Morte por afogamento - 13/02/2016

Idoso e criança morrem vítimas de afogamento no interior do RN

Um idoso de 61 anos e uma criança de sete morreram vítimas de afogamento no início da tarde deste sábado (13) em um reservatório localizado na zona rural do município de Nova Cruz, distante 90 quilômetros de Natal. Ainda não se sabe o que motivou o afogamento.

 

O idoso foi identificado como Gilberto Domingos Ferreira. Ele trabalhava como agricultor e costumava se banhar nas águas do açude, segundo relato de moradores da região onde houve as mortes. A identidade da criança foi preservada. Foi informado apenas que ela era neta do agricultor.

 

Uma equipe do ITEP foi ao local para fazer a remoção dos corpos e perícia do local. Foi preciso usar equipamentos de mergulho para que fosse possível ser realizada a retirada do corpo de Gilberto Ferreira, que estava preso no fundo do reservatório. O corpo da criança havia sido retirado da água por populares, na tentativa frustrada de salvar a sua vida.

 

O sepultamento das vítimas acontece neste domingo, na cidade de Nova Cruz. Fonte Novo Jornal.

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Prisão - 13/02/2016

Homem é preso após desenterrar o cadáver da mãe em Ipueira

Um homem foi preso na noite de ontem, 12, após desenterrar o corpo da mãe do cemitério público do município de Ipueira, há 305 Km de Natal.

Segundo a Polícia Civil, o homem disse que queria levar o corpo da mãe para ser enterrado em outro túmulo, onde “ela pudesse ficar junto dele quando morresse”.

O homem foi denunciado por pessoas da própria família.

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Ação contra o tráfico prendeu cinco pessoas e apreendeu cinco armas de fogo - 13/02/2016

Em nova troca de tiros policial é baleado e suspeito morto em Felipe Camarão

 FOTO: SÉRGIO COSTA

 Policiais militares do 9° Batalhão realizaram diligências na área de morros, no bairro Felipe Camarão, no início da tarde deste sábado (13), com a finalidade de prender dois fugitivos de uma operação que ocorreu durante a manhã e que resultou na prisão de dois homens e na morte de outros dois suspeitos.

Na segunda investida da PM ocorreu uma nova troca de tiros e um policial militar da Rocam ( Rondas Ostensivas com Apoio e Motocicletas), que terá o nome preservado, foi atingido no braço, o atirador também foi baleado e morreu.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar as atividades na região irão continuar até que todos os envolvidos nos crimes de roubo e tráfico de drogas sejam presos. Ao todo cinco suspeitos foram conduzidos a delegacia de plantão da zona Sul e cinco armas de fogo, entre elas uma pistola, foram apreendidas. Fonte Portal bo.

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Justiça condena Souza Cruz - 13/02/2016

Justiça condena Souza Cruz a indenizar fumante por danos

 

 A Justiça de São Paulo condenou a Souza Cruz a indenizar por danos morais a funcionária pública aposentada Dolores Consuelo Zigler, de 83 anos, que alegou ter fumado dois maços de cigarro por dia durante quase 50 anos, desde quando ainda estava na adolescência.Na ação, Dolores informou que o vício lhe causou complicações pulmonares. Em decorrência do tabagismo, conforme atestado médico que juntou aos autos, sofre de “obstrução do fluxo ventilatório”. A juíza Celina Dietrich Trigueiros Teixeira Pinto, da 15.ª Vara Cível da Capital, fixou a indenização em R$ 20 mil ao reconhecer “nexo causal” entre o cigarro e a doença de Dolores.

 

A Souza Cruz é líder no mercado de cigarros no Brasil e integra o grupo British American Tobacco, com marcas comercializadas em 180 países.A Souza Cruz informou que já recorreu da sentença, dada em 5 de dezembro. Segundo a empresa, “em todo o Brasil, já foram proferidas mais de 500 decisões que rejeitaram ações como esta e todos os casos encerrados tiveram decisões definitivas que afastaram os pedidos indenizatórios”.

