Dia 07 de Fevereiro 2015 - 26/01/2015

Poço Branco: 2ª Grande Previa Carnavalesca

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Governo do RN - 26/01/2015

Governador Robinson Faria anuncia pagamento de janeiro em dia

O governador Robinson Faria vai pagar em dia o salário dos servidores do Estado. O calendário de pagamento de janeiro já está fechado e ocorrerá nos seguintes dias: 29 de janeiro, serão pagos os salários dos aposentados e pensionistas. E, no dia 30 de janeiro, receberão os servidores da ativa da administração direta e indireta. "Sempre tenho reiterado que o Governo não medirá esforços para cumprir o calendário de pagamento e que não estamos aqui para punir os servidores do Estado. O desequilíbrio fiscal existe, mas desde que assumimos, temos trabalhado incansavelmente para cumprir com o mínimo devido aos servidores do Estado", disse o governador, Robinson Faria.


De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, ainda não há condições de se estabelecer um calendário para os próximos meses, devido o desequilíbrio fiscal em que foram encontrados os cofres públicos. Segundo informações da Seplan, o valor total que será pago aos servidores estaduais é de R$ 283.764.758,87, distribuídos entre 62.596 servidores ativos; 33.447 aposentados e 10.482 pensionistas.

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Dirigentes do partido disseram que tucano se comprometeu em intensificar a atuação junto aos demais partidos e sua bancada nesta semana, de forma a garantir o - 26/01/2015

PSB recorre a Aécio para evitar dissidência de tucanos na campanha de Delgado

Presidente do PSDB, Aécio Neves vai entrar em campo a favor de Delgado (Foto: George Gianni/ABr)

 O PSB recorreu ao presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para evitar a defecção dos tucanos na eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. Oficialmente, o PSDB apoia a candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG), considerado como azarão na disputa.

A cúpula do PSB se reuniu na tarde desta segunda-feira, 26, em Brasília para discutir a estratégia de campanha na última semana. O partido procurou os líderes do PSDB, PV e PPS para que reforcem o apelo às suas bancadas.

Os dirigentes do partido disseram que Aécio se comprometeu em intensificar a atuação junto aos demais partidos e sua bancada nesta semana, de forma a garantir os votos necessários para Delgado. “É bom a gente confiar nas lideranças do PSDB”, disse o ex-governador do Espírito Santo e presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande.

Delgado fez um discurso de otimismo e disse que sua candidatura incomoda os adversários porque reforça a existência de um segundo turno. Apesar das ameaças de traição entre os tucanos, o candidato disse considerar que apenas 10% do bloco de 106 parlamentares votem em outros candidatos. “Dissidências ocorrerão em todas candidaturas, mas na nossa será residual”, previu Delgado.portal noar.

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Veículo descaracterizado foi levado por criminosos que invadiram uma casa para assaltar. - 26/01/2015

Viatura da Polícia Civil é roubada após arrastão e abandonada em Parnamirim

Uma viatura da Polícia Civil foi roubada, na noite desta segunda-feira (26), durante um arrastão no Pitimbu. Bandidos invadiram uma residência para assaltar e, na fuga, levaram o veículo Meriva, que estava estacionado na frente da casa e é descaracterizado. 

 

Já na BR 101, em Parnamirim, os criminosos possivelmente perceberam que o veículo se tratava de uma viatura e acabaram abandonando o carro, bem como os pertences levados durante o arrastão no Pitimbu. 

 

Uma moradora do local presenciou o crime e relatou que dois homens chegaram a pé e um terceiro ficou dando suporte em um veículo Ford Ka, de cor branca e placas não identificadas.portal bo.

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Salarios dos Funcionarios do Estado - 26/01/2015

Servidores do RN aguardam com ansiedade divulgação do calendário de pagamento

O núcleo duro do Governo de Robinson Faria (PSD) está em esforço concentrado, juntando centavo por centavo, para pagar em dia os servidores públicos do Rio Grande do Norte, ativos e inativos, até o próximo dia 30.

Até a quarta-feira (28), por meio de nota à imprensa, o Governo vai se pronunciar sobre o assunto.

Nos bastidores dizem que o salário poderá ser pago escalonado, como no último ano do Governo Rosalba. Ou seja, uma parte recebe até o dia 30 e a outra no dia 10.

Mas, o governador Robinson Faria tem dito desde o primeiro dia de sua gestão que o pagamento em dia dos servidores é a prioridade número do seu Governo.

