TCE questionou e suspendeu gastos de mais de R$ 1,1 milhão com representação de gabinete - 01/07/2016

Auditoria questiona gastos de mais de R$ 1 milhão de vereadores de Mossoró

Por Dinarte Assunção Portal noar.

 camara de mossoro

 

Uma auditoria do TCE sobre as contas da Câmara Municipal de 

 Mossoró concluiu que houve gastos questionáveis em mais de um milhão de reais. As irregularidades levaram o Tribunal de Contas do Estado a suspender a verba de gabinete em maio passado. Os detalhes da auditoria ganham relevância agora no momento em que Mossoró se espanta com aumento que os vereadores da cidade deram a si mesmos. Eles, que tinham o subsídio fixado em 9.600,00, passarão a receber R$ 12.600.

Chamou a atenção dos técnicos que auditaram as contas a inversão que foi dada à natureza dos recursos. “Tem-se que as verbas de caráter indenizatório são destinadas exclusivamente ao ressarcimento de despesas realizadas pelos Vereadores, no estrito exercício de suas atribuições legiferantes e fiscalizatórias, quando, extraordinariamente, houver a necessidade da aquisição de algum bem ou contratação de serviço que fuja ao planejamento efetuado. Devem possuir, por conseguinte, caráter transitório, eventual, extraordinário, e não ser instituída em parcela previamente definida e certa, ou devida com habitualidade”. Ou seja: em Mossoró, transformou-se em cotidiano o que deveria ser exceção.

Em um ano, esse modelo anômalo consumiu R$ 1.176.335,42. Para o Ministério Público de Contas, a confusão entre o que deveria ser exceção e que virou regra fez concluir que a verba de gabinete foi utilizada com fim remuneratório, isto é: os vereadores tinham um salário paralelo a partir da verba de gabinete.

Os detalhes do relatório do corpo técnico do TCE apontam como principais irregularidades a promoção pessoal com recursos públicos e despesas com combustíveis; com aquisição de peças e serviços particulares e locação de veículos. Todas – absolutamente todas – sem comprovação de finalidade pública.

Com promoção pessoal, foram R$ 348.192,98. O texto ressalta que a publicidade é importante, mas condena com veemência subversão dos valores em Mossoró. “É a imperiosa distinção que deve ser feita entre divulgação ‘da atividade parlamentar’ e divulgação ‘do parlamentar'”, anota o documento.

Com combustíveis, foram R$ 22.274,27. O TCE apontou que a falha se deu à confusão entre o público e o privado, já que se alimentava veículos particulares com esses recursos.

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assalto aos correios - 01/07/2016

Bandidos roubam até roupa de vigilantes durante assalto a Correios

 

“Tire a roupa que eu vou usar”. Foi com essa frase que três homens armados entraram em uma agência dos Correios na manhã desta sexta-feira (1) e anunciaram o assalto aos vigilantes da agência, na cidade de Santa dos Matos.

Os criminosos se passaram por clientes e surpreenderam os vigilantes, clientes e funcionários. Eles roubaram todo dinheiro dos caixas e se evadiram com destino ignorado. A Polícia Militar foi acionado e está realizando diligências na tentativa de localizar o trio. Blog 190 rn.

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Suspeita foi atingida por um tiro efetuado por um desconhecido. - 01/07/2016

Mulher é baleada ao tentar realizar assalto em Parnamirim

 

Uma mulher foi baleada quando tentava realizar um assalto, na tarde desta sexta-feira (1°), de acordo com a polícia. A suspeita teria sido atingida por um tiro no pé efetuado por uma pessoa não identificada.

O subtenente Amauri, do 3° Batalhão da Polícia Militar, disse ao Portal BO que a suspeita teria tentando assaltar uma senhora. No entanto, alguém que estava próximo ao local armado seguiu a mulher e acabou atirando contra ela.

A PM foi acionada e deteve a suspeita.  Ela foi conduzida a um hospital para receber atendimento. Em seguida, deverá ser levada para uma delegacia. Ainda de acordo com o subtenente Amauri, a suspeita é uma presidiária do regime semiaberto. Portal bo.

