Índice teve o impacto, principalmente, dos laticínios que ficaram em média 1,86% mais baratos - 23/09/2016

Preços dos alimentos voltam a cair e aliviam a inflação, diz FGV

Por Marli Moreira/Agência Brasil

 

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) apresentou variação de 0,18% na terceira prévia de setembro, variação que é 0,09 ponto percentual inferior à da última apuração (0,27%).

Cinco dos oito grupos pesquisados tiveram queda com destaque para alimentação (de 0,44% para 0,11%). Nesta classe de despesa, o índice teve o impacto, principalmente, dos laticínios que ficaram em média 1,86% mais baratos. No levantamento anterior, os preços destes produtos já tinham recuado 0,21%.

A pesquisa do IPC-S é feita pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) em sete capitais: Recife, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Brasília e Porto Alegre.

Em educação, leitura e recreação houve alta de 0,39%, bem abaixo do aumento verificado na segunda prévia (0,72%). No grupo transportes, a variação caiu de 0,04% para 0,02%; em saúde e cuidados pessoais (de 0,39% para 0,37%) e despesas diversas (de -0,22% para -0,28%).

Alimentação e roupas

Já em habitação, houve elevação no ritmo de aumento (de 0,21% para 0,27%) e o mesmo foi constatado em vestuário (de 0,05% para 0,33%) e comunicação (de -0,01% para 0,01%).

Os itens que mais pressionaram a inflação no período foram: plano e seguro de saúde com alta de 1,05%; banana-nanica (28,69%); refeições em bares e restaurantes (0,46%); tomate (10,91%) e passagem aérea (9,61%).

Entre os que ajudaram a conter a inflação estão: leite tipo longa vida (-7,02%); batata-inglesa (-22,50%); gasolina (-1,03%); banana-prata (-6,01%); feijão-carioca (-4,68%).

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A Corte entendeu que houve ofensa ao princípio constitucional do concurso público - 23/09/2016

STF derruba estabilidade de servidores efetivados sem concurso na UERN

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivos de uma lei potiguar que assegurava a permanência dos servidores da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte – hoje Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN) – admitidos em caráter temporário sem prévia aprovação em concurso público. A decisão, tomada pelo Plenário da Corte na tarde desta quinta-feira (22), foi unânime.

A Corte entendeu que houve ofensa ao princípio constitucional do concurso público (artigo 37, inciso II), além de usurpação, pela Assembleia Legislativa, de prerrogativa do Poder Executivo em editar matéria de regime jurídico de servidores públicos.

Por essa razão, o Plenário julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, na qual a Procuradoria Geral da República (PGR) questionava os artigos 1º e 2º da Lei Estadual 6.697/1994. Esses dispositivos asseguravam a permanência dos servidores no quadro suplementar, sem terem feito concurso público, mesmo tendo sido admitidos em caráter temporário por um período certo [entre janeiro de 1987 e junho de 1993]. Também tornavam sem efeitos os atos da direção da universidade que, de qualquer forma, importasse em exclusão dos servidores da estrutura daquela instituição.

O ministro Dias Toffoli, relator da ação, votou pela declaração da inconstitucionalidade dos dispositivos atacados, uma vez que a proposição legislativa decorreu de iniciativa parlamentar, “tendo sido usurpada a prerrogativa conferida constitucionalmente ao chefe do Executivo”. A ofensa ao princípio do concurso público foi outro motivo destacado pelo ministro para a procedência do pedido, tendo em vista a estabilização de servidores contratados apenas temporariamente. Segundo ele, o artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) concedeu estabilidade excepcional somente aos servidores que, ao tempo da promulgação da Constituição Federal, estavam em exercício há mais de cinco anos. Portal noar.

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Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes diz que PF agiu corretamente - 23/09/2016

Não houve irregularidade da PF em operação que prendeu Mantega, diz ministro

Não houve irregularidade da PF em operação que prendeu Mantega, diz ministro

 

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse que a Polícia Federal não agiu irregularmente no cumprimento do pedido de prisão do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, ocorrida nesta quinta-feira (22), e afirmou que o episódio não gera nenhum desgaste para a Operação Lava Jato.