É aguardar.blog do Heitor.

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A velocidade em que o motociclista trafegava pode ter sido o motivo do acidente - 26/01/2015

Motociclista morre em acidente na Prudente de Morais, após cair de uma altura de 10 metros

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 Um motociclista morreu na madrugada desta segunda-feira, após uma manobra no complexo viário da Avenida Prudente de Morais. De acordo com testemunhas, após a colisão da moto com a mureta, o guarda corpo formado por uma cerca foi arrancado e o motociclista caiu de uma altura de 10 metros

Ivsson Diego de Souza, de 24 anos estava em uma moto amarela do tipo Honda e vestia uma bermuda azul e uma camisa amarela.

A velocidade em que o motociclista trafegava pode ter sido o motivo do acidente, já que a curva é muito fechada e o motorista pode ter perdido o controle da moto. O acidente ocorreu nas primeiras horas desta segunda no complexo Dom Eugênio Sales.Jornal de Hoje.

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PRISÃO - 26/01/2015

Polícia Militar de Luis Gomes age rápido e recupera motocicleta logo após o furto

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 Na noite deste domingo (25), policiais militares foram informados por um morador da cidade de Luis Gomes, que sua motocicleta de marca Honda POP, de cor amarela, tinha sido furtada da calçada de sua residência.

Uma guarnição da policia militar sob o comando do Sargento Bernairton, composta pelos soldados Alencar e Sávio foi ao local e diante das informações repassadas pela vítima, foram iniciadas diligências e em pouco tempo de buscas pela localidade, ela foi localizada em um matagal nas proximidades do Conjunto Sol Nascente naquela cidade.

Em seguida foi encaminhada juntamente com o proprietário à Delegacia de Polícia Civil de Luis Gomes para providências cabíveis.blog 190RN.

 

 

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Empresas e pessoas físicas são investigas na operação da PF que cumpriu mandados de busca e apreensão em Natal - 26/01/2015

Polícia Federal deflagra operação para combater empréstimos ilegais no RN

Material apreendido em Natal durante operação (Foto: PF/Cedida)A Polícia Federal deflagrou no Rio Grande do Norte, na manhã desta segunda-feira (26), a Operação Mutuum com objetivo de desarticular grupos criminosos constituídos para captar recursos de terceiros e conceder empréstimos ilícitos. Tal atividade, típica de instituição financeira, funcionavam sem autorização do Banco Central do Brasil.

A investigação, que teve início em dezembro de 2013, apurou que pessoas, em nome próprio ou através de empresa de factoring, concediam empréstimos praticando taxas de juros acima do previsto em lei e, no caso da empresa, as operações estavam desvinculadas das atividades de seus clientes.

Ao todo foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Natal e utilizados na ação, 16 policiais federais. O nome da operação é originário do latim e significa “empréstimo”.

*Com informação da PFRN.

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Bandidos amarraram os vigilantes e usaram maçaricos para arrombar máquinas. - 26/01/2015

Quadrilha invade empresa, rende vigilantes e arromba caixas eletrônicos

 Aproximadamente cinco homens armados invadiram uma empresa localizada na BR 304, em Macaíba, renderam dois vigilantes e, em seguida arrombaram dos caixas eletrônicos. A ocorrência foi registrada no final da noite deste domingo (25), por volta das 23h30, mas os bandidos ficaram aproximadamente duas horas no local.

Os criminosos chegaram ao local fortemente armados e usando capuzes. Eles renderam os dois vigilantes, amarraram as vítimas e, logo depois, foram arrombar os caixas eletrônicos da Caixa Econômica Federal.

Neste caso, a quadrilha usou maçaricos e conseguiu arrombar as duas máquinas. No entanto, ainda não sabe quanto foi levado pelos bandidos. Ainda na madrugada, após a fuga da quadrilha, a Polícia Militar foi acionada e passou a realizar diligências, mas até o momento nenhum suspeito foi preso.portal bo.

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Candidatos vão ocupar 205 mil vagas em instituições de ensino superior. Matrícula será nos dias 30 de janeiro, 2 e 3 de fevereiro. - 26/01/2015

MEC divulga aprovados no Sisu 2015

Site do Sisu traz todas as listas de aprovados (Foto: Reprodução/Inep)

 O Ministério da Educação divulgou na manhã desta segunda-feira (26) a primeira chamada de aprovados na edição do primeiro semestre do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) de 2015. Um total de 2.791.334 candidatos se inscreveram para concorrer às 205.514 vagas de 5.631 cursos em universidades federais e institutos tecnológicos.

