OPERAÇÃO DA PF - 17/07/2018

PF deflagra operação para desarticular golpes via WhatsApp

Agentes da PF durante operação em São Paulo

 REUTERS/Nacho Doce Agentes da PF durante operação em São Paulo

 A Polícia Federal lançou nesta terça-feira a Operação Swindle (fraude, em inglês) com o objetivo de desarticular um grupo que realizava clonagens de números telefônicos para aplicar golpes via aplicativo de trocas de mensagens WhatsApp.

Agentes da PF cumprem cinco mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva nos Estados do Maranhão e Mato Grosso do Sul expedidos pela Justiça Federal de Brasília, informou a PF em nota.

Segundo a PF, os criminosos se apossavam das contas de WhatsApp de autoridades públicas e, fazendo-se passar por estas, solicitavam transferências bancárias das pessoas constantes de suas listas de contato".

Os investigados responderão pelos crimes de invasão de dispositivo informático, estelionato e associação criminosa, acrescentou a Polícia Federal.

(Por Raquel Stenzel)

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Companhia Docas do Rio Grande do Norte NOTA - 17/07/2018

IBAMA realiza nova vistoria na Gerência e Terminal Salineiro de Areia Branca

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) informa que uma nova vistoria foi realizada pelo IBAMA, na manhã desta terça-feira (17), na Gerência e Terminal Salineiro de Areia Branca. 

O diretor-presidente Fernando Dinoá, juntamente com representantes da Capitania dos Portos, além de Ogarito Linhares, diretor do Departamento de Outorgas Portuárias da Secretaria Nacional de Portos (SNP) e Uirá Cavalcante de Oliveira, Coordenador-Geral de Gestão Ambiental da SNP, acompanharam os trabalhos que foram realizados para atender às exigências do IBAMA. 

Em relação ao prazo para resposta da nova vistoria é um assunto interno do IBAMA que a CODERN não tem como prever. 

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substituição de Lampadas - 17/07/2018

Cosern substitui 24.011 lâmpadas de 74 prédios públicos no RN em um ano

 O Projeto Energia com Cidadania, desenvolvido pela Cosern, completou um ano de trocas de lâmpadas para eficientização dos sistemas de iluminação em prédios públicos localizados em comunidades populares da Grande Natal com números expressivos. A ação, que faz parte do Programa de Eficiência Energética do Grupo Neoenergia, regulado pela Aneel, já entregou 24.011 lâmpadas em 74 unidades consumidoras (escolas, unidades de saúde e unidades de segurança pública), totalizando um investimento de mais de R$ 3 milhões e gerando uma economia média prevista no consumo de energia do sistema de iluminação desses prédios de até 40%.

 

Desse total, 22 prédios pertencem a Prefeitura de Natal, 47 ao Governo do Estado e 2 ao Governo Federal. Além da requalificação do sistema de iluminação, os gestores e funcionários das instituições contempladas participam de uma capacitação sobre a importância do uso eficiente e seguro da energia elétrica.

Até agora, já foram beneficiadas com a ação da Cosern, por exemplo, as seguintes instituições:

Prefeitura de Natal:

ü  SAMU Natal;

ü  UPA da Cidade da Esperança;

ü  UPA 24 Horas Potengi;

ü  Hospital e Maternidade Leide Morais.

Governo do Estado:

Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Infrator; e Hospitais Giselda Trigueiro, Maria Alice Fernandes e Santa Catarina.

Governo Federal:

Instituto Federal do RN - Campus Potengi

Comando do 3º Distrito Naval

O levantamento de unidades a serem beneficiadas continua. Outras 2 unidades da Prefeitura de Natal, 2 do Governo do Estado e outras 2 do Governo Federal já tiveram levantamento realizado e a troca já foi iniciada em algumas delas  com previsão de conclusão até o final de setembro, totalizando 4.093 lâmpadas.

Sobre a Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, é sexta maior distribuidora de energia elétrica do Nordeste em número de clientes e a quinta em volume de energia fornecida. Presente nos 167 municípios potiguares, a Cosern tem uma área de concessão de 53 mil quilômetros quadrados.  A empresa atende 1,4 milhão de clientes (3,5 milhões de habitantes).