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serviços de computadres - 01/07/2016

Poço Branco: Agora voce tem Copiadora e Serviços em Computador

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Ação Civil Pública (ACP) - 01/07/2016

Santana do Matos: MPRN quer ressarcimento ao erário

A Prefeita de Santana do Matos, o Secretário de Obras e Serviços Urbanos e o Presidente da Comissão de Licitações Municipal são alvos de Ação Civil Pública (ACP) de responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos, pede que a Justiça condene os réus a ressarcirem os danos ao erário de maneira integral. 
 
Os atos de improbidade administrativa dizem respeito à contratação pela Prefeitura de Santana do Matos da empresa Construbem para a prestação de serviços de limpeza urbana na localidade, bem como a execução do contrato, o que foi investigado através do inquérito civil nº 074.2015.0000060
 
O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Washington Luís Júnior, deu início ao procedimento de dispensa de licitação 050/2013 em 15 de maio de 2013, alegando urgência de contratação, em decorrência de situação de emergência proveniente de estiagem. 
 
No entanto, tal situação, declarada pela Prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, só foi publicizada em 20 de maio de 2013, cinco dias após se iniciar a contratação irregular da Construbem. 
 
Em tempo recorde de seis dias, o procedimento de dispensa de licitação foi finalizado pela Comissão de Licitações, presidida pelo réu Rubens Nélio de Araújo Braga, o qual recomendou expressamente a contratação da empresa com base na situação de emergência declarada. Neste espaço de tempo, a comissão realizou pesquisa mercadológica, juntou três propostas de empresas, pareceres e outros documentos, encaminhando o procedimento para a prefeita. 

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Contrato suspenso - 01/07/2016

Ceará-Mirim atende MPRN e suspende contrato milionário na saúde

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto, atendeu à recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e suspendeu todos os atos inerentes à execução do convênio celebrado com o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH). A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca está investigando a legalidade e moralidade do contrato no inquérito civil nº 06.2016.00003289-8, que redundou na recomendação.
 
Por meio do ofício nº 071/2016-GB/CM, o gestor de Ceará-Mirim informou à 3ª Promotora de Justiça de Ceará-Mirim, Izabel Cristina Pinheiro, que vai remeter ao Ministério Público toda a documentação requerida referente ao contrato e que determinou a notificação do IDH para que se manifeste sobre o que foi levantado pelo MPRN. Antônio Marcos de Abreu Peixoto ainda pediu que seja realizada uma audiência para discutir o assunto. 
 
O objetivo do contrato, no montante de R$ 9.693.000,00, foi universalizar a atenção básica em saúde, as ações de média e alta complexidade e o atendimento médico, odontológico, ambulatorial e hospitalar no Município pelo prazo de um ano – contado a partir de 1º de junho de 2016. 

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Ação se dá devido à nomeação do atual Diretor-Presidente da agência reguladora sem os requisitos técnicos e legais exigidos - 01/07/2016

Carlos Eduardo responderá a processo por improbidade administrativa

O Ministério Público Estadual, através da 60ª Promotoria de Justiça, ajuizou ação civil pública em face do Município de Natal e da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico (ARSBAN), além de ação de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Carlos Eduardo Nunes Alves e o Diretor-Presidente de referida agência reguladora devido a nomeação do gestor Cláudio Henrique Pessoa Porpino, sem que o beneficiado preenchesse os requisitos técnicos e legais exigidos.

A ACP nº 0828156-09.2016.8.20.5001 foi distribuída para a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e a ação de improbidade administrativa nº 0828170-90.2016.8.20.5001 foi originariamente distribuída para a 2ª Vara da Fazenda Pública também de Natal, contudo o MPRN solicitou a distribuição por dependência ao Juízo da 1ª Vara, já que ambas ações envolvem os mesmos fatos.

