O motivo da paralisação é o não envio à Assembleia Legislativa do Plano de Carreira da categoria - 07/12/2016

Servidores do Detran-RN entram em greve a partir do dia 12

Servidores do Detran-RN entram em greve a partir do dia 12 

 

Os servidores do Detran/RN vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (12/12). A deliberação ocorreu em assembleia da categoria realizada na manhã desta terça, 06.
O motivo da paralisação é o não envio à Assembleia Legislativa do Plano de Carreira da categoria. Os servidores estão à espera há quase um ano.

 

De acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta – do SINAI-RN, Santino Arruda, os trabalhadores querem que o plano seja encaminhado e votado ainda este ano, uma vez que as atividades na AL devem se encerrar no início da segunda quinzena de dezembro.

O governo não fez o que se comprometeu desde o início da campanha salarial deste ano. O projeto de lei do Plano dos trabalhadores do Detran-RN foi proposto pelo próprio governo Robinson e acatado pela categoria. “Este é o principal ponto da pauta de reivindicações da categoria este ano, mas até o momento vem sendo protelado”, declara Santino Arruda.

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Aposentadoria - 06/12/2016

Políticos deverão se aposentar como trabalhadores ‘normais’

Políticos entrarão no mesmo regime previdenciário do trabalhador comum: camara-deputados-votacao-corrupcao-2016-9653

 A reforma da Previdência irá, finalmente, igualar a aposentadoria de trabalhadores e políticos. Com as alterações previstas, todos terão de contribuir por, no mínimo, 25 anos e ter 65 anos de idade para conseguir o benefício.

Os políticos possuem um regime diferenciado para obter a aposentadoria. O Plano de Seguridade Social dos Congressistas é parecido com as regras da Previdência para o servidor público federal. Para esses casos, com 35 anos de contribuição e 60 anos de idade, o aposentado recebe o salário integralmente.

Os políticos também não podem acumular benefícios e a aposentadoria é suspensa se o deputado, por exemplo, voltar a exercer qualquer mandato eletivo.

Essa reforma, contudo, foi realizada apenas em 1997. Antes disso, a aposentadoria era permitida ao parlamentar após apenas 8 anos de contribuição e 50 anos de idade. De acordo com o Congresso em Foco, mais de 2 mil pessoas ainda recebem salários integrais concedidos antes de 1997.

A reforma, porém, não inclui os militares, que continuam com os benefícios anteriores.

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Contribuição - 06/12/2016

Trabalhador precisará contribuir por 49 anos para receber 100%

O secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, explicou a proposta em coletiva nesta segunda-feira: Secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano

 © image/jpeg Secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano

 Para receber 100% do  seu salário médio quando se aposentar, o trabalhador precisará contribuir para a Previdência por 49 anos, de acordo com o novo modelo proposto pelo governo nesta terça-feira. A reforma propõe que a regra de cálculo do benefício seja um piso de 51% da média de salários de contribuição do trabalhador, acrescido de 1 ponto porcentual por ano de contribuição. Na prática, o piso da taxa de reposição será de 76% da média de salários, uma vez que a idade mínima subirá para 25 anos. As informações foram dadas nesta terça-feira pelo secretário da Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano.

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Telecomunicaçoes - 06/12/2016

Mudanças na Lei Geral de Telecomunicações são aprovadas no Senado

O projeto de lei que trata de mudanças na Lei Geral de Telecomunicações foi aprovado hoje (6) na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Uma das principais alterações é a que permite a adaptação da modalidade de outorga do serviço de telefonia fixa de concessão para autorização, mediante solicitação da concessionária.

Segundo a proposta aprovada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai deliberar sobre o pedido, mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a garantia da prestação de serviço em áreas sem concorrência e a continuidade dos contratos já assumidos.

Atualmente, as concessões de telefonia fixas impõem obrigações para as empresas, como a universalização dos serviços e a instalação de orelhões. Com a mudança, as empresas não terão mais essas obrigações, mas deverão assumir compromissos de investimentos. No setor de telecomunicações, as autorizações já valem para os setores de telefonia móvel, internet e TV por assinatura. Algumas empresas também oferecem serviço de telefonia fixa por meio de autorizações.