 

“A autora (Dolores Consuelo Zigler) não escolheu o vício, nem a doença”, assinalou a juíza da 15.ª Vara Cível de São Paulo, na sentença. “Não podia escolhê-los, porque não tinha informação suficiente sobre o fato quando lhe foi oferecida a compra de cigarros pela ré (Souza Cruz). E não se argumente que não há dificuldade em parar de fumar, ou que esta ou aquela porcentagem de norte americanos é formada por ex-fumantes que não utilizaram remédios.”

 

Celina Dietrich faz uma reflexão. “É claro que a intensidade da dependência varia de pessoa para pessoa, assim como a dificuldade de livrar-se dela. Entretanto, em nenhuma hipótese é possível dizer-se que um fumante viciado, e fumando dois maços de cigarros por dia, não tenha dificuldades para parar de fumar. Se fosse assim tão fácil, ninguém se disporia a pagar para ingerir remédios caros e a enfrentar os seus efeitos colaterais visando deixar de fumar, e a indústria farmacêutica não se importaria em fabricá-los.”

 

“Quem já foi viciado que me contradiga”, afirma a magistrada.A ação foi ajuizada quando Dolores tinha 63 anos. “Fumou por quase 50 anos, antes que se iniciassem as primeiras proibições ou limitações à propaganda de cigarros, e a veiculação de advertência nas caixinhas, visando coibir o fumo e fornecer informação suficiente aos consumidores, a fim de que pudessem efetivamente exercer alguma escolha”, assinalou a juíza. “E, da mesma forma, somente depois de mais de 40 anos é que a autora teve acesso a remédios que pudessem ajudá-la a parar de fumar.” Novo Jornal.

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assassinato - 13/02/2016

Pai de vereadora de Santa Cruz é assassinado durante tentativa de assalto

Do Blog de Édipo Natan

O pai da vereadora Gilcelly Adriano, Gilberto Adriano da Silva, conhecido por Giba Adriano, acabou de falecer vítima de disparos de arma de fogo.

Segundo informações preliminares, Giba estava em seu comércio quando dois homens anunciaram assalto e em seguida o balearam. Foram três tiros no abdômen.

Giba Adriano foi socorrido ao Hospital Regional Aluizio Bezerra, onde tentaram reaminá-lo por vários minutos, mas ele não resistiu e faleceu na unidade de saúde.

Este é o segundo homicídio somente hoje em Santa Cruz.

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Aniversário da Guerreira - 13/02/2016

Aniversário de Wilma será comemorado com Missa em Ação de Graças

Amigos da ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, estão organizando uma Missa em Ação de Graças pela sua vida e saúde. A celebração religiosa acontecerá no dia do seu aniversário, 17 de fevereiro, às 18 horas, na Igreja Santa Teresinha, em Tirol.

Segundo organizadores, na cerimônia, que será celebrada pelo pároco, Padre Charles, e contará com vários membros eclesiásticos, muitos dos quais promoveram momentos de orações em prol da saúde da vice-prefeita de Natal, espera-se também a presença de lideranças políticas de todo o estado, que estão sendo convidadas por companheiros de luta da “guerreira”. Fonte Blog do Heitor.

 

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Prisão - 13/02/2016

Suspeito de roubo em posto de combustível é preso na cidade de Patu

 As polícias Militar e Civil da cidade de Patu, prenderam nesta sexta-feira (12) um homem identificado como Leonardo Araújo Bezerra, 19 anos, suspeito de roubar um posto de combustível.

 patuApós ser informada do delito, a Polícia Militar iniciou diligências com apoio da Polícia Civil e conseguiu localizar o suspeito e um adolescente de posse do dinheiro roubado, um revólver municiado e uma motocicleta com registro de roubo, utilizada na ação criminosa. A dupla foi conduzida à Delegacia para os procedimentos legais. Blog190rn.

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Ação faz parte da segunda etapa da operação de combate à proliferação do mosquito - 13/02/2016

Dia D reúne autoridades e Forças Armadas no combate ao Aedes em Natal

Ministro destacou importancia do combate Foto:ALberto Leandro/PortalNoarAutoridades, Forças Armadas e representantes de vários setores da sociedade estiveram presentes na manhã deste sábado (13) na abertura do dia D de combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como a Dengue, Chikungunya e responsável pela alta incidência de casos de Zika no pais.

A ação faz parte da segunda etapa da operação que consiste na conscientização da população sobre sua responsabilidade na eliminação dos focos e locais favoráveis à proliferação do mosquito. O Dia D acontece simultaneamente em todo o país.