DICAS DE SEGURANÇA COSERN

Não faça ligações clandestinas de energia elétrica. Além de crime, o “gato” coloca em riso a vida de quem faz e de quem está próximo. Denuncie a irregularidade de forma anônima no 116 da Cosern.

 

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Internet para Todos - 17/07/2018

STF libera retomada do programa Internet para Todos

 (Foto: Leandro Ciuffo)

O programa Internet para Todos vai voltar à ativa após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. A iniciativa foi interrompida em abril deste ano pela Justiça Federal em Manaus, depois que um provedor local questionou a validade da licitação.

A mesma Carmen Lúcia havia optado por manter a decisão liminar, ainda em maio deste ano. No entanto, de acordo com reportagem do Valor Econômico, a ministra voltou atrás após análise do caso, a pedido da Advocacia Geral da União.

Desenvolvido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações em conjunto com o Ministério da Defesa e a estatal Telebras, o Internet para Todos visa levar banda larga a todos os municípios do Brasil. Segundo o ministro Gilberto Kassab, cerca de 5 mil cidades brasileiras já haviam aderido ao programa antes da paralisação.

A iniciativa vai usar o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC-1) para levar sinal de internet aos municípios. O equipamento será operador pela Telebras em conjunto com a empresa norte-americana Viasat, que também trabalhará com a estatal para instalar os 15 mil pontos de conexão (antenas) do programa em escolas, postos de saúde, entre outros locais.

Olhar Digital


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Por iniciativa própria, os moradores do conjunto Morro Branco também monitoram as ruas através de um aplicativo do celular. - 17/07/2018

Com medo de assaltos, moradores de Natal mantêm base da PM e criam sistema com 'botão de pânico'

Por G1 RN

 Sistema com o 'botão de pânico' foi criado  (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

 

Os moradores do conjunto Morro Branco, no bairro Nova Descoberta, situado na Zona Sul de Natal, criaram um sistema próprio de monitoramento das ruas, reformaram e continuam mantendo uma base com toda a estrutura necessária para o trabalho da Polícia Militar. No sistema também há o 'botão de pânico', que pode ser acionado dentro de casa.

Ao todo, 16 ruas do conjunto são monitoradas com câmeras de segurança compradas e instaladas nos postes pelos próprios moradores. Além disso, eles pagaram pela reforma da base policial do bairro, onde a equipe da PM trabalha com conforto, e também tem a alimentação garantida. A base tem ar-condicionado, TVs para monitoramento e dormitórios.

 

Com a ajuda de uma empresa contratada pela comunidade, foi criado um aplicativo de celular para que os moradores acompanhem o movimento nas vias. Com o sistema de 'botão de pânico', a população pode acionar a polícia dentro de casa.

O custo dos serviços é dividido entre os moradores, que pagam, em média, R$ 70 mensalmente. Implantado há cerca de 1 ano e meio, o sistema registrou diminuição de assaltos na região.

 Câmeras de segurança para monitoramento também são mantidas no bairro (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

 

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Eleições 2018 - 17/07/2018

Candidata do PC do B à presidência da República será recebida pela Fiern

 A pré-candidata do PCdoB à presidência da República, Manuela d’Ávila participará no dia 25 de julho, na Casa da Indústria, às 10 horas, do Fórum Fiern Caminhos do Brasil. Será a sexta edição do Fórum, que já trouxe a Natal nos últimos três meses os presidenciáveis João Amoêdo, Álvaro Dias, Jair Bolsonaro, Aldo Rebelo e Henrique Meirelles.

Realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, o Fórum tem como objetivo trazer os pré-candidatos à presidência da República ao estado para apresentarem suas propostas e ideias para o país.