VEJA OS APROVADOS NO SISU

lista de aprovados está disponível no site do processo seletivo: sisu.mec.gov.br. O Sisu usa como critério de seleção a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. O candidato pode consultar seu desempenho inserindo o número de inscrição no Enem e a senha de inscrição. O site permite ainda recuperar a senha do Enem.

No site do Sisu, é possível selecionar a instituição, o curso e a modalidade do turno para filtrar a lista de aprovados.G1RN.

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Campeão de aumento - 25/01/2015

Segundo a Veja, Governador Robinson Faria é campeão de aumento

Apesar de terem começado seus mandatos prometendo austeridade e anunciando cortes de cargos, secretarias e despesas para ajustar as contas públicas em 2015, treze dos 27 governadores brasileiros autorizaram reajustes dos próprios salários e os dos seus secretários. Os aumentos foram aprovados pelas Assembleias Legislativas às vésperas do recesso parlamentar, no fim do ano passado. Isso fez com que houvesse pouca repercussão na ocasião.

Os valores variaram bastante. Foram de 4,3%, caso do tucano Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo – o menor aumento –, até 100%, no caso do Rio Grande do Norte. No Estado nordestino, o salário do governador Robinson Faria (PSD), que venceu na disputa do ano passado o atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB), foi ampliado de 11.000 para 22.000 reais. No caso do vice-governador, Fábio Dantas, do PCdoB, o salário passou de 9.000 para 17.500 reais.

Os secretários passaram a receber 14.000 reais por mês. Antes o salário era de 8.000 reais. No começo do ano, o chefe do Executivo potiguar tomou posse prometendo reduzir o custo da máquina pública e rever contratos.

Segundo a chefe do gabinete do governador, Tatiana Mendes Cunha, Faria concordou com o aumento para os secretários por achar não ser possível “contratar nenhum técnico competente com o salário anterior”. Ela diz que, para compensar o aumento do próprio salário, o governador abriu mão de residência oficial e do que considerava “mordomias” do cargo.

Os vencimentos de Alckmin, por sua vez, tiveram um reajuste bem mais modesto: foram de 20.600 reais mensais para 21.600 reais. A assessoria do tucano argumenta que o aumento foi menor que a inflação acumulada desde o último reajuste, em janeiro de 2013 – a inflação no período foi de 12,7%. O aumento, porém, contrasta com o pacote de austeridade anunciado no começo do ano, quando ele prometeu cortar 15% dos cargos comissionados, 10% do custeio da máquina pública e contingenciar 10% das despesas previstas no Orçamento do Estado para este ano, o equivalente a 6,6 bilhões de reais.

Outros governadores, como o da Bahia, Rui Costa (PT), alegaram que o reajuste foi similar ao feito pelo Congresso Nacional e presidente da República. No caso de Costa, seu contracheque foi de 19.300 reais para 22.400 reais. O vencimento do vice e de secretários saltou de 16.200 reais para 19.300 reais. Ao assumir, o petista prometeu extinguir 1.700 cargos comissionados e extinguir três das 27 secretarias.

Entre os que autorizaram reajustes dos próprios salários, apenas o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), afirmou que não tomaria medidas para enxugar a máquina pública. Apenas suspendeu pagamento de fornecedores.

O contracheque do governador gaúcho foi de 17.300 para 25.300 reais, um aumento de cerca de 46%. Porém, diante da repercussão negativa, ele anunciou que iria abrir mão do reajuste, em uma decisão de “caráter pessoal”. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), também havia autorizado o aumento, mas depois recuou e decidiu congelá-lo.Blog do Heitor.

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Prefeito sem direito a reeleição será? - 25/01/2015

Para o Juiz de Mossoró, Francisco José Júnior está impedido de disputar a reeleição em 2016

Artigo escrito pelo Juiz de Mossoró, Herval Sampaio:

Será que é razoável que alguém possa se utilizar duas vezes de uma exceção clara prevista constitucionalmente como tal?