Para o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, que compareceu ao evento representando o Governo Federal, é fundamental enfrentar essa questão com ações que se desenvolvem em vários níveis. “Enquanto não temos a vacina, vamos destruir os focos de propagação do mosquito”, destacou.

Segundo o ministro, a ação deste sábado aponta para um processo de conscientização através de um programa educativo e informativo atingindo diretamente a população.
Armando Monteiro destacou ainda os esforços de vários países na busca pela elaboração de uma vacina. Segundo ele, as últimas indicações dão sinais de que em um prazo de até 18 meses essa vacina já possa estar disponível.

“A presidente Dilma procurou o presidente Barack Obama para que os EUA também se mobilizem junto aos laboratórios internacionais para que as áreas de saúde, de desenvolvimento e de pesquisa possam no prazo mais curto possível contar com a vacina”, disse.

Para o governador Robinson Faria, o RN está adiantado nessa questão da conscientização. Segundo ele, as autoridades de saúde do estado já haviam realizado campanhas como essas e uma grande mobilização no bairro do Planalto.

Segundo o governador, essa luta não tem dono, é de toda a sociedade, pois o interesse é de todos aqueles que querem afastar o perigo causado pelo mosquito. “O mundo está em alerta com esse perigo que nos cerca. Esse é o momento de partirmos para o enfrentamento e salvar as nossas famílias desse perigo”, comentou.

 Governador pediu ajuda da população (Foto: Alberto Leandro)

Portal noar. 

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Policiais foram surpreendidos por quadrilha durante patrulhamento de rotina - 13/02/2016

Dois suspeitos são mortos em confronto com a polícia na zona Oeste

 FOTO: CEDIDA

 Policiais militares da Força Tática do 9° Batalhão, prenderam dois suspeitos e apreenderam quatro armas de fogo, durante uma atividade desencadeada na manhã deste sábado (13), no bairro Felipe Camarão. No confronto outros dois criminosos foram mortos.

De acordo com Tenente Coronel Castelo Branco, assessor de imprensa da Polícia Militar, os policiais cercaram um grupo de homens que estava em uma área de morro e no momento da abordagem foram surpreendidos por tiros. "Os policiais estavam em uma operação de rotina, quando foram informados dos suspeitos que já receberam a PM atirando. Diante disso houve reação proporcional em nome da ordem e da vida das pessoas envolvidas na operação", disse.

Os policiais apreenderam quatro armas de fogo e uma quantidade de drogas. Os suspeitos envolvidos na ocorrência ainda não tiveram os nomes revelados. Portal bo.

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O voto, entretanto, não tem efeito prático para a tramitação do processo, a menos que o parecer apresentado pelo relator seja reprovado pelo colegiado da co - 12/02/2016

Oposição apresenta voto pela reprovação das contas de Dilma no Congresso Nacional

Por Estadão Conteúdo

 Congresso apreciará contas de Dilma (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil)Parlamentares de oposição entregaram nesta sexta-feira, 12, à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional um voto pela reprovação das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014. O voto é contrário ao parecer do relator do processo na comissão, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que aprovou, com ressalvas, as contas da presidente.

No documento, a oposição argumenta que as contas não têm “condições” de serem aprovadas. “Não foram observados os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal, bem como as normas constitucionais, legais e regulamentares na execução dos orçamentos da União e nas demais operações realizadas com recursos públicos federais”, diz o documento.

O documento é assinado pelo deputado Izalci (PSDB-DF), relator do voto, além dos deputados do PSDB Caio Narcio (MG), Giuseppe Vecci (GO), Samuel Moreira (SP), Domingos Sávio (MG) e Raimundo Gomes de Matos (CE). Também assinam o documento os deputados do DEM Elmar Nascimento (BA) e Professora Dorinha Seabra (TO). A lista é formada, ainda, pelo nome do senador Paulo Bauer (PSDB-SC).

O voto, entretanto, não tem efeito prático para a tramitação do processo, a menos que o parecer apresentado pelo relator seja reprovado pelo colegiado da comissão na votação agendada para 6 de março. Neste caso, o voto da oposição pode ser colocado em votação.