O texto aprovado no Senado prevê a incorporação dos bens da concessão ao patrimônio das companhias, com ressarcimento à União. Atualmente, as infraestruturas usadas pelas operadoras devem retornar à União com o fim da concessão. O projeto também inclui a possibilidade de prorrogação da autorização por diversas vezes e de revenda de autorização de frequência pelas operadoras, desde que aprovada pela Anatel. Pela lei atual, as autorizações têm prazo de até 20 anos, prorrogáveis uma única vez por igual período.

O Projeto de Lei 3.453/15, do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), já tinha sido aprovado na Câmara dos Deputados. Caso não haja recursos para sua análise em Plenário, o projeto segue para a sanção presidencial.

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Afastamento - 06/12/2016

Senado vai aguardar decisão do STF e Renan não assina notificação de afastamento

 Um oficial de Justiça deixou o Senado no começo da tarde de hoje (6) sem conseguir que o presidente da Casa, senador Renan Calheiros, fosse notificado sobre a decisão liminar proferida ontem (5) pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando o seu afastamento da presidência.

Renan se recusou a assinar a notificação depois que a Mesa Diretora do Senado divulgou uma deliberação na qual concede ao presidente da Casa um prazo regulamentar para que ele apresente a sua defesa. A decisão objetiva viabilizar a deliberação da Mesa sobre as “providências necessárias ao cumprimento da decisão monocrática” do ministro Marco Aurélio.

 Em declaração à imprensa no meio da tarde, Renan disse que iria “atender a decisão da Mesa, porque ela observa o princípio da separação dos Poderes”. Ele criticou o ministro Marco Aurélio “por tomar uma decisão monocrática a apenas nove dias de acabar o ano legislativo”.

“Eu acho sinceramente que  isso não se vê em nenhuma democracia. Eu já me obriguei a cumprir  liminares piores de Marco Aurélio. Entre elas, a que nos impedia de acabar com os supersalários no Senado. Ele me obrigou e eu tive que citar um a um os funcionários que recebiam a mais do que o teto,  para só então acabar com os supersalários. O ministro Marco Aurélio, aliás, parece que treme na alma toda vez que ouve falar em supersalário”, disse Calheiros.

A Mesa Diretora do Senado decidiu ainda aguardar a deliberação final do STF sobre um possível afastamento de Renan. A decisão foi tomada hoje com base em onze pontos, entre os quais o de que a Constituição estabelece a observância dos princípios de independência e harmonia entre os Poderes e considerando que a decisão de Marco Aurélio determinou a concessão de prazo para a apresentação de defesa do presidente do Senado. 

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TJRN - 06/12/2016

Justiça bloqueia R$ 255 mil para assegurar operação de serviço de castração de cães e gatos em Natal

A juíza Francimar Dias Araújo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio de R$ 255 mil a ser realizado na conta do Fundo Único do Meio Ambiente (Funam). O montante deverá ser empregado para assegurar a operação do serviço de castração de cães e gatos na capital potiguar.

O bloqueio atende a pedido do Ministério Público Estadual, o qual ingressou com Ação Civil Pública para que o Município de Natal realize licitação para aquisição dos insumos necessários à execução das cirurgias de castração de cães e gatos, com o intuito de controlar o incremento populacional de animais soltos nas ruas da cidade.

No último dia 9 de setembro, a juíza Francimar Dias concedeu liminar determinando ao Município de Natal que deflagrasse, no prazo de 30 dias, a licitação para aquisição desses insumos, a serem usados nas unidades móveis já adquiridas pelo Ente Público.

Ao conceder a liminar, a juíza entendeu que há um risco real de deteriorização dos veículos castramóveis, já adquiridos com recursos públicos, se não utilizados devidamente. Além disso, apontou que “o aumento exponencial da população errante de cães e gatos nas ruas da cidade significa um perigo iminente a saúde e a segurança da população desta Capital, podendo potencializar a proliferação de várias doenças a estes afetas, de modo que, não há como se aguardar todo o curso do processo, sob pena de ineficácia do provimento judicial”.

O MP informou o descumprimento da decisão liminar, pelo Município de Natal, e requereu o bloqueio da verba necessária para assegurar a aquisição dos insumos.