Inicialmente, é bom frisar de plano, como entendimento pessoal deste subscritor, que o assunto que endossa o presente texto em contraponto ao artigo de nosso amigo e colega editor do site www.novoeleitoral.com Márcio Oliveira (Eleições suplementares e reeleição: presidente da câmara eleito pode ser reeleito) só tem razão de ser em face da possibilidade de reeleição, a qual sinceramente é um dos institutos que deviam ser expurgados em uma verdadeira reforma do sistema político brasileiro, a qual a sociedade espera com muita ansiedade e que não tenho dúvidas que nessa reforma acabaremos com esse famigerado instituto, que apesar de teoricamente ter um lado positivo, na prática se constitui como um repositório clássico de casos de abuso do poder político.1

Entretanto, esse assunto com viés destacado fugiria ao objetivo do texto, logo enquanto esse momento esperado não chega, resta-nos a análise da possibilidade ou não de um chefe do Executivo, em especial no âmbito municipal, que por força do exercício inicial do cargo em decorrência de decisão judicial, por ocupação do cargo de Presidente da Câmara Municipal, em se elegendo em uma suplementar, de concorrer mais uma vez se utilizando da exceção de permanência no cargo para o qual concorre.

De plano, divergindo de meu colega, respondo que não, pois em se permitindo como o texto citado, na linha da jurisprudência do TSE, em caso idêntico ao aqui trazido em abstrato, aduz teríamos a esdrúxula situação em que a pessoa concorria duas vezes permanecendo com a possibilidade real de uso da máquina estatal, a qual a própria Constituição pela expressão único período subsequente deseja ver preservado.

Com todo respeito, a análise foi feita com viés meramente de interstício e de compreensão do período do mandato, se seria um novo ou continuidade. Para nós essa interpretação é irrelevante por esbarrar na essência do que seria a própria reeleição e as suas consequências, como destacaremos no decorrer do texto, trazendo antes algumas considerações introdutórias e outras jurisprudências da próprio TSE que colidem materialmente com as trazidas no texto que estamos nos contrapondo.

Para tanto, é imperioso registrar que ao longo desses últimos anos, quando ocorrente eleições suplementares, como é o caso que estamos tratando, justamente em face do que prescreve o artigo 224 do Código Eleitoral, sedimentou-se o entendimento de que o Presidente da Câmara Municipal, na função de interinidade como Prefeito, não precisa se desincompatibilizar, justamente porque só pode se candidatar uma vez, ou seja, a sua candidatura é compreendida como reeleição para um único período subsequente.

Nas ultimas eleições municipais que presidimos em companhia de uma colega, nos debruçamos sobre essa situação em um cenário diferente do que ora fazemos, pois naquela oportunidade havia um pedido de impugnação de registro de candidatura de um Presidente de Câmara Municipal ao cargo de Prefeito, por não ter se desincompatibilizado e claramente entendemos que não havia obrigação de afastamento, por encamparmos a tese que ora esposamos.

Com todo respeito que temos aos que propugnavam a necessidade de afastamento, a mesma não merece prosperar, pelas razões a seguir enunciadas. Vimos que toda a celeuma reside em saber se a candidatura do Prefeito interino por força de decisão judicial é a 1ª eleição ou se se considera reeleição. Para nós, se a referida autoridade tem intenção em concorrer mais uma vez, acaso venha a ser eleito no processo que concorreu a primeira vez, aí sim precisaria ter de se desincompatibilizar, justamente para não incidir na vedação constitucional que se chama atenção neste texto.

Portanto, devemos entender que o fato de um Prefeito interino ter concorrido sem ter se desincompatibilizado significa que sua pessoa concorreu à reeleição, já que era o prefeito à época do pleito suplementar e realmente não pode enfrentar duas eleições estando à frente do cargo, ou melhor, como dissemos no inicio, não deveria nunca puder concorrer no cargo, já que essa situação, sinceramente, tende à ocorrência de abuso do poder político, tanto é verdade que a própria lei traz várias condutas vedadas a agente público dentro de uma eleição e com certeza tais prescrições se dirigem em específico aos que postulam reeleição e que nesse caso se aplicam a qualquer pessoa que ocupe o cargo de Prefeito, independentemente de sua origem, eis que só se pode realmente se candidatar nessa peculiar situação para um único período subsequente e que nesse caso é justamente a eleição suplementar a qual já se utilizou da exceção constitucional.