A entrada é gratuita, mas é necessário confirmar presença pelo telefone 3204-6273 ou pelo e-mail rpe@fiern.org.br

Sobre a pré-candidata

Manuela d’Ávila é natural de Porto Alegre. Formada em jornalismo, começou sua carreira política no movimento estudantil. De 2003 a 2004 foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE-RS). Em 2004, aos 23 anos de idade, tornou-se a vereadora mais jovem de Porto Alegre, pelo PC do B, ao qual está filiada desde 2001. Elegeu-se deputada federal em 2004, tendo sido reeleita em 2010 pelo seu estado. Exerceu a liderança do partido na Câmara Federal em 2013. Concorreu à prefeitura da capital gaúcha duas vezes. Em 2014, foi eleita deputada estadual. Em 2017, foi indicada por seu partido como pré-candidata à Presidência para a eleição de 2018. Agora RN.

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Medida foi assinada segunda (16) pelo presidente e prevê que o pagamento ocorra com a remuneração de agosto. Primeira parcela corresponderá a até 50% do va - 17/07/2018

Governo publica decreto que antecipa parcela do 13º para aposentados

 Primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício

 Agência Brasil

O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada segunda-feira (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto.

A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O valor restante será pago com a remuneração de novembro.

De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parcela da gratificação natalina, a ser paga em novembro.

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Policiais buscavam a captura de traficantes foragidos de Brasília - 17/07/2018

Polícia Militar prende cinco com drogas em Mãe Luiza

 A Polícia Militar (PM) realizou uma incursão no bairro de Mãe Luiza, zona Leste de Natal, no inicio da manhã desta terça-feira (17). Cinco pessoas foram presas e drogas foram apreendidas pelos policiais.

A ação foi realizada nas primeiras horas da manhã liderada pelo Comando de Policiamento Metropolitano da Polícia Militar (CPM) com apoio do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), que tinham a informação de que traficantes foragidos de Brasília estariam escondidos no bairro.

Ao tentar realizar a captura, os policiais se depararam com uma residência onde estavam três homens e duas mulheres de posse de uma grande quantidade de maconha e cocaína. O quinteto foi preso e o material apreendido.

Os suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrantes da Polícia Civil. Portal Noar.

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Campanhas devem ser mais tímidas em comparação a 2014 - 17/07/2018

Cinco partidos definem quanto parlamentares do RN receberão durante campanha

 O senador Garibaldi Alves Filho (MDB) e os deputados federais Beto Rosado (PP), Rafael Motta (PSB), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (MDB) vão receber recursos extras para reelegerem-se este ano. Os partidos dos cinco parlamentares já informaram que vão priorizar os candidatos atualmente com mandato. O PT também anunciou a mesma prática, mas não conta com mandatários potiguares no Congresso Nacional candidatos à reeleição.

O PP é o mais generoso deles. Apesar de ser o quarto do grupo em volume de recursos (R$ 131 milhões), cada deputado federal candidato à reeleição irá dispor de R$ 2 milhões. No MDB, o que mais vai receber recursos (R$ 234,2 milhões), os mesmos R$ 2 milhões serão para os senadores. Para os deputados federais, a cifra de R$ 1,5 milhão.

O PSB vai disponibilizar 55% dos R$ 118,7 milhões que tem direito para os federais. Já o PSDB vai ratear R$ 43 milhões com os 13 senadores e os 14 deputados federais que vão pra reeleição. Os tucanos terão R$ 185,8 milhões na conta. O PT, por sua vez, o segundo mais beneficiado, terá R$ 212,2 milhões.

Os cinco partidos são os que mais receberão recursos do fundo eleitoral em 2018: R$ 881,9 milhões. A divisão do fundo levou em conta, principalmente, a composição da Câmara e o total de votos de cada legenda nas eleições para deputado federal de 2014. Juntos, eles somam 236 deputados (46% dos 513 parlamentares da Casa).

Mesmo com esses montantes, as campanhas devem ser mais tímidas em comparação a 2014. Isso porque, em 2015, o Supremo Tribunal Federal proibiu as doações empresariais, que correspondiam a 60% dos recursos utilizados para fins eleitorais até então. Fonte Portal Noar.

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Eleições 2018 - 16/07/2018

Folha de SP destaca Zenaide Maia com uma das candidatas forte para conquistar uma vaga no senado a partir de 2019

A deputada Federal potiguar Zenaide Maia é destaque em reportagem da Folha de São Paulo desta segunda como uma das parlamentares que devem conquistar uma vaga na próxima legislatura do Senado Federal.