O relatório de Acir Gurgacz está sob avaliação do colegiado, fase em que os parlamentares podem apresentar emendas ao processo. Gurgacz terá até 28 de fevereiro para acatar ou recusar as sugestões de emendas.

Após a avaliação da Comissão Mista de Orçamento, o processo que avalia as contas de 2014 precisa ser ainda aprovado ou reprovado pelo plenário do Congresso Nacional. Antes de chegar ao Congresso Nacional, as contas foram avaliadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que reprovou por unanimidade as contas de 2014.

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No país, dentre todos os casos, a presença do vírus zika foi confirmada em 41 crianças. Outros 765 casos suspeitos de microcefalia foram descartados - 12/02/2016

RN é segundo no país em casos de microcefalia, aponta ministério

Por Redação com Estadão Conteúdo

 O número de casos confirmados de microcefalia no Brasil aumentou de 404 para 462 nos últimos dez dias, segundo o novo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde nesta sexta-feira, 12. O Rio Grande do Norte aparece como segundo estado do país em número casos: quatro no total.

 Casos tem aumentado no país (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

 

 No país, dentre todos os casos, a presença do vírus zika foi confirmada em 41 crianças. Outros 765 casos suspeitos de microcefalia foram descartados após análises mais criteriosas, ou por serem crianças sem a má-formação ou casos não relacionados a infecções por vírus ou bactérias.

Todos os números se referem ao período de 22 de outubro de 2015 a 6 de fevereiro deste ano, e incluem “outras alterações do sistema nervoso central”, além da microcefalia.

Já foram notificados 91 óbitos de bebês com microcefalia, o que inclui morte pós-parto e aborto espontâneo. Desses, 24 foram investigados e confirmados e 8 foram descartados. Outros 59 seguem sendo estudados.

Ao todo, nesse período, 5.079 casos suspeitos de microcefalia foram notificados ao Ministério da Saúde. Pernambuco é o Estado com o maior número de casos confirmados de microcefalia com infecção por zika (33), seguido do Rio Grande do Norte (4) e Paraíba (2).

Mesmo nesses casos, não está excluída a possibilidade de a mãe da criança ter tido outras infecções capazes de causar danos ao sistema nervoso do feto. Ou seja: não são casos em que o zika foi identificado como única causa possível da má-formação.

Os únicos Estados em que ainda não há qualquer suspeita são Amapá e Amazonas. A circulação autóctone do zika vírus está em 22 Estados brasileiros.

“Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central informados pelos Estados e a possível relação com o vírus zika e outras infecções congênitas”, diz o boletim. “A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral.”

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As cédulas, que seriam encaminhadas para sucursais do órgão no interior, podem ser usadas, nas mãos erradas, para a emissão de documentos falsos - 12/02/2016

Itep-RN confirma sumiço de 2,8 mil cédulas de identidade durante o carnaval

Cédulas sumiram do Itep-RN (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)A direção do Instituto Técnico Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) confirmou que, durante o carnaval, sumiram 2,8 mil cédulas de carteiras de identidade da sede do órgão, em Natal.

As cédulas em branco ficavam guardadas em local restrito, com câmeras de vigilância. No entanto, os equipamentos foram desligados no momento do roubo. Não houve sinais de arrombamento, o que levar a crer que o responsável pelo sumiço tinha acesso ao local.

O Itep-RN informou que fez um Boletim de Ocorrência sobre o roubo e que abriu investigação para apurar as responsabilidades. As cédulas, que seriam encaminhadas para sucursais do órgão no interior, podem ser usadas, nas mãos erradas, para a emissão de documentos falsos. Fonte Portal noar.

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Manifestantes planejam o protesto em frente a sede do poder executivo no horário da apresentação do plano, marcada para as 17h - 12/02/2016

Manifestantes da ‘Revolta do Busão’ voltarão às ruas de Natal na próxima segunda

 Manifestantes farão novo protesto na segunda-feira (Foto: Wellington Rocha/Portal No Ar)Manifestantes da Revolta do Busão voltarão às ruas da capital na próxima segunda-feira (15) para mais um protesto contra as ações da prefeitura relacionadas ao transporte público da cidade.