Ao deflagrar nesta manhã a 34ª fase da operação, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão temporária de Mantega junto com outras ordens de busca e apreensão. Quando chegaram à casa do ex-ministro, em São Paulo, porém, os policiais federais descobriram que ele estava no Hospital Albert Einstein acompanhando a esposa nos preparativos de uma cirurgia, e foram até o saguão do hospital se encontrar com ele.

“Não houve nenhuma irregularidade no cumprimento da prisão porque foi solicitada pelo Ministério Público Federal. Houve decretação da prisão pelo Poder Judiciário, pelo juiz Sérgio Moro. Como em toda operação, endereços conhecidos são passados à PF, que foi a esses endereços. Ao não localizar, a PF entrou em contato, foi o próprio ex-ministro que informou o local [do hospital], e disse que desceria até a recepção encontrar”, informou Alexandre de Moraes.

A prisão de Mantega no hospital foi criticada. A esposa dele está tratando um câncer.

No início da tarde, o juiz federal Sérgio Moro mandou soltar o ex-ministro. Ele afirmou que, diante do quadro de saúde da esposa do ex-ministro e como as buscas e apreensões de documentos nos endereços residenciais e comerciais dos investigados já foram feitas, não há mais a necessidade de mantê-lo detido, já que ele não pode mais interferir na coleta de provas.

De acordo com o ministro da Justiça, o que os policiais fizeram foi apenas cumprir a determinação judicial, e, após tomarem conhecimento do fato, se dirigiram ao Albert Einstein em carro descaracterizado. Ele lembrou que o juiz reafirma a legalidade da decisão no mandado de soltura, mas ressaltou que nem ele nem os procuradores do Ministério Público sabiam da situação em que se encontrava a esposa do ex-ministro.

“Não acredito que crie nenhum desgaste [à Operação Lava Jato], até porque o fato superveniente foi essa questão humanitária. Assim que foi levado em consideração pelo juiz Sérgio Moro, ele determinou a revogação da prisão. O fato era desconhecido anteriormente”, afirmou Moraes. Fonte Portal noar.

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Violência Volta a Reina na Cidade de Poço Branco/RN - 23/09/2016

Poço Branco: Dois Homens são Mortos a tiros

A violência Volta a Reina na Cidade de Poço Branco/RN nessa madrugada por volta das 3 horas da manha dois Homens foram mortos a tiros com carteiristas de execução, a cidade de Poço Branco uma cidade com 15 mil habitantes praticamente sem policias a cidade fica sem segurança culpa dos Gestores Públicos que não tem atitudes competentes para melhora a segurança do nosso Município socorro...

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Os detidos, vitimas e a arma apreendida foram conduzidos à Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal para a realização de procedimentos cabíveis - 23/09/2016

Rádio Patrulha evita roubo a mercadinho em Ceará-Mirim e prende dupla em flagrante

Policiais da Rádio Patrulha do 11º Batalhão de Polícia Militar (11º BPM) prenderam nesta quinta-feira (22) Samuel Barbalho Germano, de 25 anos, e Maciel Cassiano do Nascimento, de 27 anos, ao tentarem assaltar um mercadinho e um veículo no distrito de Rio dos Indios em Ceará Mirim.
Com eles os policiais apreenderam um revólver calibre 38 municiado. Ambos confessaram que minutos antes de tentarem cometer o roubo em Ceará-Mirim haviam pegos um táxi em Natal e anunciaram o assalto ao taxista que, feito de refém, foi obrigado a conduzi-los até o distrito para cometer novos roubos.
Os detidos, vitimas e a arma apreendida foram conduzidos à Delegacia de Plantão da zona Norte de Natal para a realização de procedimentos cabíveis. Portal noar.