A jurisprudência de nosso TSE não faz qualquer distinção na origem da forma que se exerce o cargo de prefeito, e mais, já se manifestou por várias vezes no sentido da desnecessidade de afastamento do interino, sendo imperioso que se registre de plano essa posição jurisprudencial que tão somente se baseia na consolidação do entendimento do TSE. Ora, com o devido respeito a quem pensa em contrario, este é o entendimento pacificado de nossos Tribunais Eleitorais, inclusive capitaneados pelo TSE, o qual, em consulta sobre o tema, afirmou que: Fonte Blog do Heitor.

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Ação foi julgada improcedente na primeira instância - 25/01/2015

Juíza extingue ação contra Micarla

Da Tribuna do Norte:

A ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual contra a ex-prefeita Micarla de Souza por conta da locação ao município do prédio onde funcionou o antigo Novotel, na Ladeira do Sol, para abrigar as secretarias municipais de Saúde e de Educação, foi julgada improcedente na primeira instância.
Aldair Dantas.

A juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Flávia Sousa Dantas Pinto, disse entender, na sentença proferida em 3 de dezembro de 2014, mas só publicada em 14 de janeiro deste ano, que embora houvesse indícios nos autos de que algumas avaliações prévias foram forjadas, “que a adequação dos valores contratuais praticados aos preços de mercados supre eventual irregularidade”, pois afastam a acusação de lesão contra o erário público.

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Mais Mortes no RN - 25/01/2015

Ex-pescador é executado a tiros na Zona Norte de Natal

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 A noite desse sábado 24/01/2015 se foi e levou com ela a história do ex-morador do bairro das Rocas e presidiário, Josivan Pereira do Nascimento de 25 anos, vítima de disparos de arma de fogo efetuado por um homem em uma moto não identificado, em frente à residência da vitima na Rua Santa Luzia no bairro Igapó na zona norte de Natal.

Segundo populares, Josivan era pescador profissional e enfrentava a dura vida do mar que um pescador leva para pescar e decidiu optar por uma vida fácil para ganhar dinheiro, nesse caso o tráfico de drogas.

Depois de ter sido preso várias vezes, e ter sido vitima de diversos atentados, ele foi liberado e ao ter uma nova chance da Justiça o mesmo não teve a mesma sorte e foi assassinado na noite desse sábado.

O corpo do mesmo foi conduzido ao ITEP para ser feita a autópsia e liberado para sepultamento. As investigações desse assassinato, serão a cargo de policiais da Delegacia de Homicídios de Natal, que tentará descobrir o autor do crime.Blog 190RN.

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PRISÃO - 25/01/2015

Eficiência: PM prende dupla logo após roubar motocicleta em Extremoz

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 A Polícia Militar agiu rápida e conseguiu prender em flagrante dois acusados de assalto por assaltarem um motociclista na noite deste sábado (24/01), no Distrito de Estivas na cidade de Extremoz, região metropolitana de Natal.

 

Francisco Arnaldo dos Santos, 25, e Nelson Dias do Nascimento, chegaram no distrito em uma motocicleta cinza, modelo JTA 125 Suzuki de placa NNQ 5497 anunciaram o assalto, renderam a vítima com uma faca e logo fugiram levando a motocicleta dela, uma POP 100 preta de placa NNK 7842.

 

Policiais Militares da Rádio Patrulha 1142 do Pelotão Destacado da PM na cidade, foram acionados e agiram rápido conseguindo prender a dupla. “Na fuga o Elson levou uma queda da moto e teve de ser socorrido pelo SAMU, ainda nas proximidades”, declarou o cabo Freitas.

 

O outro acusado foi detido logo após quando tentava esconder a motocicleta utilizada no crime. O veículo roubado foi recuperado e entregue ao proprietário. A dupla foi conduzida para delegacia e autuada em flagrante de delito com base no Artigo 157 do Código Penal Brasileiro.do Blog 190 RN.

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Nesta edição, o ProUni ofertará 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são destinadas a 30.549 cursos e distribuídas por 1.11 - 25/01/2015

Inscrições para o ProUni começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas amanhã (26). Os interessados em obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem consultar na página do programa as bolsas disponíveis.

Nesta edição, o ProUni ofertará 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas são destinadas a 30.549 cursos e distribuídas por 1.117 instituições.

As inscrições podem ser feitas até o dia 29 na página do ProUni. O candidato que se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do ProUni.

Para se inscrever, é preciso ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado 0 na redação. Outra condição é ainda não ter diploma de curso superior.