A reportagem aborda os espaços das mulheres no senado que deverá diminuir com a dificuldade política de várias senadoras atuais, entre elas as senadoras Gleisi Hoffmann e Vanessa Grazziotin que estão com grande dificuldade eleitoral em seus estados.

A deputada Zenaide Maia também tem se destacado em todas as pesquisas publicadas este ano no estado de diferentes institutos, ficando sempre entre os dois nomes mais lembrados.

Nas pesquisas SETA publicada pelo BlogdoBG neste final de semana do instituto SETA, Zenaide liderou em todas.




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Eleições 2018 - 16/07/2018

TSE pode decidir no recesso sobre pedido para declarar Lula inelegível

 O ex-presidente Lula ao deixar o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em 7 de abril, antes de ir para a prisão em Curitiba (Foto: Leonardo Benassatto/Reuters)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode decidir durante o recesso de julho sobre pedido de dois coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL) para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja declarado imediatamente inelegível.

Eles querem que a Corte eleitoral decida sobre o tema antes mesmo do registro das candidaturas, cujo prazo final é 15 de agosto.

A ação, apresentada na sexta-feira (13) em nome de Kim Kataguiri e Rubens Nunes, pede uma liminar (decisão provisória) para “declarar desde já a incontroversa inelegibilidade”.

Além disso, pede a proibição do registro de candidatura, de atos de campanha e a citação do nome de Lula em pesquisas.

A defesa de Lula considera o pedido um “questionamento precoce”, já que a candidatura depende ser formalizada em convenção partidária, diz que a iniciativa é “meramente midiática” e que o pedido é “um mal concebido manifesto político travestido de ação” (leia mais ao final desta reportagem).

O relator do caso é o ministro Admar Gonzaga, escolhido por sorteio. Como o TSE está em recesso até dia 31, o pedido de liminar pode ser analisado pelo plantonista, a ministra Rosa Weber.

Até o dia 20, Rosa Weber, vice-presidente do TSE, está de plantão. Depois, o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, reassume o comando do tribunal. Eles podem decidir ainda aguardar o fim do recesso para que a questão seja analisada pelo relator.

Pedido do MBL

O argumento da ação é que Lula não pode nem se registrar porque a Lei da Ficha Limpa proíbe candidatura de políticos condenados por órgão colegiado – Lula teve condenação por corrupção e lavagem de dinheiro mantida pela 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e está preso desde abril.

Para o MBL, é “flagrantemente imoral” conceder tempo de rádio e TV e autorizar uso do fundo partidário na campanha do ex-presidente.

“É inconcebível conceder a candidato evidentemente inelegível dinheiro público para que pratique atos de campanha eleitoral, motivo pelo qual, repita-se, esse colendo TSE deve desde logo manifestar-se pela evidente inelegibilidade do requerido, não havendo que se falar em qualquer possibilidade de registro de candidatura”, diz a peça de 14 páginas.

Defesa de Lula contesta

Em documento de seis páginas apresentado no fim da noite de sexta, a defesa de Lula rebateu o pedido e pediu que o TSE rejeite o questionamento “precoce” da candidatura.

A defesa diz que o pedido é “um mal concebido manifesto político travestido de ação” e uma “iniciativa meramente midiática”.

Para os advogados, não se pode impedir previamente registro de candidatura porque cabe à Justiça Eleitoral analisar cada caso individualmente.

Além disso, o documento da defesa afirma que os coordenadores do MBL não têm legitimidade para fazer o pedido porque, por lei, somente outro candidato, partido, coligação e Ministério Público podem questionar candidaturas.

“Trata-se, portanto, de impugnação precoce; constrangedoramente precoce. (…) O reconhecimento de eventual inelegibilidade só pode ser realizado pelo TSE depois que o ex-presidente formalizar (e formalizará apenas se a convenção aprovar seu nome) o pedido de registro”, afirma documento assinado pelo advogado Luiz Fernando Pereira.