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Expedito Salviano foi condenado esta semana à perda do cargo público por desvio de recursos públicos federais repassados ao município pelo Ministério da In - 23/09/2016

Prefeito de Venha Ver é condenado à perda do mandato com base em fiscalização da CGU

Uma fiscalização realizada por auditores da Controladoria Geral da União (CGU) embasou ação penal que culminou na condenação do prefeito de Venha Ver, Expedito Salviano. Ele foi condenado esta semana à perda do cargo público por desvio de recursos públicos federais repassados ao município pelo Ministério da Integração Nacional. O trabalho de fiscalização aconteceu em novembro de 2005 e foi feito a partir do 19º Sorteio Público de Municípios.

Expedito Salviano está exercendo seu quarto mandato como prefeito de Venha Ver. Em 2002, quando chefiava pela segunda vez o Poder Executivo do município, ele firmou um convênio com o Ministério da Integração Nacional, que tinha por objetivo a construção de 15 casas na zona rural.

Os recursos federais – na soma total de cem mil reais, em valores da época – foram repassados ao município em dezembro de 2002. O prefeito efetuou o pagamento pelas obras, mas nenhuma das unidades habitacionais foi concluída, conforme demonstrado por fotografias das casas e depoimentos dos habitantes que deveriam ter recebido os imóveis. Algumas foram entregues inacabadas – faltando piso, portas, janelas, instalações elétricas e hidráulicas – e outras sequer tiveram a construção iniciada.

Embora soubesse que as obras não estavam concluídas, o prefeito fez os beneficiários assinarem declarações, datadas de 20 de outubro de 2004, de que haviam recebido as casas da Prefeitura em perfeito estado de funcionamento. No relatório da CGU, os auditores ressaltam que “mais de 50% dos imóveis, naquela época, não havia sequer sido iniciadas suas construções”. Mais de um ano depois a CGURN verificou que os imóveis ainda não estavam sendo concluídos. “Portanto, é falso o teor das declarações”, diz o relatório.

No mesmo processo, também foi condenado o engenheiro civil Antônio Carneiro Filho, sócio da empresa Concreto Projetos e Construções Ltda. Ambos receberam pena de dois anos e três meses de reclusão – substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária – e tornaram-se inabilitados para o exercício de função ou cargo público, pelo prazo de cinco anos. Portal noar.

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Operação “Três é Demais” - 23/09/2016

Operação “Três é Demais” da Polícia Federal combate fraudes em licitações no RN

 

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (23/9) em Natal e São José de Mipibu, Região Metropolitana, a operação TRÊS É DEMAIS destinada a apurar fraudes em licitações realizadas por autarquias e órgãos públicos federais quando da contratação de mão de obra terceirizada.

Cerca de 54 policiais federais estão cumprindo 12 mandados judiciais de busca e apreensão.

Na ação, a PF busca apurar o cometimento de crimes de falsificação e de uso de documento falso, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

No decorrer da investigação, iniciada há 4 anos, verificou-se que um principal suspeito controlava diversas empresas sendo o fato ocultado pela participação de “laranjas”, o que permitia que ele as utilizasse para participar de inúmeros processos licitatórios, simulando, assim, a existência de uma disputa que, na verdade, era fictícia.

Durante a investigação, não foram encontrados indícios da participação de servidores públicos nas supostas ações criminosas.

A PF não concederá entrevista coletiva.

(*) Três é demais faz referência a um conhecido adágio popular e se ampara no fato de que esse mesmo tipo de crime, em anos anteriores, já havia sido combatido através de duas outras operações realizadas pela PF no RN. Blog 190rn.

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MPRN - 22/09/2016

Mal Secreto: MPRN oferece denúncias contra prefeito de Serrinha

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através da Procuradoria-Geral de Justiça, protocolou duas denúncias no Tribunal de Justiça do Estado contra Fabiano Henrique de Sousa Teixeira, preso em 13 de setembro durante a deflagração da operação “Mal Secreto”.

A primeira denúncia imputa ao Prefeito de Serrinha a prática dos crimes de organização criminosa (art. 2º, §3º, da Lei nº 12.850/2013); peculato (art. 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67); falsificação de documento público (art. 297, § 1º, do Código Penal e lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, da Lei nº 9.613/98).