As bolsas integrais são para estudantes que cursaram o ensino médio nas redes pública ou particular, na condição de bolsista integral. Também é necessário comprovar, por pessoa, renda bruta familiar até um salário mínimo e meio. Para as bolsas de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser até três salários mínimos.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino, que concorrerem a cursos de licenciatura, também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar renda.

Veja a lista dos cursos com maior oferta de bolsas:

1.     Administração – 22.050

2.     Pedagogia – 15.562

3.     Direito – 15.010

4.     Ciências contábeis – 11.917

5.     Engenharia civil – 8.405

6.     Educação física – 8.181

7.     Gestão de recursos humanos – 6.854

8.     Enfermagem – 6.801

9.     Psicologia – 5.307

10.   Engenharia de produção – 5.284

Agencia Brasil.

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Aperfeiçoamento das emendas se tornou objeto de pauta entre os candidatos; eleição ocorre no próximo domingo. - 25/01/2015

Candidatos à presidência da Câmara usam emendas para atrair apoio

Eduardo Cunha é favorito e mira em novatos (Foto: Wellington Rocha)

 Eduardo Cunha é favorito e mira em novatos (Foto: Wellington Rocha)

 O acirramento da disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, aliado ao fato de a nova legislatura obter a maior taxa de renovação desde 1998, desencadeou nos candidatos uma estratégia específica para os 198 dos 513 deputados que assumem pela primeira vez os seus mandatos, cerca de 40% dos eleitores na eleição que ocorre no próximo domingo.

O principal argumento do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), favorito na disputa; do preferido do Palácio do Planalto, Arlindo Chinaglia (PT-SP); e do líder do PSB e candidato da oposição, Júlio Delgado (MG), para convencê-los é garantir o aperfeiçoamento na execução das emendas parlamentares – ferramenta utilizada pelos congressistas para indicar verbas federais a seus redutos eleitorais e um dos principais instrumentos que eles terão nos próximos quatro anos.

Na sua campanha em que rodou nas últimas semanas todos os 26 Estados do País, Eduardo Cunha garantiu não só a conclusão da votação da emenda constitucional que torna a execução das emendas obrigatórias pelo Executivo, o chamado Orçamento Impositivo, como também ampliar sua abrangência.

Promessa de campanha do atual presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê a liberação obrigatória de 1,2% da receita corrente líquida da União em emendas individuais dos parlamentares. O texto foi aprovado em 1º turno no plenário da Câmara em dezembro. Ainda depende de uma segunda votação pelos deputados para ser promulgado e entrar em vigor.

“Vamos propor orçamento impositivo (também) para a emenda de bancada”, afirma o candidato do PMDB. Trata-se de emendas coletivas que as bancadas estaduais e as comissões permanentes da Câmara têm direito a apresentar ao orçamento da União. Na prática, a medida amplia a obrigatoriedade do governo em atender às reivindicações financeiras dos parlamentares.

Além disso, para atrair os novatos, Cunha anda acompanhado de estreantes que falam a seus pares nas viagens pelos Estados. “Nosso discurso é dizer que, apesar de ser um parlamentar de quatro mandatos e de um dos maiores partidos, ele tem o mesmo trato e o mesmo respeito por todos. Não faz diferença (entre calouros e veteranos)”, disse o estreante Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), um dos escalados para rodar o País com o peemedebista para ouvir as demandas dos estreantes.

Candidato do governo, Arlindo Chinaglia não cita o Orçamento Impositivo em seu material de campanha. Diz apenas que “os órgãos técnicos da Casa garantirão a efetiva implantação do ciclo orçamentário das emendas parlamentares”. Para contemplar os mais ansiosos, o candidato prometeu criar um serviço de acompanhamento para que deputados tenham informações detalhadas sobre as emendas.portal noar.

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Blitz foi realizada na Rota do Sol, via que liga a capital ao litoral Sul. Carros que estavam em acostamento foram notificados. - 25/01/2015

PM apreende maconha e loló durante blitz da Lei Seca na Grande Natal

Blitz foi realizada em Pirangi (Foto: Styvenson Valetim/PMRN)Um homem foi preso em flagrante portando maconha e frascos de loló durante uma blitz da Lei Seca realizada na madrugada deste domingo (25) na Grande Natal. Durante a fiscalização, feita na Rota do Sol, via que liga a capital ao litoral Sul do Rio Grande do Norte, foram apreendidas 46 carteiras de habilitação e outras quatro pessoas foram levadas à delegacia de plantão da zona Sul de Natal por dirigirem alcoolizadas.

