o objetivo da performance será semelhante: crítica ao fundamentalismo religioso e ao “retrocesso” dos políticos conservadores. A 20ª edição da Parada terá como principal bandeira a aprovação da Lei de Identidade de Gênero para travestis e transexuais. Serão 17 trios voltados para o tema.

“O meu protesto este ano é contra o retrocesso político dos fundamentalistas que barram as nossas leis. Meu figurino e meu ato artístico estarão representando a Lei de identidade de Gênero Já, que não passa justamente por causa dessa bancada evangélica. Vou falar de religião quantas vezes forem necessárias”, afirmou.

Viviany disse que não vai se intimidar mesmo diante de ameaças de morte das quais estaria sendo vítima. “Me ameacem de morte a tiro, como me ameaçaram esta semana ou não, eu vou estar lá. Porque cachorro que late não morde. Enquanto estiver viva, vou falar de religião porque eles (políticos) distorcem para criar ódio contra a comunidade LGBT.”

A Parada deste ano, que entrou para o calendário oficial da cidade, terá seu menor repasse de verbas da Prefeitura: um valor efetivo de R$ 1,2 milhão, embora o teto seja de quase R$ 1,5 milhão. No evento, serão 2 mil ambulantes cadastrados, o mesmo total da Virada Cultural, segundo Líbia Miranda, diretora-geral da 4X Entertainment, empresa que assumiu a captação de recursos com empresas privadas e públicas. Líbia afirmou ainda que será contratada segurança privada para reforçar o apoio dos homens da Polícia Militar.

O presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT (Apogblt), Fernando Quaresma, disse que superou a marca de R$ 2,5 milhões de arrecadação de patrocínio – a meta era de R$ 5 milhões – e terá pela primeira vez grandes marcas privadas como parceiros oficiais: Skol, Bob’s e Kibon. Fabio Baracho, porta-voz da Skol presente na coletiva, disse que esta é a primeira edição da Parada com patrocínio da marca de cerveja.

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Caso o Supremo reconheça que Lula já era ministro desde o dia 16 de março, isso pode abrir uma brecha para que a defesa do ex-presidente questione atos do ju - 24/05/2016

Lula quer que STF o reconheça como ex-ministro para prejudicar Moro na Lava Jato

Por Estadão Conteúdo

 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as ações contra a sua nomeação para a Casa Civil não sejam extintas e sejam levadas a julgamento no plenário da Corte. Na peça, os advogados pedem que o Tribunal reconheça que Lula teve o status de ministro de Estado no período entre 16 de março e 12 de maio e também as “consequências jurídicas decorrentes dessa situação”.

A defesa do ex-presidente argumenta que ele “preenchia, como ainda preenche, todos os requisitos previstos no artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de Ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos”.

Relator dos mandados de segurança impetrados pelo PSDB e pelo PPS, o ministro Gilmar Mendes determinou o arquivamento das ações após a exoneração de Lula ser publicada no Diário Oficial da União no último dia 12, quando a presidente Dilma Rousseff deixou o cargo.

Caso o Supremo reconheça que Lula já era ministro desde o dia 16 de março, isso pode abrir uma brecha para que a defesa do ex-presidente questione atos do juiz Sérgio Moro, inclusive a divulgação das conversas entre ele e Dilma. Há uma discussão no meio jurídico sobre a validade dos áudios.

As gravações, em que Dilma indica que está enviando o termo de posse a Lula para que ele use em “caso de necessidade”, foram citadas por Gilmar Mendes em sua decisão para suspender a nomeação do ex-presidente do cargo. Para o ministro, havia indícios de que a petista apontou o ex-presidente para o governo com o objetivo de que as investigações contra ele fossem examinadas pelo Supremo e não mais pelo juiz da 13ª Vara de Curitiba.

Em manifestação sobre o assunto esta semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também afirmou entender que houve “prejuízo” das ações que analisavam o caso de Lula após a sua exoneração. A indicação está sob a relatoria do ministro Teori Zavascki.