Na presente decisão, a magistrada anota que “na presente hipótese, o pedido de bloqueio de verbas públicas reveste-se de razoabilidade, na medida em que apenas reitera a ordem para cumprimento de decisão proferida e descumprida há meses, autorizando a ordem jurídica vigente a adoção de providências que conferida efetividade ao provimento judicial”.

Após o bloqueio, o Município de Natal deverá comprovar a efetivação das medidas para o cumprimento da decisão liminar.

(Processo nº 0838392-20.2016.8.20.5001 - PJe)

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TJRN - 06/12/2016

Ex-prefeito de Macau tem prisão revogada após condenação por uso de documento falso

A juíza Cristiany Vasconcelos Batista, da Vara Criminal de Macau, condenou hoje (6) o ex-prefeito daquela cidade, Flávio Vieira Veras, a uma pena de dois anos e seis meses de reclusão pela prática do crime de uso de documento falso. Contudo, como o réu encontra-se preso há um ano, a julgadora fixou o regime aberto para cumprimento da pena e concedeu a Flávio Veras o direito de recorrer em liberdade. Assim, a prisão preventiva foi revogada e substituída por medidas cautelares. O ex-gestor está proibido de frequentar as repartições públicas em Macau, ocupar função pública no Município ou de contratar com o ente público municipal.

“Uma vez provado que o documento público era falso e que foi utilizado em habeas corpus, isto com a ciência do denunciado, a condenação nas penas do crime do art. 304 do CP é medida imperativa”, aponta a sentença.

A denúncia do Ministério Público Estadual sustenta que o réu Flávio Veras utilizou documento ideologicamente falso no Habeas Corpus com liminar nº 2015.003827-0, no dia 27 de março de 2015, para induzir a erro os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN e conseguir a liberdade que havia sido restrita em razão da sua condição de prefeito “de fato”.

Segundo o MP, o documento foi confeccionado com numeração e data retroativas para simular uma inexistente proibição de Flávio Veras circular nas repartições públicas de Macau e um rompimento político entre ele e o então prefeito Kerginaldo Pinto, tudo para embasar a tese jurídica de que Veras não tinha qualquer ingerência na Prefeitura de Macau.

“Restou provada a falsidade da portaria, que foi confeccionada somente depois da prisão do acusado Flávio Veras, visando dar publicidade à proibição, até então inexistente, de acesso às repartições públicas da Prefeitura de Macau e a documentos, exceto mediante pedido escrito. Os depoimentos e interrogatório antes destacados e transcritos deixaram claro que tal vedação não existia até a prisão e a decretação de cautelares nesse sentido por este juízo”, afirma a julgadora.

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De acordo com o documento, a Mesa Diretora do Senado irá aguardar decisão do plenário do STF - 06/12/2016

Senadores assinam documento para não cumprir afastamento de Renan

Por Estadão Conteúdo

 O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não aceitou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o seu afastamento da presidência do Senado. Senadores da Mesa Diretora assinaram um documento para não cumprir afastamento de Renan. De acordo com o documento, a Mesa Diretora do Senado irá aguardar decisão do plenário do STF. O oficial de Justiça que iria notificar Renan deixou o Senado depois de quase seis horas de espera e confirmou que Renan não assinou notificação.

Ao não reconhecer o documento, Renan tenta ganhar tempo para aguardar a decisão definitiva do plenário do STF. Para isso, ele busca apoio de parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora da Casa. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) admitiu que alguns senadores concordam que Renan não deve assinar a notificação. A ideia seria que o presidente do Senado só pode ser afastado quando houver consenso entre os ministros do STF, e não em medida provisória decidida por decisão monocrática, como ocorreu.

Inicialmente a notificação estava prevista para acontecer às 11 horas. O oficial chegou ao Senado mais cedo, às 9h30. Neste horário, contudo, Renan estava reunido na residência oficial da presidência com o vice-presidente Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente José Sarney e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Eles discutiam quais poderiam ser as saídas jurídicas para evitar o afastamento de Renan. Com a saída do peemedebista, Viana assumiria o cargo interinamente.

À tarde, a bancada da oposição no Senado também se reuniu. Alguns petistas consideravam a possibilidade de não assinar a notificação “um absurdo”. Eles não querem perder a vantagem de ficar com a presidência, com a saída de Renan. Com o PT no comando do Senado, o partido poderia desacelerar pautas consideradas prioritárias para o governo Michel Temer, como a PEC do teto de gastos públicos.