"Infelizmente as pessoas não aprendem. Mesmo com toda a repercussão do nosso trabalho, ainda há alguns que insistem em beber e dirigir. Montamos barreira na saíde de um show que estava sendo realizado na praia de Pirangi, em Parnamirim, e flagramos 46 pessoas pessoas diringindo sob efeito de bebida alcoólica. Reforço: vamos continuar nosso trabalho", falou o tenente Styvenson Valetim, que integra a operação Lei Seca no Rio Grande do Norte.

Além da barreira fixa, alguns policiais militares da operação Lei Seca também fiscalizaram outros crimes de trânsito na praia de Pirangi. "O resultado disso é que 38 carros que estavam estacionados no acostamento foram notificados. O acostamento, como todos os motoristas devem saber, é para ser usado em caso de emergência. Quem estaciona, está querendo tirar proveito e comentendo uma infração. Vamos reforçar também o combate a essa irregularidade", frisou o oficial.G1RN.

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Rio Grande do Norte é o maior produtor de energia eólica do Brasil. Proprietários de terras ganham até R$ 60 mil por mês com cata-ventos. - 25/01/2015

'O vento me dá dinheiro', diz dono de fazenda com torres de energia eólica

  "Tenho 52 anos, todos eles lidando com a terra. Hoje, por incrível que pareça, quem me dá dinheiro é o vento". O agricultor Francisco Ferreira ajuda a entender o sopro de mudança que a energia eólica representou para os proprietários das terras localizadas na região do Mato Grande, no Rio Grande do Norte. Lá estão instalados grandes cata-ventos que geram parte da energia consumida em todo o Brasil.De cinco anos para cá, o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energias Renováveis (Cerne), organização sediada no Rio Grande do Norte, estima que o estado recebeu entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões em investimentos no setor eólico.

Cada aerogerador instalado nas terras, dependendo da capacidade de produção, pode gerar até R$ 1.000. O valor corresponde a um percentual da receita de cada máquina. Os contratos preveem pagamentos fixos por mais de 20 anos e são renováveis. Essas "fazendas solares" chegam a ganhar R$ 60 mil por mês. Muitos aplicam os rendimentos na agricultura.De acordo com os últimos dados do Cerne, são 67 parques de energia eólica em operação produzindo energia comercialmente, além dos empreendimentos em construção e contratados em leilões, o que mantém o estado como líder nacional em projetos para geração de energia a partir dos ventos.

O potencial potiguar e os investimentos no setor têm reflexo direto para os donos das terras por onde passam os ventos mais fortes e constantes do estado. A realidade mudou na mesma proporção do rendimento das propriedades, antes pouco produtivas. Em alguns casos, a instalação dos aerogeradores salvou fazendas da venda.

 Nego Véio mudou de vida após instalação de 25 aerogeradores em suas terras no povoado de Queimadas, no RN (Foto: Felipe Gibson/G1)

 Dinheiro reinvestido na fazenda

Localizado nas margens da RN-120, o povoado de Queimadas, pertencente à cidade de João Câmara, é ocupado por casas humildes que dividem o cenário com centenas de aerogeradores. Em meio às ruas de terra do povoado se destaca uma casa com obras em andamento para erguer um primeiro andar. A casa é de Francisco Ferreira, que no povoado atende pelo apelido de "Nego Veio".

A reforma foi um dos frutos do dinheiro proveniente dos 25 aerogeradores instalados em suas terras. Dos equipamentos na propriedade, 20 estão gerando energia e cinco estão em construção. Os cata-ventos garantem R$ 20 mil de renda.

 Povoado de Queimadas tem cenário de cata-ventos gigantes no RN (Foto: Felipe Gibson/G1)

 Povoado de Queimadas tem cenário de cata-ventos gigantes no RN (Foto: Felipe Gibson/G1)


Nego Veio saiu de plantações de tomate, beterraba e pimentão para receber a equipe do G1. "Antes só tinha castanha. Agora planto tomate, pimentão, mamão, beterraba. A chegada da eólica melhorou a minha vida. Tanto que eu posso ajudar outras pessoas. Tenho até funcionários hoje", ressalta.

O parâmetro usado por ele para mostrar a melhora é simples. "Quando começou essa história de eólica, nosso povoado tinha cinco carros por aí. Hoje, tem mais de 30 carros", calcula.