G1




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VIOLÊNCIA - 16/07/2018

Vinte e um homicídios são registrados no RN no fim de semana

O Observatório da Violência no Rio Grande do Norte(Obvio) contabilizou 21 mortes violentas no estado entre a sexta-feira(13) e o domingo(15). A maioria dos crimes foi cometido por arma de fogo(20), enquanto um com arma branca.

Segundo o Obvio, a cidade de Parnamirim foi a que mais regitrou crimes do tipo, com quatro casos, seguido de Natal, Mossoró e Apodi, ambos os municípios com três. Completam a lista Areia Branca(2), Baía Formosa, Elói de Sousa, Caicó, Maxaranguape, Assu e São Vicente(1).

Neste ano, até o momento, Natal lidera o ranking de mortes violentas, com cerca de 280 homicídios.



Fonte BG

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Ministério Público afirma que em 19 de abril de 2015 e 20 de maio de 2015, prefeita Maria de Fátima Araújo Silva deixou de cumprir ordem judicial, sem justi - 16/07/2018

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeita de Ouro Branco

 Maria de Fátima, prefeita de Ouro Branco

 O Tribunal de Justiça do RN recebeu Denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual contra a prefeita municipal de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, pela prática, em tese, dos crimes de desobediência e falsidade ideológica – inserção de informação falsa no Decreto nº 007/2015 – em concurso material.

Os desembargadores seguiram o voto da relatora da ação, desembargadora Zeneide Bezerra, que considerou o acervo probatório suficiente para embasar a denúncia, assim como observou as condições materiais da ação devidamente preenchidas, além dos requisitos dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal.

A denúncia do MP foi baseada em dados colhidos no Inquérito nº 083/2015, instaurado com base em constatação de suposto crime cometido pela prefeita, nos autos da Ação Civil Pública nº 0100201- 83.2015.8.20.017.

No documento, o Ministério Público afirma que em 19 de abril de 2015 e 20 de maio de 2015, a prefeita Maria de Fátima Araújo Silva deixou de cumprir ordem judicial, proferida nos autos da Ação Civil Pública citada acima, sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente, bem como, no mesmo período, inseriu, em documento público, declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com o fim alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

No dia 25 de março de 2015, o Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Ouro Branco, através da qual requereu a decretação da nulidade de três processos seletivos realizados pela Prefeitura para contratação temporária de prestadores de serviços, uma vez que não observaram os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Por meio da ação, o MP disse que demonstrou à Justiça que tais certames possuíam diversos vícios como prazos exíguos para inscrição e interposição de recursos, ausência de critério objetivo para as avaliações realizadas por meio de entrevista, bem como incongruências nas análises de currículo, em nítido favorecimento a indivíduos anteriormente contratados temporariamente pelo Município de Ouro Branco.

Em virtude de tais fatos, o Ministério Público requereu a concessão de medida liminar para que fosse decretada a suspensão das contratações realizadas por meio dos aludidos processos seletivos, bem como que fosse determinada a realização do concurso público para o preenchimento dos cargos em questão.

No dia 7 de abril de 2015, a Justiça em Jardim do Seridó determinou que o Município de Ouro Branco suspendesse, no prazo de cinco dias, todas as contratações temporárias realizadas com base nos processos seletivos descritos em Juízo. Todavia, em 2 de maio de 2016, a determinação não foi cumprida pela Prefeita no prazo estipulado, mas somente em 8 de maio de 2015 publicou em diário oficial Decreto anulando os processos seletivos.

Como se não bastasse o retardo no cumprimento da decisão judicial, a Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó comprovou que diversas pessoas contratadas através daqueles processos seletivos permaneceram prestando serviços à Prefeitura de Ouro Branco até, pelo menos, o dia 20 de maio de 2015, o que igualmente foi reconhecido pela justiça em Jardim do Seridó na sentença.

Decisão

A relatora da ação, desembargadora Zeneide Bezerra, não enxergou vícios na peça de acusação que impeçam o seu recebimento por inépcia, pois reconheceu que os fatos imputados à Prefeita acham-se devidamente descritos com todas as suas circunstâncias, em observância ao disciplinado no artigo 41 do CPP, viabilizando o exercício dos direitos constitucionais, sobretudo, os relacionados à ampla defesa e ao contraditório.