Ontem, Renan já havia recusado receber o oficial de Justiça na residência oficial, que chegou às 21h34 e deixou o local cinco minutos depois. Dentro da residência, Renan estava reunido com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e senadores. Portal noar.

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Lava Jato - 05/12/2016

Ministro do TCU e deputado Marco Maia são alvos da Lava Jato

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 O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo e o deputado federal Marco Maia (PT-RS) são alvos da nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (5) pela Polícia Federal (PF) em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

Os mandados de busca e apreensão na casa dos parlamentares foram autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

A suspeita, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), é que os dois teriam negociado propinas com empreiteiros para que não fossem convocados a prestar depoimento na CPI mista da Petrobras, que investigava, em 2014, as irregularidades na estatal. De acordo com as investigações, mais de R$ 5 milhões teriam sido repassados.

Em setembro deste ano, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro afirmou, em delação premiada, que Marco Maia o procurou naquele ano para cobrar propina em troca de proteção a sua empresa na comissão. Ele também confirmou a participação de Vital do Rêgo na cobrança de “pedágio” das empreiteiras.

Os agentes da PF cumprem nove mandados judiciais em Brasília, Distrito Federal, Paraíba e Rio Grande do Sul. MSN.

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No local foram apreendidos farto material para ser usado em no mínimo 20 ações criminosas - 05/12/2016

“Material para explodir 20 bancos”, diz Robinson após prisão de quadrilha

Material de grosso calibre foi apreendido (Foto: Polícia Civil)

 Material de grosso calibre foi apreendido (Foto: Polícia Civil)

 O governador Robinson Faria participou da entrevista coletiva no final da manhã desta segunda-feira, 5, sobre a prisão de líderes de facção criminosa que atua na explosão de bancos. “Eles tinham material para explodir 20 bancos”, explicou Robinson.

A ação da Polícia Civil ocorreu no sábado em São José de Mipibu. No momento da prisão houve troca de tiros e cinco bandidos morreram e dois foram presos. “A ação mostra o nosso trabalho para combater a criminalidade. É um recado do governo dizendo que não vai recuar, não vai se render a ameaças, nem muito menos negociar com criminosos”, afirmou Robinson.

Na coletiva foram detalhados os resultados de uma ação de policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) que resultou no desmantelamento de uma organização criminosa que explodia e roubava caixas eletrônicos no Estado.

No sábado (03), a Polícia Civil descobriu um sítio na localidade de Taborda, na cidade de São José do Mipibu, que era usado pelos integrantes do grupo para armazenar itens como artefatos explosivos e armas. Na ação do sábado, a Deicor prendeu em flagrante George da Silva Bessa, 30 anos e Emanuela Macedo Medeiros da Costa, 18 anos. No local foram apreendidos farto material para ser usado em no mínimo 20 ações criminosas, que seriam realizadas em agências do Estado do Rio Grande do Norte.

“Nós estamos preparados para enfrentar o crime, e assim como em julho deste ano, não iremos permitir que o crime tenha espaço no nosso Estado. Nosso setor de inteligência está a postos e brevemente, faremos novas operações policiais. Aqui, fica o registro do sucesso desta ação da Polícia Civil que conseguiu evitar a realização de explosões a caixas eletrônicos, que já estavam sendo preparadas para acontecer em breve”, afirmou o governador do Estado, Robinson Faria.

A Deicor conseguiu chegar até o local e efetuar as prisões graças ao apoio da população, que usou o Disque Denúncia 181. “Esperamos que a sociedade continue nos ajudando a localizar criminosos. Esta parceria entre Polícia e população é fundamental. Pedimos que mais informações sejam enviadas para que possamos realizar mais prisões”, afirmou o delegado geral da Polícia Civil, Claiton Pinho. Quando a equipe da Deicor chegou ao local, foram recebidos por tiros disparados pelos suspeitos e houve um confronto.

Nesta ação, cinco suspeitos que estavam no sítio vieram a óbito. Foram eles: Francisco Canindé Jerônimo, 35 anos; Paulo Eduardo de Oliveira, 45 anos; Antonio Ribeiro da Silva, 31 anos, Gilmar da Cruz Silva, 30 anos e Dilandio Coelho da Silva.