Além de pleitearem a revogação do aumento da passagem, que passou dos R$ 2,65 para R$ 2,90, eles criticam o Plano de Mobilidade Urbana, que será apresentado na segunda-feira às 17h, na sede da Prefeitura.

O protesto está programado para acontecer no horário da apresentação, em frente ao executivo municipal. Outras atividades, durante a semana, estão programadas para acontecer durante as audiências públicas previstas para serem realizadas nas quatro zonas da cidade para colher propostas da população.

Segundo os manifestantes, o plano não tem levado em conta os interesses reais da sociedade. “Em todos os processos públicos realizados pela Prefeitura de Natal com este objetivo nenhuma sugestão das pessoas foi recebida, mostrando uma farsa aonde as empresas mandam por meio dos políticos”, diz trecho do convite feito pela organização do protesto em uma página de uma rede social.

Há duas semanas os manifestantes do movimento ocuparam as ruas da cidade em protesto contra o aumento da passagem. Na primeira ocasião houve confronto com policiais rodoviários federais em plana BR-101, nas proximidades do Via Direta.

No novo protesto, no Centro da Cidade, uma caminhada até a prefeitura cobrou novamente do refeito a revogação do aumento da passagem. Dessa vez o protesto foi pacífico. Portal noar.

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renuncia - 12/02/2016

Prefeito de Florânia renuncia ao cargo alegando problemas de saúde

O prefeito de Florânia, Januncio Júnior (PSD), protocolou junto à Câmara de Vereadores da cidade, na manhã desta quinta-feira (11), a sua renúncia ao cargo que ocupava há cerca de três anos e meio. Januncio alegou problemas de saúde para deixar a prefeitura do município distante 216 km de Natal.

 

Por meio de uma carta entregue ao presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Nobre (PSD), Januncio agradeceu ao apoio recebido durante o seu governo e afirmou não ter mais condições físicas de continuar no cargo. Segundo relata no documento, houve um pedido coletivo de seus parentes para que a renúncia fosse feita.

 

 

 Januncio sofre de arritmia cardíaca e precisou passar recentemente por uma ablação, procedimento cirurgico para amenizar o problema. “O cardiologista que me acompanha vem recomendando de forma incessante que eu me abstenha de situações estressantes, desgastes físicos e emocionais, pois corria o sério risco de ver os problemas de saúde serem agravados”, explicou Januncio através do documento entregue aos vereadores.

 

Com a renúncia, quem assume a prefeitura de Florânia será a vice-prefeita do município, Márcia Rejane Guedes Cunha Nobre. Ainda não há data para que seja feita a transferência de cargo.

 

Januncio Júnior estava para encerrar o seu primeiro mandato como prefeito de Florânia. Bem avaliado pela população da cidade, ele concorreria nas eleições municipais marcadas para outubro deste ano. Novo Jornal.

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Lava Jato - 12/02/2016

Lava Jato: Marqueteiro do PT pode ter recebido repasse da Odebrecht

 

 © Fornecido por Notícias ao Minuto

 

Investigadores da Lava Jato analisam indícios de repasse de subsidiárias da Odebrecht em contas do exterior controladas pelo marqueteiro do PT João Santana, responsável por campanhas do partido desde a reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, e da presidente Dilma Rousseff. As investigações apuram as finanças dele em diversos países, entre eles Suíça, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Ainda segundo o jornal, os dados sobre a movimentação financeira de Santana integram pacote de documentos enviados ao Brasil pela promotoria suíça em acordo de cooperação. As investigações correm em segredo de justiça. O marqueteiro está sendo investigado desde que a Polícia Federal encontrou uma carta de Mônica Moura, mulher e sócia de Santana, na casa do lobista Zwi Skornicki, ligado ao estaleiro asiático Keppel Fels. MSN.

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Sexta rodada colocou Globo, Potiguar, Baraúnas e América entre as equipes com chances de levar o título do primeiro turno - 12/02/2016

Potiguar tem quatro clubes na disputa por vagas na Copa do Brasil e Nordestão

A Taça Cidade do Natal, válida pelo primeiro turno do Campeonato Potiguar de Futebol 2016, entra na reta final e quatros clubes disputam, não só as vagas na decisão da competição, mas, também, o passaporte para Copa do Brasil e Campeonato do Nordeste de 2017.