 Lula pede que STF o reconheça como ex-ministro (Foto: Divulgação)

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O ministro defendeu ainda que as reiteradas menções que políticos fazem em relação a ter acesso a integrantes da Corte virou um "mantra", mas não condizem - 24/05/2016

Gilmar Mendes diz que não viu tentativa de barrar Lava Jato em ato de Jucá

Por Estadão Conteúdo

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse nesta terça-feira, 24, que não entendeu a conversa entre o ex-ministro Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado como uma tentativa de interferir na Operação Lava Jato. “Não vi isso. É uma conversa entre pessoas que têm alguma convivência e estão fazendo análise do cenário numa posição não muito confortável”, afirmou.

O peemedebista deixou o cargo no governo do presidente em exercício Michel Temer nesta segunda-feira, 23, após virem à tona áudios em que ele sugere um pacto para deter as investigações. Tanto Jucá quanto Machado são alvos da Lava Jato, que apura o esquema de corrupção que atuava na Petrobras.

Gilmar, no entanto, admitiu que causou “incômodo” o fato de Jucá ter dito que havia conversado com ministros do Supremo sobre o caso, mas afirmou não ter sido procurado pelo senador. “Sou uma pessoa que tem bom relacionamento com o Jucá desde o governo Fernando Henrique e ele nunca me procurou sobre isso. Parece que isso é o tom de conversa geral”, disse.

O ministro defendeu ainda que as reiteradas menções que políticos fazem em relação a ter acesso a integrantes da Corte virou um “mantra”, mas não condizem com a realidade. “Sempre vem essa história: já falei com os juízes ou coisa do tipo. Isso virou um mantra, um enredo que se repete”, disse.

 Gilmar Mendes comenta gravações de Jucá (Foto: Antonio Cruz/ABr)

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revista - 24/05/2016

Agentes encontram celulares e drogas no CDP de Assu

 

 

Agentes Penitenciários apreenderam nesta segunda-feira (23) diversos aparelhos de telefone celular dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade de Assú.

Ao revistar as celas da unidade, ainda foram encontradas cerras, drogas, e carregadores de celulares. Todo material foi apreendido e conduzido à Polícia.

A direção da unidade já está investigando como os materiais entraram. Blog 190rn.

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O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Rinaldo Reis Lima, indeferiu a instauração de Procedimento Investi - 24/05/2016

MPRN arquiva denúncia contra prefeito de Natal por suposto crime de responsabilidade

em face da representação criminal protocolada pelo PSOL contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, por suposta prática de crime de responsabilidade previsto no Artigo 1º, inciso VI, do Decreto Lei nº 201 de 27 de Fevereiro de 1967.

    Em sua decisão, o PGJ entendeu, baseado em farta doutrina e na jurisprudência existente sobre o tema, que o simples atraso de 18 dias na prestação de contas enviada à Câmara Municipal torna atípica a conduta criminal, pois o grau de lesividade ao bem público protegido pela norma penal foi insignificante.

    O PSOL argumentou que houve crime de responsabilidade por causa do não cumprimento do prazo estipulado ao Município para apresentação das demonstrações contábeis anuais referentes ao exercício 2015 perante a Câmara Municipal, já que a Lei Orgânica do Município estipula data limite 30 de março para tal prestação de contas.

    O PGJ Rinaldo Reis Lima considerou que o atraso de apenas 18 dias não lesiona a transparência da Administração Pública e a publicidade da gestão administrativa, uma vez que não inviabilizou o controle das contas públicas pelo Legislativo natalense e nem pela população.

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26 vagas de emprego - 24/05/2016

Sine RN oferece nesta terça-feira mais de 26 vagas de emprego

O SINE-RN oferece nesta terça-feira (24), mais de 26 oportunidades de emprego em Natal, Mossoró e Santa Cruz.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem se cadastrar via Internet no Portal Mais Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego através do endereço maisemprego.mte.gov.br ou na unidade do Sine Matriz Cidade da Esperança, localizada na Rua Adolfo Gordo, s/n, Cidade da Esperança – Natal-RN no prédio da Central do Trabalhador no horário de 8h ás 16h ou em qualquer agência do Sine nas centrais do cidadão de Natal e no interior.