No total, foram apreendidos pela Polícia: 5 fuzis, sendo quatro de calibre 7,62, e um de calibre 5,56; 2 espingardas calibre 12; 1 submetralhadora 9 milímetros; 9 pistolas de diversos calibres (380, 40 e 45), farto material explosivo pronto para uso; 7 carros, sendo alguns clonados e outros roubados; 2 tabletes grandes de crack; centenas de munições de fuzis, pistolas e submetralhadoras; 17 baldes cheios de grampos utilizados para furar pneus; diversos capuzes pretos; luvas; gandolas; botas; R$ 740,00 reais e dinamites preparadas para serem usadas em algum estabelecimento bancário. Investigações preliminares da Deicor apontam que o arsenal utilizado pelo grupo possa ter sido utilizado em aproximadamente 20 assaltos que aconteceram em vários Estados do Nordeste. Exames balísticos nas armas apreendidas, no sábado (03), podem comprovar as referidas ações. Portal noar.

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MPRN - 05/12/2016

Operação “Pecado Capital”: decisão nega recurso de ex-diretor, ex-deputado e delegado

O desembargador Cornélio Alves negou o recurso movido pela defesa de três envolvidos na operação “Pecado Capital”, do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e que investiga um suposto esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), cujo funcionamento se deu durante a gestão do ex-diretor geral Rychardson de Macedo, entre abril de 2007 e fevereiro de 2010. O recurso também incluía o ex-deputado estadual Gilson Moura e um delegado de Polícia Civil, Ronaldo Gomes de Moraes, mas a decisão mantém, desta forma, o prosseguimento das investigações. A ação pedia a suspensão da sentença que recebeu a denúncia contra os três investigados.

O recurso pedia que fosse aplicado o efeito suspensivo para a sentença do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, nos autos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0801671-05.2014.8.20.0001.

Na Ação de Improbidade, o MP pede a condenação dos denunciados, dentre outros nomes envolvidos, nas sanções do inciso III do artigo 12 da Lei nº 8.429/92, por ter praticados as condutas ímprobas previstas no inciso I do artigo 11 da Lei nº 8.429/92.

De acordo com a denúncia, os três, no objetivo de efetivar a substituição de um delegado de Polícia Civil que estava na condução de investigações, teriam agido com comunhão de esforços com finalidade “desonesta” e fora do interesse público. Houve, assim, segundo o MP, a violação dos princípios da legalidade e da moralidade. “Analisando minuciosamente os autos, revela-se, ao menos nesta análise inicial, que existem indícios de uma possível tentativa de fraudar investigações”, definiu a sentença inicial, mantida pelo desembargador.

Nos desdobramentos da Operação, iniciada em 2011, foi observado que Gilson Moura teria recebido R$ 1,2 milhão em propina, inclusive por meio de “doações eleitorais oficiais”, através do uso de veículos contratados pelo instituto e desviados para utilização em campanha, bem como mediante custeio de despesas eleitorais não informadas nas prestações de contas (“caixa dois”). Os ilícitos envolvem tanto as eleições de 2008, quando concorreu à Prefeitura de Parnamirim; quanto as de 2010, quando se reelegeu para a Assembleia.

Segundo os dados do MP, foi Gilson Moura quem indicou Rychardson para a diretoria do IPEM e se tornou – junto do advogado Lauro Maia – um dos principais beneficiários dos desvios de verbas.

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queda de helicóptero - 05/12/2016

Noiva que seguia para casamento e mais 3 pessoas morrem em queda de helicóptero

Também estavam na aeronave o irmão da noiva, uma fotógrafa grávida e o piloto, segundo os bombeiros.

 Quatro pessoas morreram na tarde de ontem na queda de um helicóptero em São Lourenço da Serra, cidade do sudoeste da Região Metropolitana de São Paulo. As vítimas são a noiva Rosemere Nascimento Silva, de 32 anos, que estava a caminho de seu casamento, o irmão dela, uma fotógrafa grávida e o piloto da aeronave, de acordo com o Corpo de Bombeiros.