O objetivo da ação civil ajuizada na Fazenda Pública é que o Município de Natal e a ARSBAN exonerem do cargo o atual Diretor-Presidente, Cláudio Porpino, por ele não preencher os requisitos técnicos e legais exigidos pela Lei Municipal nº 5.346/2001 (art. 14, II, e art. 15, IV).

Em que pese a experiência como gestor, o atual Diretor-Presidente da agência reguladora municipal possui formação acadêmica como odontólogo, não se enquadrando em nenhuma das áreas do conhecimento que digam respeito à atuação da ARSBAN.

Na ação, que tem pedido de liminar, o MPRN também requer que o poder público municipal nomeie para o cargo alguém que preencha os requisitos previstos em Lei.

Antes de ajuizar a ACP, o Ministério Público Estadual expediu Recomendação ao prefeito para exoneração do Diretor-Presidente, nomeando em seu lugar alguém que preenchesse corretamente todos os requisitos previstos na Lei Municipal nº 5.346/2001, observando demais normas constitucionais e legais pertinentes, sem que o chefe do Executivo Municipal adotasse providências nesse sentido, nem sequer apresentasse as razões para manutenção do gestor no cargo, apesar de ter recebido pessoalmente a Recomendação.

“Na verdade, tal nomeação nada mais é do que resquício do patrimonialismo impregnado historicamente na administração pública brasileira…”, traz trecho da ACP. Portal noar.

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Mais Caixas eletronico explodidos - 01/07/2016

Bandidos explodem agência bancária em Pilões

 

Bandidos fortemente armados explodiram na madrugada desta sexta-feira (1) a agência bancária do Banco Bradesco, na cidade de Pilões, no interior do Rio Grande do Norte. Populares informaram que os criminosos chegaram por volta das 3h, atiraram para o alto, montaram os explosivos e detonaram.

A Polícia Militar foi acionada, mas os bandidos já tinham se evadido. Equipes do ITEP e Polícia Civil irão à cidade iniciar as investigações. Fonte Blog 190rn.

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Cerca de 30 pessoas for rendidas dentro de casa no conjunto Satélite - 01/07/2016

Idosa de 80 anos é agredida durante arrastão em festa de aniversário

 

Foto: Sérgio Costa
 

Dois homens armados realizaram um arrastão em uma residência, na noite desta quinta-feira (30), na rua Foz do Iguaçu, no conjunto Satélite, no bairro Pitimbu durante uma festa de aniversário. Cerca de 30 pessoas foram rendidas pelos suspeitos que agiram de forma violenta chegando a agredir uma idosa de 80 anos.

O fato ocorreu por volta das 20h, segundo a vítima aniversariante, que terá a identidade preservada a dupla de criminosos estava nervosa e exigiu todos os pertences da família apontando as armas até para crianças e agredindo a mãe dela. "Eles pareciam drogados pois estavam nervosos, recolhendo tudo e obrigando a todos a ficar deitados no chão. Em um certo momento um deles puxou o cordão do pescoço da minha mãe, uma idosa de 80 anos e depois a empurrou com o soco no peito dela", relatou.

Os suspeitos fugiram levando objetos de casa e pertences das vítimas, além do carro e proprietária de casa, porém horas depois a Polícia Militar do seguiu interceptar os asaltantes em fuga na BR 226, no bairro Felipe Camarão. Todos os objetos e o carro foram recuperados e um adolescente apreendido. Portal bo.

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serviços de computadres - 30/06/2016

Poço Branco: Agora voce tem Copiadora e Serviços em Computador

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A expectativa é que haja pedido de vista de parlamentares para estudar mais o parecer antes de votar, jogando a decisão final sobre o futuro político de Cunh - 30/06/2016

Futuro de Cunha deve ser definido apenas na terceira semana de julho

Futuro de Cunha deve ser definido apenas na terceira semana de julho

 

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados marcou para a próxima quarta-feira (6) a reunião em que será apresentado o relatório de Ronaldo Fonseca (Pros-DF) sobre o recurso apresentado pelo presidente afastado da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

A expectativa é que haja pedido de vista de parlamentares para estudar mais o parecer antes de votar, jogando a decisão final sobre o futuro político de Cunha para a semana seguinte.