Os interessados que não tem cadastro e acesso ao Portal Mais Emprego, podem comparecer as Agências do SINE, com Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Número do PIS, cédula de identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

O atendimento é de acordo com o horário de funcionamento das centrais do cidadão e do SINE Matriz Cidade da Esperança no prédio da Central do Trabalhador, das 8h às 16h. Portal noar.

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Diretoria iniciou a venda de ingressos com preços promocionais. O torcedor rubro vai pagar R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia) para o setor leste até hoje - 24/05/2016

América lança promoção e convoca torcida para duelo contra o Gama

Por Redação

 

Nesta quarta-feira (25), o América tem um confronto decisivo contra o Gama-DF pela Copa do Brasil. Com a derrota por 1 a 0 no jogo de ida, o Alvirrubro precisa vencer por pelo menos dois gols de vantagem na Arena das Dunas para avançar à segunda fase.

Para atingir o objetivo, a diretoria americana iniciou a venda de ingressos com preços promocionais. O torcedor rubro vai pagar R$ 20 (inteira) e R$ 10 (meia-entrada) para o setor leste. Entretanto, os bilhetes estão com esses valores até esta terça-feira (24). A partir de amanhã (25), os ingressos vão custar R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia-entrada). Para o setor Premium, as entradas custam R$ 70 e R$ 35, sem mudanças de preços.

Além da promoção, a diretoria do América lançou uma campanha motivando a ida do torcedor à Arena das Dunas. Em uma imagem divulgada nas redes sociais, o clube questiona “Cadê você que só torce pela TV?”. Em seguida, completa: “Quarta é dia de comparecer e torcer pelo Mecão”.

– Pontos de venda: Sede do América Futebol Clube, Loja Pittsburg Prudente de Morais, Lojas Sport Master Midway, Norte Shopping e Shopping Cidade Jardim, e site www.arenadunas.com.br (com 10% de desconto). Portal noar.

 América chama torcida jogo Gama Copa do Brasil

 

 

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Principais objetivos do mecanismo serão o intercâmbio de opiniões sobre temas das agendas bilaterais, regional e global, além do acompanhamento dos projetos - 24/05/2016

Brasil e Argentina vão criar mecanismo bilateral de coordenação política

Por Ivan Richard/Agência Brasil

 

Brasil e Argentina assinaram nessa segunda-feira (23) um memorando de entendimento para criar o Mecanismo de Coordenação Política Brasil-Argentina. O fórum bilateral, que será presidido pelo secretário-geral das Relações Exteriores, no caso do Brasil, e pelo secretário de Relações Exteriores, na Argentina, servirá para coordenação política entre os países vizinhos.

Os principais objetivos do mecanismo serão o intercâmbio de opiniões sobre temas das agendas bilaterais, regional e global, além do acompanhamento dos projetos estratégicos de integração bilateral, em especial nas áreas de ciência, tecnologia e inovação, defesa, indústria aeronáutica, energia e comércio, sem prejuízo de outras áreas que possam ser consideradas prioritárias pelos dois governos.

De acordo com o Itamaraty, o fórum irá se reunir, no mínimo, duas vezes por ano. Preferencialmente, as reuniões ocorrerão no início de cada ano, para definição da agenda comum de trabalho, e no início do segundo semestre, que terá como foco a coordenação de posições para a Assembleia-Geral das Nações Unidas.

As reuniões serão alternadas em cada um dos países, e o país anfitrião será responsável pela apresentação de proposta de data, local e agenda do encontro, submetida previamente ao país vizinho, com antecedência mínima de um mês da reunião.

Segundo o Itamaraty, a criação do fórum bilateral marca as comemorações dos 30 anos de assinatura da Declaração do Iguaçu, que marcou o início do processo de aproximação entre Brasil e Argentina.

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prisão - 24/05/2016

Homem é preso com arma artesanal em Ceará-Mirim

 

 

Policiais da Força Tática da 3ª Companhia do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) quando em patrulhamento na área de lazer do Conjunto habitacional da Cohab, em Ceará Mirim, na tarde desta segunda-feira (23), abordou um elemento em atitude de suspeição que se dizia chamar pelo nome de Thiago Gabriel Pereira de Mila, de 23 anos.