Nos termos da citada denúncia, para legitimar o desvio de verbas públicas do município de Serrinha, o prefeito, em coautoria com servidores públicos, falsificou integralmente 24 procedimentos licitatórios e simulou a contratação de três empresas que supostamente deveriam fornecer material hospitalar e odontológico ao município.

Narra a primeira denúncia, ainda, que o chefe do Executivo municipal dissimulou a movimentação financeira, mediante ocultação do destinatário do produto da atividade criminosa antecedente, através do preenchimento de cópias de 47 cheques com o nome de empresas supostamente contratadas pela referida municipalidade, as quais foram inseridas em processos administrativos de pagamento do município de Serrinha/RN, que foram remetidos ao Tribunal de Contas do Estado e ao Ministério Público, sendo os originais dos cheques preenchidos com favorecidos distintos e entregues a esses terceiros, inclusive familiares do prefeito, para atender interesses particulares, totalizando o desvio de R$ 90.397,00 (noventa mil, trezentos e noventa e sete reais).

Na segunda denúncia, o gestor é acusado pelo Ministério Público Estadual de ter desviado, em proveito próprio, o montante de R$ 100.100,00, para quitar dois empréstimos pessoais, também mediante a emissão e entrega de cheques da referida Prefeitura a terceiro.

O chefe do Poder Executivo de Serrinha se utilizou do mesmo modus operandi e “fabricou” integralmente procedimentos licitatórios e de pagamento, praticando o delito de lavagem de dinheiro para ocultar o verdadeiro destinatário do produto da atividade criminosa, ludibriando os órgãos de controle.

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Moro afirmou que, diante do quadro de saúde da esposa de Mantega, e como as buscas e apreensões de documentos nos endereços residenciais e comerciais dos inv - 22/09/2016

Moro revoga prisão temporária de Guido Mantega

O juiz federal Sérgio Moro revogou a prisão temporária do ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, detido na manhã desta quinta-feira (22), em São Paulo, durante a 34ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nas primeiras horas do dia. Mantega foi levado para a sede da Polícia Federal na capital paulista.

Ao justificar a decisão de mandar soltar o ex-ministro, Moro afirmou que, diante do quadro de saúde da esposa de Mantega, e como as buscas e apreensões de documentos nos endereços residenciais e comerciais dos investigados já foram feitas, não há mais a necessidade de manter o ex-ministro detido, já que ele não pode mais interferir na colheita de provas. Moro não consultou o Ministério Público Federal (MPF), nem a autoridade policial antes de tomar a decisão.

Ao revogar a prisão temporária, Moro garantiu que nem ele, nem as autoridades policiais ou os procuradores da República que participam da força-tarefa da Lava Jato sabiam que a esposa de Mantega estava internada no Hospital Albert Einstein para se submeter a uma cirurgia, “devido a uma doença grave”.

Mantega foi preso no saguão do Hospital Albert Einstein, na capital paulista, no início da manhã. Ele acompanhava a esposa, que tem câncer e estava sendo anestesiada para passar por uma cirurgia. Segundo o advogado, os policiais estiveram às 6h no apartamento de Mantega, em Pinheiros, zona oeste, mas encontraram apenas o filho adolescente e a empregada doméstica.

Ao ser informado sobre a chegada dos policiais, o advogado orientou, por telefone, que Mantega deixasse o centro cirúrgico e descesse ao saguão. “Eu disse: é melhor sair daí, senão vai gerar um tumulto”, contou o advogado José Roberto Batochio. O ex-ministro recebeu voz de prisão quando já estava no saguão.

Segundo o procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima, o ex-ministro é acusado de ter solicitado ao empresário Eike Batista um montante de R$ 5 milhões para quitação de dívidas de campanha do PT. A Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, investiga fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas ligadas a Eike Batista para a construção de duas plataformas (P-67 e P-70) para a exploração de petróleo na camada pré-sal. Moro afirma já haver provas de que, em abril de 2013, Eike Batista “teria pago” US$ 2,350 milhões ao publicitário João Santana e a Mônica Moura, responsáveis pelo marketing das campanhas do PT. O depósito da quantia estaria comprovado documentalmente nos autos do processo.