 Higor sonha com título Estadual (Foto: Wellington Rocha/Portal No Ar)

 

 A 6a rodada, realizada quarta-feira (10), colocou três clubes do interior, Globo (Ceará-Mirim), a dupla mossoroense, Potiguar e Baraúnas, e um de Natal, o América, entre as equipes com chances de levar o título do turno inicial da competição.

É pelo Campeonato Potiguar o acesso à Copa do Brasil e Copa do Nordeste, a certeza de receita e calendário garantidos para a próxima temporada, além do tão sonhado título estadual, a hegemonia do futebol norte-rio-grandense.

Com os resultados de quarta-feira (10), dois clubes de Mossoró entraram na disputa, o Potiguar e Baraúnas. O Globo, de Ceará-Mirim, assumiu a liderança ao vencer o América, no Barrettão, firmando o clube da capital na segunda colocação do certame. A configuração atual promete ser emocionante nesta reta final do 1o turno.

“O Campeonato Potiguar mostra seu total equilíbrio e um dos pontos que precisam ser destacados foi o regulamento da competição ao inovar e ter como exigência a utilização de cinco atletas Sub-23 entre os relacionados para as partidas este ano, o que tem minimizado a disparidade entre clubes de alto e menor investimento, reduzindo até custos”, comentou o presidente da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF), José Vanildo. Portal noar.

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Exército, Marinha e Aeronáutica realizarão trabalhos de combate e prevenção. Próxima etapa está marcada para o dia 13; ações seguem até 19 de fevereir - 11/02/2016

Forças Armadas atuarão em 12 cidades do RN em combate ao Aedes

Do G1 RN

 Agentes de endemias e militares do 8ª Bec no combate ao Aedes (Foto: Reprodução/TV Tapajós)

 

 Em combate ao mosquito Aedes aegypt, as Forças Armadas vão realizar ações de combate e prevenção em 12 cidades do Rio Grande do Norte até o final de fevereiro. De acordo com informações repassadas pelo 3º Distrito Naval, o trabalho dos militares foi dividido em quatro etapas. A próxima ação acontece neste sábado (13).

As cidades que recebem as ações dos militares são: Natal, Parnamirim, Areia Branca, Caicó, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Extremoz, Apodi, Santa Cruz, Tangará, Macaíba e São Paulo do Potengi.

Até o momento, apenas a primeira etapa já foi realizada entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro. Nesta etapa, apenas organizações militares receberam as ações. A próxima atividade está agendada para este sábado (13) e irá mobilizar 3 mil homens do Exército, Marinha e Aeronáutica. A ação de conscientização acontecerá nas cidades de Natal, Parnamirim, Caicó e Areia Branca.

 Enquanto isso, as terceira e quarta fases envolvem a atuação direta no combate ao mosquito e o trabalho de conscientização em unidades de ensino por meio de palestras, respectivamente.

Confira abaixo aonde serão realizadas cada ação de conscientização e combate ao mosquito:

2º fase – 13 de fevereiro – Conscientização e Motivação da população em Natal (Bairros Lagoa Azul, Potengi, Petrópolis, Alecrim, Quintas, Cidade Alta, Dix-Sept Rosado, Tirol, Rocas, Areia Preta, Barro Vermelho, Bom Pastor, Felipe Camarão, Nova Descoberta, Nossa Senhora Nazaré, Neópolis, Pitimbu, Ponta Negra), Areia Branca, Parnamirim e Caicó.

3º fase -  15 a 18 de fevereiro – Efetivo combate ao mosquito.

Marinha - Natal - São Gonçalo do Amarante - Ceará-Mirim- Extremoz

Exército - Natal – Apodi- Santa Cruz – Tangará – Caicó.

Aeronáutica- Parnamirim – Macaíba - São Paulo do Potengi.

 

4º fase – 15 a 19 de fevereiro - Conscientização e Motivação de Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio em Natal, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim, Extremoz, Areia Branca, Apodi, Santa Cruz, Tangará, Caicó, Parnamirim,  Macaíba e São Paulo do Potengi.