Após a abordagem os policiais encontraram numa bolsa que o mesmo conduzia uma arma artesanal, sendo de imediato, dado voz de prisão ao elemento que foi conduzido à Delegacia de Ceará-Mirim onde foi autuado por porte ilegal de arma.

O detido disse que morava no Paço da Pátria em Natal. A verdadeira identificação do suspeito está sendo averiguada pela Polícia Civil. Blog 190rn.

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Luan Rodrigues tinha mandado de prisão em aberto. - 24/05/2016

PRF prende em Alagoas homem acusado de matar PM em Mossoró

 

 A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na noite do último sábado (21), um dos suspeitos de assassinar o policial militar Wildiney Alves de Andrade, no mês de março deste ano, em Mossoró.

A prisão aconteceu no km 206 da BR 101, no município de São Sebastião em Alagoas. O acusado seguia em um Celta, com mais três pessoas. Duas delas com passagem pela polícia por homicídio e tráfico de drogas.

Durante a abordagem, ficou constatado que o passageiro identificado como Luan Rodrigues Fernandes de Arruda, de 23 anos, possuía mandado de prisão por latrocínio, expedido pela 3ª vara criminal de Mossoró/RN.

Diante dos fatos, foi dado voz de prisão ao acusado, sendo este conduzido à Delegacia de Polícia Civil para adoção dos procedimentos legais.

O policial Wildiney Alves foi morto durante uma tentativa de assalto a um cartório em Mossoró. Portal bo.

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Ocorrência aconteceu no bairro de Felipe Camarão. - 24/05/2016

Bandidos em carro roubado trocam tiros com a polícia, são baleados e um morre

 

Foto: Cedida

 Uma ocorrência policial no bairro de Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal, terminou com um criminoso morto, outro baleado e um terceiro preso. Um quarto suspeito conseguiu fugir durante a perseguição.

De acordo com informações repassadas por policiais do 9º Batalhão ao Portal BO, os quatro bandidos estavam em um carro Peugeot que havia sido roubado pela manhã, no bairro de Lagoa Nova.

Os policiais militares se depararam com os suspeitos e então iniciaram uma perseguição. Os criminosos então atiraram contra a PM, que revidou. Durante a fuga, os bandidos acabaram batendo o carro em um muro.

Dois dos suspeitos foram baleados. Um deles foi socorrido e o outro acabou não resistindo e morreu no local. Um terceiro envolvido foi preso e um quarto conseguiu escapar após o carro bater no muro. Os nomes ainda não foram divulgados. Portal bo.

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Chefe do Executivo suprimiu espécies vegetais da mata ciliar do rio Pataxó - 23/05/2016

Ipanguaçu: TJ julgará recebimento de denúncia contra prefeito

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), através do relator, Desembargador João Rebouças, nos autos da Ação Penal originária nº 2015.015191-8, colocou em pauta para a sessão da quarta-feira (25) o julgamento sobre o recebimento de denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público Estadual em desfavor do prefeito de Ipanguaçu, Leonardo da Silva Oliveira, por ter deixado de cumprir obrigação ambiental em não suprimir vegetação na faixa de 50 metros do rio Pataxó, por se tratar de área de preservação permanente.
 
À época do fato, o prefeito foi comunicado pelo Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente), que lavrou auto de infração, a não proceder com a limpeza da calha do rio Pataxó adentrando na mata ciliar daquela região. Mesmo assim, o chefe do Executivo descumpriu a determinação promovendo a supressão de vegetação tipo Carnaúba, Oiticica, Pau D'Arco e Ingazeira, dentre outras espécies, provocando grave dano ambiental.
 
Na denúncia, o MPRN pede que o chefe do Executivo seja condenado com base na lei de crimes ambientais (art. 68 da Lei 9605/98) A sessão do Tribunal de Justiça está marcada para 8h.