A agenda foi confirmada, há pouco, pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-RJ), que ontem (29) decidiu dar mais prazo para a apresentação do parecer do relator sobre o processo que pede a cassação de Eduardo Cunha.

Os advogados de Cunha apresentaram 16 argumentos para defender a anulação total ou parcial do processo, que tramita há oito meses na Casa, Ronaldo Fonseca disse que pretende entregar seu parecer na segunda-feira (4). Ele já se reuniu inclusive com técnicos do partido e assessores da Casa para acelerar a análise do documento.

O recurso foi apresentado no dia 23, numerado pela Mesa Diretora e devolvido à CCJ no dia seguinte. Com isso, passou a contar desde a segunda-feira o prazo de cinco dias útelis para que a comissão se posicione sobre o pedido. Fonseca teria de anunciar seu voto até o fim desta semana, mas pediu mais tempo, alegando que, além de muitas páginas para analisar, gastou um dia inteiro defendendo-se de acusações de colegas que levantaram a suspeição de seu nome para exercer a relatoria.

Ronaldo Fonseca é apontado como aliado de Cunha e, por isso, colegas disseram que trabalharia para favorecer o presidente afastado na CCJ. Adversários de Cunha disseram que Fonseca teria inclusive se manifestado em plenário criticando a condução do processo contra Cunha no colegiado. Em uma das vezes em que rebateu as críticas, Fonseca afirmou que sua escolha como relator foi baseada em três razões. “Primeiro, por ser deputado, segundo, por ser titular, e terceiro, por estar na CCJ há cinco anos e as minhas relatorias estarem vinculadas à juridicidade.” Portal noar.

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Assalto aconteceu no município de Pedra Grande, em maio. - 30/06/2016

Preso suspeito de assaltar empresa de energia eólica

  

Foto: Divulgação / Degepol
 Policiais civis de São Bento do Norte prenderam, na tarde desta quinta-feira (30), Arnor Araújo de Oliveira Júnior, vulgo “Bodão”, de 20 anos. Ele é suspeito de no dia 16 de maio deste ano assaltar uma empresa de energia eólica, localizada na Praia de Enxú Queimado, município de Pedra Grande.

Durante o crime, Arnor e mais quatro homens armados ainda não identificados teriam roubado notebooks, celulares e dinheiro da empresa e de seus funcionários. A prisão foi realizada em cumprimento de mandado de prisão preventiva decorrente de investigações da polícia civil.

Segundo o delegado da Delegacia de São Bento do Norte, Jaime Groff, Arnor é suspeito ainda de ter cometido outros crimes como tráfico de drogas e tentativa de homicídio nas cidades de São Bento do Norte, Caiçara do Norte e Pedra Grande.

“Estamos investigando há algum tempo o ‘Bodão’ também por outros delitos além de sua quadrilha, e através do fruto do trabalho da Polícia Civil foi enviado um mandado de prisão para o Poder Judiciário que o concedeu, sendo assim realizada a sua prisão”, afirma o delegado de polícia da delegacia de São Bento do Norte, Jaime Groff.

Arnor foi encaminhado ao sistema prisional, onde deverá ficar a disposição da Justiça. Os demais homens que participaram do assalto à empresa eólica estão sendo investigados pela polícia civil. Fonte Portal bo.

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lavagem de dinheiro - 30/06/2016

PF prende Carlinhos Cachoeira em operação contra lavagem de dinheiro

Lavagem de Dinheiro.

O empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na manhã desta quinta-feira, em um condomínio de luxo em Goiânia (GO), na Operação Saqueador, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal, segundo o telejornal Bom dia Brasil, da TV Globo. A ação investiga um esquema de corrupção que usou empresas fantasmas para transferir cerca de 370 milhões reais, obtidos pela Delta por meio de crimes praticados contra a administração pública, para o pagamento de propina a agentes públicos.