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Ministério Público pleiteia que o denunciado seja obrigado a indenizar o erário municipal no montante de R$ 77.000,18, com correção monetária, além da co - 11/02/2016

MPRN denuncia prefeito de Caraúbas por desvio do erário municipal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Procurador-Geral de Justiça Adjunto, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça em desfavor do prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva. São imputados ao denunciado os crimes de dispensa indevida de licitação, falsidade ideológica e desvio de rendas públicas da Prefeitura do Município.
 
O MPRN pleiteia que o denunciado seja obrigado a indenizar o erário municipal no montante de R$ 77.000,18, com correção monetária, além da condenação nas sanções previstas nos art, 89 da Lei nº 86666/93, arts. 288, caput, e 299, ambos do Código Penal; e art. 1º, inciso I, do Decreto-lei nº 201/67, todos na forma do art.69 do Código Penal. 
 
A base da denúncia são os fatos apurados pela Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas, ocorridos em janeiro de 2010, quando Ademar Ferreira da Silva, valendo-se da função de prefeito, se associou a outras pessoas, entre as quais servidores da Prefeitura de Caraúbas e empresários da região, para cometer os crimes mencionados. 
 
A investigação aponta que no dia 06 de janeiro de 2010, Ademar Ferreira da Silva deixou de observar as disposições legais e dispensou licitação fora das hipóteses previstas em lei. Foram adquiridas mercadorias em situação não enquadrada como de emergência ou calamidade pública, em valor superior a R$ 8 mil, bem como mediante a condução de procedimento de dispensa em descompasso com os requisitos constantes da Lei de Licitações e das nomas do Direito-Administrativo. 
 
Ainda no mesmo mês do ano citado, entre os dias 06 e 29, o denunciado desviou, em proveito alheio, rendas públicas, totalizando o montante de R$ 77.000,18, por meio de contatação da empresa JP Derivados de Petróleo LTDA, que visava aquisição de combustíveis por processo de dispensa indevida de licitação e em valor acima daqueles praticados no mercado. 
 
Por último, o prefeito é acusado de forjar documentos, em novembro de 2013, em acerto com outros funcionários da equipe administrativa da Prefeitura. Juntos, "fabricaram" o processo 040/2010 (dispensa 006/2010), incluindo assinaturas de Ademar Ferreira. Deste modo, foram inseridas informações falsas em documentos públicos, com a finalidade de formalizar o processo administrativo, conferir ares de legalidade ao mesmo e criar para a Administração Pública obrigação decorrente de contratação, através da dispensa de licitação da empresa JP Derivados de Petróleo LTDA, para beneficiá-la.
 
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão expedidos na operação “Sangria”, deflagrada em 14/10/2014, pela Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas, foi apreendido, na sede da prefeitura de Caraúbas, o processo nº 040/2010, referente à dispensa 006/2010, já contendo as assinaturas, inclusive do prefeito. Na mesma ocasião, houve apreensão de equipamento de informática contendo arquivo criado na data de 08/11/2013, denominado “assinaturas pendentes dos processos de 2010.odt”, onde se encontra relacionada a “dispensa 006/2010 – Processo 040/2010”. Evidenciou-se, assim, que o prefeito assinou os documentos referentes à citada dispensa de licitação mais de três anos após a contratação e realização de pagamentos em favor da empresa JP derivados de petróleo LTDA.

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Balanço foi divulgado nesta quinta-feira. - 11/02/2016

PRF registra redução de quase 50% em número de acidentes no RN durante o Carnaval

 A Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço da Operação Carnaval 2016 apontando uma redução de quase 50% na quantidade de acidentes, quando comparado com o mesmo período do ano passado. Foram 30 acidentes sendo dois deles considerados graves. No ano passado, haviam sido registrados 57 acidentes, sendo 12 graves.

Neste ano porém, houve o registro de uma morte nas rodovias federais. No ano passado ninguém havia morrido. Já o número de feridos também caiu mais da metade. Em 2015, 54 pessoas ficaram feridas em acidentes. Neste ano, foram 26 feridos.

Durante o período do carnaval a fiscalização nas rodovias federais, contou com efetivo extra. Policiais que trabalham administrativamente e policiais que trabalham em outras unidades operacionais foram remanejados para compor equipes.