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Formação e Aperfeiçoamento - 22/09/2016

Polícia Militar conclui 9ª Turma do Curso de Nivelamento de Praças

 

Nesta quarta-feira (21), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, através do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar, promoveu a solenidade de conclusão da 9ª Turma do Curso de Nivelamento de Praças.

O Curso de Nivelamento de Praças teve a duração de 45 dias letivos, com uma carga horária de 360h/aula, conforme previsto no parágrafo único do art. 31 da Lei Complementar nº 515/2014.

O curso contemplou diversas disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade tais como noções de primeiros socorros, noções de gerenciamento de crises, direitos humanos, uso diferenciado da força, entre outras disciplinas.

A 9ª turma do CNP contemplou o aperfeiçoamento de mais de 214 Cabos da Polícia Militar, promovidos recentemente.

Durante a solenidade de formatura foi realizada uma homenagem ao Soldado Antônio Carlos Viana de Carvalho (in memoriam), entregando ao seu irmão, Cabo Rogério Viana, aluno da 9ª turma do Curso de Nivelamento, uma réplica da placa da turma “Soldado C. Viana”.

Ainda na solenidade, os concluintes homenagearam a Dra Tatiana Mendes Cunha, Secretária Chefe do Gabinete Civil, eleita madrinha da turma, o Major PM Joffrey Albuquerque como paraninfo da turma, e o Coronel da Reserva Remunerada Severino Gomes dos Reis como patrono da turma. Blog 190rn.

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Com a nova Lei, número 10.112, de 21 de setembro de 2016, o Governo do Estado dá nova oportunidade para os devedores quitarem seus débitos - 22/09/2016

Governo isenta até 100% multas e juros dos débitos do ICM, ICMS, IPVA e ITCD

O Diário Oficial do Estado traz nesta quinta-feira (22) a publicação da nova Lei que regulamenta o refinanciamento de créditos tributários e dá descontos de até 100% das multas, juros e acréscimos aos devedores do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.

Com a nova Lei, número 10.112, de 21 de setembro de 2016, o Governo do Estado dá nova oportunidade para os devedores quitarem seus débitos com o Imposto sobre Circulação de Mercadoria (ICM), com o Imposto Sobre Circulação de Mercadores e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) inscritos na dívida ativa do Estado até 31 de dezembro de 2015.

A nova Lei também dá oportunidade para quitação dos débitos do Imposto sobre a propriedade veículos automotores (IPVA), inscritos ou não na dívida ativa, até 31 de dezembro de 2015. A legislação que entra em vigor a partir de hoje (22) ainda beneficia os devedores do Imposto sobre transmissão Causa Mortis e doação de quaisquer bem e direitos (ITCD), inscritos ou não na dívida ativa.

A Lei 10.112, sancionada pelo governador Robinson Faria, abrange todos os créditos, inclusive os que foram objeto de negociação, saldos remanescentes de parcelamentos e de reparcelamentos, inclusive do parcelamento com base na Lei Estadual 9.276, de 28 de dezembro de 2009. Também abrange os saldos relativos aos parcelamentos em curso, caso que deverá ser formalizado pedido de resilição pelo devedor.

A nova oportunidade para quitação dos débitos estaduais traz condições vantajosas. Pessoas físicas podem renegociar os débitos com ICM e ICMS em parcelas a partir de R$ 150,00. Para pessoa jurídica o valor é de R$ 400,00. No caso do IPVA e ITCD as parcelas são de R$ 100,00 para pessoa física e R$ 300,00 para pessoa jurídica.