De acordo com o telejornal, o ex-diretor da Delta Cláudio Abreu também foi preso em outro condomínio de luxo de Goiânia. Ainda há outros três mandados de prisão para serem cumpridos. Os agentes da PF estão Em São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás. O empresário Adir Assad, que já foi condenado na Operação Lava Jato, e Marcelo José Abbud, dono de empresas de fachada usadas no esquema de lavagem, também estão entre os alvos da operação.

O ex-presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish, já é considerado foragido. Segundo informações, ele estaria fora do país. O MPF do Rio denunciou Cavendish, Cachoeira, Adir Assad e outras vinte pessoas por envolvimento em um esquema de lavagem de dinheiro público.

A empreiteira Delta, que participou de diversas obras no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), foi um dos principais alvos de investigação de uma CPI realizada em 2012 para apurar os laços de Carlinhos Cachoeira com empresas e políticos. O esquema acabou derrubando o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que tinha envolvimento com Cachoeira e foi cassado

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vaquinha - 30/06/2016

'Vaquinha virtual' para pagar viagens de Dilma alcança R$ 47 mil em três horas

Dilma Ex Presidente

Brasília - Criada por duas antigas amigas da presidente afastada Dilma Rousseff, a plataforma digital que pretende arrecadar recursos para que a petista continue viajando pelo País em defesa de seu mandato foi lançada nesta quarta-feira, 29. Em pouco mais de duas horas no ar, o site arrecadou doações de 545 pessoas somando o montante de R$ 47,3 mil, o que representa 9% da meta inicial de R$ 500 mil.

As criadoras da plataforma - Guiomar Lopes e Celeste Martins - lutaram na ditadura militar ao lado de Dilma e afirmam que a ferramenta é a continuidade da luta pela democracia. "Achamos importante abrir uma conta onde as pessoas pudessem fazer doações e haver disponibilidade de recursos que a presidenta pudesse usar para as suas viagens," afirmou Guiomar.

 

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Governo do RN - 30/06/2016

Governo anuncia calendário de pagamento e antecipa 13º da educação

O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir da próxima terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

 

Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

 

Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias.

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violencia no RN - 30/06/2016

População mata acusado de estuprar criança de 11 anos em Macaíba

 

A cidade de Macaíba, região da Grande Natal, registrou mais um crime de homicídio durante a tarde desta Quarta-feira (29) na Rua Projetada, no Loteamento Bosque da Lucena, mais conhecido como “Muvuca”.

A vítima foi identificada como Francisco Cipriano da Silva, de 41 anos,  que teria sido flagrado pela esposa cometendo um estupro vulnerável contra uma criança de 11 anos dentro de sua residência.

A mulher disse a polícia que após o flagrante, comunicou aos pais da criança o que tinha acontecido. Quando alguns moradores ficaram sabendo do ocorrido, invadiram a residência de Francisco Cipriano e realizaram um linchamento e devido a gravidade dos ferimentos, ele veio a óbito antes da chegada do socorro médico.

Os peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP) constataram que a vítima foi assassinada com diversas cutiladas de faca, mas os acusados do crime não foram identificados.

Segundo a Polícia Militar, Francisco já havia tentado cometer o mesmo crime contra ás suas duas enteadas, mas não chegou a consumar o ato sexual. O crime será investigado pela Divisão de Homicídio e Proteção a Pessoa (DHPP), que já colheu as informações preliminares e seguem com as investigações.

Blog 190rn. 

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Mais um caixa explodido no RN - 30/06/2016

Bandidos encurralam policiais e explodem Banco do Brasil de Carnaúba dos Dantas

 

 

Uma ação cinematográfica foi registrada na madrugada desta quinta-feira (30) na cidade de Carnaúbas dos Dantas, distante 219 km da capital potiguar, já na divisa com o estado da Paraíba.