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Sessão será na quarta-feira (25). MPRN ofereceu duas denúncias contra Kerginaldo Pinto - 23/05/2016

Macau: Maresia: recebimento de denúncia será julgado

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) colocou em pauta para a sessão da próxima quarta-feira (25) o julgamento sobre o recebimento de denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público Estadual em desfavor do prefeito afastado de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento. O relator das Ações Penais é o juiz convocado Luiz Alberto Dantas.
 
O então chefe do Executivo foi denunciado pois o MPRN reuniu provas de que o denunciado incorreu na prática de crimes de peculato, falsidade ideológica, falsidade de documento público, uso de documento falso, falso testemunho e coação de testemunha, que ensejaram, inclusive, o afastamento do gestor pela Justiça e a decretação da sua prisão.
 
A operação intitulada Maresia foi deflagrada pelo MPRN no dia 13 de novembro de 2015 em Macau, Parelhas, Natal e Parnamirim, descortinando a prática de crimes contra o patrimônio público em Macau relacionados ao superfaturamento de contratos com a Prefeitura para prestação de serviço de limpeza urbana e obras públicas de construção civil.
 
Na primeira denúncia (ação penal nº 2015.616087-6), segundo restou demonstrado com as investigações, o então prefeito de Macau, entre outras ilegalidades, assinou documento falso para basear pedido de habeas corpus com a finalidade de revogar a prisão do ex-prefeito Flávio Vieira Veras, preso preventivamente em março de 2015, devido a desdobramentos de outra operação, a Máscara Negra, realizada pelo MPRN em 2013.
 
O MPRN apontou isso como uma tentativa de ludibriar a Justiça, pois mesmo afastado legalmente da Prefeitura, Flávio Veras continuava a articular esquemas criminosos de desvio de dinheiro, tendo influência direta na então administração de Macau. A intenção da portaria falsa, então, foi mostrar que Flávio Veras estava impedido de entrar na Prefeitura e por isso não podia ser mentor de esquemas, afastando um dos motivos para que continuasse preso.
 
Na segunda denúncia (ação penal nº 2015.16086-9), a Operação Maresia apurou também desvio de recursos públicos referente ao contrato de prestação do serviço de limpeza urbana celebrados entre o Município e a empresa contratada para sua execução. Se as denúncias forem recebidas, o prefeito passará à condição de réu e responderá pelos crimes acima mencionados.

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MPRN ofereceu denúncia contra o Deputado Estadual Ezequiel Ferreira de Souza a partir da colaboração premiada firmada por George Olímpio - 23/05/2016

Sinal Fechado: recebimento de denúncia contra presidente da AL será julgado quarta-feira (25)

Sinal Fechado: recebimento de denúncia contra presidente da AL será julgado quarta-feira (25)

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do Relator da ação penal nº 2015.001627-4, Desembargador Vivaldo Pinheiro, colocou em pauta para a sessão da próxima quarta-feira (25) o julgamento sobre o recebimento de denúncia oferecida à Justiça pelo Ministério Público Estadual em desfavor do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Ezequiel Ferreira de Souza, por participação no esquema descortinado pela operação Sinal Fechado, que identificou um esquema fraudulento relativo à implantação do programa de inspeção ambiental veicular na frota de veículos em circulação no Estado do Rio Grande do Norte.
 
O MPRN ofereceu denúncia contra o parlamentar a partir das informações prestadas pelo colaborador George Anderson Olímpio Silveira, que é réu na ação penal resultante da Sinal Fechado que tramita na primeira instância. George Olímpio confirmou ter ajustado o pagamento da quantia de R$ 300 mil reais com o Deputado Ezequiel Ferreira, a fim de que este votasse favoravelmente e intercedesse junto aos demais deputados na Assembleia Legislativa pela aprovação célere do projeto de Lei nº 213/09 (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos do Estado do Rio Grande do Norte).
 
Com a denúncia, o Ministério Público Estadual pede a condenação de Ezequiel Ferreira por corrupção passiva e consequente perda do cargo, mandato eletivo ou função pública, além da suspensão dos direitos políticos como efeitos da condenação.