“No que se refere a existência de justa causa para ação penal, considero que há nos autos elementos probatórios mínimos e apriorísticos, denotando que a denunciada teria supostamente realizado as condutas penalmente tipificadas, embora tenha alegado a inexistência do fato criminoso, não há elementos de convicção suficientes a rechaçar os indícios de prática delituosa trazidos pelo Ministério Público”, decidiu a relatora. Fonte Agora RN.

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Para ocupar os 514 apartamentos e bangalôs do maior hotel potiguar serão necessários 1.200 hóspedes; foram investidos R$ 150 milhões na obra - 16/07/2018

Rede de resorts do país abre 400 vagas de emprego em Touros este mês

 Ilustração em formato de maquete

 Com cada vez mais serviços integrados à hospedagem como lazer, cultura, alimentação e até parques temáticos, os resorts têm se firmado como verdadeiros atrativos turísticos, principalmente quando todos os serviços oferecidos aos hóspedes estão incluídos na diária.

Somente a Associação Brasileira de Resorts (ABR), que representa 70% do segmento, conta com 48 associados em todas as regiões do Brasil. Outros cinco aguardam credenciamento da ABR. Os empreendimentos são avaliados por uma auditoria independente. Os resorts da ABR faturam R$ 1,9 bilhão por ano e empregam 17 mil trabalhadores nas diferentes áreas do turismo.

“A expansão dos negócios nos resorts poderá ser ainda maior com a perspectiva de integração aos cassinos, como prevê a proposta em tramitação no Congresso Nacional, inclusive com investimentos externos”, destacou o ministro do Turismo, Vinicius Lummertz ao receber a diretoria da ABR.

O presidente da associação, Alberto Cestrone disse que os resorts brasileiros estão prontos para se integrarem aos cassinos, caso a lei seja aprovada, e vão ampliar os serviços de entretenimento e lazer para atrair mais turistas, gerando novos empregos para o segmento do turismo.

A cidade de Touros, na “esquina do continente”, no Rio Grande do Norte, já começa a sentir o diferencial que o turismo gera no desenvolvimento local com a chegada de um grande resort. O destino, a 90 km da capital, Natal, abriga o mais novo atrativo turístico potiguar que já está sendo divulgado no Brasil e na Europa, principalmente em Portugal.

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precatórias em Dia - 16/07/2018

Prefeitos de Poço Branco e Jardim de Angicos da Exemplo na Região do Mato Grande pagando as Precatórias em Dia.

 A cidade de Poço Branco/RN  que tem Como Prefeito o Jovem Waldemar de Góis do (DEM) e Jardim de Angicos/RN que tem como Prefeita Sueli do (MDB) receberam do TJRN o Premio de Bons Pagadores de Precatorios na Região do Mato Grande, ja na Cidade de João Câmara/RN não tem essa mesma solte,O Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 1,9 milhão das contas do Município de João Câmara em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios. A decisão foi tomada após uma série de descumprimentos no acordo realizado entre o TJ e o Município demandado para regularizar seus débitos.

podera ate bloqueia os repasses do FPM futuros. 

 

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aravana da Boa Vontade se inicia nesta segunda - 16/07/2018

LBV entrega alimentos a famílias da zona rural do RN

 A Legião da Boa Vontade (LBV) deu início à entrega das doações arrecadadas por meio da tradicional campanha ‘Diga Sim!’, iniciativa de caráter emergencial. Até o mês de agosto, a LBV vai entregar 17 mil cobertores e mais de 12 mil cestas de alimentos não perecíveis a famílias em situação de pobreza que enfrentam as baixas temperaturas e a seca em dezenas de cidades brasileiras.

Com essa mobilização social, a Legião da Boa Vontade visa contribuir para minimizar o sofrimento de crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social. No Rio Grande do Norte, serão entregues 1.300 cestas de alimentos não perecíveis a famílias em situação de pobreza que residem nas zonas rurais do estado.