O helicóptero seguia para o Sítio Recanto Beija-Flor, em São Lourenço, onde ocorreria o casamento, e caiu por volta das 16 horas – horário em que estava marcado o início da celebração. Rosemere, que era auxiliar de enfermagem, ia se casar com o chaveiro Udirley Marques Damasceno, de 34 anos. Ela pretendia fazer uma surpresa para ele e para a família, chegando de helicóptero na cerimônia.

“Ela e o irmão estavam muito animados, queriam que fosse uma surpresa para todos. Só eu e a mulher do irmão dela (que morreu no acidente) sabíamos que ela chegaria em um helicóptero”, contou Carlos Eduardo Baptista, dono do espaço onde ocorreria a festa.

A festa seria para cerca de 300 convidados e todos esperavam pela noiva para o início da cerimônia. O casamento do casal, evangélico, seria celebrado por um pastor e validado por um juiz. Baptista afirmou que já havia organizado a entrada dos padrinhos e madrinhas quando estranhou o atraso.

“Trabalho com festas há mais de 30 anos e, quando as noivas decidem vir de helicóptero, são comuns alguns imprevistos, como atrasos ou cancelamentos por causa do tempo. Mas, desta vez, como atrasaram e ninguém da empresa (do helicóptero) me avisou, eu fiquei desesperado e liguei para a polícia, para os bombeiros”, contou.

O acidente aconteceu a cerca de 5 quilômetros do local do casamento. Baptista contou que, assim que foi confirmada a morte dos quatro passageiros, chamou o noivo e o pastor para comunicar o acidente. “Nunca imaginei que um dia daria uma notícia dessas durante um casamento. A família está sem chão. Todos esperavam um dia de alegria e tudo se transformou numa grande tragédia”, disse. MSN.

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inflação - 05/12/2016

Inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos é de 7,05% em 12 meses

supermercados

 Mesmo com o Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1- em 7,05%, alguns setores acusaram queda de preços, como alimentos: -0,36%    EBC

 O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1) -, que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, ficou em 0,06% em novembro deste ano, taxa inferior a 0,18% de outubro. O indicador acumula taxas de 6,02% no ano e de 7,05% no período de 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Índice de Preços ao Consumidor - Brasil (IPC-BR) -, que mede a inflação para todas as faixas de renda, ficou em 0,17% em novembro, acima do IPC-C1. Em 12 meses, o IPC-BR atinge 6,76%, portanto, abaixo do IPC-C1.

Cinco das oito classes de despesa componentes do IPC-C1 tiveram queda na taxa na passagem de outubro para novembro. Pelo menos três registraram deflação (queda de preços).

Preços em queda

Alimentação já havia anotado deflação de 0,21% em outubro e passou a registrar uma queda de preços ainda mais acentuada em novembro: 0,36%.

Vestuário passou de uma inflação de 0,31% para uma deflação de 0,36%. Movimento semelhante teve a taxa de despesas diversas, que passou de uma inflação de 0,02% para uma deflação de 0,34%. As taxas de inflação de duas classes de despesa recuaram: habitação (de 0,49% para 0,39%) e comunicação (de 0,76% para 0,1%)

Por outro lado, três classes de despesa tiveram aumento da taxa entre outubro e novembro: transportes (de 0,18% para 0,35%), educação, leitura e recreação (de 0,28% para 0,56%) e saúde e cuidados pessoais (de 0,36% para 0,37%).

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inflação cai - 05/12/2016

Projeção para inflação cai para 6,69%; piora estimativa para o PIB

Banco Central

 O mercado financeiro, consultado pelo Banco Central (BC), reduziu a projeção de inflação para este ano pela quarta vez seguida. A estimativa de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 6,72% para 6,69%.

Para 2017, a taxa foi mantida em 4,9% há três semanas. As estimativas fazem parte de pesquisa Boletim Focus feita pelo BC ao mercado financeiro sobre os principais indicadores econômicos. As projeções ultrapassam o centro da meta que é de 4,5%. O teto da meta é 6,5% este ano, e 6% em 2017. O boletim é divulgado às segundas-feiras, em Brasília.

Recessão

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano, piorou ao passar de 3,49% para 3,43%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi alterada de 0,98% para 0,80%, na sétima redução consecutiva.