Segundo informações do blog do Jair Sampaio, vários homens fortemente armados chegaram na cidade e se dividiram orquestrando uma das ações mais bem elaboradas, já registradas no RN. Na ação, eles encurralaram os policiais da cidade, dentro do Destacamento, que ainda conseguiram se comunicaram com as polícias das outras cidades, vindo ao apoio, mas não conseguiram impedir a ação. As viaturas tiveram seus pneus furados na chegada à cidade de Carnaúbas, devido aos grampos nas ruas e avenidas, deixados pela quadrilha.

Outra parte do grupo, realizou a explosão dos caixas eletrônicos dentro da agência, subtraindo uma grande quantia em dinheiro, que já estavam armazenados nos terminais, para o pagamento dos professores, previsto para hoje.

Após a ação os arrombadores fugiram com destino ao estado da Paraíba e a e estão sedo procurados pelas polícias dos dois estados. Fonte Blog 190rn.

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Missa em Ação de Graças será celebrada pelo Pe. Murilo, às 18 horas. Arraiá começa às 19h30 - 29/06/2016

ABC faz 101 anos hoje e celebra com missa e arraiá no Frasqueirão

O ABC Futebol Clube completa na nesta quarta-feira, 29 de junho, mais um aniversário. São 101 anos de história e a diretoria alvinegra preparou uma programação especial em comemoração a data.

Os festejos pelos 101 anos do Mais Querido serão iniciados no início da noite, a partir das 18 horas, com a tradicional Missa em Ação de Graças celebrada pelo Padre Murilo, capelão do clube. A celebração acontecerá no espaço de convivência do módulo I do estádio Frasqueirão.

A comemoração terá sequência com o Arraiá do Mais Querido – Edição Especial 101 anos. O evento acontecerá no módulo I do estádio Frasqueirão, a partir das 19h30, e contará com a apresentação de CPI do Forró, bares com comidas típicas, Espaço Kids, sorteio de brindes, cerveja a R$ 3 e muito mais. O Sócio Mais Querido adimplente terá entrada garantida e os não-sócios pagarão ingresso no valor de R$ 10.

A diretoria abecedista convoca toda a Frasqueira para participar e festejar mais um aniversário do clube.

 São 101 anos de história (Foto: Frankie Marcone/ABC FC)

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Primeira parcela do abono será depositada com os benefícios do mês de agosto - 29/06/2016

Aposentados e pensionistas do INSS já têm data para receber adiantamento do 13º

Aposentados e pensionistas do INSS já têm data para receber adiantamento do 13º

 

Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento do 13º (Abono Anual), que começa a ser depositado a partir do dia 25 de agosto, junto com o pagamento dos benefícios da folha mensal.

De acordo com a lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do Abono Anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao Abono Anual.

Depósitos – O pagamento começará a ser depositado, seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de setembro. Os depósitos seguem até o dia 8 de setembro.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

Portal noar. 

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Lei Rouanet - 29/06/2016

Fraude na Lei Rouanet ocorre há 15 anos, diz PF

Lei Rouanet

Após deflagrar a operação Boca Livre, que investiga fraudes na Lei Rouanet, a Polícia Federal (PF) informou nesta terça-feira (28/06) que os desvios de recursos federais – que podem chegar a 180 milhões de reais – em projetos culturais com benefícios de isenção fiscal previstos na lei ocorrem desde 2001. Ainda segundo a PF, o Ministério da Cultura pode ter facilitado o esquema de fraudes.

"O fato é que houve no mínimo uma falha de fiscalização por parte do ministério. A investigação é quem vai determinar se houve isso", afirmou o delegado regional Rodrigo Campos Costa, acrescentando que as irregularidades eram evidentes, com documentos fraudados de forma grosseira.

Segundo a denúncia, eventos corporativos, shows com artistas famosos em festas privadas, livros institucionais e até uma festa de casamento foram custeados com recursos da Lei Rouanet. As fraudes incluem a não execução de projetos, superfaturamento, notas fiscais de serviços ou produtos fictícios, projetos simulados e duplicados, além da promoção de contrapartidas ilícitas às incentivadoras.

Assim como a Polícia Federal, o Ministério Público também cita "supostas facilitações" dentro do Ministério da Cultura para a realização dos desvios. msn.

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