 

 

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qualidade no atendimento - 23/05/2016

Maternidade Januário Cicco recebe prêmio por qualidade no atendimento

Por Kelly Barros /Portal noar.

 

A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)  receberá na próxima terça-feira (24), o “Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher”, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido para ampliar o acesso e melhorias de qualidade no atendimento à saúde da mulher.

O Superintendente da Maternidade, Kleber de Melo Morais, lembra que a instituição acumula importantes conquistas ao longo dos 66 anos de história e ressalta a importância do prêmio no reconhecimento dos esforços empreendidos ao longo dos anos. “Somos referência em gestação de alto risco, cirurgia e endoscopia ginecológica, reprodução assistida e ambulatórios especializados de ginecologia, o prêmio vem enaltecer e reconhecer ainda mais o trabalho que desenvolvemos para a mulher do Rio Grande do Norte”, afirma.

A solenidade de entrega do Prêmio Dr. Pinotti – Hospital Amigo da Mulher será realizada no dia 24 de maio, às 11 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

O evento é realizado na semana em que se comemora o Dia Mundial de Combate à Mortalidade Materna.

Confira os vencedores que receberão o prêmio de 2016:
• Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás – Departamento de Ginecologia e Obstetrícia (GO/Centro-Oeste)
• Hospital de Câncer de Barretos (SP/Sudeste)
• Hospital Ophir Loyola (PA/Norte)
• Maternidade Darcy Vargas (SC/Sul) e
• Maternidade Escola Januário Cicco (RN/Nordeste)

 

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De acordo com o líder do DEM, a sociedade brasileira saiu às ruas para conter um processo de corrupção e apoiar a Operação Lava Jato - 23/05/2016

Líder do DEM defende que Jucá seja afastado do governo Temer

Por Estadão Conteúdo

 

Agora na base do governo do presidente em exercício, Michel Temer, o líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO), defende que o ministro do Planejamento, Romero Jucá, seja afastado do cargo. “Qualquer denunciado tem o direito e obrigação de se defender das acusações, mas esses atos individuais devem ser tratados longe da administração pública para que a reestruturação e a credibilidade do governo não sejam comprometidas”, afirmou Caiado.

De acordo com o líder do DEM, a sociedade brasileira saiu às ruas para conter um processo de corrupção e apoiar a Operação Lava Jato. Em reportagem desta segunda-feira, 23, o jornal Folha de S. Paulo revelou que, em uma conversa com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Jucá sugere a existência de um pacto para obstruir a operação Lava Jato e diz que é preciso “estancar a sangria”.

Na mesma conversa, Jucá sugere que uma solução para travar a operação da Polícia Federal seria por meio do impeachment da presidente Dilma Rousseff e a consequente ascensão do vice Michel Temer. Mesmo antes do início do governo provisório de Temer, Jucá já se destacava como um dos principais aliados do presidente em exercício.

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Ministro do Planejamento foi gravado propondo pacto contra força tarefa que investiga corrupção na Petrobras - 23/05/2016

Em conversa gravada, Romero Jucá sugere pacto para frear Lava Jato

Ministro do Planejamento foi gravado propondo pacto contra Lava Jato (Foto: Antonio Cruz/ABr)

 

 

Ministro do Planejamento foi gravado propondo pacto contra Lava Jato (Foto: Antonio Cruz/ABr)

 

 

O ministro do Planejamento, senador licenciado Romero Jucá, foi gravado indicando que o novo governo, de que faz parte, poderia frear o avanço da Lava Jato. A gravação é de março passado e foram reveladas nesta segunda pelo jornal Folha de S.Paulo.

Os diálogos foram gravados de forma oculta entre Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. As conversas somam 1h15min e estão em poder da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Machado passou a procurar líderes do PMDB porque temia que as apurações contra ele fossem enviadas de Brasília, onde tramitam no STF (Supremo Tribunal Federal), para a vara do juiz Sergio Moro, em Curitiba (PR).