A projeção para a taxa básica de juros, a Selic, para o final de 2017 caiu de 10,75% para 10,50% ao ano. Na última semana, a Selic foi reduzida em 0,25 ponto percentual para 13,75% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom reduz o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação. Agencia Brasil.

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Operação Álcool Zero - 05/12/2016

Mais de 1300 teste do bafômetro foram realizados na Operação Álcool Zero” no Carnatal

 

 Policiais do 1º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE/CPRE)realizaram na madrugada deste domingo (4) mais uma edição da “Operação Zero Álcool”na área do Carnatal, na capital potiguar. Desta vez, a barreira foi montada na AvenidaPrudente de Morais, próximo a uma faculdade.

Ao todo foram realizados 612 testes de alcoolemia, o que resultou na condução de três motoristas à Delegacia de Plantão da zona Sul de Natal por estarem dirigindo seus veículos com o nível de álcool acima do permitido e terem se submetido ao exame do etilômetro.

A operação também autuou cinco motoristas administrativamente, registrou três recusas ao exame de alcoolemia e confeccionou quatro autos de infração contra pessoas que foram flagradas com veículos sem serem habilitadas.

A Operação Zero Álcool ocorreu simultaneamente a Operação Lei Seca do DETRAN que realizou duas barreiras, ambas na Avenida São José. 

No dia anterior, cerca de 700 testes já haviam sido realizados. Blog 190rn.

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Paralelamente, Temer e a equipe econômica querem acelerar mudanças nas regras trabalhistas - 05/12/2016

Governo lança reforma da Previdência nesta segunda-feira

Por Estadão Conteúdo

 O presidente Michel Temer apresenta nesta segunda-feira, 5, aos líderes da base governista no Congresso e representantes das centrais sindicais uma ampla proposta de Reforma da Previdência. O Palácio do Planalto avalia que um texto mais robusto, envolvendo mudanças nas regras de aposentadoria, concessão de benefícios sociais e pensões, dará um sinal importante para o mercado financeiro neste momento de aumento das incertezas e piora do cenário econômico.

Ao mesmo tempo, garante maior margem de negociação no Congresso da proposta, considerada mais polêmica e de difícil tramitação do que a PEC do teto de gastos.

Um ministro do governo e um importante líder partidário avaliam a possibilidade de a comissão especial começar a discutir a proposta já em janeiro, mês em que os parlamentares estão tradicionalmente de férias, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Essa estratégia poderia ajudar a agilizar a tramitação da reforma no ano que vem, já que o regimento prevê a realização de 40 sessões na comissão especial para debater a medida.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao Broadcast que não cabe a ele convocar o Congresso. “Mas, se acontecer, defendo que o Congresso tenha uma pauta focada nos temas econômicos apenas”, disse. Contudo, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), não crê nessa possibilidade: “Não acredito que nesse clima que está aí isso ocorra”.

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Os ataques teriam sido represália a prisão de líderes de quadrilhas no fim de semana. - 05/12/2016

Ônibus é incendiado e delegacia atacada durante a madrugada na Grande Natal

(Foto: Reprodução)

 Criminosos agiram na madrugada em Natal e região metropolitana. No bairro das Quintas, zona Oeste, a 7ª Delegacia de Polícia foi alvo de tiros que atingiu a fachada e uma viatura que estava estacionada.

Em Parnamirim, um ônibus da linha J foi incendiado por criminosos, supostamente ligados a facções criminosas.

Os ataques teriam sido represália a prisão de líderes de quadrilhas no fim de semana. Portal noar.

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Enem 2016 - 04/12/2016

Custo com abstenções do Enem chega a R$ 236 milhões, diz ministro da Educação

Brasília - A presidente do Inep, Maria Inês Fini, o ministro da Educação, Mendonça Filho, falam à imprensa sobre o Enem (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A presidente do Inep, Maria Inês Fini, o ministro da Educação, Mendonça Filho, falam à imprensa sobre o Enem Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano registrou um índice de abstenções maior do que o de outras edições. A cada dez candidatos inscritos, três não compareceram às provas, cuja segunda aplicação ocorreu neste fim de semana. O Enem foi aplicado para a maioria dos estudantes em novembro, mas, por causa das ocupações nas escolas, 270 mil pessoas fizeram o exame neste fim de semana.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, apresentou uma conta com base no custo médio de cada prova, de R$ 90 reais. “Significa que o governo federal gastou praticamente R$ 236 milhões que não foram, digamos assim, aproveitados. Além do esforço técnico, profissional e de segurança que poderia, dentro do MEC, ser aplicado para outras áreas”, afirmou.