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Arquivo X é a 34ª fase da investigação - 22/09/2016

Ex-ministro Guido Mantega é preso em nova fase da Operação Lava Jato

Por Agência Brasil

 Ex-ministro Guido Mantega é preso em nova fase da Operação Lava Jato

 

A Polícia Federal (PF), com o apoio da Receita Federal, deflagrou na manhã de hoje (19) a 34ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Arquivo X. As equipes policiais estão cumprindo 49 ordens judiciais, sendo 33 mandados de busca e apreensão, oito mandados de prisão temporária e oito mandados de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para delegacia, preste depoimento e, em seguida, é liberada. Entre os presos, está o ex-ministro Guido Mantega, que foi preso em um hospital em São Paulo enquanto acompanhava a mulher.

Nesta fase da Lava Jato são investigados fatos relacionados à contratação pela Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P-70) para a exploração de petróleo na camada pré-sal.

“Utilizando-se de expedientes já revelados no bojo da Operação Lava Jato, fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal, empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas muito embora não possuíssem experiência, estrutura ou preparo para tanto”, diz a nota da PF.

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Informe é sobre atrasos no pagamento devido às cidades. - 22/09/2016

Governo esclarece sobre repasse a municípios

O Governo do Estado esclareceu sobre o repasse feito mensalmente aos municípios do RN, contestando informação emitida pela Federação dos Municípios do RN, segundo quem há reiterados atrasos. Confira:

Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, esclarece que diferentemente de nota divulgada pela FEMURN, o Governo não tem “atrasado reiteradamente” os repasses de ICMS aos municípios.

As transferências de recursos têm seguido o rito normal. A SEPLAN repassa às terças-feiras ao Banco do Brasil o ICMS apurado na semana anterior e, ao longo do dia, o Banco transfere os recursos aos municípios. Nesta semana, houve, de fato, atraso de um dia em virtude de um problema detectado e já solucionado na comprovação do Pasep.

O Governo reitera o compromisso e o respeito por todos os associados da FEMURN e segue concentrando todos os esforços para amenizar os efeitos da crise econômica do país, resgatando o equilíbrio fiscal do Estado. 

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No almoço, Temer falou do programa de concessões em infraestrutura lançado recentemente em Brasília - 22/09/2016

Temer pede a empresários em Nova York que invistam no Brasil

Por Altamiro Silva Junior, correspondente, Claudia Trevisan, enviada especial, e Elisabeth Lopes./Estadão.

 Temer pede a empresários em Nova York que invistam no Brasil

 

O presidente Michel Temer disse que o Brasil tem hoje “estabilidade política extraordinária” que cria um ambiente de segurança jurídica para o investidor. Em almoço para empresários e investidores norte-americanos, o dirigente convidou os presentes a investir no país.

“Temos alardeado que no Brasil o que for contratado será cumprido”, afirmou Temer, lembrando que a instabilidade política e a insegurança jurídica são dois fatores que afugentam investidores estrangeiros.

No almoço, Temer falou do programa de concessões em infraestrutura lançado recentemente em Brasília. Segundo ele, o apoio da iniciativa privada é fundamental. O presidente ressaltou ainda que a confiança dos agentes já volta a se recuperar de forma rápida. “Houve momento em que se perdeu a confiança no país. E onde não há esperança, confiança, não há investimento”.

“Venho para convidá-los para participar dessa nova fase de crescimento do país”, afirmou ele, destacando que esse momento do Brasil é ancorado primeiro na estabilidade política, na segurança jurídica e terceiro no potencial do mercado doméstico. “A estabilidade política já se estabeleceu”, afirmou Temer. “Não tenham preocupação, não titubeiem. Vamos levar adiante os programas.”

No caso da reforma da Previdência, Temer disse que sempre é uma reforma mais difícil, por isso, prevê resistência. “Mas haverá muito convencimento. Estamos cuidando de divulgar o máximo possível a necessidade dessa modificação de natureza constitucional.”

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Prisão - 22/09/2016

Mulher gravida é detida por furto e homem faz pose para foto na Delegacia de Caicó

 A Polícia Militar da cidade de Cruzeta, junto com a Polícia Civil prendeu em flagrante, uma velha conhecida da polícia, identificada como Samara Claudiana, vulgo “Aninha”, que foi autuada por furto de um celular, mas que segundo a polícia, ele vem cometendo outros crimes nos últimos dias. Aninha é usuária de crack, o que tem deixado a polícia e órgãos de proteção à vida preocupados, tendo em vista que ele está grávida de quatro meses.