AÇÕES PREVENTIVAS
Antes mesmo do início da operação, a PRF realizou ações voltadas para o combate das infrações que geralmente resultam em acidentes graves, como dirigir sob efeito de bebida alcoólica, exceder na velocidade e fazer ultrapassagens proibidas, além de ações educativas, com o objetivo de sensibilizar as pessoas que fossem viajar durante o feriadão, para os cuidados com a segurança do trânsito. Foi realizada também operação de apreensão de animais. Em uma ação conjunta com a Polícia Rodoviária Estadual foram apreendidos só na região oeste do Estado, 99 animais de grande porte, que se encontravam soltos nas rodovias.

FISCALIZAÇÃO
Durante a operação foram fiscalizados 5.237 veículos e 6.043 pessoas. 2.725 motoristas foram submetidos ao teste de bafômetro, dos quais 81 foram autuados. 1.319 condutores foram autuados por infrações diversas, sendo 322 só por ultrapassagens proibidas. 22 pessoas foram presas, sendo 12 por embriaguez e dez por outros crimes. 1.870 veículos tiveram imagens capturadas por transitarem em excesso de velocidade.

PASSAGEIRO SEM O CINTO DE SEGURANÇA
A PRF verificou nesse período um problema recorrente nas estradas em todo o Brasil: a falta do uso de segurança pelo passageiro. Foram 75% de passageiros que motivaram as multas por falta de uso do equipamento o brigatório no RN. Em números, 72 passageiros foram autuados por não usarem o cinto de segurança, enquanto foram 23 motoristas pelo mesmo motivo. O motorista é o responsável pela falha do passageiro e arca com a multa grave, no valor de R$ 127,69, prevista no artigo 167 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro), tendo 5 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Portal bo.

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A diferença existente entre o namoro qualificado e a união estável é o requisito subjetivo, ou seja, a vontade de constituir família - 11/02/2016

União estável e namoro: qual é a diferença?

Por Schumacker Andrade/Jusbrasil

 Diferenças entre união estável e namoro confundem as pessoas

 

 O namoro é um relacionamento afetivo entre duas pessoas que não se caracteriza como entidade familiar, embora possa ser uma preparação para se constituir família.

O namoro simples se enquadra em um relacionamento aberto, às escondidas ou sem compromisso, e não se confunde com a união estável. Já o namoro qualificado é aquele com convivência contínua, sólida, perante a sociedade, e que se confunde muito com a união estável pelos mesmos requisitos objetivos, quais sejam, ausência de impedimentos matrimoniais, convivência duradoura, pública e contínua.

A diferença existente entre o namoro qualificado e a união estável é o requisito subjetivo, ou seja, a vontade de constituir família, a qual deverá ser consumada, pois além da existência da afetividade, a mesma se concretiza com a mútua assistência em que o casal seja referência de família no meio social.

Vale ressaltar que a união estável é uma forma de constituição de família, é o que reza a própria CRFB este tema está claro no art. 226, § 3º temos que: “É reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”

Já o namoro, não é considerada uma entidade familiar, pois não existe a affectio maritalis, que é a afeição conjugal ou o fito de se constituir família, embora estejam presentes algumas características como estabilidade, intimidade e convivência.

E para diferenciar a união estável do namoro qualificado, é necessário que seja avaliado cada caso em especial, sendo necessária a presença concomitante de todos os requisitos para reconhecer a união estável, pois, exteriormente ambos se assemelham muito. Deve se atentar não apenas no vínculo afetivo, mas, principalmente, ao elemento interno do animus, que é a vontade de constituir família, através de características externas e públicas, como os compromissos assumidos na vida e no patrimônio, a coabitação, e em tese, o pacto de fidelidade, em que demonstram o entrelaçamento de interesses e vida. Não é apenas o ânimo interno, mas também a aparência em fatos e atos da vida em comum. Essa é a linha tênue que separa o namoro da união estável.

As diferenças que norteiam ambos, causam consequências, ou seja, na união estável, os companheiros têm direito a alimentos, meação de bens e herança, enquanto no namoro, não existe esta possibilidade, exceto quando exista alguma contribuição financeira no futuro do casal, em que, com o fim do namoro, cause algum prejuízo de ordem material, podendo existir ressarcimento.

Na união estável a família já está constituída: há responsabilidades, obrigações e deveres recíprocos.

 União estável funciona como o casamento (Foto: Valter Campanato/ABr)

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