A caravana da Boa Vontade com a entrega das cestas de alimentos, inicia nesta segunda-feira, 16, no assentamento Eldorado dos Carajás, Chico Mendes, na Zona Rural de Macaíba, beneficiando os povoados e assentamentos de Roseli Nunes, Oziel Alves, Riacho da Benção, Revolução Jovem Benício Pinheiro e Maria Bonita. Depois será na comunidade de Piçarreira, beneficiando as famílias de Maria Tacaca, Logradouro e Matão no município de Taipu.

Na terça-feira, 17, às 10h, a equipe da LBV, chega na comunidade quilombolas de Arueira e Bom Jesus em Pedro Avelino, às 15h, será no Assentamento São Pedro em Pedra Preta. A última parada será na quarta-feira 18, às 10h, com entrega das cestas de alimentos na Associação dos Pescadores, da comunidade do Seu Pela, no município de Baía Formosa.

 

Quem quiser colaborar com a campanha pode fazê-lo entrando em contato pelo tel.: 0800 055 50 99 ou pelo site www.lbv.org. Em Natal/RN, a Sede da Instituição está localizada à Rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix-Sept Rosado.

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Decisão foi tomada após descumprimentos no acordo entre o TJ e o Município - 16/07/2018

TJRN bloqueia R$ 1,9 milhão do Município de João Câmara

 O Tribunal de Justiça do RN determinou o bloqueio de R$ 1,9 milhão das contas do Município de João Câmara em razão da ausência de repasses para o pagamento de precatórios. A decisão foi tomada após uma série de descumprimentos no acordo realizado entre o TJ e o Município demandado para regularizar seus débitos.

O caso teve início em 2016 quando foi requerido pela Divisão de Precatórios do TJRN o bloqueio e sequestro de R$ 2,6 milhões devidos pelo Município. Conforme consta nos autos, o ente continuou sem fazer os pagamentos posteriores, mesmo após a decisão do Tribunal autorizando sucessivos bloqueios nas contas municipais.

Diante das dificuldades financeiras apresentadas pelo Município, o TJRN chegou a formalizar, no período de oito meses, Termos de Anuência com o ente público, exigindo o depósito de aportes mensais e apresentação de um plano de pagamento desses débitos. Entretanto, o acordo continuou a ser descumprido.

Agora, a decisão do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, revogou o acordo realizado e considerou “descumprido o Termo de Anuência nº 02/2018-TJRN, vez que não realizado o pagamento da última parcela e inércia na apresentação de um plano de pagamento dos aportes, vencido em 30 de junho de 2018”.

O presidente determinou o bloqueio do valor ainda pendente (de R$ 1.987.324,05) nas contas do Município. Além disso, foi solicitada à Secretaria do Tesouro Nacional, o bloqueio dos repasses feitos pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ao ente demandado, para que tais valores sejam diretamente transferidos a uma conta judicial destinada ao pagamento de precatórios.

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transferencia de Presos - 15/07/2018

Presos ligados a facções criminosas no AM são transferidos para presídio federal em Mossoró

Por G1 AM

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 Transferência ocorreu desta sexta-feira (13). Detentos são integrantes de três facções rivais.

Oito presos ligados a três facções criminosas rivais que atuam no Amazonas foram transferidos de Manaus para um presídio federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (13).

Entre os presos transferidos estão filho e primo do narcotraficante José Roberto Fernandes, conhecido como "Zé Roberto da Compensa", que exercia a liderança da organização criminosa responsável pelo massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) ocorrido em 2017. Ele está preso no Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná.

Márcio Ramalho Diogo, o "Garrote" ou "Mano G", também está entre o grupo transferido. Ele seria um dos responsáveis diretos pelos homicídios ocorridos durante a rebelião e seria responsável por difundir dentro do Compaj as ordens emanadas pela liderança da facção.

Preso em Pernambuco no dia 16 de junho deste ano, Clemilson dos Santos Farias, conhecido como "Tio Patinhas", também foi levado para presídio federal. Ele é apontado como líder de um facção e coordenava crimes no Amazonas da cidade de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, onde morava.