Mendonça afirmou que o percentual de abstenções, de 30,4%, foi acima da média de anos anteriores. Em 2015, segundo ele, cerca de 28% dos inscritos não compareceram. Ao todo, 6 milhões e cinco mil candidatos inscritos compareceram.

“É algo relevante porque todo o aparato de segurança, provas, é direcionado para 8,6 milhões de pessoas. Se a gente tem 2,6 milhões que não foram, a gente tem um espaço grande que precisa refletir sobre como as pessoas possam estar presentes no dia da prova”, afirmou. Segundo ele, a maioria dos ausentes nem chegou a consultar o seu cartão de inscrição na internet.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 11 pessoas foram eliminadas durante a segunda aplicação do Enem, mas que nenhuma ocorrência grave foi registrada durante as provas. Os motivos da eliminação são descumprimentos do edital, como portar equipamentos eletrônicos, ausentar-se da prova antes do horário permitido e usar material impresso.

O Enem foi aplicado pela primeira vez em 5 e 6 de novembro para 5,8 milhões de inscritos. Para este fim de semana, 277.624 candidatos foram convocados em 165 cidades brasileiras. A maior parte dos alunos teve as provas adiadas por causa das ocupações em escolas e universidades públicas do país no mês de novembro. Para os próximos dias 13 e 14, 55 mil pessoas privadas de liberdade estão inscritas para uma terceira aplicação do exame.

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Violência - 04/12/2016

Comerciante é morto a tiros na cidade de Frutuoso Gomes na noite de hoje

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O crime aconteceu numa churrascaria na cidade de Frutuoso Gomes, no Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo informações, o comerciante "Laildo Neco de Morais" de 41 anos de idade, que residia na Rua Romero Luiz Bezerra, no centro de Frutuoso Gomes, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo e morreu a caminho do hospital local.

Laildo que era comerciante da área de Supermercado e postos de combustíveis, nas cidades de Lucrécia e Frutuoso Gomes, saiu de casa para participar de um churrasco no bar de um amigo, localizado na Rua Antônio Joaquim no centro da cidade, quando foi surpreendido e morto por dois indivíduos que chegaram ao local de motocicleta. Ele ainda foi socorrido, mas não resistiu.

O crime chamou a atenção dos moradores da cidade, pelo fato do comerciante ser bem relacionado e aparentemente não ter inimigos. Mas segundo pessoas ligadas a família, ele movimentava um grande volume de dinheiro e estava sendo ameaçado de morte.

O corpo de Laildo Neco foi removido e necropsiado no Itep em Mossoró. Fonte O Camera.

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Desabafo - 04/12/2016

Meu tempo à frente da instituição está bem pertinho de se encerrar" desabafa Comandante Geral da PMRN

Em entrevista ao repórter Marcelo Lima da Tribuna do Norte o atual Comandante Geral da PMRN, Coronel Dancleiton Leite desabafa "É muito difícil de se comandar a PM" e deixou claro que "tudo tem limite" e que seu tempo à frente da instituição está bem "pertinho de se encerrar".

 

 

 

 

 

 

Segundo o Coronel Dancleiton o comando da polícia militar é uma atividade desgastante por natureza, "sou o comandante atual, mas é muito difícil de se comandar a PM devido a falta de recursos, de efetivo, são muitos problemas ao mesmo tempo. Tenho muitos colegas comandantes de polícia militar e a rotatividade está grande em todo canto.

A gente tem que saber preservar a saúde, a família. Chega um momento em que você tem que colocar na balança e dizer: vale a pena prosseguir mais um pouquinho ou passar para outro?...

...Aí você vai até o limite da dignidade, o limite da saúde, da honra, tudo tem um limite. Quando se chega ao limite você passa o bastão e a polícia continua...

...Estou aqui me esforçando para fazer o melhor possível pela a instituição, mas tem um momento que você se esgota."

Fonte O Camera.

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