 A segunda é Katiúcia de Brito Norberto, que foi autuada por ter receptado o objeto furtado por Aninha. Katiúcia foi liberada após pagar fiança de R$ 300,00, já a Aninha foi conduzida e à delegacia e permanece presa numa cela da 3ª DRP de Caicó, e não teve direito à fiança por ser reincidente em vários crimes, inclusive responde por furto a um idoso, crime verificado no Bar dos Primos, além de vários outros furtos.

 Também foi detido e conduzido à 3ª DRP de Caicó, Tiago Anderson, o “Rodinha”, que responde pelo crime de tráfico de drogas na comarca de Picuí, Paraíba e foi apreendido por força de mandado de busca e preensão, expedido pela comarca da cidade de Cruzeta, por crimes anteriores a sua maioridade.

 Blog Jair Sampaio.

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NOTA DE ESCLARECIMENTO - 21/09/2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SENADORA FATIMA BEZERRA

Sobre a informação deturpada noticiada em alguns órgãos de imprensa, a assessoria de imprensa da senadora Fátima Bezerra informa que o apartamento ocupado pela senadora é de propriedade do Senado Federal e a senadora, como outros parlamentares, não tem poder de decisão sobre as reformas efetuadas no imóvel. Cabe esclarecer ainda que o imóvel ocupado pela senadora não recebeu obras de manutenção nos últimos 20 anos, conforme informado pelo Senado Federal e, por isso, foi reformado antes de a senadora ocupá-lo. Segue nota da diretoria-geral do Senado sobre o assunto.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A propósito de notas publicadas nesta segunda-feira, 19 de setembro, pelo Portal O Antagonista, o Senado Federal informa que reformas realizadas nos gabinetes parlamentares e nos apartamentos funcionais constituem iniciativas de caráter impessoal e não são decididas pelo senador, mas pela direção do Senado Federal.

Ao contrário do informado, o Senado não gastou R$ 25,5 milhões em reformas e “pequenas obras”. Esse foi o valor máximo da Ata de Registro de Preços contratada para todas as obras previstas para o ano de 2016. A Ata não foi executada em sua totalidade e o Senado gastou R$ 5,5 milhões.

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Eleições 2016 - 21/09/2016

Poço Branco:Valdemar de Góis lidera pesquisa Perfil para Prefeito de Poço Branco

De acordo com a pesquisa eleitoral feita pelo Instituto Perfil em parceria com o Blogdeassis, o candidato Valdemar de Gois (DEM) aparece em 1º lugar com 43,75% das intenções de votos. Em segundo lugar aparece Edinho com 34,50%. O número de indecisos chega a 17,25%, Branco/Nulo, 4,50%.

A pesquisa do blog de Assis em parceria com o Instituto Perfil foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) sob o número RN – 08939/2016. A coleta de dados aconteceu nos dias 12 e 13/09/2016. Foram aplicadas 400 entrevistas na cidade e comunidades da zona rural.

O erro amostral máximo calculado para o tamanho da amostra em relação ao total dos eleitores é de 04,89% (quatro pontos percentuais e oitenta e nove centésimos) e o intervalo de confiança de 95%. Isto significa que poderá ocorrer uma variação máxima para mais ou para menos nos percentuais levantados, dentro da citada margem de erro.

 

Fonte Blog do Heitor. 

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Eleições 2016 - 21/09/2016

Poço Branco: Blogdeassis/Perfil: Valdemar de Gois lidera com 43,75% e Edinho tem 34,50%

Valdemar de Gois(DEM) seria o novo prefeito de Poço Branco caso as eleições fossem hoje.  De acordo com a pesquisa eleitoral feita pelo Instituto Perfil em parceria com o Blogdeassis, Valdemar de Gois aparece em 1º com 43,75% das intenções de votos. Em segundo lugar aparece Edinho com 34,50%. O número de indecisos chega a 17,25%, Branco/Nulo, 4,50%.