O atual ministro afirmou que seria necessária uma resposta política para evitar que o caso caísse nas mãos de Moro. “Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”, diz Jucá, um dos articuladores do impeachment de Dilma. Machado respondeu que era necessária “uma coisa política e rápida”.

“Eu acho que a gente precisa articular uma ação política”, concordou Jucá, que orientou Machado a se reunir com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

Machado quis saber se não poderia ser feita reunião conjunta. “Não pode”, disse Jucá, acrescentando que a ideia poderia ser mal interpretada.

Jucá acrescentou que um eventual governo Michel Temer deveria construir um pacto nacional “com o Supremo, com tudo”. Machado disse: “aí parava tudo”. “É. Delimitava onde está, pronto”, respondeu Jucá, a respeito das investigações.

Dois delatores relacionaram Machado a um esquema de pagamentos que teria Renan “remotamente, como destinatário” dos valores, segundo a PF. Um dos colaboradores, Paulo Roberto Costa disse que recebeu R$ 500 mil das mãos de Machado.

Jucá é alvo de um inquérito no STF derivado da Lava Jato por suposto recebimento de propina. O dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou em delação que o peemedebista o procurou para ajudar na campanha de seu filho, candidato a vice-governador de Roraima, e que por isso doou R$ 1,5 milhão.

O valor foi considerado contrapartida à obtenção da obra de Angra 3. Jucá diz que os repasses foram legais.

Outro lado

O advogado do ministro do Planejamento, Romero Jucá (Planejamento), Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou neste domingo (22) que seu cliente “jamais pensaria em fazer qualquer interferência” na Operação Lava Jato “porque essa não é a postura dele”.

O ministro também negou ter mantido reunião com qualquer integrante do Supremo Tribunal Federal para tratar do assunto levantado pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que pediu apoio para seu caso não ser transferido para Curitiba (PR).

“O presidente Temer já disse, evidentemente, o apoio absoluto à Lava Jato. Nós advogados [também]. Eu sou um crítico da Lava Jato, mas tenho certeza absoluta da necessidade desse trabalho”, afirmou Kakay.

Fonte Portal noar. 

 

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Violência no RN - 23/05/2016

Após levar tapa no rosto, idoso mata homem em Pendências

 

 A Polícia Militar registrou na noite deste domingo um crime de homicídio na cidade de Pendências. Segundo os militares, o crime aconteceu na Rua João Zacarias, na Vila de bigode, e o atirador foi preso minutos após o crime. José Bezerra, de 70 anos, confessou ter matado Francisco de Assis da Silva Araújo, de 27 anos, após a vítima desferir um tapa em seus rosto. Francisco de Assis morreu com um golpe de faca no pescoço e não chegou a ser socorrido. Uma equipe do ITEP removeu o corpo da vítima à sede do órgão. Blog 190rn.

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lava jato - 23/05/2016

Polícia Federal deflagra 29ª fase da Lava-Jato nesta segunda-feira

Mandados estão sendo cumpridos em Brasília, Pernambuco e Rio.

 

 

A Polícia Federal deflagra na manhã desta segunda-feira a 29ª etapa da Operação Lava-Jato. Agentes cumprem mandados em Brasília, Recife e Rio de Janeiro. Batizada de “Repescagem”, estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária nessas cidades.

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba/PR em procedimento que investiga os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva a ativa envolvendo verbas desviadas do esquema criminoso revelado no âmbito da Petrobras.

Um dos investigados foi assessor do ex-deputado federal José Janene e tesoureiro do Partido Progressista. Foi, juntamente com o deputado, denunciado no esquema do mensalão — daí o nome “Repescagem”, acusado de sacar cerca de R$ 1, 1 milhão de propinas em espécie das contas da empresa SMP&B Comunicação Ltda., controlada por Marcos Valério Fernandes de Souza, para entrega a parlamentares federais do Partido Progressista, no escândalo do mensalão.

Naquele feito, foi condenado no julgamento pelo Plenário do STF por corrupção e lavagem, mas houve prescrição quanto à corrupção e, quanto à lavagem, foi ele posteriormente absolvido no julgamento dos sucessivos embargos infringentes sob o argumento de atipicidade.

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