Foram transferidos:
• Luciano Fernandes, filho de Zé Roberto
• Márcio Ramalho Diogo, conhecido como "Garrote"
• José de Arimateia Façanha do Nascimento, primo de Zé Roberto
• Francinaldo dos Santos Silva, conhecido como "Cinta Larga"
• Clemilson dos Santos Farias, conhecido como "Tio Patinhas"
• Janderson Rolim Matos, conhecido como "Passarinho"
• Romulo Brasil da Costa
• Fabrício Duarte Araújo

De acordo com a Vara de Execuções Penais (VEP), os processos envolvendo os presos transferidos tramitam em segredo de Justiça.

Sobre o motivo da transferência, o titular da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), tenente-coronel Cleitman Coelho, informou apenas que o procedimento já estava previsto pelo Estado.

Os detentos foram transferidos em um avião da Força Aérea Brasileira por volta das 12h desta sexta-feira (13). Ao todo, 16 agentes - sendo dois para cada preso - acompanharam o grupo no traslado.

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Copa do Mundo 2022 - 15/07/2018

Galvão Bueno deixa em aberto futuro como narrador na Copa de 2022: “Preciso de tempo para pensar”

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 A Copa do Mundo de 2018 terminou neste domingo (15) como título da França sobre a Croácia após a vitória por 4 a 2. E mesmo sem o Brasil na decisão, a transmissão da Rede Globo contou mais uma vez com a narração de Galvão Bueno, um dos principais narradores esportivos da atualidade.

Após narrar o bicampeonato da França, e já durante encerramento da transmissão da Globo, Galvão Bueno disse que a Copa da Rússia pode ter sido seu último Mundial. “Muita gente falou que seria a minha última Copa, e talvez seja mesmo.”

“Se é a minha última Copa do Mundo narrando? Não sei. Pode ser que seja. Não sei o que falar, preciso de tempo para pensar e calma para decidir. O tempo dirá”, disse o narrador de 67 anos, deixando seu futuro em aberto.

Em outro momento, Galvão fez questão exaltar sua 12ª Copa do Mundo como narrador. “São 12 Copas do Mundo, mas essa foi tão especial, foi tão emocionante, foi tão maravilhosa, que foi como se tivesse sido a primeira. Foi uma Copa, realmente, de mexer com o coração de todos nós.

Quero dizer que essa Copa foi muito especial para todos nós, a primeira com o esporte da Globo totalmente integrado, TV Globo, SporTV e GloboEsporte.com, para levar até você as emoções desse Mundial por um mês. A gente aproximou a Rússia do Brasil. Queria, em nome de 400 profissionais envolvidos nessa cobertura, aqui na Rússia e no Brasil, dizer obrigado pela audiência, pela enorme audiência. Sentimos o quanto o brasileiro gosta da Copa do Mundo, essa paixão. Jamais tantos brasileiros se reuniram para ver uma Copa. Foi uma Copa das imagens espetaculares, dos árbitros de vídeo, das grandes emoções. Foi bom demais. É hora de fazer o convite: respire fundo para o que teremos pela frente. Mais uma vez, obrigado pelo carinho. Um grande abraço a todos os brasileiros que estiveram junto nesses dias. Que venha o Catar 2022”, completou.

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Eleições 2018 - 15/07/2018

João Câmara : o pré candidato a deputado estadual Frankleberson Filgueira em prol do trabalhador e funcionalismo público do RN


 Foto CB Bandeira, Gaspar Bandeira,Frankleberson Filgueira e o Sargento Filgueira
 Nesta sexta (13), o pré candidato a deputado estadual Frankleberson Filgueira, esteve no município de João Câmara, na companhia do Sargento Filgueira.  Durante a manhã, Frankleberson  esteve com correligionários da região do mato grande, e  apoiadores de sua pré candidatura, inativos e pensionistas da Polícia Militar, para tratar um tema de extrema importância e uma das principais áreas em que o mesmo pretende  atuar: A dignidade da pessoa idosa, e do trabalhador no funcionalismo público

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