Além do percentual de faturamento dos aerogeradores, Nego Veio diz que ganhou indenizações pelas linhas de transmissão de energia que passam por seus mil hectares de terra. "Gasto tudo em funcionário e dentro da propriedade. Comprei uma casinha e um carrinho [uma picape] também. O resto, os genros 'comem'", brinca o pai de duas filhas.

 Luzivan Venância já pensa nos benefícios que a energia solar pode trazer no RN (Foto: Felipe Gibson/G1)

 'Energia solar é o futuro'

A alguns quilômetros das terras de Nego Veio está a propriedade de Luzivan Venâncio da Costa, de 51 anos, que possui uma propriedade de 440 hectares.

Por ter 19 aerogeradores instalados nas terras, ele recebe R$ 19 mil mensais. "Há 20 anos, cada hectare valia uns R$ 100. Agora não vendo por menos de R$ 10 mil", afirma.

O dinheiro gerado pelos cata-ventos gigantes é reinvestido na propriedade e no estudo dos dois filhos. "São investimentos que servirão para o futuro. Realmente nem sonhava com esse tipo de coisa", conta.

Na lista de melhorias estão novos acessos para a fazenda, o aumento do rebanho, novas plantações e a produção de tilápia em tanques. "Temos mais condições de investir na propriedade, que antes era uma terra apenas para animais de pequeno porte", compara.

 Camilo Lins conta que instalação de aerogeradores 'salvou' fazenda de ser vendida em Parazinho, RN (Foto: Felipe Gibson/G1)

 Instalação de aerogeradores evitou venda de

fazenda da família Lins (Foto: Felipe Gibson/G1)

 Eólica 'salvou' fazenda

Se para Luzivan e Nego Veio a chegada dos parques eólicos representou novos investimentos em suas propriedades, para a família Lins o potencial dos ventos salvou uma fazenda na zona rural de Parazinho, município na região do Mato Grande.

"A terra estava condenada e seria vendida até que um pessoal da prefeitura falou da energia eólica e nos reunimos com uma empresa", relata Camilo Lins, de 26 anos.

O jovem é um dos herdeiros de Osvaldo Lins, morto em um acidente em 2010. No mesmo ano foi fechado um contrato para instalar 38 aerogeradores em suas terras. São R$ 60 mil recebidos pela produção de energia eólica.

"A fazenda de Parazinho está só com eólica mesmo. Temos propriedades em Taipu e Poço Branco também. O dinheiro foi gasto na compra de tratores, caminhões, reformei a pastagem e montei um parque de vaquejada. Toda vida mexemos com isso de fazenda. Por isso investimos nas fazendas mesmo", detalha.fonte G1RN.

 

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Municípios potiguares que receberam parques dobraram valor do PIB. Qualificação é desafio para cidades aproveitarem período pós-construções. - 25/01/2015

Cidades no RN tentam manter ganho econômico vindo da energia eólica

Imposto da energia só é cobrado no local de destino da eletricidade (Foto: Felipe Gibson/G1)

 Imposto da energia só é cobrado no local de destino da eletricidade (Foto: Felipe Gibson/G1)

Com menos de 5 mil habitantes e localizada em uma região seca do Rio Grande do Norte a cidade de Parazinho se transformou com o boom da energia eólica no estado. Em um ano e meio, restaurantes e pousadas foram abertos, o comércio vendeu mais, os aluguéis de casas ficaram até dez vezes mais caros e muita gente conseguiu emprego nas construções. O PIB cresceu mais do que dobrou, crescendo 110% entre 2008 e 2012.Passado o impacto das obras, o clima de bonança em Parazinho arrefeceu. As centenas de pessoas empregadas durante a construção perdem as vagas com os parques prontos - ficam poucas dezenas de profissionais com níveis de qualificação maior para a operação.


"De 2010 a 2012 a economia cresceu muito, mas depois da construção foi lá para baixo", afirma o prefeito Marcos Antônio Vieira, que vive a expectativa da chegada de novas torres para um dos projetos eólicos contratados para a região.

Formação de profissionais
Mas a mudança no foco econômico trouxe alguns efeitos positivos a Parazinho. O eletricista Ewerton Cosme da Silva Oliveira, por exemplo, voltou para sua cidade de origem só para as férias - o jovem de 23 anos já trabalhou no Uruguai e se preparava para viajar até a Bahia para a construção de novas usinas eólicas.G1RN.

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