A pesquisa do blog de Assis em parceria com o Instituto Perfil foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) sob o número  RN – 08939/2016. A coleta de dados aconteceu nos dias 12 e 13/09/2016. Foram aplicadas 400 entrevistas na cidade e comunidades da zona rural.

O erro amostral máximo calculado para o tamanho da amostra em relação ao total dos eleitores é de 04,89% (quatro pontos percentuais e oitenta e nove centésimos) e o intervalo de confiança de 95%. Isto significa que poderá ocorrer uma variação máxima para mais ou para menos nos percentuais levantados, dentro da citada margem de erro. Fonte Blog de Assis Silva.

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ex-presidente é réu na Lava Jato - 21/09/2016

Lula terá 10 dias para apresentar defesa por escrito e julgamento pode ocorrer em novembro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia viraram réus em ação penal da Operação Lava Jato aberta nesta terça (20). O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Lula e outras sete pessoas. A denúncia abrange três contratos da OAS com a Petrobras e diz que R$ 3,7 milhões em propinas foram pagas a Lula.

Na visão do especialista em Direito Público e Eleitoral Marcelo GUrjão Silveira Aith, do escritório Aith Advocacia, o juiz Sergio Moro não tinha outra alternativa a não ser receber a denúncia. “Após toda pirotecnia da apresentação da denúncia este era o caminho natural. Agora, o presidente terá 10 dias para apresentar a defesa escrita em relação às acusações que pairam sobre ele”.

Marcelo Aith acredita que “o julgamento será muito rápido e deve ocorrer até novembro tendo em vista a ânsia punitiva que vigora no Brasil neste momento”.

E com relação aos efeitos eleitorais, o especialista destaca que “o ex-presidente poderá ficar inenlegível até as eleições de 2018, nos termos do artigo 1, inciso I alínea e, da Lei Complementar 64/90, que prevê a inelegibilidade para os crimes contra administração pública e lavagem de dinheiro, após o julgamento em segunda instância”. Portal noar.

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Nos últimos três meses o Estado recebeu novos investimentos das empresas Gestamp Eólica do Brasil, da CPFL Renováveis e da Voltália Energia do Brasil, nos - 20/09/2016

RN ultrapassa os 3 mil Megawatts de energia eólica produzida em 111 parques

Os bons ventos continuam soprando a favor do Rio Grande do Norte. Com a entrada em operação do Parque Eólico Vila Pará II, no dia 15 de setembro, no município de Serra do Mel, o estado passou a contar com 111 usinas em operação produzindo 3.010,26 MW.

Nos últimos três meses o Rio Grande do Norte recebeu novos investimentos das empresas Gestamp Eólica do Brasil, da CPFL Renováveis e da Voltália Energia do Brasil, nos seguintes municípios:

 

Julho

Parque Macambira I – Santana do Matos – Gestamp Eólica do Brasil

Parque Macambira II – Lagoa Nova – Gestamp Eólica do Brasil

Agosto

Parque Ventos de São Benedito – São Miguel do Gostoso – CPFL Renováveis

Parque Vila Amazonas – Serra do Mel – Voltália Energia do Brasil

Parque São Domingos – São Miguel do Gostoso – CPFL Renováveis

Setembro

Parque Vila Pará I – Serra do Mel – Voltália Energia do Brasil

Parque Vila Pará II – Serra do Mel – Voltália Energia do Brasil

O primeiro semestre deste ano também foi de destaque para o setor, com 20 novos parques eólicos em Operação no Rio Grande do Norte. Os dados são da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

Além dos Parques Eólicos em Operação, a situação dos Parques em Construção e dos Parques Contratados no Rio Grande do Norte é a seguinte:

– Em construção – 26 parques (670,60 MW)

– Contratados – 43 parques (1.068,40 MW)

“Investir no setor eólico representa, cada vez mais, boas perspectivas para quem busca oportunidades de crescimento econômico. Poucas áreas têm as condições tão favoráveis como o Rio Grande do Norte para a geração de energia eólica”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo.

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